| materia |
16/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Senhor Presidente; Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor Sérgio Onofre da Silva, prefeito do Município. O presente requerimento solicita que os funcionários e funcionárias da SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) em especial os funcionários (as) do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, sejam incluídos no calendário de linha de frente de vacinação do Corona Vírus (Covid-19), pois os mesmos tem trabalhado diretamente em contato com a população na entrega de cestas básicas, leite do idoso, cadastro único, auxílio emergencial e outros. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Município de Arapongas a integrar o consórcio de municípios para a aquisição conjunta e distribuição de imunizantes contra a COVID-19. |
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| norma |
4933/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014/21, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, das Leis Municipais nº 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994 e sobre a autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa BR da Silva Indústria e Comércio de Móveis LTDA - EPP, dos lotes de terras nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², matrícula nº. 11.483 e nº 195-A/195-C/194/A-2/E, com área de 2.515,10 m², matrícula 13.277, ambos do 2º Serviço Registral de Arapongas, situados na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
4932/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, INCISO VII, ALÍNEA "B" E "C", DA LEI MUNICIPAL Nº 4,301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe alteração dos incisos I e III, do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Mensagem de Projeto |
Encaminha Projeto de lei nº 008/2021 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as alterações na Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Trânsito, no artigo 208, II, "i", artigo 223 e
Anexo II-H da Lei Municipal n° 4.452, de 25 de janeiro
de 2016; e Anexo I-H da Lei Municipal n° 4.770, de 16
de maio de 2019, que passam a vigorar com nova
redação e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Mensagem de Projeto |
Encaminha Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 001/2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L Nº 07/2021 |
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13/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais” no município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 08/2021 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece que academias de atividades físicas, como musculação e ginástica, escolas de dança, artes marciais, escolas de iniciação esportiva e personal trainer como atividades essenciais à saúde de Arapongas e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 10/2021 |
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15/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 11/2021 |
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150/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
O Vereador Subscritor do presente justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021. Por motivo de saúde.
Neste termo pede deferimento
Vereador Toninho da Saúde (PSC)
Arapongas 01/03/2021.
Divanil Bignardi
Chefe de gabinete. |
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151/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (ACIA) e com a empresa de Transporte Urbano de Arapongas (TUA). |
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152/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantado uma rede de esgoto no Jardim Caravelle, solicitada pelos moradores do bairro, ressaltando que os conjuntos de habitação mais novos entorno dele, já possuem este sistema de saneamento básico. |
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153/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantado uma rede de esgoto no Conjunto Columbia, haja vista que conforme relato de moradores, já não possuem espaço nos terrenos de suas moradias para realizarem perfurações de novas fossas, devido as antigas estarem cheias. Os moradores gostariam de terem uma maior atenção por registrar o conjunto muitos anos de existência, sendo assim merecedores de um saneamento básico que virá proporcionar maior segurança à população. |
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154/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra mola na Rua Garrincha do Mato Grosso esquina com a Rua Gavião do Brejo, no Jardim Vale das Perobas, visto que com frequência ocorre muitos acidentes de carros e motos, principalmente nos horários de pico, considerando que as ruas oferece acesso à diversos conjuntos nos quais encontram-se indústrias e comércios. |
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155/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra mola na Rua Guiracá (próximo ao nº 276), em frente à Igreja Santa Cruz, visto que já existe um próximo ao n°146 e que quando solicitado resolveu o problema dos veículos que atravessam a Av. Maracanã para o sentido do Clube Campestre. Este que agora está sendo requerido será para diminuir a velocidade dos motoristas que vem do sentido do Clube Campestre para a Av. Maracanã, considerando que em dias de missas ou casamentos, o risco de atropelamento é muito grande, devido à falta de respeito dos motoristas. |
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156/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja considerado também como linha de frente da Pandemia, os policiais da Guarda Municipal e da 7ª Companhia Independente de Arapongas, haja vista que os mesmos também estão em contato direto com as pessoas ao realizarem abordagens nas ruas, adentrarem nas casas de cidadãos em caso de flagrante ou socorro, e em diversas situações das quais resultam com o cumprimento do protocolo do Covid que é a passagem com o indivíduo no UPA, para a realização do teste.
E é diante desta exposição à população que considero necessária a urgente vacinação dos policiais de nossa cidade, porque no caso de uma contaminação seguida por vários policiais, não haveria substituição, diminuindo assim o quadro destes profissionais, que resultaria em prejuízo para a população pelos riscos de falta de segurança. |
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2021-03-08 |
Ordinária |
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20/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Seja enviado Moção de Aplauso, aos ciclistas que foram de Arapongas até Aparecida do Norte, uma média 800 km, pedalando em grupo. São eles: Cleberson Borrasca, Florisvaldo Ramires, Gabriel Kasai Ramires, Vanderlei Gouveia, Valdeir Alexandre Borrasca, Erik Molinari, Edinaldo Souza e Nicodemos Bernardes de Almeida. |
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146/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Exm° Presidente:
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja providenciado o concerto da calçada na rua: Rouxinol esquina com rua: codorna ao lado da pista aonde as pessoas treinam para tira CNH. |
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147/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Exm° Presidente:
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para providenciar uma assistente social para atender a população do distrito de Aricanduva no próprio Distrito de Aricanduva e também que faça um estudo para quer se faça a entrega de cesta básica para as famílias deste distrito no próprio CRAS ( Centro de Referência da Assistência social) de Aricanduva. |
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148/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no conjunto Monte Carlo principalmente na rua: Maçarico do campo |
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149/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para Um Quebra-molas (Redutor de velocidade) na Rua: Corrupião próximo ao 24 Horas na vila industrial. |
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12/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a semana Municipal todos contra a Pedofila, no Munícipio de Arapongas e da outras Providências. |
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| sessao |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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no document
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9/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. |
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10/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado a realização
de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito
do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-02-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 07/2021 |
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11/2021 |
2021-02-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 06/2021 |
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11/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes.
Art 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Arapongas, o dia de “Orientação e Combate a Diabetes”, a ser realizada anualmente, no dia 14 de novembro, por compreender o dia 14 de novembro que é o “Dia Mundial do Diabetes”.
Parágrafo Único – O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário Oficial do Município.
Art 2º - A Semana de Orientação e Combate a Diabetes tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância da orientação, prevenção e controle da doença, alertando a sociedade acerca deste problema de saúde pública
Parágrafo Único – Segundo o levantamento, entre 2006 e 2007, o número de homens que apresentou diagnóstico da doença cresceu 54%. Em 2006, pacientes homens contabilizavam 4,6% do total; em 2017, o número passou para 7,1%, diz a pasta.
Já nelas, a diabetes cresceu 28,5% no período, apesar do número de mulheres com condição ser maior que o número de homens (8,1%). O diabetes é uma condição crônica em que há aumento das taxas de açúcar no sangue (hiperglicemia). A glicose aumentada é uma condição tóxica para o organismo e está associada à insuficiência renal crônica, a doenças cardiovasculares e a amputações dos membros inferiores.
Art 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber.
Art 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. |
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16/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
seja enviado um Ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, ao Secretário Sr Paulo Sérgio Argati. |
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17/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
que seja enviado um Ofício ao Secretário de Saúde Sr Moacir Paludetto junior e equipe da secretária de saúde. |
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18/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Voto Pesar Pastor Eduardo Tavares |
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19/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Senhores Vereadores; o Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Sérgio Luzzi, Pois é público e notório o incansável trabalho de evangelização que o mesmo vem realizando através dos meios de comunicação, em especial através da web Rádio e web TV Deus está no ar em Arapongas desde 2007, um trabalho que leva paz, esperança e Amor de Deus aos corações das pessoas. Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências, pede e espera a aprovação unânime dos nobres pares, por se tratar singela, mas merecedora homenagem. |
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127/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que realize estudos se possível para fazer ciclovia e calçada de caminhada da entrada da Colônia Esperança, até em Aricanduva. |
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128/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, se realize estudos quanto a possibilidade de uma construção de um CMEI no Conjunto Piacenza na Zona Sul. |
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129/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalada uma travessia elevada na Rua: Canindé na Vila Simone, em frente à Escola Municipal Diomar Pegorer. |
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130/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito possível estudos para interligar os Bairros: Ulisses Guimarães, Jardim Novo Horizonte e Jardim Casa II. |
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131/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada entre a Rua: Rouxinol e Rua: Mergulhão sentido ao Colégio Emilio de Menezes. |
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132/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na rua: Rouxinol em frente ao Colégio Estadual Ivanilde de Noronha. |
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133/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para implantar um semáforo na Rua: Albatroz Real com esquina com a Rua: Louro Verde no Conjunto Flamingos. |
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134/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na Avenida: Gaturamo em frente ao Cisam ou próximo ao (C.S.U) Centro Social Urbano. |
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135/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com os órgãos competentes, no sentido de que seja realizado um um estudo que viabilize a manutenção e limpeza das bocas de lobos localizados na Rua Tucanos , entre a Rua Avestruz e a Rua tico tico, próximo ao sacolão Ki frutas |
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136/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com os órgãos competentes, quanto a possibilidade de dar nome ao novo canil Municipal de arapongas, na Rua Anu Coroca, Pq. Industrial IV, Zona Sul, a Maria Aparecida de Almeida conhecida com "Cida Protetora", devido ao amor, paciência e dedicação aos cães abandonados do nosso municipio desde 2002. |
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137/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Municipio, entre em entendimento com órgãos competentes, com o intuito de que seja estudada a a possibilidade solicitar, a troca de um poste que se encontra com a sua base quebrada desde dezembro de 200, na Rua Drongo próximo ao número 1399, em frente ao estacionamento do chico, entre as Ruas Uirapuru e a Tucanos. |
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