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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2022 2022-02-21 Indicação Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as): A Vereadora, Rosemary Soares Gomes Farias na forma prescrita no artigo 114 do Regimento Interno, apresenta a seguinte INDICAÇÃO: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Iratauá (atrás da SIMBAL). A Rua Iratauá tem um grande fluxo de carros, motos, caminhões e pedestres devido ao Parque Industrial. O calçamento esta todo quebrado, dificultando o acesso e mobilidade dos trabalhadores, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-21 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para “Instalação de um semáforo para pedestres nos cruzamentos da Rua Pica Pau esquina com a Rua Lori”. Tendo em vista que o cruzamento em questão tem grande movimento de veículos e motocicletas, e é de grande risco para os pedestres que tem que atravessar o mesmo, constantemente acontece acidentes e até atropelamento no local, e com a instalação deste semáforo para os pedestres, seria de grande valia, para que muitos acidentes acontecem constantemente possam ser evitados, e também, no referido local tem uma escola de ensino infantil, Maternal I, Maternal II, Pré I e Pré II. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-21 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a colocação de lixeiras na Praça Dr. Ciro Bolivar e também utilizar o espaço que faz o encontro das Ruas Noitibó com Lori, ao lado do trailer de Lanches Tio Urso, para colocação de uma mesa com bancos, ornamentando assim aquele pequeno espaço, para as pessoas que aguardam familiares em consulta ou exames na Ultrarad, desfrutarem desta espera, de baixo da sombra das árvores, apreciando a movimentação de pessoas e carros que circulam naquela região. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Deputado Estadual – Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná Márcio Nunes. Art. 1°. Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Deputado Estadual – Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, Márcio Nunes, em reconhecimento aos Serviços prestados como Deputado Estadual e Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná e aos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Legislativo Autoriza o Poder Executivo a isentar os transportes escolares do Município de Arapongas do pagamento de taxas municipais de vistoria e emissão de licença e alvará, durante o período em que durar a Pandemia COVID-19. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Legislativo AUTORIZA o Poder Executivo a disponibilizar as gravações em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura Arapongas. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Legislativo Estabelece que o Cisam em parceria com o Corpo de Bombeiros e o SAMU da cidade de Arapongas ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-02-18 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 008/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos, estabelece normas para regulamentar a compensação. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 008/22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos, estabelece normas para regulamentar a compensação e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-18 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 009/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alteração do artigo 94, da Lei Municipal nº 4.451/2016, no regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas/Pr. 1 unsupported_format
materia 9/2022 2022-02-18 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 009/22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre alterações no Art. 94, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-02-18 Indicação Para que seja revisado as tubulações de passagens de esgoto localizado na Rua canelerinho esquina com Av Maracanã (ao lado do Sesi). 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-02-18 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que sejam substituídas as atuais lâmpadas do Jd. Portal das Flores por lâmpadas de LED’s, o que traria mais segurança aos moradores do Bairro. 1 unsupported_format
materia 26/2022 2022-02-18 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER INSTALADO UM PARQUE INFANTIL, AO LADO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), PRÓXIMA AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CMEI) ANA PAUSIC, NA RUA GAVIÃO PRETO, JARDIM PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-18 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER SUBISTITUIÇÃO DA LOMBADA FÍSICA INSTALADA PRÓXIMA AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CMEI) ANA PAUSIC, NA RUA GAVIÃO PRETO, JARDIM PETRÓPOLIS, POR UMA TRAVESSIA (FAIXA) ELEVADA. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-18 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA E CAPINA DAS CALÇADAS E MEIO FIO DA RUA GAVIÃO PRETO E RUAS ADJACENTES DO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-18 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Fruteiro de Coroa, Jardim Paulino Fedrigo, penúltima quadra do bairro, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-18 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente; caso necessário também com o Núcleo Regional de Educação do Estado, no sentido de fazer um estudo para que se possa disponibilizar mais uma merendeira e auxiliar com urgência, para a Escola Municipal Professora Alzira Horvatich, na Rua Garça Branca nº 325 Conjunto Del Condor, no sentido de preparar e servir a merenda escolar para os alunos que estudam no período noturno. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-18 Indicação Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para “Construção de pista de ciclovia entre o Conjunto Tropical até a Unopar”. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-18 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para que seja construída uma calçada na Rua Perdizes em torno do Cemitério Municipal, entre a Avenida Gaturamo e a Rua Jacamim Cinza. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-18 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a prorrogação do prazo do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) da cota única para o dia dez do mês de março do ano vigente, devido muitos cidadãos ainda não terem recebido os carnês e também pelo motivo da data prevista não condizer com o dia do recebimento do pagamento. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocado um ponto de ónibus coberto na Rua Guaracava Verde, esquina com a Rua Piui de Topete no Jd. Tereza Bononi na zona sul. 1 unsupported_format
materia 19/2022 2022-02-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocado um ponto de ônibus coberto na Rua Cigarra Verdadeira, esquina com a Rua Papagaio Jurú no Residencial Piacenza na zona sul. 1 unsupported_format
materia 20/2022 2022-02-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a reforma da quadra esportiva na Rua Sabiá do Brejo, ao lado do nº 51, no Jd. Paulista. 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-02-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a sinalização de trânsito (faixa pare e faixa de pedestre) na Rua Sertanejo esquina com a Rua Marrequita do Brejo e demais ruas da Zona Sul 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-02-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que, se possível a colocação de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Sabiá do Brejo, próximo ao novo Prédio da Escola Padre Germano, no Jd. Paulista 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-02-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível aumentar em mais um dia da semana o agendamento do Médico da Família no Posto de Saúde 18 Hrs, Antônio J. Marques, na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-02-16 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 007/2022 Encaminhamos Projeto de Lei, sobre autorização para aquisição de imóvel visando à construção de um Centro de Eventos Automotivos, a fim de assegurar o direito constitucional ao lazer e também a econômica local, por meio de atividades esportivas e culturais. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 007/22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF para tal fim e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 2º Sargento MARCO ANTONIO PIRES, pelos 31 anos de relevantes serviços prestados à sociedade araponguense como Policial Militar, que deverá passar para a Reserva Remunerada por compulsória, a partir da data de 02 Mar 22. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-16 Requerimento Os Vereadores abaixo subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso para a aluna Giulia Félix Fantin, residente na Rua Japim Soldado n° 573, Jardim Paraná no município de Arapongas, neste Estado. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Projeto de lei nº 03/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei nº 03/2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei L nº 59/2021 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Mensagem de Projeto encaminha projeto de lei nº 005/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras nº 199/198-4-3, com área de com área de 2.819,14 m², matrícula nº 24.528, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Mensagem de Projeto Encaminha projeto nº 6/2022 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-02-14 Requerimento retirada do requerimento 01/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-14 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja analisada a viabilidade de colocação de duas lombadas entre as Ruas Dó Ré Mi com a Rua Falcão, no Jardim Morumbi. Devido á obra de interligação do trecho entre o Jardim Morumbi e Novo Imperial ao Novo Centauro. O projeto conta com pavimentação de um trecho de aproximadamente 500 metros, ligando a Rua Dó-Ré-Mi, no Novo Imperial, à Rua Xororó Negro, no Novo Centauro. Devido ser um trecho com declínio, e o aumento considerável do fluxo de carros e motos, por ser um trecho novo e sem redutores de velocidades os veículos estão passando em alta velocidade no local, colocando em risco a vida dos moradores e seus patrimônios, tendo registros de ocorrências de inúmeros acidentes no trecho citado a cima. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja analisada a viabilidade da Manutenção da iluminação da Rua Grauna, esquina com a Condor. Moradores da região solicitou que seja feita a manutenção para aumento na segurança. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-14 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja analisada a viabilidade da colocação de uma Travessia Elevada em frente e/ou nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Padre Chico, situada na Rua Águias, 1369 – Jd. Paulista. Devido aos atendimentos a comunidade realizada pela UBS existe um alto fluxo de pedestres idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes e que usuários de muletas). A extensão da Rua Águias tem um grande fluxo de carros por ser uma importante via de ligação dos bairros daquela região de nossa cidade. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-14 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja analisada a viabilidade da colocação de cobertura no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Macur do Distrito do Campinho. Foram instalados brinquedos novos de plástico no CMEI e com o forte sol as crianças não podem utilizar o espaço durante o período que estão no CMEI. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-14 Indicação Para que seja acrescentado ao Art. 183 da Lei Municipal n 4451/16 do Estatuto dos Servidores Públicos a concessão gratuita a família do servidor do CC Cargo em Comissão que venha a falecer enquanto durar a sua nomeação um título de concessão de sepultura perpétua individual no Cemitério Municipal, com área de até 3,00 metros quadrados com o respectivo carneiro e taxa de inumação. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-14 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a manutenção na pintura das faixas amarela, proibindo o estacionamento de veículos na Rua Emu (de frente ao Residencial Arapongas). Tal pedido se deve pelas muitas reclamações dos moradores, visto que aquela área da rua é mão dubla, e quando estacionam caminhões de grande porte incentivam outras pessoas estacionarem também, ocasionando dificuldades para os motoristas que passam pelo local. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-14 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a repintura da ciclofaixa (destinada à circulação exclusiva de ciclos) em toda a extensão da Avenida Arapongas. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-14 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um bueiro na Rua Codorna Amarela n°80 Jardim Planalto, do qual já existe um protocolo com o número do processo 28202/2021, visto que em dias de chuva, a água permanece parada pelo motivo de não ter por onde escoar. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-02-11 Requerimento Que o Senhor Prefeito do Munícipio, entre em entendimento com Secretaria competente e até mesmo com a Empresa responsável pelos postes de energia elétrica(COPEL), com o intuito de que seja viabilizado a retirada e remanejamento de um poste de fiação elétrica, que está instalado numa posição que se dá em frente o portão de entrada da residência, situada na Rua Agulha Parda,180, São Rafael lll, dificultando o acesso de veiculo para a garage da residência. No aguardo do precioso atendimento pela autoridades competentes, os nossos agradecimentos. Nestes Termos! 1 extracted