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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 437/2021 2021-10-18 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a troca das lâmpadas dos Super. Postes da Praça do Conjunto Alto da Boa Vista, pois as mesmas se encontram queimadas 1 unsupported_format
materia 438/2021 2021-10-18 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja providenciada a substituição da tampa da galeria pluvial que fica na Rua Rouxinol próximo ao Residencial Águia Dourada, em frente a travessa Pavó na Vila Aparecida. 1 unsupported_format
materia 439/2021 2021-10-18 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento das Ruas Tico Tico do Campo e Dançarino Escarlate no Jardim Interlagos e da Rua Gavião do Brejo no Vale das Perobas, visto que com as chuvas abriram pequenos buracos que estão jogando as pedrinhas no asfalto, o que pode causar quedas dos motociclistas e ciclistas. 1 extracted
norma 199/2021 2021-10-18 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Advogado Dr. João Dionysio Rodrigues Neto 1 extracted
sessao 33 2021-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 51/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Legislativo Institui o “Dia Municipal de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial” no município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-15 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, a toda equipe da Pastoral da Saúde da Paróquia São Francisco de Assis de Arapongas. 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-13 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 54/2021 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-13 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 048/2021 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO parcial ao Projeto de Lei nº. 5.031/2021. 1 extracted
materia 94/2021 2021-10-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 54/2021 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-13 Requerimento Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família da Senhora Adelmontina Curty, pelo seu falecimento, no dia 11 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 427/2021 2021-10-13 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado de caráter urgente, um estudo de viabilidade técnica, para transforma o estacionamento da Rua Perdizes entre a Rua Pavão até a Rua Drongo em apenas um lado, tendo em vista que a referida via o tráfico de veículos leves e pesados são muitos grandes por ser uma rua em que os condutores de veículos a utilizam como válvula de escape para se locomover para cidades vizinhas. 1 extracted
materia 428/2021 2021-10-13 Indicação Implantação de uma pista de caminhada a frente do conjunto habitacional do Distrito do Campinho, como segue no mapa em anexo. 1 extracted
materia 429/2021 2021-10-13 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a colocação de lâmpadas de Led na rua Tico-Tico Rei, Jardim Caravele, a partir da rotatória da UPA – unidade de Pronto Atendimento até a rotatória de entrada ao Jardim Santa Alice II no município de Arapongas. Neste trecho duplicado, há iluminação em um dos lados. No outro sentido, há os postes aptos para receber a iluminação. Onde não houver postes, que se coloque para receber a iluminação. 1 extracted
materia 430/2021 2021-10-13 Indicação Indicação - Lombadas na extensão da Rua Do Re Mi - na interligação do Centauro/ Jardim Novo Imperial e Morumbi. 1 unsupported_format
materia 431/2021 2021-10-13 Indicação Que seja feito um Quebra molas, lombada ou redutor de velocidades(tachões), na Rua Abetarda, próximo ao número,123,Vila Passos. 1 unsupported_format
materia 432/2021 2021-10-13 Indicação Sinalização viária horizontal (pintura de faixa) na rua João de Barro com Garças. 1 extracted
materia 433/2021 2021-10-13 Indicação Solicitação para que seja realizada a implantação de travessia elevada no cruzamento das Ruas Avestruz com Uirapuru. 1 extracted
materia 434/2021 2021-10-13 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com cobertura e banco na Avenida Capitão Castanho esquina com rua Águias no Jardim Paulino Fedrigo no município de Arapongas. 1 extracted
sessao 32 2021-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 50/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, e o fornecimento de absorventes higiênicos no Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 115/2021 2021-10-08 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso ao Hospital da Providência - BLH Banco de Leite Humano localizado na rua Rio Branco, 518 Centro no município de Apucarana Pr. 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-08 Requerimento Os Vereadores subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso ao Cisam (Centro Integrado da saúde da mulher) do município de Arapongas Pr. 1 extracted
norma 5013/2021 2021-10-08 Lei Institui o “Sistema Municipal Cicloviário” no município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5014/2021 2021-10-08 Lei Dispõe sobre a autorização da presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, no município de Arapongas dá outras providências. 1 extracted
norma 5015/2021 2021-10-08 Lei Dispõe sobre o Cão comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Arapongas. 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Advogado Dr. João Dionysio Rodrigues Neto 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 45/2021 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 46/2021 1 extracted
materia 92/2021 2021-10-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 45/2021 1 extracted
materia 93/2021 2021-10-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 46/2021 1 extracted
materia 426/2021 2021-10-04 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, a execução de um estudo de viabilidade para a implantação de sistema de rotatória na Rua Tangará, no entroncamento que dá acesso à Rua Andorinha-chilena, Rua Cisne Negro e PR-444. 1 extracted
sessao 31 2021-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 49/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Legislativo Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Arapongas - FECAM, nos termos do art. 71 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-01 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições, vem à presença de Vossa Excelência para que seja encaminhado expediente ao Sr. Procurador deste Município para que viabilize estudos para elaboração de um projeto de lei, nos moldes em anexo, que disponibilize assistência jurídica integral e gratuita a todos os guardas municipais que no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvam em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. 1 unsupported_format
materia 114/2021 2021-10-01 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, a toda equipe Do Mercado Solidário da Pallotti, sendo eles: Padre Luciano Macedo, Padre Francisco Ferreira Dias, Ana Maria Bussadori, Claudete Veronez do Nascimento, Cristina R. Branco dos Santos, Diva de Brito Carvalho, Edna dos Santos Homem Sperandio, Lucimara Scorfi, Maury Maturano, Michele Silva Alves, Sérgio Wilson dos Santos e Varnislei Aparecido Botelho. Requere também uma Moção de Aplauso para a Paróquia São Vicente Pallotti pela iniciativa. 1 extracted
materia 423/2021 2021-10-01 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feito um estudo para instalação de um Parquinho Infantil na Região do Jd. Bandeirantes. 1 unsupported_format
materia 424/2021 2021-10-01 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio por Iluminação de LED, no Conjunto Santa Efigênia. 1 unsupported_format
materia 425/2021 2021-10-01 Indicação Solicitação para que seja realizada a manutenção na rua Codornix – Jardim Lorena, próximo ao bueiro, pois houve rebaixamento na via. 1 extracted
norma 5012/2021 2021-10-01 Lei PROJETO DE LEI Nº. 053/21, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação das Seções, artigos, incisos e alíneas, de que tratam a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001, bem como, dispõe sobre a alteração das alíquotas para cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, constantes no artigo 13, incisos I, II e III na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2021-10-01 Extraordinária — 0 no document
norma 5011/2021 2021-09-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 24 alteração Lei n° 4.827 de 26/11/2019 e 3° alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-29 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 53/2021 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-29 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 047/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 054/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 54/2021 2021-09-29 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 054/21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 unsupported_format
materia 91/2021 2021-09-29 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 53/2021 1 extracted
norma 5000/2021 2021-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 032/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS - PR. 1 extracted
norma 5001/2021 2021-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 033/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5002/2021 2021-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 034/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5003/2021 2021-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 035/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted