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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 488/2021 2021-11-29 Indicação Ementa: a substituição das lâmpadas queimadas na ciclovia, entre o terminal rodoviário e o posto bandeirantes, bem como trocar alguns suportes de alguns postes que se encontram quebrados 1 extracted
materia 489/2021 2021-11-29 Indicação Ementa: Que seja feito um estudo para ser instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Formigueiro Cintado esquina com a rua fluxu Jardim Casa Grande II, em virtude do excesso velocidade de veículos, caminhões e motos que circulam o local, o sentido de evitar acidentes. 1 extracted
norma 5024/2021 2021-11-29 Lei Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Arapongas ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona 1 extracted
norma 5025/2021 2021-11-29 Lei Institui a Campanha “Lacre do Bem”, visando a coleta de tampas plásticas, lacres de alumínio e blister, disponibilizando pontos de coleta no município de Arapongas Paraná. 1 extracted
sessao 39 2021-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 141/2021 2021-11-26 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando providências para efetuar reparos no acostamento da PR-218, especificamente na entrada da estrada do Conjunto do Orle, estrada esta que dá acesso a várias chácaras de lazer. Este pedido se faz necessário, pois na situação em que se encontra, com vários buracos, pode trazer riscos de acidentes aos usuários. 1 unsupported_format
materia 142/2021 2021-11-26 Requerimento A Vereadora subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado um oficio à DER/PR, solicitando com “URGÊNCIA” a iluminação no trevo da trincheira situada na PR 444, Km 2, devido estar propiciando no período noturno, insegurança aos motoristas que utilizam o referido trecho. Vale ressaltar que em breve, haverá um fluxo maior de veículos, principalmente de ambulâncias, decorrente da nova unidade da Honpar que está sendo construída próximo ao trecho. Para tanto, solicitar à quem compete: Concessionária DER/PR que tome providências para viabilizar e proporcionar maior segurança na circulação de veículos. Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação. 1 unsupported_format
materia 143/2021 2021-11-26 Requerimento O Vereador subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado um oficio à SANEPAR, para que seja feito um estudo para ampliação da rede de esgotos no Jd. Quebec, trazendo melhorias e qualidade de vida aos moradores. 1 unsupported_format
materia 483/2021 2021-11-26 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente para que proceda as trocas das lâmpadas atuais por lâmpadas LEDs em toda a região do Residencial Tozzi. Tal feito se faz necessário, pois além de diminuir o consumo de energia, aumentaria em muito a segurança dos moradores locais. 1 unsupported_format
materia 484/2021 2021-11-26 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente para providenciar sinalização viária horizontal e vertical em todas as ruas Distrito do Campinho. Tal feito se faz necessário, pois as ruas do Distrito estão sendo revitalizadas com lama asfáltica. 1 unsupported_format
materia 485/2021 2021-11-26 Indicação Indicação - Instalaçao de cobertura do Parquinho do CMEI do Campinho. 1 unsupported_format
materia 486/2021 2021-11-26 Indicação ISS Tecnológico para instituir benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviço que recolhem ISS na cidade. 1 extracted
materia 487/2021 2021-11-26 Indicação Que antecipe, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Arapongas, para 1º de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 482/2021 2021-11-25 Indicação Indicação referentre a introdução de lombada Rua Dó ré mi esquina com rua Falcão (Jardim Morumbi) 1 unsupported_format
materia 137/2021 2021-11-24 Requerimento Ementa: Que seja encaminhada individualmente uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos sociais, educacionais e evangélicos à COMUNIDADE EVANGÉLICA PRÍNCIPE DA PAZ, pelos seus 14 anos de existência, aos seguintes Pastor e líderes: Pastor Presidente: ANTÔNIO RIBEIRO Assistência social: Cooperadora Rose Lupi Departamento infantil: Diaconisa Salete Marcondes Departamento das mulheres: Dani Paris e Silvana Motta Departamento de jovens: Diácono Samuel Rosa Ministração do louvor e cantora: Mara Martins Secretaria da Comunidade Evangélica: Diaconisas Eliana de lima Tesouraria: Diaconisa Rosely Gomes e Alice Moroni 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-24 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao 2º Sargento Evaldo Bagatim, pelos 32 anos de relevantes serviços prestados à sociedade como Policial Militar, passando para a Reserva Remunerada em data de 19 Nov 21. 1 unsupported_format
materia 139/2021 2021-11-24 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplauso aos Guardas Municipais BRUCE MARQUES DO CARMO, JEFFERSON DE OLIVEIRA MENEGUIN, RAFAEL BOZINA SBORCHIA, FÁBIO DA SILVA LOURENÇO, ADRIANO MARQUES DA SILVA e RODRIGO DA SILVA GARCIA que em data de 19/11/2021, com ajuda do cão DARA efetuaram a prisão em flagrante de um indivíduo e apreensão de uma grande quantidade de drogas, sendo 82 tabletes de substância análoga a maconha pesando aproximadamente 51,260 kg; 15 porções da mesma substância, fracionadas pesando aproximadamente 390 gramas, ainda 12 porções de substância análoga a cocaína pesando aproximadamente 09 gramas, mais 01 porção de pasta base de substância análoga a cocaína pesando aproximadamente 36 gramas, mais a quantia de R$ 6.900,00 Reais em cédulas diversas e 01 submetralhadora de fabricação artesanal, cal. 9mm, com carregador estendido (sem munições). 1 unsupported_format
materia 140/2021 2021-11-24 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja conferida a Comenda Tiradentes ao Sr. Luiz Ferreira conhecido como PAPAI NOEL pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município de Arapongas Paraná. 1 extracted
materia 479/2021 2021-11-24 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o concerto do asfalto na Ponte de Interligação de bairro do Residencial Piacenza, na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 480/2021 2021-11-24 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o concerto de uma calçada localizada na Rua Águias em frente ao número 1131. 1 unsupported_format
materia 481/2021 2021-11-24 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o concerto do canteiro ao lado da passarela elevada, em frente ao Super Mercado Molicenter na Zona Sul. 1 unsupported_format
norma 5022/2021 2021-11-24 Lei PROJETO DE LEI Nº. 056/21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a Alteração do ANEXO VII da Lei Municipal nº. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 5023/2021 2021-11-24 Lei PROJETO DE LEI Nº. 057/2021 Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5041/2021 2021-11-24 Lei PROJETO DE LEI Nº. 070/21, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.069, de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 478/2021 2021-11-23 Indicação Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado de caráter urgente, um estudo para a poda, limpeza e roçagem do terreno localizado na Rua Ariramba bronzeado ao lado do número 400, Jardim Interlagos 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-22 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei nº 58/2021 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-22 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 054/21 Aderir e viabilizar o levantamento de recursos na ordem de R$ 12.000.000,00 para obras de infraestrutura, visando à melhoria de equipamentos urbanos, transposição de fundos de vale, viadutos, acesso de um bairro a outro para a melhoria da mobilidade urbana no Município. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-22 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 055/2021 Encaminhamos o Projeto de Lei nº 061/21, que dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhoria para o exercício financeiro de 2022. 1 unsupported_format
materia 56/2021 2021-11-22 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 056/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 062/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 7.798.970,00 (sete milhões e setecentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-11-22 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 057/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 063/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 3.239 de 20 de novembro de 2005 e 3.907 de 19 de setembro de 2006, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 60/2021 2021-11-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 060/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 061/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2022. 1 unsupported_format
materia 62/2021 2021-11-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 062/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 unsupported_format
materia 63/2021 2021-11-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 063/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 unsupported_format
materia 104/2021 2021-11-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei nº 58/2021 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº 59/2021 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l º 41/2021 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 55/2021 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 56/2021 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-22 Requerimento Ementa:Que seja encaminhada individualmente e por casal uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos sociais, educacionais e evangélicos à IGREJA Ministério Resposta, filhos ministeriais Mevam, aos seguintes Pastores e líderes: Pastores Titulares: Pastor Celso Curty e Pastora Giselaine Dias Curty Equipe Pastoral: Pastor José de Paula e Pastora Josi de Paula Pastor Jeferson Fiori e Pastora Camila Fiori Pastora Geisla Curty Pastora Rebeka Lima Pastora Marcia Nascimento Ministério de Justiça Social: Marcio Barros e Ediana Barros Ministério Resposta Jovens/adolescente: Gustavo Vieira e Isabelle Vieira Guilherme Curty e Gabriela Curty Grupo de apoio às gestantes: Néia D’Paulo Ministério de Dança: Dayane Curty 1 extracted
materia 474/2021 2021-11-22 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que que seja feito o emborrachamento na passarela de pedestres localizada na Br 369 em frente a PRODASA na Avenida Maracanã n° 4289 Jardim Bandeirantes no município de Arapongas Pr. 1 extracted
materia 475/2021 2021-11-22 Indicação Que o Sr. Prefeito do Municpio entre em entendimento com a secretaria competrente, com o objetivo de que seja realizado os serviços da operação tapa buracoe conservação, no Conjunto Residêncial Tropical, fomos procurados por moradores e reivindicaram tais serviços, sendo que a pavimentação atual encontra-se praticamente intransitável. Certo de sermos atendidos, agradecemos. 1 extracted
materia 476/2021 2021-11-22 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado reparo em um pequeno trecho da Rua Pavão, próximo ao n° 582, onde tem um outdoor de divulgação da Vacina do Covid 19 e o quebra mola. A solicitação é decorrente de uma deformação resultando em um afundamento em forma de buracos, sem perder o revestimento do asfalto. A deformidade fica próxima da calçada, podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 477/2021 2021-11-22 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja a instalado de um ponto de ônibus na Av. Gaturamo, em frente a MRV Empreendimentos, visto que no local de indicação tem apenas uma placa sinalizando para quem tem conhecimento, que ali é o ponto de parada de ônibus, estando os usuários sem nenhuma proteção contra o sol ou chuva. 1 extracted
sessao 38 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 135/2021 2021-11-19 Requerimento Pedido de Melhorias Urgente na via Marginal da PR-444, próximo ao KM 04. 1 extracted
materia 473/2021 2021-11-18 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a reforma da quadra Esportiva localizada no Conjunto Residencial Piacenza na Rua Cigarra Verdadeira. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a proibição da instalação, adequação e o uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferentes em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no Município de Arapongas e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 134/2021 2021-11-16 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo GERALDO RIBEIRO SOBRINHO ocorrido no dia 15 de novembro. 1 extracted