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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-09-15 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 049/21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do § 3º, do artigo 90, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-15 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 050/21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 unsupported_format
materia 51/2021 2021-09-15 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 051/21, DE 15 DE SETEMBRO 2021 Dispõe sobre a Reforma da Previdência Municipal - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Arapongas; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
norma 5018/2021 2021-09-14 Lei Dispõe sobre a alteração do § 3º, do artigo 90, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos projeto de lei nº32/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos projeto de lei 33/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos projeto de lei 34/2021 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos projeto de lei nº35/2021 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos projeto de lei nº36/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos projeto de lei nº 37/2021 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos Projeto de Lei nº 38/2021 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-13 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 040/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 047/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.181.790,00 (dois milhões, cento e oitenta e um mil e setecentos e noventa reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 47/2021 2021-09-13 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 047/21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 unsupported_format
materia 47/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o Cão comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Arapongas. 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei nº 32/2021 plano diretor 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº 33/2021 Plano diretor 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei nº 34/2021 plano diretor 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei nº 35/2021 plano diretor 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei nº 36/2021 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei nº 37/2021 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº38/2021 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 44/2021 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 45/2021 1 extracted
sessao 28 2021-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 46/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Legislativo Ementa: A inclusão de atividades e conteúdos relativos da língua brasileira de sinais – libras – no Currículo Escolar no Âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 106/2021 2021-09-10 Requerimento Requerimento Moção de Repúdio a COPEL 1 extracted
materia 416/2021 2021-09-10 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantada uma Travessia Elevada na Rua Águias em frente ao Rocha Super. Mercado 1 unsupported_format
materia 74/2021 2021-09-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 40/2021 1 extracted
materia 75/2021 2021-09-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 42/2021 1 extracted
materia 76/2021 2021-09-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 43/2021 1 extracted
materia 104/2021 2021-09-08 Requerimento Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do empresário e comunicador o Senhor Santo Lázaro Barros, pelo seu falecimento neste último 07 de setembro. 1 extracted
materia 105/2021 2021-09-08 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4°, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer ao COMAD – (Conselho Municipal Antidrogas) para que seja estudado a possibilidade de ser instalado, placas de conscientização sobre as consequências do uso de drogas e álcool, em praças públicas e parques do nosso município de Arapongas. 1 extracted
materia 415/2021 2021-09-08 Indicação Para que seja realizada a continuação da calçada na Rua Furriel entre a Igreja São Paulo e a Cristã do Brasil onde foi instalada a Academia da Terceira Idade (ATI) até a Igreja Cristã do Brasil. 1 extracted
sessao 27 2021-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 413/2021 2021-09-03 Indicação Solicitação para que seja realizada melhorias na Estrada Rural do Assentamento Dorcelina Folador. 1 extracted
materia 414/2021 2021-09-03 Indicação Solicitação de pintura do espaço onde foi instalada a Academia da Terceira Idade (ATI) e reboco do muro e iluminação modelo republicano ao redor do espaço onde foi instalada a ATI e da igreja São Paulo no Jardim Casa Grande localizado na rua Furriel s/n. 1 extracted
norma 4991/2021 2021-09-03 Lei PROJETO DE LEI Nº. 039/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.659, de 07 de março de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4992/2021 2021-09-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 043/21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
norma 4993/2021 2021-09-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 044/21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
materia 102/2021 2021-09-02 Requerimento Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao atleta de ciclismo e Nutricionista Esportivo Rafael Pattero, pelo seu excelente desempenho nas provas de ciclismo, representando Arapongas, sendo: Tri Campeão Paranaense, na modalidade estrada e pista, campeão dos jogos da juventude do Paraná, campeão brasileiro da modalidade pista, três vezes vice campeão brasileiro de pista, vice campeão brasileiro de resistência, campeão das 500 milhas no Uruguai, foi convocado 3 vezes para a Seleção brasileira de ciclismo, competiu na prova de ciclismo da volta internacional de Guarulhos, onde foi líder geral durante 3 etapas, 2 vezes campeão do ranking nacional de pista, 2 vezes vice campeão dos jogos abertos do Paraná, e uma medalha de bronze, resultado que contribui para a 2º colocação geral do ciclismo para Arapongas nos jogos, e tem mais de 20 vitorias em provas regionais. 1 extracted
materia 103/2021 2021-09-02 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplauso aos Projetos Crescer em desenvolvimento na Casa do Bom Menino de Arapongas, sendo esta, construída no ano de 1977, como sendo uma entidade sem fins lucrativos que atua a 44 anos na defesa da criança e do adolescente motivando o acesso a educação, cultura e esporte. 1 extracted
sessao 19 2021-09-02 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2021 2021-09-01 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 43/2021 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-01 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 44/2021 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-01 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 038/2021 Em cumprimento os preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei, referente ao Orçamento Anual do Município de Arapongas para o exercício de 2022, elaborado conforme a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 39/2021 2021-09-01 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 039/2021 Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 039/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do nosso Município, para o período de 2022 a 2025, com todos os seus anexos, a fim de ser submetido à elevada apreciação por essa Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 44/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Legislativo Institui o “Sistema Municipal Cicloviário” no município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 unsupported_format
materia 45/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a autorização da presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, no município de Arapongas dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 046, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2022 a 2025. 1 unsupported_format