| materia |
128/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Ementa:O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Senhor Claudecir Valentin Ossuna, pelo seu falecimento no dia 02/11/2021 na cidade de Americana Estado de São Paulo. |
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51/2021 |
2021-11-03 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 051/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre o reajuste do valor do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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57/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057/2021
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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125/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa, o voto de pesar a toda família da Sra Benedita de Lurdes, mãe do servidor Humberto Lopes que veio a falecer nesta manhã. Meus sinceros sentimentos a toda família. |
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126/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo AMADEU MARCHINI ocorrido no dia 03 de novembro. |
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455/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja estudado a possibilidade da construção de um Centro de Convivência do Idoso na região da Vila Aparecida, visto que moradores há tempo aguardam por este CCI, com motivos de que muitos idosos que residem neste local não tem condições físicas de entrarem no transporte coletivo para frequentarem o da região da zona sul. |
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456/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a manutenção na Academia do Idoso no Jardim Araucária devido os moradores infelizmente não poderem mais fazer uso dos mesmos devido ao estado que se encontram os aparelhos de ginástica. |
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457/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, decorrente das visitas in loco que tenho realizado, constatando a necessidade de melhorias na estrutura física e contratação de profissionais no setor de recursos humanos nas escolas e Centro de Educação Infantil Municipal, visto ser de extrema necessidade e urgência na referida solicitação. |
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458/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado uma cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Alma de Gato, ao lado do Posto de Saúde do Residencial Araucária. |
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| sessao |
35 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
24/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 55/2021 |
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50/2021 |
2021-10-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 050/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências, para apreciação dessa Colenda Casa de Leis do Município, o incluso Projeto de Lei, cujo objeto é a atualização dos valores referente à Taxa de Serviços Diversos, especificamente quanto ao aumento do valor do terreno, carneiro inumação e construção especial (carneiro elevado, relativo a COVA RASA (TUMULO ADULTO) 2,40 X 1,10 MTS no Cemitério Municipal de Arapongas. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo: “INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056/21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a Alteração do ANEXO VII da Lei Municipal nº. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal). |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 55/2021 |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 52/2021 |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Pedido de Moção de Aplausos para Professora Silvania Matsuo. |
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| materia |
448/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
melhorias nas galerias pluviais e asfaltamento na rua Pássaro Preto – Parque Industrial II. |
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449/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a cobertura de acesso a entrada dos alunos e professores da Escola Rural Municipal São Carlos, localizada na estrada São Luiz – Araguari no município de Arapongas Paraná. |
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| materia |
450/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a cobertura da quadra de esportes da Escola Rural Municipal São Carlos, localizada na estrada São Luiz – Araguari no município de Arapongas Paraná. |
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451/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a ampliação da cozinha, precisando derrubar a parede que divide a cozinha da Escola Rural Municipal São Carlos, localizada na estrada São Luiz – Araguari no município de Arapongas Paraná. |
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| materia |
452/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito um playground com mesinhas de jogos como xadrez na Escola Rural Municipal São Carlos, localizada na estrada São Luiz – Araguari no município de Arapongas Paraná. |
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453/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a troca das janelas no C’MEI Dom Geraldo Fernandes localizado na rua Ferreiro n°250 Vila Industrial no município de Arapongas Paraná. |
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| materia |
454/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a troca das telhas quebradas onde há goteiras no C’MEI Dom Geraldo Fernandes localizado na rua Ferreiro n°250 Vila Industrial no município de Arapongas Paraná. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Campanha “Lacre do Bem”, visando a coleta de tampas plásticas, lacres de alumínio e blister, disponibilizando pontos de coleta no município de Arapongas Paraná. |
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| materia |
447/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja providenciada a Rede de Esgoto em carácter de urgência na Rua Cigarra na altura do Nº 380 até o Nº 620 no Jd. Morumbi |
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| materia |
445/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que determine à secretaria competente, para que faça a implantação de câmeras de monitoramento nos portões de acesso das escolas públicas municipais de Arapongas, exceto as escolas Maria Hercilia Stawinsk e Nereide Souza Camargo pois já há indicações protocolada nos anais da câmara. |
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| materia |
446/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para solicitar que seja realizada a adesão de mais um (a) médico (a) pediatra para a realização do atendimento na nova Clínica do Bebê. A inserção de tal profissional na clínica, ampliará os atendimentos, trazendo saúde e qualidade para os bebês do município. |
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| norma |
5017/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051/21, DE 15 DE SETEMBRO 2021
Dispõe sobre a Reforma da Previdência Municipal - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Arapongas; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 049/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 055/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.674.920,00 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Arapongas ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055/21, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
441/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado estudos para uma possível adesão ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, instituído pela Portaria MC N° 683, de 13 de Outubro de 2021 do Governo Federal. |
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| materia |
442/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Reforna geral na calçada do Crás Del Condor, situado na R. Iratauá,2800. Conj. Del Condor, indicação esta solicitada, visto que o calçamento está em péssimo estado de conservação, necessitando urgente de reforma. |
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| materia |
443/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado atendimento aos moradores da Rua Arapaçu da Taoca, Jardim Alto da Boa Vista, que apesar da situação solucionada por esta secretária com respeito à erosão que havia no final da referida rua, as casas do lado de baixo da mesma, quando chove com proporção de grande volume, a água invade com força. Isso acontece do meio para baixo à partir do primeiro bueiro.
Conforme fotos em anexo contou mais uma vez com o apoio e atendimento a este problema. |
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| materia |
444/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Onofre da Silva, que faça a troca de janelas nas salas de aulas 4,5 e 6, podendo ser do tipo blindex deslizante, da Escola Municipal José Bernardo dos Santos, de Arapongas. |
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| sessao |
34 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
122/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requerimento a Empresa VIAPAR - Rodovias Integradas do Paraná S/A, Pedido de Melhorias Urgente na via Marginal da PR-444. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplausos a equipe do Instituto Médico Legal de Apucarana na pessoa do seu Diretor Sr. Aureo Francisco Silva Filho, que na função de chefe adjunto da polícia cientifica, é responsável de atender nosso município e os demais da nossa região, e que não mede esforços para atender a nossa Polícia Judiciária com presteza, rapidez, eficiência, permitindo assim que as investigações que necessitam de perícias legais transcorram de forma eficiente, ajudando assim na elucidação de crimes de natureza diversa. |
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| materia |
440/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado de caráter urgente, um estudo junto à Guarda Municipal para que sejam feitas rondas mais ostensivas nas proximidades do CSU, especificamente no local onde se encontra a Pista de Skate |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 51/2021 de minha autoria. |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Ementa: Que seja encaminhada individualmente uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos seguintes Educadores e Militares: Diretor do Colégio Professor: Jeferson José Gevigier, Diretora auxiliar Professora: Lucimeire Durant Masquetti; Diretor Cívico Militar: Sargento Adenilson Borges Ferreira; bem como também aos Monitores: Cabo Ademar Aparecido Xavier, Cabo Josias João dos Santos da Silva, Cabo João Alves, do Colégio Estadual Cívico-Militar Francisco Ferreira Bastos – Ensino Fundamental e Médio, está situado na Rua Teu-Teu, nº 275, no Núcleo Residencial José Bretas Cupertino, no Município de Arapongas, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido no Colégio Cívico Militar, junto à comunidade Araponguense |
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| norma |
5016/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-18 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 51/2021 |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 49/2021 |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 51/2021 |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de decreto legislativo 07/2021 |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja conferida a Comenda Tiradentes, ao Subtenente PAULO SÉRGIO SANTANA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Arapongas como Policial Militar. |
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| materia |
435/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em
Entendimento com a Secretaria competente, para que seja doado um terreno para a Igreja Batista Reformada Filho de Davi, ministrada pelo Pastor Diogo Guedes, hoje situada na Rua Faisão n° 102, Vila Bernardes, nesta cidade. |
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| materia |
436/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o tapa buraco em duas crateras que se abriu no asfalto devido às fortes chuvas dos últimos dias, os mesmos se encontram em frente a Empresa Paranáfer na Rua Rouxinol, na Zona Sul de Arapongas. |
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