| materia |
34/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 66/2021 |
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61/2021 |
2021-12-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 061/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei nº 067/21, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 199/198-5 (antes 199/198-4-3), com área de com área de 2.819,14 m², matrícula nº 24.528, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 1673, de 01 de fevereiro de 1990. |
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62/2021 |
2021-12-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 062/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 4/5-C-7/1-8/1-7-A/1/C/D, com área de com área de 96.479,51 m², matrícula nº 6585, do 1º Serviço Registral de Arapongas, lote de terras nº 4/5/10, com área de 5.451,96 m² matrícula nº 8013, do 1º Serviço Registral de Arapongas e lote de terras nº 10/A/B-1/A, com área de 20.000,00 m², matrícula nº 8073, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa EXPOARA PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES ARAPONGAS S/A., por meio das respectivas Leis Municipais nº. 2425, de 27 de agosto de 1996, nº 2615, de 09 de abril de 1999 e nº 2604, de 29 de dezembro de 1998. |
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63/2021 |
2021-12-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 063/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.068, de 05 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município de Arapongas, à igreja evangélica Assembleia de Deus. |
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64/2021 |
2021-12-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 064/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.069, de 05 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Cristã Primitiva. |
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65/2021 |
2021-12-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 065/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 071/21 e 072/21, que tratam de Abertura de Crédito Adicional por Anulação, no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), e no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) respectivamente, afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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67/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 067/21, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras nº 199/198-4-3, com área de com área de 2.819,14 m², matrícula nº 24.528, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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68/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 068/21, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa EXPOARA PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES ARAPONGAS S/A., o lote de terras nº 4/5-C-7/1-8/1-7-A/1/C/D, com área de com área de 96.479,51 m², matrícula nº 6585, do 1º Serviço Registral de Arapongas, lote de terras nº 4/5/10, com área de 5.451,96 m² matrícula nº 8013, do 1º Serviço Registral de Arapongas e lote de terras nº 10/A/B-1/A, com área de 20.000,00 m², matrícula nº 8073, do 1º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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69/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 069/21, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.068, de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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70/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 070/21, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.069, de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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71/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 071/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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72/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/21, DE 06 DE DEZMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
114/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 64/2021 |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 65/2021 |
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| materia |
116/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 66/2021 |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 58/2021 |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de decreto legislativo 08/2021 |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr.Padre, Paulo Sérgio José Rodrigues, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia de Arapongas Pois é público e notório o incansável trabalho que o mesmo desenvolveu durante este tempo de Pandemia, cuidando de seus fiéis com todas as precauções e cuidados recomendados pelos órgãos de saúde e também da diocese, além do cuidado de pároco e pai espiritual, Lembrando que o Padre Paulo Sérgio fez o Possível e o impossível para que a evangelização não parasse e o desânimo espiritual não tomasse conta de seus leigos fiéis, além disso o Padre Paulo Sérgio também realiza em suas Homilias sempre muito ungidas pelo Espírito Santo um trabalho que leva paz, esperança e Amor de Deus aos Corações das pessoas Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências, pede e espera a aprovação unânime dos nobres pares, por se tratar singela, mas merecedora homenagem. |
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| materia |
147/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. Evandro Noel que vem desempenhando um trabalho social relevante e admirável em nossa Cidade através do “Homem Aranha do Bem” com esse Personagem o Sr. Evandro Visita Crianças internadas em Hospitais e entidades e também na comunidade como um todo levando Alegria, paz Amor e esperança além de presentes a estas Crianças, lembrando que o Sr. Evandro deixa de lado seus sofrimentos e dificuldades para pensar no Próximo uma vez que o mesmo tem sua filhinha acometida por uma doença muito grave e que requer tratamento em Curitiba e mesmo assim o Sr. Evandro encontra forças em Deus para fazer o bem, Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências, pede e espera a aprovação unânime dos nobres pares, por se tratar singela, mas merecedora homenagem. |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao CRAS, Centro de Referência da Assistência Social ( zona Sul) Localizado na Rua: Quete esquina com Saí Azul, Pela forma como foi conduzido os trabalhos na Área Social em todo este Tempo de Pandemia, uma vez que todos estes profissionais tiveram sua Saúde exposta o tempo todo para que o atendimento à pessoas vulneráveis fosse feito com excelência, lembrando que a demanda dos trabalhos na área social aumentou e muito neste tempo, trabalhos como: Entrega de cestas básicas, Pão , Leite, Fraudas, Benefícios, visitas em domicílio e outros, com tudo isso toda a equipe se empenhou de forma gigantesca para que aqueles que mais precisam não ficassem sem atendimento, Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências, pede e espera a aprovação unânime dos nobres pares, por se tratar singela, mas merecedora homenagem. |
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| materia |
493/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a reconstrução da pista de skate no Parque dos Pássaros, afim de incentivar o esporte na região e assegurar uma opção de qualidade para a prática da modalidade esportiva em questão. |
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| materia |
494/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a roçagem da segunda praça do Conjunto Alto da Boa Vista, localizada na Rua Ararajuba esquina com a Rua Jacamim Verde, na zona sul. |
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| norma |
200/2021 |
2021-12-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Paulo Hermínio Pennacchi. |
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| norma |
5027/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
Ementa: Torna obrigatório a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, e ou, comprovante de vacinação, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública “CMEIS” e da rede privada, no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5028/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Institui o "DEZEMBRO VERDE", mês de Conscientização contra o Abandono de Animais. |
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| norma |
5029/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da instalação, adequação e o uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferentes em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no Município de Arapongas e dá outras providencias. |
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| sessao |
40 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
145/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos missionários e evangelísticos através da música gospel em Arapongas e região à cantora gospel Mara Martins. |
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| materia |
491/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito reparos no calçamento em frente ao Centro de Epidemiologia / Farmácia especializada, localizada na rua Marabu n° 656 Centro no município de Arapongas. |
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| materia |
492/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indicação para o Poder Executivo Municipal alterar o Art. 1º, da Lei Nº 4.772, de 28 de Maio de 2019 que autoriza Poder Executivo Municipal a fornecer auxílio alimentação aos servidores públicos municipais que percebam vencimentos de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do ramo pertinente.
Como vereador integrante nesta Casa Legislativa, venho indicar ao Poder Executivo alteração no artigo citado para fornecer auxílio alimentação aos servidores públicos municipais que percebam vencimentos de até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais. |
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| materia |
490/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instalação de pontos de tomadas para carga elétrica em aparelhos portáteis (celulares, notebook), patinetes e cadeiras de rodas elétricas em espaços públicos no município de Arapongas Pr. |
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| norma |
5026/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058/21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal Nº 5.017, de 26 de outubro 2021 – que Instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Paulo Hermínio Pennacchi. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 60/2021 |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 61/2021 |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 62/2021 |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 63/2021 |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito da cidade de Arapongas-PR. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 058/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 064/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 059/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 065/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 060/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da estrutura da atual Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, tornando-se a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda – SEMUDE, a fim de adequar a sua estrutura à realidade e à necessidade da pasta. |
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64/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 064/21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 065/21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 066/21, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituídas na Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 60/2021 |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 61/2021 |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 62/2021 |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 63/2021 |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo 57/2021 |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Ementa: Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família da Senhora Constância Bristh Pereira, nasceu em 24/05/1936 e esposa do saudoso Senhor Bernardino Coutinho Pereira (Sr. Dino), ex-vereador de Arapongas. |
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