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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-03-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 015/21, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-03-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 016/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 015/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para abertura de Edital de Chamamento Público tendo por finalidade a formalização de parcerias com organizações da sociedade civil para a utilização de recursos oriundos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, através de doações e processos judiciais. 1 unsupported_format
materia 27/2021 2021-03-26 Requerimento No uso de suas atribuições regimentais, vêm, à plenário requerer que seja encaminhado à COPEL (Companhia Paranaense de Energia) o requerimento solicitando que se tome alguma providência IMEDIATA nos locais ondem encontram fios pendurados ou arrebentados. 1 extracted
materia 210/2021 2021-03-26 Indicação Ementa: Um estudo para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Formigueiro Cintado esquina com a Rua Chororó do Rio Branco, no jardim Casagrande II. 1 unsupported_format
materia 211/2021 2021-03-26 Indicação Ementa: Estudo para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Atobá Mascarado em frente ao numero 444, Jardim Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 212/2021 2021-03-26 Indicação Ementa: Um estudo para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Tico-tico do Bico Amarelo esquina com a Rua Batuirinha Jardim Mônaco. 1 unsupported_format
materia 213/2021 2021-03-26 Indicação Ementa: Estudo para que seja instalado um poste com lâmpada LED no jardim da rotatória da Rua Pavão com a Rua Perdizes. 1 unsupported_format
materia 214/2021 2021-03-26 Indicação RECUPERAÇÃO CALÇADA RUA PERIQUITO ESTRELA 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-25 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja viabilizado a disponibilidade de aquisição e instalação de 5 bebedouros de água gelada com 4 torneiras, sendo 2 no Estádio Municipal José Chiappin e 3 no Centro Social Urbano (CSU), visto que ambos recebem atletas do nosso município e cidades da região, bem como os cidadãos que prestigiam o esporte ou mesmo uma tarde de lazer principalmente nos espaços arborizados que o Centro Social Urbano oferece. Para tanto a nossa população merece, em dias de verão, usufruir de uma água gelada durante um passeio, visita ou torcida nestes espaços que foram feitos para eles. 1 extracted
materia 195/2021 2021-03-25 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a solicitar a limpeza do bueiro situado na Rua Piá Cobra, Jardim Dona Martinha, que encontra-se entupido, visto que o grande volume de chuva tem adentrado nas casas localizadas no final da rua, ocasionando prejuízos e pavor (medo) por parte dos moradores prevendo a ocorrência de maiores consequências. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-25 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja considerado a restauração asfáltica do espaço “Pista de Treinamento”, situado na Rua Codorna nº15, onde são realizadas aulas de moto e baliza por pessoas que estão se preparando para tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Considerando maior atenção por serem os frequentadores, ainda iniciantes, e já com registros de quedas devido aos buracos e pedregulhos existente, fico no aguardo deste atendimento. 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-25 Indicação Solicitação de ATI ao lado da Igreja no Corina 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-25 Indicação Revitalização praça Ulisses Guimarães 1 extracted
materia 199/2021 2021-03-25 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a iluminação na Pracinha da entrada do Jardim Planalto na zona sul. 1 unsupported_format
materia 200/2021 2021-03-25 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito um estudo para possível instalação de uma Lotérica na zona sul. 1 unsupported_format
materia 201/2021 2021-03-25 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a reforma de um ponto de ônibus na Rua Iratauá em frente ao portão da Empresa Simbal. 1 unsupported_format
materia 202/2021 2021-03-25 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja implantado um Redutor de velocidade (quebra molas) na Rua: Choca pintada próximo ao número 190 no conjunto planalto na zona sul. 1 unsupported_format
materia 203/2021 2021-03-25 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a limpeza de bueiros na rua: bem te vi carijó nº 179 no conjunto padre Bernardo na zona sul e também limpeza de bueiro na rua: Araponguinha Nº 181 conjunto arapongas III zona sul. 1 unsupported_format
materia 204/2021 2021-03-25 Indicação para que seja feito melhorias no ponto de ônibus na rua Acantizo Vila Sampaio em frente ao n° 756 e também o ponto de ônibus em frente ao n° 980. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-25 Indicação para que seja feito guia de embarque e desembarque e sinalização na frente do Centro de Educação Infantil Tic Tac, localizado na rua Pomba Asa Branca n° 632 Novo Centauro. 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-25 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita uma Homenagem ao Sr Joel Paulo de Souza, que foi Vítima da COVID-19, Joel foi um dos Moradores mais antigos e Atuantes da zona Sul, peço esta Homenagem para que coloque o nome do Mesmo na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Conjunto Alto da boa Vista que passará a se chamar UBS, “Joel Paulo de Souza”. 1 unsupported_format
materia 207/2021 2021-03-25 Indicação Para que se possível, possam fazer a pintura do Cine Teatro Mauá, localizado na rua Uirapuru,55 - centro. 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-25 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantada uma (ATI), Academia da Terceira Idade na região do Conjunto Paulino Fedrigo. 1 unsupported_format
materia 209/2021 2021-03-25 Indicação Para que seja realizado estudos para fazer com que o projeto do Campeonato do 1° de Maio e do Campeonato Rural seja aplicado também ao Futebol de Suíço. 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-24 Indicação Para que se possível, possam fazer a instalação de um quebra-molas em frente ao Materiais para Construção - Construáguia localizado na rua Águias número 1511 – Conjunto Padre Chico . 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-24 Indicação Para que se possível, possam fazer a instalação de um quebra-molas na rua Águias – Conjunto Padre Chico após a rotatória. 1 extracted
norma 4940/2021 2021-03-24 Lei Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Hospitais e Maternidades Públicas e Privadas de Prestarem Orientações para Primeiros Socorros em Caso de Engasgamento, Aspiração de Corpo Estranho, Asfixia e Prevenção de Morte Súbita de Recém-Nascidos e dá outras Providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-22 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 09/2021 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 014/21, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, das Leis Municipais nº 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994 e sobre a autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa BR da Silva Indústria e Comércio de Móveis LTDA - EPP, dos lotes de terras nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², matrícula nº. 11.483 e nº 195-A/195-C/194/A-2/E, com área de 2.515,10 m², matrícula 13.277, ambos do 2º Serviço Registral de Arapongas, situados na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-22 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 015/2021 Encaminha o Projeto de Lei nº 014/21, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos lotes de terras nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², matrícula nº. 11.483, do 2º Serviço Registral de Arapongas e nº 195-A/195-C/194/A-2/E, com área de 2.515,10 m², matrícula 13.277, do 2º Serviço Registral de Arapongas, ambos doados à empresa LUISSOL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, hoje BR DA SILVA INDUSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., por meio das Leis Municipais nº. 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº 09/2021 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº 11/2021 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 12/2021 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 16/2021 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-22 Requerimento Voto de pesar (Adilson Alves da Cruz) 1 unsupported_format
materia 187/2021 2021-03-22 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado uma ampliação entorno da quadra localizada no Centro Social Urbano, entre os espaços da piscina e a quadra de vôlei de areia, da qual foi disponibilizada e já está sendo utilizada para a prática do esporte radical chamado “wheeling”, reconhecido pelo Ministério de Esporte do Governo Federal. Esta melhoria consistirá em readequar de pequena forma, este espaço para que os nossos esportistas apaixonados por esta modalidade, possam praticá-la de maneira mais segura, bem como estar estendendo convite aos grupos ou equipes de cidades da região para realização de campeonatos e assim estar divulgando o nome da cidade. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-22 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito Município entre em entendimento com a secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um semáforo na Avenida Arapongas esquina com a Rua Harpia . 1 unsupported_format
materia 189/2021 2021-03-22 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito Municipio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para a implantação da extensão de uma rede coletora de esgoto sanitário para solucionar os problemas dos munícipes da localidade e uma limpeza do mato na Rua Cordiqueira, Vila Aparecida. 1 unsupported_format
materia 190/2021 2021-03-22 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Munícipio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feito um estudo para a poda ou possível corte de uma árvore localizada na Rua Pica-pau em frente ao numero 2032. 1 unsupported_format
materia 191/2021 2021-03-22 Indicação com o intuito de que seja estudada a possibilidade de inclusão do Plano de Vacinação contra o Covid-19 a fim de incluir como grupo prioritário de imunização paciente oncológico, ao lado de pessoas com insuficiência renal em diálise, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), anemia falciforme, obesidade mórbida e síndrome de Down. Além de indivíduos transplantados de órgãos sólidos e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 unsupported_format
sessao 7 2021-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 13/2021 2021-03-19 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 013/21, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-03-19 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 014/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 013/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na obtenção de materiais permanentes para o SAMU/Sala de Emergência, com a aquisição de equipamentos como: Desfibrilador, Monitor Multiparamétrico, Ventilador Pulmonar, Eletrocardiógrafo Digital, Oxímetro Portátil, Aspirador Portátil, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 18/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Legislativo Acresce o Parágrafo 4º, ao artigo 3º, da Lei nº 3.794, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-19 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 04/02021 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-19 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja reativada a Câmera de Segurança, na Rua Rouxinol próximo ao supermercado Molicenter da zona sul. 1 unsupported_format
materia 179/2021 2021-03-19 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Formigueiro Estrelado em frente ao portão da Escola Municipal Maria Hercília no conj. Padre Bernardo na zona sul. 1 unsupported_format
materia 180/2021 2021-03-19 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Anambézinho em frente ao número 728 no conj. Mario R. Rezende na zona sul. 1 unsupported_format
materia 181/2021 2021-03-19 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja consertada a Calçada que está danificada em frente ao Cine Mauá na Rua: Uirapurú no Centro de Arapongas 1 unsupported_format
materia 182/2021 2021-03-19 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalado um quebra molas (redutor de velocidade) na Rua: cardeal roxa em frente ao número, 100 no conjunto padre Bernardo na zona sul de Arapongas 1 unsupported_format