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24/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 24ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
17 |
2021-08-25 |
Extraordinária |
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0 |
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67/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer Comissão de Justiça |
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68/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer Comissão de Justiça |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer Comissão de Justiça |
1 |
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70/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer Comissão de Justiça |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício à Viapar – Rodovias Integradas do Paraná S/A – solicitando a liberação da mão dupla da marginal Pr. 444 entre a esquina Rua Perdiz do Mar até ao Posto Malaquias, nos quilômetros 3 e 4 da rodovia. |
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95/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício à TUA – Transporte Urbano de Arapongas, afim de garantir mudança no horário da linha 002 do terminal Urbano para Palmares na zona Sul das 16h30min para a 16:00h como era antes desse novo horário, para evitar aglomeração. |
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| materia |
404/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja construída uma pista de caminhada e ciclovia na rua Águias, nas imediações dos conjuntos Casa Blanca e Paraíso. |
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| materia |
405/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente a pavimentação asfáltica bem como a iluminação pública no prolongamento da Rua Quero-Quero, entre a Rua Mergulhador e a Rua Jacupemba no Jardim Bandeirantes. |
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406/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja analisado a possibilidade de fazer uma travessia elevada na Rua Bico de Veludo e outra na Rua Suindara, próximo da Escola Municipal Nereide Souza Camargo no Conjunto Centauro. A solicitação de duas travessias é devido a escola possuir duas entradas em cumprimento ao protocolo de segurança. |
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407/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita melhoria na sinalização nas vagas de estacionamento da Rua Perdizes (entre a Acqua Nade até o Instituto do Coração) devido os condutores que adentram nesta via, encontram dificuldades quanto à visibilidade devido os carros ocuparem toda a extensão das quadras como estacionamento. As copas das arvores robustas também tem colaborado para ocorrência de acidentes nesta via de grande trafego. |
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408/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um quebra-molas (lombada) na Rua Bigodinho, localizado no Conjunto Del Condor no município de Arapongas. |
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409/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito melhorias de sinalização de trânsito da Rua Anhumas, esquina com Rua Cardeal localizadas em Vila Aparecida no município de Arapongas. |
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410/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se construa uma rotatória no entroncamento dos bairros Jardim San Rafael V, Jardim San Rafael VI e Jardim Quebec, em Arapongas. |
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| sessao |
25 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Resolução |
Introduz alterações na Resolução nº 204/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapongas), instituindo a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Ementa: Que seja encaminhada uma moção de aplauso à RC- Revista de Cidade, bem como seu diretor Dr. João Dionysio Rodrigues Neto, que neste dia 31 de agosto estará completando 57 anos de existência. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Seja encaminhado este requerimento a SANEPAR (Companhia de saneamento do Paraná) para que a mesma preste esclarecimento:
Se há algum estudo de quando será feito a rede de esgoto da rua Rua Cigarra , Jd. Morumbi.
Tal pedido se justifica, pois a população dessa rua tem nos cobrado a rede de esgoto nesta localidade. |
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| norma |
4985/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/21, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| norma |
4986/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/21, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| sessao |
16 |
2021-08-20 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
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| norma |
198/2021 |
2021-08-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário, de Arapongas ao Senhor, Dr Anesio Cangussu Dantas, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município. |
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| sessao |
15 |
2021-08-19 |
Extraordinária |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado um Ofício à Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), solicitando esclarecimentos sobre a substituição dos equipamentos dos hidrômetros em todo município de Arapongas. |
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36/2021 |
2021-08-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 036/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre possibilidade de professor de educação infantil ter a redução de sua jornada, com redução proporcional dos vencimentos. |
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42/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042/21, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Institui opção aos servidores ocupantes dos cargos de Educador Infantil 40 horas quanto a jornada de trabalho reduzida, com igual redução da remuneração e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º,I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso a Professora Gisele Schulz Buzutti, da Escola Municipal Joarib Grillo do ensino fundamental 1º ao 5º ano, localizada na rua Triste Pia, nº 705 Jardim Primavera, pela conquista em 1º lugar na categoria “Professor” do “Projeto Televisando da RPC”. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Sr. Marco Aurélio Gataz Sguario - Eng° D.E.R.- PR. Departamento de Estradas e Rodagem.
O presente requerimento solicita: reposição de tachas e manutenção da pintura de faixas na PR 218, do KM 226 (próximo ao Gramados Santos) até o KM 231 (próximo à entrada do Residencial Spazio), haja vista que é uma solicitação dos moradores do Jardim Tropical, do Campinho e dos motoristas que utilizam a PR para trabalhar em cidades vizinhas. |
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24 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa DEMÓBILE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., do lote de terras nº 194/1-B-1, com área de com área de 2.019,09 m², matrícula nº 13.097, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 032/2021
Encaminhamos o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 194/1-B-1, com área de com área de 2.019,09 m², matrícula nº 13.097, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa DEMÓBILE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 3.350, de 23 de novembro de 2006. |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS - PR. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 033/2021
Cumpre-nos encaminhar a essa Colenda Casa de Leis os inclusos Projetos de Leis ns. 032 à 038/21, visando a revisão do Plano Diretor Municipal de Arapongas. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 034/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 4.659, de 07 de março de 2018. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 035/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 040 e 041/21, que tratam de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial das dotações orçamentarias, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), e sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão e seiscentos e quarenta mil reais), respectivamente, afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 039/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.659, de 07 de março de 2018 e dá outras providências. |
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