| materia |
241/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para tapar um buraco, provocado pelas chuvas, na Rua Sururina em frente ao Nº 56, Conjunto Tropical. |
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| materia |
242/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que a vacina do COVID 19 seja estendida também para pessoas consideradas do grupo de risco, independentemente da idade, sob comprovação por meio de atestado médico, haja visto que conforme boletim médico, as complicações nos pacientes com COVID se agravam com rapidez, chegando a óbito, devido a existências de Comorbidade. |
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| materia |
243/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado estudos para uma possível gratificação aos coordenadores de Cmeis, incluindo-os na lei n° 4450 de 03 de novembro de 2015. |
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| norma |
4954/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais. |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Extraordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-16 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/21, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-16 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 019/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 017/21, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requerimento a fim de Encaminhar para Agência Reguladora do Paraná (AGEPAR), que possa suspender o reajuste de 5,7701% na tarifa de água e esgoto da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) |
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| sessao |
6 |
2021-04-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Ementa: Requer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Senhor Aladir de Freitas Scoponi, pelo falecimento vitima do covid 19. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Ementa: Requerer a inserção nos Anais desta casa o voto de pesar a toda família da Senhora Vanessa Genevieve Rodrigues, pelo falecimento, vitima do Covid 19 |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº. /2021 Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada á empresa VIAPAR um pedido para que seja feito um estudo para fazer a continuação da iluminação da BR 369 que vai do trecho próximo ao trópico de capricórnio até as proximidades da empresa HAVAN, pois a iluminação foi feita somente até as proximidades do trópico de capricórnio e a população tem reclamado muito que este trecho está muito perigoso, haja visto que freqüentes acidentes tem acontecido neste local até mesmo acidente fatal .
Conto com apreciação e voto favorável dos nobres Pares levando em conta que este requerimento é de grande relevância para todos que trafegam nesta via. |
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| materia |
239/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Vacinação contra COVID 19 - prioridade para os Médicos Veterinários. |
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| materia |
240/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Redutor de Velocidade na Rua Águias nas proximidades do Posto de Saúde. |
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| norma |
4952/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/21, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| norma |
4953/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 015/21, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Resolução |
O prédio sede da Câmara Municipal de Arapongas denominar-se-á VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CHAVIOLI. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobres a alteração da estrutura administrativa extinção e criação de cargos constantes da Resolução nº 281, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
que seja enviado Moção de Aplauso ao Honpar (Hospital Norte Paranaense). |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
que seja enviado Moção de Aplauso ao Cisam (Centro Integrado da saúde da mulher). |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
que seja enviado Moção de Aplauso ao Hospital Irmandade da Santa Casa de Arapongas. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
que seja enviado Moção de Aplauso ao CEPMMIF – Comitê de mortalidade materna infantil e fetal do município de Arapongas Pr. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR IRONDI PUGLIESI |
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| materia |
236/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
competente para que seja feito um estudo em cima da lei nº 2.167 de 12 de novembro de 1992, exploração do Terminal Rodoviário de Arapongas Pr. |
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| materia |
237/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
,para que seja deslocado uma viatura da GM (Guarda Municipal) aos domingos à tarde na Colônia Esperança. |
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| materia |
238/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
para que seja feito o alargamento da calçada em frente ao CSU (Centro Social Urbano) no município de Arapongas Pr. |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-12 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe alteração dos incisos I e III, do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
193/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 499/20 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2019. |
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| sessao |
10 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-04-09 |
Mensagem de Projeto |
Veto Parcial ao projeto de lei 08/2021 Toninho da Ambulância |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Ementa: Institui o mês "Abril Laranja" - Mês da prevenção, combate da crueldade e maus tratos contra os animais no Município de Arapongas, e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Moção de aplauso ao Guarda Municipal JOÃO MAICON MARQUES |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 16/2021 |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 19/2021 |
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| materia |
232/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja providenciado Placas que indica presença de Ciclistas na Pista na estrada que vai para a fazenda Bule. |
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