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15/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 015/21, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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16/2021 |
2021-03-26 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 016/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 015/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para abertura de Edital de Chamamento Público tendo por finalidade a formalização de parcerias com organizações da sociedade civil para a utilização de recursos oriundos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, através de doações e processos judiciais. |
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27/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
No uso de suas atribuições regimentais, vêm, à plenário requerer que seja encaminhado à COPEL (Companhia Paranaense de Energia) o requerimento solicitando que se tome alguma providência IMEDIATA nos locais ondem encontram fios pendurados ou arrebentados. |
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210/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ementa: Um estudo para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Formigueiro Cintado esquina com a Rua Chororó do Rio Branco, no jardim Casagrande II. |
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211/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ementa: Estudo para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Atobá Mascarado em frente ao numero 444, Jardim Novo Horizonte. |
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212/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ementa: Um estudo para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Tico-tico do Bico Amarelo esquina com a Rua Batuirinha Jardim Mônaco. |
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213/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ementa: Estudo para que seja instalado um poste com lâmpada LED no jardim da rotatória da Rua Pavão com a Rua Perdizes. |
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214/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO CALÇADA RUA PERIQUITO ESTRELA |
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194/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja viabilizado a disponibilidade de aquisição e instalação de 5 bebedouros de água gelada com 4 torneiras, sendo 2 no Estádio Municipal José Chiappin e 3 no Centro Social Urbano (CSU), visto que ambos recebem atletas do nosso município e cidades da região, bem como os cidadãos que prestigiam o esporte ou mesmo uma tarde de lazer principalmente nos espaços arborizados que o Centro Social Urbano oferece. Para tanto a nossa população merece, em dias de verão, usufruir de uma água gelada durante um passeio, visita ou torcida nestes espaços que foram feitos para eles. |
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195/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a solicitar a limpeza do bueiro situado na Rua Piá Cobra, Jardim Dona Martinha, que encontra-se entupido, visto que o grande volume de chuva tem adentrado nas casas localizadas no final da rua, ocasionando prejuízos e pavor (medo) por parte dos moradores prevendo a ocorrência de maiores consequências. |
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196/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja considerado a restauração asfáltica do espaço “Pista de Treinamento”, situado na Rua Codorna nº15, onde são realizadas aulas de moto e baliza por pessoas que estão se preparando para tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Considerando maior atenção por serem os frequentadores, ainda iniciantes, e já com registros de quedas devido aos buracos e pedregulhos existente, fico no aguardo deste atendimento. |
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197/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Solicitação de ATI ao lado da Igreja no Corina |
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198/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Revitalização praça Ulisses Guimarães |
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199/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a iluminação na Pracinha da entrada do Jardim Planalto na zona sul. |
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200/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito um estudo para possível instalação de uma Lotérica na zona sul. |
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201/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a reforma de um ponto de ônibus na Rua Iratauá em frente ao portão da Empresa Simbal. |
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202/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja implantado um Redutor de velocidade (quebra molas) na Rua: Choca pintada próximo ao número 190 no conjunto planalto na zona sul. |
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203/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Exm° Presidente:
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a limpeza de bueiros na rua: bem te vi carijó nº 179 no conjunto padre Bernardo na zona sul e também limpeza de bueiro na rua: Araponguinha Nº 181 conjunto arapongas III zona sul. |
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204/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
para que seja feito melhorias no ponto de ônibus na rua Acantizo Vila Sampaio em frente ao n° 756 e também o ponto de ônibus em frente ao n° 980. |
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205/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
para que seja feito guia de embarque e desembarque e sinalização na frente do Centro de Educação Infantil Tic Tac, localizado na rua Pomba Asa Branca n° 632 Novo Centauro. |
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206/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita uma Homenagem ao Sr Joel Paulo de Souza, que foi Vítima da COVID-19, Joel foi um dos Moradores mais antigos e Atuantes da zona Sul, peço esta Homenagem para que coloque o nome do Mesmo na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Conjunto Alto da boa Vista que passará a se chamar UBS, “Joel Paulo de Souza”. |
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207/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Para que se possível, possam fazer a pintura do Cine Teatro Mauá, localizado na rua Uirapuru,55 - centro. |
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208/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantada uma (ATI), Academia da Terceira Idade na região do Conjunto Paulino Fedrigo. |
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209/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Para que seja realizado estudos para fazer com que o projeto do Campeonato do 1° de Maio e do Campeonato Rural seja aplicado também ao Futebol de Suíço. |
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192/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Para que se possível, possam fazer a instalação de um quebra-molas em frente ao Materiais para Construção - Construáguia localizado na rua Águias número 1511 – Conjunto Padre Chico . |
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| materia |
193/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Para que se possível, possam fazer a instalação de um quebra-molas na rua Águias – Conjunto Padre Chico após a rotatória. |
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| norma |
4940/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Hospitais e Maternidades Públicas e Privadas de Prestarem Orientações para Primeiros Socorros em Caso de Engasgamento, Aspiração de Corpo Estranho, Asfixia e Prevenção de Morte Súbita de Recém-Nascidos e dá outras Providências. |
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1/2021 |
2021-03-22 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 09/2021 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014/21, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, das Leis Municipais nº 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994 e sobre a autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa BR da Silva Indústria e Comércio de Móveis LTDA - EPP, dos lotes de terras nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², matrícula nº. 11.483 e nº 195-A/195-C/194/A-2/E, com área de 2.515,10 m², matrícula 13.277, ambos do 2º Serviço Registral de Arapongas, situados na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 015/2021
Encaminha o Projeto de Lei nº 014/21, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos lotes de terras nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², matrícula nº. 11.483, do 2º Serviço Registral de Arapongas e nº 195-A/195-C/194/A-2/E, com área de 2.515,10 m², matrícula 13.277, do 2º Serviço Registral de Arapongas, ambos doados à empresa LUISSOL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, hoje BR DA SILVA INDUSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., por meio das Leis Municipais nº. 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 09/2021 |
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21/2021 |
2021-03-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 11/2021 |
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22/2021 |
2021-03-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 12/2021 |
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23/2021 |
2021-03-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 16/2021 |
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26/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Voto de pesar (Adilson Alves da Cruz) |
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187/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado uma ampliação entorno da quadra localizada no Centro Social Urbano, entre os espaços da piscina e a quadra de vôlei de areia, da qual foi disponibilizada e já está sendo utilizada para a prática do esporte radical chamado “wheeling”, reconhecido pelo Ministério de Esporte do Governo Federal. Esta melhoria consistirá em readequar de pequena forma, este espaço para que os nossos esportistas apaixonados por esta modalidade, possam praticá-la de maneira mais segura, bem como estar estendendo convite aos grupos ou equipes de cidades da região para realização de campeonatos e assim estar divulgando o nome da cidade. |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito Município entre em entendimento com a secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um semáforo na Avenida Arapongas esquina com a Rua Harpia . |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito Municipio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para a implantação da extensão de uma rede coletora de esgoto sanitário para solucionar os problemas dos munícipes da localidade e uma limpeza do mato na Rua Cordiqueira, Vila Aparecida. |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Munícipio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feito um estudo para a poda ou possível corte de uma árvore localizada na Rua Pica-pau em frente ao numero 2032. |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
com o intuito de que seja estudada a possibilidade de inclusão do Plano de Vacinação contra o Covid-19 a fim de incluir como grupo prioritário de imunização paciente oncológico, ao lado de pessoas com insuficiência renal em diálise, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), anemia falciforme, obesidade mórbida e síndrome de Down. Além de indivíduos transplantados de órgãos sólidos e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/21, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 014/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 013/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na obtenção de materiais permanentes para o SAMU/Sala de Emergência, com a aquisição de equipamentos como: Desfibrilador, Monitor Multiparamétrico, Ventilador Pulmonar, Eletrocardiógrafo Digital, Oxímetro Portátil, Aspirador Portátil, dentre outros. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Acresce o Parágrafo 4º, ao artigo 3º, da Lei nº 3.794, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 04/02021 |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja reativada a Câmera de Segurança, na Rua Rouxinol próximo ao supermercado Molicenter da zona sul. |
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179/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Formigueiro Estrelado em frente ao portão da Escola Municipal Maria Hercília no conj. Padre Bernardo na zona sul. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Anambézinho em frente ao número 728 no conj. Mario R. Rezende na zona sul. |
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181/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja consertada a Calçada que está danificada em frente ao Cine Mauá na Rua: Uirapurú no Centro de Arapongas |
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182/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalado um quebra molas (redutor de velocidade) na Rua: cardeal roxa em frente ao número, 100 no conjunto padre Bernardo na zona sul de Arapongas |
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