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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2022 2022-03-07 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a troca de lâmpadas comum por lâmpadas Led, em todo o Conjunto Residencial Ulisses Guimarães, bem como em toda a região próximo ao referido conjunto. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-07 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a troca de lâmpadas comum por lâmpadas Led, na Rua Corrupião Vila industrial, tendo em vista que foram substituídas as lâmpadas em todo o bairro, com exceção na rua citada acima. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-07 Indicação A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja analisada a viabilidade da colocação de uma lombada na R. Papa Formiga de Crista, Conjunto Águias, proximidade do Meu Campinho “Carioca”. Justificativa: É uma reivindicação da população. 1 extracted
norma 201/2022 2022-03-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Deputado Estadual – Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná Márcio Nunes. Art. 1°. Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Deputado Estadual – Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, Márcio Nunes, em reconhecimento aos Serviços prestados como Deputado Estadual e Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná e aos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 5056/2022 2022-03-07 Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras nº 199/198-4-3, com área de com área de 2.819,14 m², matrícula nº 24.528, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 13/2022 2022-03-04 Requerimento Pedido de Informações sobre o andamento das Obras do Contorno Norte em Arapongas-PR. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-04 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocado o nome das ruas nos postes de todos os bairros da Zona Sul e demais bairros da cidade. 1 unsupported_format
materia 56/2022 2022-03-04 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Operação Tapa Buracos na Rua Mandrilhão Chileno e demais Ruas do Jd. Planalto na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 57/2022 2022-03-04 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Operação Tapa Buracos no prolongamento da Rua Rouxinol sentido a BR 369, próximo a entrada do Distrito de Aricanduva, em frente a Chácara do Gomes 1 unsupported_format
norma 5054/2022 2022-03-04 Lei Projeto de Lei - Libras 1 extracted
norma 5055/2022 2022-03-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 001/22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.577, de 30 de setembro de 1998, que trata da doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Aparecida. 1 extracted
norma 5053/2022 2022-03-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-02 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Projeto de lei 08/2022 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-02 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 08/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-02 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 09/2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-02 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei L 07/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-02 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de decreto legislativo 01/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-02 Requerimento Os Vereadores subscrito do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento a fim de requerer junto ao Senhor Governador do Estado do Paraná – CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, a nomeação de ADILSON SILVA LINO, Formado em Direito, Prefeito por dois mandatos do município de Faxinal, Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, Atualmente ocupa a coordenadoria de obras da Secretaria de Estado da Saúde, para que seja nomeado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, vez que o atual Secretário terá que se afastar, pois irá concorrer na próxima eleição. “Haverá dias em que as incertezas persistirão no seu coração e os tratamentos trarão alguns efeitos secundários indesejáveis. No entanto, eles fazem parte desse percurso que tem como objetivo ajudar você a melhorar. Será preciso paciência e persistência, mas no fim, tudo valerá a pena porque você sairá vitorioso. ” Aproveitamos o ensejo para desejar votos de êxito e sucesso em sua vida e colocamo-nos a disposição. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-02 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja Implantado uma Unidade do Projeto Meu Campinho na Região do Conjunto Dona Martinha. 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-03-02 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a implantação do Projeto Meu Campinho no Conjunto Columbia, na Rua Curiango Claro, Associação de Moradores da Vila Aparecida. No antigo endereço onde seria construído não foi possível devido a erosão no local que não suportaria a estrutura do Projeto Meu Campinho. 1 unsupported_format
sessao 4 2022-03-02 Ordinária — 0 no document
materia 9/2022 2022-02-25 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, a ONG OPAA, Organização de Proteção Animal de Arapongas e seus voluntários. Devido ao trabalho prestado a nossa cidade, por mais de 14 anos, ajudando, resgatando e dando nova chance de vida a milhares de animais, os voluntários da organização merecem reconhecimento por todo o trabalho prestado. Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-25 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa, o Voto de Pesar a toda família da Srª Margarida Maria Teixeira de Freitas Muggiati. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-25 Requerimento Moção de Aplausos em Reconhecimento aos Policiais Militares da Equipe de Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-25 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que sejam substituídas as atuais lâmpadas do Parque Veneza por lâmpadas de LED’s, o que traria mais segurança aos moradores do Bairro e economia de energia. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-02-25 Indicação COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NEREIDE DE SOUZA CAMARGO 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-24 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 010/2022 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição formal do Cursinho pré-vestibular do município de Arapongas. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 010/22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Cria e instituí o Curso pré-vestibular municipal gratuito de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-24 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 011/2022 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a as diretrizes gerais a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 011/22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-24 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para que seja implantado o Projeto Meu Campinho nas regiões do Columbia e Vila Aparecida no terreno onde estava localizada a Associação dos Moradores da Vila Aparecida. Sendo esse uma reivindicação dos moradores da região 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-24 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja disponibilizado mais um Médico Pediatra plantonista no Posto de Saúde 18 hrs Antônio J. Marques, na zona sul. 1 unsupported_format
materia 45/2022 2022-02-24 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja instalado um parquinho infantil na Escola Maria Hercília Horácio Stawinski, na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-02-24 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a limpeza do bueiro localizado na Rua Rouxinol em frente ao nº 4.218, no Conj. Padre Bernardo, na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 47/2022 2022-02-24 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito revitalização da Praça da Quadra de Skate no Conj. Padre Bernardo (Colocação de Postes Republicanos), na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-02-24 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a reforma da calçada externa em torno do Posto 18 hrs com colocação de paver. Pintura nos Consultórios, Sala de Emergência, Cozinha e Recepção. Colocar pedra no Pátio e fazer pintura da calçada interna em torno do Posto. Na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-02-24 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja construído uma U.B.S (Unidade Básica de Saúde) no Distrito do Campinho no município de Arapongas Pr. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-24 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado uma ATI (Academia da Terceira Idade), na Rua Anambé de Coroa com Rua Andorinha Grande no Jardim San Raphael VI. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-23 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja construído um restaurante popular próximo a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) localizado em Avenida Saracura do Mangue, Parque Industrial no município de Arapongas Pr. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-23 Indicação Ementa:Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para “Restaurar a pavimentação ou até mesmo operação tapa buraco na Estrada Municipal que liga Estrada da Fazenda Bule à Avenida Seriema”, em especial próximo ao limite da Fazenda Solana até ao termino da Estrada na entrada para a Fazenda Bule. 1 extracted
norma 5052/2022 2022-02-23 Lei PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis referente aos Instrumentos de Venda e Compra do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 06/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 01/2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 05/2022 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 06/2022 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 18/2021 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-21 Indicação Para que seja realizada a pintura e sinalização viária em todas as ruas onde há necessidade, trazendo visibilidade e maior segurança à população. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-21 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada manutenção do Meu Campinho Jorge Carlos dos Santos “Carioca”, e do Centro Comunitário que terá por finalidade um centro de curso profissionalizante e que sejam realizada rondas contínuas pela Guarda Municipal com o intuito de guardar o patrimônio da cidade. Esse não foi o primeiro ato de vandalismo em Arapongas, a qual já teve inúmeros outros casos, causando assim prejuízos ao Município. As obras são viabilizadas para beneficiar todas as pessoas da comunidade. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-21 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada manutenção do Centro Municipal de Educação (CMEI) Professora Maria Hilda Santiago Grassano, no Jardim San Raphael. O prédio do Centro de Educação necessita passar por reparos estruturais, decorrentes de infiltração e também a manutenção do Piso Tátil Direcional que tem a finalidade de orientar o trajeto em lugares amplos, sem pontos de referência que não seja de fácil detecção, este piso funciona como guia podo tátil indicativo de direção. 1 extracted