| materia |
437/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a troca das lâmpadas dos Super. Postes da Praça do Conjunto Alto da Boa Vista, pois as mesmas se encontram queimadas |
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| materia |
438/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja providenciada a substituição da tampa da galeria pluvial que fica na Rua Rouxinol próximo ao Residencial Águia Dourada, em frente a travessa Pavó na Vila Aparecida. |
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439/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento das Ruas Tico Tico do Campo e Dançarino Escarlate no Jardim Interlagos e da Rua Gavião do Brejo no Vale das Perobas, visto que com as chuvas abriram pequenos buracos que estão jogando as pedrinhas no asfalto, o que pode causar quedas dos motociclistas e ciclistas. |
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| norma |
199/2021 |
2021-10-18 |
Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Advogado Dr. João Dionysio Rodrigues Neto |
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| sessao |
33 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
51/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Dia Municipal de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial” no município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, a toda equipe da Pastoral da Saúde da Paróquia São Francisco de Assis de Arapongas. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-13 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 54/2021 |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 048/2021
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO parcial ao Projeto de Lei nº. 5.031/2021. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 54/2021 |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família da Senhora Adelmontina Curty, pelo seu falecimento, no dia 11 de outubro de 2021. |
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| materia |
427/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado de caráter urgente, um estudo de viabilidade técnica, para transforma o estacionamento da Rua Perdizes entre a Rua Pavão até a Rua Drongo em apenas um lado, tendo em vista que a referida via o tráfico de veículos leves e pesados são muitos grandes por ser uma rua em que os condutores de veículos a utilizam como válvula de escape para se locomover para cidades vizinhas. |
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| materia |
428/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Implantação de uma pista de caminhada a frente do conjunto habitacional do Distrito do Campinho, como segue no mapa em anexo. |
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| materia |
429/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a colocação de lâmpadas de Led na rua Tico-Tico Rei, Jardim Caravele, a partir da rotatória da UPA – unidade de Pronto Atendimento até a rotatória de entrada ao Jardim Santa Alice II no município de Arapongas.
Neste trecho duplicado, há iluminação em um dos lados. No outro sentido, há os postes aptos para receber a iluminação. Onde não houver postes, que se coloque para receber a iluminação. |
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| materia |
430/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação - Lombadas na extensão da Rua Do Re Mi - na interligação do Centauro/ Jardim Novo Imperial e Morumbi. |
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| materia |
431/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Que seja feito um Quebra molas, lombada ou redutor de velocidades(tachões), na Rua Abetarda, próximo ao número,123,Vila Passos. |
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| materia |
432/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sinalização viária horizontal (pintura de faixa) na rua João de Barro com Garças. |
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| materia |
433/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Solicitação para que seja realizada a implantação de travessia elevada no cruzamento das Ruas Avestruz com Uirapuru. |
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| materia |
434/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com cobertura e banco na Avenida Capitão Castanho esquina com rua Águias no Jardim Paulino Fedrigo no município de Arapongas. |
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| sessao |
32 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
50/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, e o fornecimento de absorventes higiênicos no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso ao Hospital da Providência - BLH Banco de Leite Humano localizado na rua Rio Branco, 518 Centro no município de Apucarana Pr. |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso ao Cisam (Centro Integrado da saúde da mulher) do município de Arapongas Pr. |
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| norma |
5013/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Institui o “Sistema Municipal Cicloviário” no município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
5014/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização da presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, no município de Arapongas dá outras providências. |
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| norma |
5015/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Cão comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Arapongas. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Advogado Dr. João Dionysio Rodrigues Neto |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 45/2021 |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 46/2021 |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 45/2021 |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 46/2021 |
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| materia |
426/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, a execução de um estudo de viabilidade para a implantação de sistema de rotatória na Rua Tangará, no entroncamento que dá acesso à Rua Andorinha-chilena, Rua Cisne Negro e PR-444. |
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| sessao |
31 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
49/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Arapongas - FECAM, nos termos do art. 71 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições, vem à presença de Vossa Excelência para que seja encaminhado expediente ao Sr. Procurador deste Município para que viabilize estudos para elaboração de um projeto de lei, nos moldes em anexo, que disponibilize assistência jurídica integral e gratuita a todos os guardas municipais que no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvam em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, a toda equipe Do Mercado Solidário da Pallotti, sendo eles: Padre Luciano Macedo, Padre Francisco Ferreira Dias, Ana Maria Bussadori, Claudete Veronez do Nascimento, Cristina R. Branco dos Santos, Diva de Brito Carvalho, Edna dos Santos Homem Sperandio, Lucimara Scorfi, Maury Maturano, Michele Silva Alves, Sérgio Wilson dos Santos e Varnislei Aparecido Botelho. Requere também uma Moção de Aplauso para a Paróquia São Vicente Pallotti pela iniciativa. |
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| materia |
423/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feito um estudo para instalação de um Parquinho Infantil na Região do Jd. Bandeirantes. |
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424/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio por Iluminação de LED, no Conjunto Santa Efigênia. |
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| materia |
425/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicitação para que seja realizada a manutenção na rua Codornix – Jardim Lorena, próximo ao bueiro, pois houve rebaixamento na via. |
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| norma |
5012/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053/21, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revogação das Seções, artigos, incisos e alíneas, de que tratam a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001, bem como, dispõe sobre a alteração das alíquotas para cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, constantes no artigo 13, incisos I, II e III na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2021-10-01 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
5011/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 24 alteração Lei n° 4.827 de 26/11/2019 e 3° alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 53/2021 |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 047/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 054/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 53/2021 |
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| norma |
5000/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS - PR. |
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| norma |
5001/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5002/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5003/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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