br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Legislativo Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-12 Requerimento Senhor Presidente; Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor Sérgio Onofre da Silva, prefeito do Município. O presente requerimento solicita que os funcionários e funcionárias da SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) em especial os funcionários (as) do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, sejam incluídos no calendário de linha de frente de vacinação do Corona Vírus (Covid-19), pois os mesmos tem trabalhado diretamente em contato com a população na entrega de cestas básicas, leite do idoso, cadastro único, auxílio emergencial e outros. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Legislativo Autoriza o Município de Arapongas a integrar o consórcio de municípios para a aquisição conjunta e distribuição de imunizantes contra a COVID-19. 1 extracted
norma 4933/2021 2021-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº. 014/21, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, das Leis Municipais nº 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994 e sobre a autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa BR da Silva Indústria e Comércio de Móveis LTDA - EPP, dos lotes de terras nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², matrícula nº. 11.483 e nº 195-A/195-C/194/A-2/E, com área de 2.515,10 m², matrícula 13.277, ambos do 2º Serviço Registral de Arapongas, situados na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4932/2021 2021-03-10 Lei DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, INCISO VII, ALÍNEA "B" E "C", DA LEI MUNICIPAL Nº 4,301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Dispõe alteração dos incisos I e III, do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-08 Mensagem de Projeto Encaminha Projeto de lei nº 008/2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre as alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, no artigo 208, II, "i", artigo 223 e Anexo II-H da Lei Municipal n° 4.452, de 25 de janeiro de 2016; e Anexo I-H da Lei Municipal n° 4.770, de 16 de maio de 2019, que passam a vigorar com nova redação e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-08 Mensagem de Projeto Encaminha Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 001/2021 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L Nº 07/2021 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Legislativo Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais” no município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 08/2021 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Legislativo Estabelece que academias de atividades físicas, como musculação e ginástica, escolas de dança, artes marciais, escolas de iniciação esportiva e personal trainer como atividades essenciais à saúde de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 10/2021 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 11/2021 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-08 Indicação JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA O Vereador Subscritor do presente justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021. Por motivo de saúde. Neste termo pede deferimento Vereador Toninho da Saúde (PSC) Arapongas 01/03/2021. Divanil Bignardi Chefe de gabinete. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-08 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (ACIA) e com a empresa de Transporte Urbano de Arapongas (TUA). 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-08 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantado uma rede de esgoto no Jardim Caravelle, solicitada pelos moradores do bairro, ressaltando que os conjuntos de habitação mais novos entorno dele, já possuem este sistema de saneamento básico. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-08 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantado uma rede de esgoto no Conjunto Columbia, haja vista que conforme relato de moradores, já não possuem espaço nos terrenos de suas moradias para realizarem perfurações de novas fossas, devido as antigas estarem cheias. Os moradores gostariam de terem uma maior atenção por registrar o conjunto muitos anos de existência, sendo assim merecedores de um saneamento básico que virá proporcionar maior segurança à população. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-08 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra mola na Rua Garrincha do Mato Grosso esquina com a Rua Gavião do Brejo, no Jardim Vale das Perobas, visto que com frequência ocorre muitos acidentes de carros e motos, principalmente nos horários de pico, considerando que as ruas oferece acesso à diversos conjuntos nos quais encontram-se indústrias e comércios. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-08 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra mola na Rua Guiracá (próximo ao nº 276), em frente à Igreja Santa Cruz, visto que já existe um próximo ao n°146 e que quando solicitado resolveu o problema dos veículos que atravessam a Av. Maracanã para o sentido do Clube Campestre. Este que agora está sendo requerido será para diminuir a velocidade dos motoristas que vem do sentido do Clube Campestre para a Av. Maracanã, considerando que em dias de missas ou casamentos, o risco de atropelamento é muito grande, devido à falta de respeito dos motoristas. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-08 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja considerado também como linha de frente da Pandemia, os policiais da Guarda Municipal e da 7ª Companhia Independente de Arapongas, haja vista que os mesmos também estão em contato direto com as pessoas ao realizarem abordagens nas ruas, adentrarem nas casas de cidadãos em caso de flagrante ou socorro, e em diversas situações das quais resultam com o cumprimento do protocolo do Covid que é a passagem com o indivíduo no UPA, para a realização do teste. E é diante desta exposição à população que considero necessária a urgente vacinação dos policiais de nossa cidade, porque no caso de uma contaminação seguida por vários policiais, não haveria substituição, diminuindo assim o quadro destes profissionais, que resultaria em prejuízo para a população pelos riscos de falta de segurança. 1 extracted
sessao 5 2021-03-08 Ordinária — 0 no document
materia 20/2021 2021-03-05 Requerimento Seja enviado Moção de Aplauso, aos ciclistas que foram de Arapongas até Aparecida do Norte, uma média 800 km, pedalando em grupo. São eles: Cleberson Borrasca, Florisvaldo Ramires, Gabriel Kasai Ramires, Vanderlei Gouveia, Valdeir Alexandre Borrasca, Erik Molinari, Edinaldo Souza e Nicodemos Bernardes de Almeida. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-04 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja providenciado o concerto da calçada na rua: Rouxinol esquina com rua: codorna ao lado da pista aonde as pessoas treinam para tira CNH. 1 unsupported_format
materia 147/2021 2021-03-04 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para providenciar uma assistente social para atender a população do distrito de Aricanduva no próprio Distrito de Aricanduva e também que faça um estudo para quer se faça a entrega de cesta básica para as famílias deste distrito no próprio CRAS ( Centro de Referência da Assistência social) de Aricanduva. 1 unsupported_format
materia 148/2021 2021-03-04 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no conjunto Monte Carlo principalmente na rua: Maçarico do campo 1 unsupported_format
materia 149/2021 2021-03-04 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para Um Quebra-molas (Redutor de velocidade) na Rua: Corrupião próximo ao 24 Horas na vila industrial. 1 unsupported_format
materia 12/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Legislativo Institui a semana Municipal todos contra a Pedofila, no Munícipio de Arapongas e da outras Providências. 1 extracted
sessao 4 2021-03-01 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Legislativo Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 07/2021 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 06/2021 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes. Art 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Arapongas, o dia de “Orientação e Combate a Diabetes”, a ser realizada anualmente, no dia 14 de novembro, por compreender o dia 14 de novembro que é o “Dia Mundial do Diabetes”. Parágrafo Único – O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário Oficial do Município. Art 2º - A Semana de Orientação e Combate a Diabetes tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância da orientação, prevenção e controle da doença, alertando a sociedade acerca deste problema de saúde pública Parágrafo Único – Segundo o levantamento, entre 2006 e 2007, o número de homens que apresentou diagnóstico da doença cresceu 54%. Em 2006, pacientes homens contabilizavam 4,6% do total; em 2017, o número passou para 7,1%, diz a pasta. Já nelas, a diabetes cresceu 28,5% no período, apesar do número de mulheres com condição ser maior que o número de homens (8,1%). O diabetes é uma condição crônica em que há aumento das taxas de açúcar no sangue (hiperglicemia). A glicose aumentada é uma condição tóxica para o organismo e está associada à insuficiência renal crônica, a doenças cardiovasculares e a amputações dos membros inferiores. Art 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber. Art 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-26 Requerimento seja enviado um Ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, ao Secretário Sr Paulo Sérgio Argati. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-26 Requerimento que seja enviado um Ofício ao Secretário de Saúde Sr Moacir Paludetto junior e equipe da secretária de saúde. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-26 Requerimento Voto Pesar Pastor Eduardo Tavares 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-26 Requerimento Senhores Vereadores; o Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Sérgio Luzzi, Pois é público e notório o incansável trabalho de evangelização que o mesmo vem realizando através dos meios de comunicação, em especial através da web Rádio e web TV Deus está no ar em Arapongas desde 2007, um trabalho que leva paz, esperança e Amor de Deus aos corações das pessoas. Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências, pede e espera a aprovação unânime dos nobres pares, por se tratar singela, mas merecedora homenagem. 1 unsupported_format
materia 127/2021 2021-02-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que realize estudos se possível para fazer ciclovia e calçada de caminhada da entrada da Colônia Esperança, até em Aricanduva. 1 unsupported_format
materia 128/2021 2021-02-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, se realize estudos quanto a possibilidade de uma construção de um CMEI no Conjunto Piacenza na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 129/2021 2021-02-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalada uma travessia elevada na Rua: Canindé na Vila Simone, em frente à Escola Municipal Diomar Pegorer. 1 unsupported_format
materia 130/2021 2021-02-26 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito possível estudos para interligar os Bairros: Ulisses Guimarães, Jardim Novo Horizonte e Jardim Casa II. 1 unsupported_format
materia 131/2021 2021-02-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada entre a Rua: Rouxinol e Rua: Mergulhão sentido ao Colégio Emilio de Menezes. 1 unsupported_format
materia 132/2021 2021-02-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na rua: Rouxinol em frente ao Colégio Estadual Ivanilde de Noronha. 1 unsupported_format
materia 133/2021 2021-02-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para implantar um semáforo na Rua: Albatroz Real com esquina com a Rua: Louro Verde no Conjunto Flamingos. 1 unsupported_format
materia 134/2021 2021-02-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na Avenida: Gaturamo em frente ao Cisam ou próximo ao (C.S.U) Centro Social Urbano. 1 unsupported_format
materia 135/2021 2021-02-26 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com os órgãos competentes, no sentido de que seja realizado um um estudo que viabilize a manutenção e limpeza das bocas de lobos localizados na Rua Tucanos , entre a Rua Avestruz e a Rua tico tico, próximo ao sacolão Ki frutas 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-26 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com os órgãos competentes, quanto a possibilidade de dar nome ao novo canil Municipal de arapongas, na Rua Anu Coroca, Pq. Industrial IV, Zona Sul, a Maria Aparecida de Almeida conhecida com "Cida Protetora", devido ao amor, paciência e dedicação aos cães abandonados do nosso municipio desde 2002. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-26 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Municipio, entre em entendimento com órgãos competentes, com o intuito de que seja estudada a a possibilidade solicitar, a troca de um poste que se encontra com a sua base quebrada desde dezembro de 200, na Rua Drongo próximo ao número 1399, em frente ao estacionamento do chico, entre as Ruas Uirapuru e a Tucanos. 1 extracted