| materia |
58/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a troca de lâmpadas comum por lâmpadas Led, em todo o Conjunto Residencial Ulisses Guimarães, bem como em toda a região próximo ao referido conjunto. |
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59/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a troca de lâmpadas comum por lâmpadas Led, na Rua Corrupião Vila industrial, tendo em vista que foram substituídas as lâmpadas em todo o bairro, com exceção na rua citada acima. |
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60/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja analisada a viabilidade da colocação de uma lombada na R. Papa Formiga de Crista, Conjunto Águias, proximidade do Meu Campinho “Carioca”.
Justificativa:
É uma reivindicação da população. |
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| norma |
201/2022 |
2022-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Honorário do Município de
Arapongas ao Deputado Estadual –
Secretário do Desenvolvimento
Sustentável e do Turismo do Estado do
Paraná Márcio Nunes.
Art. 1°. Concede o Título de Cidadão
Honorário de Arapongas ao Deputado
Estadual – Secretário do Desenvolvimento
Sustentável e do Turismo do Estado do
Paraná, Márcio Nunes, em reconhecimento
aos Serviços prestados como Deputado
Estadual e Secretário do Desenvolvimento
Sustentável e do Turismo do Estado do
Paraná e aos relevantes serviços prestados a
este Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação. |
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| norma |
5056/2022 |
2022-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras nº 199/198-4-3, com área de com área de 2.819,14 m², matrícula nº 24.528, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Pedido de Informações sobre o andamento das Obras do Contorno Norte em Arapongas-PR. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocado o nome das ruas nos postes de todos os bairros da Zona Sul e demais bairros da cidade. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Operação Tapa Buracos na Rua Mandrilhão Chileno e demais Ruas do Jd. Planalto na Zona Sul. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Operação Tapa Buracos no prolongamento da Rua Rouxinol sentido a BR 369, próximo a entrada do Distrito de Aricanduva, em frente a Chácara do Gomes |
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| norma |
5054/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Projeto de Lei - Libras |
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| norma |
5055/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001/22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.577, de 30 de setembro de 1998, que trata da doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Aparecida. |
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| norma |
5053/2022 |
2022-03-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-02 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei 08/2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 08/2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 09/2022 |
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11/2022 |
2022-03-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei L 07/2022 |
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12/2022 |
2022-03-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de decreto legislativo 01/2022 |
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12/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
Os Vereadores subscrito do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento a fim de requerer junto ao Senhor Governador do Estado do Paraná – CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, a nomeação de ADILSON SILVA LINO, Formado em Direito, Prefeito por dois mandatos do município de Faxinal, Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, Atualmente ocupa a coordenadoria de obras da Secretaria de Estado da Saúde, para que seja nomeado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, vez que o atual Secretário terá que se afastar, pois irá concorrer na próxima eleição.
“Haverá dias em que as incertezas persistirão no seu coração e os tratamentos trarão alguns efeitos secundários indesejáveis. No entanto, eles fazem parte desse percurso que tem como objetivo ajudar você a melhorar. Será preciso paciência e persistência, mas no fim, tudo valerá a pena porque você sairá vitorioso. ”
Aproveitamos o ensejo para desejar votos de êxito e sucesso em sua vida e colocamo-nos a disposição. |
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53/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja Implantado uma Unidade do Projeto Meu Campinho na Região do Conjunto Dona Martinha. |
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54/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a implantação do Projeto Meu Campinho no Conjunto Columbia, na Rua Curiango Claro, Associação de Moradores da Vila Aparecida. No antigo endereço onde seria construído não foi possível devido a erosão no local que não suportaria a estrutura do Projeto Meu Campinho. |
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4 |
2022-03-02 |
Ordinária |
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9/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, a ONG OPAA, Organização de Proteção Animal de Arapongas e seus voluntários.
Devido ao trabalho prestado a nossa cidade, por mais de 14 anos, ajudando, resgatando e dando nova chance de vida a milhares de animais, os voluntários da organização merecem reconhecimento por todo o trabalho prestado.
Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação. |
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10/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa, o Voto de Pesar a toda família da Srª Margarida Maria Teixeira de Freitas Muggiati. |
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11/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Moção de Aplausos em Reconhecimento aos Policiais Militares da Equipe de Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) |
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51/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que sejam substituídas as atuais lâmpadas do Parque Veneza por lâmpadas de LED’s, o que traria mais segurança aos moradores do Bairro e economia de energia. |
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52/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NEREIDE DE SOUZA CAMARGO |
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10/2022 |
2022-02-24 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 010/2022
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição formal do Cursinho pré-vestibular do município de Arapongas. |
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10/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010/22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Cria e instituí o Curso pré-vestibular municipal gratuito de Arapongas e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-24 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 011/2022
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a as diretrizes gerais a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância. |
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11/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011/22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. |
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43/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para que seja implantado o Projeto Meu Campinho nas regiões do Columbia e Vila Aparecida no terreno onde estava localizada a Associação dos Moradores da Vila Aparecida. Sendo esse uma reivindicação dos moradores da região |
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44/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja disponibilizado mais um Médico Pediatra plantonista no Posto de Saúde 18 hrs Antônio J. Marques, na zona sul. |
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45/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja instalado um parquinho infantil na Escola Maria Hercília Horácio Stawinski, na Zona Sul. |
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46/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a limpeza do bueiro localizado na Rua Rouxinol em frente ao nº 4.218, no Conj. Padre Bernardo, na Zona Sul. |
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47/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito revitalização da Praça da Quadra de Skate no Conj. Padre Bernardo (Colocação de Postes Republicanos), na Zona Sul. |
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48/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a reforma da calçada externa em torno do Posto 18 hrs com colocação de paver. Pintura nos Consultórios, Sala de Emergência, Cozinha e Recepção. Colocar pedra no Pátio e fazer pintura da calçada interna em torno do Posto. Na Zona Sul. |
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49/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a secretaria competente, para que seja construído uma U.B.S (Unidade Básica de Saúde) no Distrito do Campinho no município de Arapongas Pr. |
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50/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado uma ATI (Academia da Terceira Idade), na Rua Anambé de Coroa com Rua Andorinha Grande no Jardim San Raphael VI. |
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41/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja construído um restaurante popular próximo a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) localizado em Avenida Saracura do Mangue, Parque Industrial no município de Arapongas Pr. |
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42/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Ementa:Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para “Restaurar a pavimentação ou até mesmo operação tapa buraco na Estrada Municipal que liga Estrada da Fazenda Bule à Avenida Seriema”, em especial próximo ao limite da Fazenda Solana até ao termino da Estrada na entrada para a Fazenda Bule. |
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| norma |
5052/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003/2022
Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis referente aos Instrumentos de Venda e Compra do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 06/2022 |
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5/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 01/2022 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 05/2022 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 06/2022 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 18/2021 |
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35/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Para que seja realizada a pintura e sinalização viária em todas as ruas onde há necessidade, trazendo visibilidade e maior segurança à população. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada
manutenção do Meu Campinho Jorge Carlos dos Santos “Carioca”, e do Centro
Comunitário que terá por finalidade um centro de curso profissionalizante e que
sejam realizada rondas contínuas pela Guarda Municipal com o intuito de
guardar o patrimônio da cidade.
Esse não foi o primeiro ato de vandalismo em Arapongas, a
qual já teve inúmeros outros casos, causando assim prejuízos ao Município. As
obras são viabilizadas para beneficiar todas as pessoas da comunidade. |
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37/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada
manutenção do Centro Municipal de Educação (CMEI) Professora Maria Hilda
Santiago Grassano, no Jardim San Raphael.
O prédio do Centro de Educação necessita passar por
reparos estruturais, decorrentes de infiltração e também a manutenção do Piso
Tátil Direcional que tem a finalidade de orientar o trajeto em lugares amplos,
sem pontos de referência que não seja de fácil detecção, este piso funciona
como guia podo tátil indicativo de direção. |
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