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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-02-11 Requerimento Pedido de Roçagem nas PR- 444, na PR 218 e na BR -369. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-11 Requerimento Manutenção no Redutor de Velocidade (Radar Eletrônico) na PR – 444, entre os KMs 04 e 05 – Próximo a Churrascaria Herança. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Requerimento O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a aprovação deste Requerimento a fim de encaminhar uma MOÇÃO DE REPÚDIO, a ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Arapongas), SIMA (Sindicato das Industrias de Móveis de Arapongas), STICMA (Sindicato dos Trabalhadores Industriais Construção Mobiliário Arapongas), SINDECOLON (Sindicato dos Empregados do Comércio de Londrina) e Sindicado dos Carregadores e Ensacadores de Café de Arapongas, STIAAR ( Sindicato dos Trab. nas Indústrias da Alimentação, Arapongas, Rolândia, Sabáudia, Pitangueiras). 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 Requerimento Ementa:Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a atleta Laura Perugini Bieleski, nascida em 02/07/2006, filha de Luiz Bieleski (nome histórico do futebol amador e profissional de Arapongas) e a Senhora Marcia Regina Perugini Bieleski, pelo seu desempenho como atleta na modalidade de Voleibol engrandecendo o nome da nossa querida Arapongas e recentemente a atleta Laura Bieleski, foi convocada para a seleção Paranaense de Voleibol, onde joga como ponteira. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-10 Indicação Construção de novas salas de aula Cmei Clementina Soares Santos Jd Columbia 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-10 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantada uma ATI (Academia da Terceira Idade), no pátio do Salão Comunitário do Residencial Piacenza, na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-02-07 Indicação Para que seja providenciado um telefone celular com aplicativo de mensagens (WhatsApp) destinado para a Secretaria do Meio Ambiente, por conta de inúmeras denuncias de Maus Tratos aos animais e sendo necessário fotos e vídeos sobre as denuncias. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-02-07 Indicação Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para revitalizar Praça Pio XII, principalmente, com valorização da caixa d´água e eventual implantação de melhorias (sejam urbanas ou esportivas) que tornem o local atrativo às pessoas, de forma que se retome o movimento e a utilização de área tão nobre. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-02-07 Indicação Para que seja providenciado em cada Ônibus Escolar um informativo sobre quais Colégios estão dentro do Itinerário, evitando que os responsáveis de cada criança fiquem com dúvida sobre qual ônibus embarcar. 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-02-07 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a contratação de um auxiliar administrativo para cada unidade dos CMEIs, independente do porte, com o objetivo de tirar a sobrecarga das diretoras, devido até o presente momento caber à elas a responsabilidade de realização de todo serviço burocrático, sendo este, função do setor administrativo. Com a disponibilidade de um assistente administrativo as diretoras poderão proporcionar melhor atendimento e acompanhamento do trabalho dos professores pedagogas e funcionários. E também disponibilidade de oferecer tempo de qualidade aos pais dos alunos. A parte burocrática de qualquer área de trabalho requer tempo e muita atenção, para tanto venho requerer que esta solicitação possa ser atendida para que o rendimento escolar e os índices de aprendizagem façam a diferença em cada unidade do CMEI. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a iluminação na rua próxima da Trincheira que interliga os bairros do Centauro com o Morumbi, visto que os moradores do entorno não usufruem das caminhadas no período noturno, devido a localidade ficar muito escura. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a manutenção no asfalto da esquina da Rua Tico Tico do Campo, situada no Jardim Interlagos 2, devido à grandes buracos registrados nesta localização, ocasionada pela chuva e também pela grande circulação de caminhões que movimentam a Demóbile Industria de Móveis Ltda. E um fator de muita atenção pode ser possíveis ocorrências de acidentes por motociclistas que fazem parte do quadro de funcionários da referida indústria citada, que circulam neste trajeto diariamente. 1 extracted
norma 5049/2022 2022-02-07 Lei Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 3.239 de 20 de novembro de 2005 e 3.907 de 19 de setembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5050/2022 2022-02-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 004/22, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do art. 2º, e §1º, da Lei Municipal nº. 4.939, de 19 de março de 2021. Aumenta de 40 vagas para 60 vagas destinadas ao Projeto Jovem Empreendedor no Município de Arapongas 1 extracted
norma 5051/2022 2022-02-07 Lei Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito da cidade de Arapongas-PR. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-04 Denuncia Contra Parlamentar Denúncia contra Parlamentar paulo Sérgio de Araújo ( pastor do mercado) 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a regularização da volta ao normal das linhas de circular no município de Arapongas. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 003/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências o presente projeto de lei que prevê a isenção de imposto de transmissão de bens imóveis, diante do Termo de Adesão celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas, referendado por esta Casa de Leis por meio da Lei Municipal n. 3.633, de 10 de junho de 2009, acerca da participação do Município de Arapongas no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis referente aos Instrumentos de Venda e Compra do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-02-03 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-02-02 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 04/2022 0 no document
sessao 5 2022-02-02 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2022-01-31 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-01-27 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 004/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que visa aumentar o número de vagas do Projeto Jovem Empreendedor, a fim de oferecer capacitação à jovens entre 14 e 17 anos em eletrotécnica e automação industrial. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 004/22, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do art. 2º, e §1º, da Lei Municipal nº. 4.939, de 19 de março de 2021. Aumenta de 40 vagas para 60 vagas destinadas ao Projeto Jovem Empreendedor no Município de Arapongas 1 extracted
norma 5044/2022 2022-01-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 002/22, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5045/2022 2022-01-27 Lei Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5046/2022 2022-01-27 Lei Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5047/2022 2022-01-27 Lei Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2022-01-27 Extraordinária — 0 no document
norma 5048/2022 2022-01-26 Lei Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-01-26 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-01-25 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 02/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 02/2022 1 extracted
sessao 1 2022-01-24 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-21 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 002/22, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-21 Mensagem de Projeto MENSAGEM 002/22 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 001/2022 Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o Projeto de Lei nº 001/22, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.577, de 30 de setembro de 1998, que doou a Data de terras sob nº 4, da quadra “E”, com área de 2.950,50 m², localizada na Vila Aparecida, à Associação de Moradores da Vila Aparecida. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-01-12 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 001/22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.577, de 30 de setembro de 1998, que trata da doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Aparecida. 1 extracted
norma 5043/2021 2021-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 074/21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2021-12-21 Extraordinária — 0 no document
norma 5038/2021 2021-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 066/21, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituídas na Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5039/2021 2021-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº. 068/21, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa EXPOARA PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES ARAPONGAS S/A., o lote de terras nº 4/5-C-7/1-8/1-7-A/1/C/D, com área de com área de 96.479,51 m², matrícula nº 6585, do 1º Serviço Registral de Arapongas, lote de terras nº 4/5/10, com área de 5.451,96 m² matrícula nº 8013, do 1º Serviço Registral de Arapongas e lote de terras nº 10/A/B-1/A, com área de 20.000,00 m², matrícula nº 8073, do 1º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 5040/2021 2021-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº. 070/21, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.069, de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5042/2021 2021-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº. 073/21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da alíquota da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência do Município de Arapongas, regulamenta a sua aplicação e dá outras providências. 1 extracted