| materia |
488/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Ementa: a substituição das lâmpadas queimadas na ciclovia, entre o terminal rodoviário e o posto bandeirantes, bem como trocar alguns suportes de alguns postes que se encontram quebrados |
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| materia |
489/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Ementa: Que seja feito um estudo para ser instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Formigueiro Cintado esquina com a rua fluxu Jardim Casa Grande II, em virtude do excesso velocidade de veículos, caminhões e motos que circulam o local, o sentido de evitar acidentes. |
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| norma |
5024/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Arapongas ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona |
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| norma |
5025/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Institui a Campanha “Lacre do Bem”, visando a coleta de tampas plásticas, lacres de alumínio e blister, disponibilizando pontos de coleta no município de Arapongas Paraná. |
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| sessao |
39 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
141/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando providências para efetuar reparos no acostamento da PR-218, especificamente na entrada da estrada do Conjunto do Orle, estrada esta que dá acesso a várias chácaras de lazer.
Este pedido se faz necessário, pois na situação em que se encontra, com vários buracos, pode trazer riscos de acidentes aos usuários. |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado um oficio à DER/PR, solicitando com “URGÊNCIA” a iluminação no trevo da trincheira situada na PR 444, Km 2, devido estar propiciando no período noturno, insegurança aos motoristas que utilizam o referido trecho. Vale ressaltar que em breve, haverá um fluxo maior de veículos, principalmente de ambulâncias, decorrente da nova unidade da Honpar que está sendo construída próximo ao trecho.
Para tanto, solicitar à quem compete: Concessionária DER/PR que tome providências para viabilizar e proporcionar maior segurança na circulação de veículos.
Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação. |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
O Vereador subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado um oficio à SANEPAR, para que seja feito um estudo para ampliação da rede de esgotos no Jd. Quebec, trazendo melhorias e qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
483/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente para que proceda as trocas das lâmpadas atuais por lâmpadas LEDs em toda a região do Residencial Tozzi.
Tal feito se faz necessário, pois além de diminuir o consumo de energia, aumentaria em muito a segurança dos moradores locais. |
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| materia |
484/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente para providenciar sinalização viária horizontal e vertical em todas as ruas Distrito do Campinho.
Tal feito se faz necessário, pois as ruas do Distrito estão sendo revitalizadas com lama asfáltica. |
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| materia |
485/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indicação - Instalaçao de cobertura do Parquinho do CMEI do Campinho. |
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| materia |
486/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
ISS Tecnológico para instituir benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviço que recolhem ISS na cidade. |
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| materia |
487/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que antecipe, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Arapongas, para 1º de janeiro de 2022. |
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| materia |
482/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indicação referentre a introdução de lombada Rua Dó ré mi esquina com rua Falcão (Jardim Morumbi) |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Ementa: Que seja encaminhada individualmente uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos sociais, educacionais e evangélicos à COMUNIDADE EVANGÉLICA PRÍNCIPE DA PAZ, pelos seus 14 anos de existência, aos seguintes Pastor e líderes:
Pastor Presidente: ANTÔNIO RIBEIRO
Assistência social: Cooperadora Rose Lupi
Departamento infantil: Diaconisa Salete Marcondes
Departamento das mulheres: Dani Paris e Silvana Motta
Departamento de jovens: Diácono Samuel Rosa
Ministração do louvor e cantora: Mara Martins
Secretaria da Comunidade Evangélica: Diaconisas Eliana de lima
Tesouraria: Diaconisa Rosely Gomes e Alice Moroni |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao 2º Sargento Evaldo Bagatim, pelos 32 anos de relevantes serviços prestados à sociedade como Policial Militar, passando para a Reserva Remunerada em data de 19 Nov 21. |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplauso aos Guardas Municipais BRUCE MARQUES DO CARMO, JEFFERSON DE OLIVEIRA MENEGUIN, RAFAEL BOZINA SBORCHIA, FÁBIO DA SILVA LOURENÇO, ADRIANO MARQUES DA SILVA e RODRIGO DA SILVA GARCIA que em data de 19/11/2021, com ajuda do cão DARA efetuaram a prisão em flagrante de um indivíduo e apreensão de uma grande quantidade de drogas, sendo 82 tabletes de substância análoga a maconha pesando aproximadamente 51,260 kg; 15 porções da mesma substância, fracionadas pesando aproximadamente 390 gramas, ainda 12 porções de substância análoga a cocaína pesando aproximadamente 09 gramas, mais 01 porção de pasta base de substância análoga a cocaína pesando aproximadamente 36 gramas, mais a quantia de R$ 6.900,00 Reais em cédulas diversas e 01 submetralhadora de fabricação artesanal, cal. 9mm, com carregador estendido (sem munições). |
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| materia |
140/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja conferida a Comenda Tiradentes ao Sr. Luiz Ferreira conhecido como PAPAI NOEL pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município de Arapongas Paraná. |
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| materia |
479/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o concerto do asfalto na Ponte de Interligação de bairro do Residencial Piacenza, na Zona Sul. |
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| materia |
480/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o concerto de uma calçada localizada na Rua Águias em frente ao número 1131. |
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| materia |
481/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o concerto do canteiro ao lado da passarela elevada, em frente ao Super Mercado Molicenter na Zona Sul. |
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| norma |
5022/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056/21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a Alteração do ANEXO VII da Lei Municipal nº. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal). |
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| norma |
5023/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057/2021
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5041/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 070/21, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.069, de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
478/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado de caráter urgente, um estudo para a poda, limpeza e roçagem do terreno localizado na Rua Ariramba bronzeado ao lado do número 400, Jardim Interlagos |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-22 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei nº 58/2021 |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 054/21
Aderir e viabilizar o levantamento de recursos na ordem de R$ 12.000.000,00 para obras de infraestrutura, visando à melhoria de equipamentos urbanos, transposição de fundos de vale, viadutos, acesso de um bairro a outro para a melhoria da mobilidade urbana no Município. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 055/2021
Encaminhamos o Projeto de Lei nº 061/21, que dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhoria para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 056/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 062/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 7.798.970,00 (sete milhões e setecentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 057/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 063/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 3.239 de 20 de novembro de 2005 e 3.907 de 19 de setembro de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 063/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 58/2021 |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 59/2021 |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l º 41/2021 |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 55/2021 |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 56/2021 |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Ementa:Que seja encaminhada individualmente e por casal uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos sociais, educacionais e evangélicos à IGREJA Ministério Resposta, filhos ministeriais Mevam, aos seguintes Pastores e líderes:
Pastores Titulares: Pastor Celso Curty e Pastora Giselaine Dias Curty
Equipe Pastoral: Pastor José de Paula e Pastora Josi de Paula
Pastor Jeferson Fiori e Pastora Camila Fiori
Pastora Geisla Curty
Pastora Rebeka Lima
Pastora Marcia Nascimento
Ministério de Justiça Social: Marcio Barros e Ediana Barros
Ministério Resposta Jovens/adolescente:
Gustavo Vieira e Isabelle Vieira
Guilherme Curty e Gabriela Curty
Grupo de apoio às gestantes: Néia D’Paulo
Ministério de Dança: Dayane Curty |
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| materia |
474/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a secretaria competente, para que que seja feito o emborrachamento na passarela de pedestres localizada na Br 369 em frente a PRODASA na Avenida Maracanã n° 4289 Jardim Bandeirantes no município de Arapongas Pr. |
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| materia |
475/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Municpio entre em entendimento com a secretaria competrente, com o objetivo de que seja realizado os serviços da operação tapa buracoe conservação, no Conjunto Residêncial Tropical, fomos procurados por moradores e reivindicaram tais serviços, sendo que a pavimentação atual encontra-se praticamente intransitável. Certo de sermos atendidos, agradecemos. |
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| materia |
476/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado reparo em um pequeno trecho da Rua Pavão, próximo ao n° 582, onde tem um outdoor de divulgação da Vacina do Covid 19 e o quebra mola. A solicitação é decorrente de uma deformação resultando em um afundamento em forma de buracos, sem perder o revestimento do asfalto. A deformidade fica próxima da calçada, podendo ocasionar acidentes. |
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| materia |
477/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja a instalado de um ponto de ônibus na Av. Gaturamo, em frente a MRV Empreendimentos, visto que no local de indicação tem apenas uma placa sinalizando para quem tem conhecimento, que ali é o ponto de parada de ônibus, estando os usuários sem nenhuma proteção contra o sol ou chuva. |
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| sessao |
38 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
135/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Pedido de Melhorias Urgente na via Marginal da PR-444, próximo ao KM 04. |
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| materia |
473/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a reforma da quadra Esportiva localizada no Conjunto Residencial Piacenza na Rua Cigarra Verdadeira. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da instalação, adequação e o uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferentes em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no Município de Arapongas e dá outras providencias. |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo GERALDO RIBEIRO SOBRINHO ocorrido no dia 15 de novembro. |
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