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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 2021-12-20 Extraordinária — 0 no document
materia 125/2021 2021-12-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 74/2021 1 extracted
materia 498/2021 2021-12-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a continuação da rede de esgoto no Jd. Quebec, Rua Sanhaço do Mangue Lote 13, Quadra 05. 1 unsupported_format
materia 499/2021 2021-12-17 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocada a imagem de Nossa Senhora de Pietá e outras imagens Sacras no Parque das Nações. 1 unsupported_format
sessao 26 2021-12-17 Extraordinária — 0 no document
materia 67/2021 2021-12-15 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 067/2021 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade do Município de Arapongas realizar acordos judiciais e extrajudiciais quando for parte ou interessado, desde que haja vantajosidade para o erário público municipal. 1 unsupported_format
materia 74/2021 2021-12-15 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 074/21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 156/2021 2021-12-15 Requerimento Ementa: Que seja conferida a Comenda Tiradentes pelo seu desempenho e performance ao atleta e lutador na modalidade Jiu Jitsu ao Atleta Willian Ribeiro Lemes, sendo campeão brasileiro, Sul Americano e Mundial representando Arapongas. 1 extracted
sessao 25 2021-12-15 Extraordinária — 0 no document
materia 60/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a Revogação de dispositivos da Lei Municipal Nº 4.596/2017. 1 extracted
norma 5036/2021 2021-12-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 071/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
norma 5037/2021 2021-12-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 072/21, DE 06 DE DEZMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-13 Atas Sessão Ordinária ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 36/2021 2021-12-13 Atas Sessão Ordinária ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 37/2021 2021-12-13 Atas Sessão Ordinária ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 37/2021 2021-12-13 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de Lei nº73/2021 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-13 Atas Sessão Ordinária ATA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 39/2021 2021-12-13 Atas Sessão Ordinária ATA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-12-13 Atas Sessão Ordinária ATA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 124/2021 2021-12-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PEOJETO DE LEI Nº 73/2021 1 extracted
norma 5034/2021 2021-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 064/21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
norma 5035/2021 2021-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 065/21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
sessao 41 2021-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 35/2021 2021-12-10 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 71/2021 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-10 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Projeto de lei 72/2021 1 extracted
materia 59/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei - Libras 1 extracted
materia 119/2021 2021-12-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº68/2021 1 extracted
materia 120/2021 2021-12-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei 69/2021 1 extracted
materia 121/2021 2021-12-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 70/2021 1 extracted
materia 122/2021 2021-12-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº 71/2021 1 extracted
materia 123/2021 2021-12-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de lei nº 72/2021 1 extracted
materia 153/2021 2021-12-10 Requerimento projeto de lei nº 67/2021 1 extracted
materia 154/2021 2021-12-10 Requerimento Requerer a aprovação deste Requerimento a fim de solicitar informações junto ao Senhor Prefeito Municipal de Arapongas. 1 extracted
materia 155/2021 2021-12-10 Requerimento Voto de pesar WALTER BUZALAF 1 extracted
materia 496/2021 2021-12-10 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feito um estudo para possível construção de banheiros públicos na Praça Mauá. 1 unsupported_format
materia 497/2021 2021-12-10 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a construção do Caps Infanto Juvenil para atendimento na região do antigo Lagoão nas proximidades da UBS Caic Jardim Lorena, nesta cidade. Bem como também melhorias e o asfaltamento do acesso ao local. 1 extracted
sessao 24 2021-12-10 Extraordinária — 0 no document
materia 66/2021 2021-12-09 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 066/2021 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a taxa de administração para a manutenção das atividades do IPPASA, nos termos do que prevê a Portaria nº. 19.451/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 73/2021 2021-12-09 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 073/21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da alíquota da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência do Município de Arapongas, regulamenta a sua aplicação e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 150/2021 2021-12-09 Requerimento Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja conferida a Comenda Tiradentes pelo seu desempenho e performance ao atleta e jogador de futebol profissional Araponguense Nicolas Vecchiatto da Silva, pertencente ao Clube Athletico Paranaense, recentemente conquistando o título de Bi Campeão Copa Sul Americana. Defendeu as seguintes equipes: Associação Atlética Ponte Preta e Atlético Clube Goianiense. Nicolas tem os seguintes títulos: Campeonato Goiano em 2019 e 2020 pelo Atlético Goianiense; Campeonato Paranaense 2016 e 2018; Bi Campeão Copa Sul Americana em 2021, pelo Clube Athletico Paranaense. Foi convocado para um período de treinos da seleção Brasileira sub-20 em 2016. 1 extracted
materia 151/2021 2021-12-09 Requerimento Ementa: Que seja encaminhada por casal uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos sociais, educacionais e evangélicos à IGREJA Ministério Resposta Filhos Ministeriais Mevam, aos seguintes líderes: Diácono Renato Bononi e Esposa Carolina Bononi Diácono Reinaldo Santos e Esposa Solange Porto Ministro de louvor: Lucas Guadagnini e Esposa Glaucia Guadagnini 1 extracted
materia 152/2021 2021-12-09 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Srº Alexandre Juliani, pelos seus serviços voluntários. 1 unsupported_format
materia 149/2021 2021-12-08 Requerimento A Vereadora subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Sr. Marco Aurélio Gataz Sguario - Eng° D.E.R.- PR. Departamento de Estradas e Rodagem. O presente requerimento solicita: melhorias no asfalto na PR 218, do KM 3 (próximo ao Laticínio Volpato) até o KM 1 (próximo ao Gramados Santos), sentido vindo para Arapongas, haja vista que o asfalto se encontra com deformidades/ondulações, podendo causar acidentes ou até mesmo desgastes nos veículos que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 495/2021 2021-12-08 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado melhorias na iluminação por toda a extensão da Rua Perdizes (mais precisamente atrás do cemitério Municipal de Arapongas), no bairro Jardim Arapongas, motivo pelo qual proporcionará maior segurança à população que reside na referida rua, pois consideram a iluminação atual, insatisfatória para os transeuntes no período noturno. 1 extracted
norma 5030/2021 2021-12-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 060/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5031/2021 2021-12-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 062/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
norma 5032/2021 2021-12-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 063/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
norma 5033/2021 2021-12-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 061/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 32/2021 2021-12-06 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 64/2021 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-06 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 65/2021 1 extracted