| sessao |
27 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
125/2021 |
2021-12-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 74/2021 |
1 |
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| materia |
498/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a continuação da rede de esgoto no Jd. Quebec, Rua Sanhaço do Mangue Lote 13, Quadra 05. |
1 |
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| materia |
499/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocada a imagem de Nossa Senhora de Pietá e outras imagens Sacras no Parque das Nações. |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
67/2021 |
2021-12-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 067/2021
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade do Município de Arapongas realizar acordos judiciais e extrajudiciais quando for parte ou interessado, desde que haja vantajosidade para o erário público municipal. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 074/21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Ementa: Que seja conferida a Comenda Tiradentes pelo seu desempenho e performance ao atleta e lutador na modalidade Jiu Jitsu ao Atleta Willian Ribeiro Lemes, sendo campeão brasileiro, Sul Americano e Mundial representando Arapongas. |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
60/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a Revogação de dispositivos da Lei Municipal Nº 4.596/2017. |
1 |
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| norma |
5036/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 071/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
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| norma |
5037/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/21, DE 06 DE DEZMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-13 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-13 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2021 |
2021-12-13 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de Lei nº73/2021 |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-13 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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|
| materia |
39/2021 |
2021-12-13 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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|
| materia |
40/2021 |
2021-12-13 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PEOJETO DE LEI Nº 73/2021 |
1 |
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| norma |
5034/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 064/21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
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| norma |
5035/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 065/21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 71/2021 |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de lei 72/2021 |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei - Libras |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº68/2021 |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei 69/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
121/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 70/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
122/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 71/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
123/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de lei nº 72/2021 |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
projeto de lei nº 67/2021 |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requerer a aprovação deste Requerimento a fim de solicitar informações junto ao Senhor Prefeito Municipal de Arapongas. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Voto de pesar WALTER BUZALAF |
1 |
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| materia |
496/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feito um estudo para possível construção de banheiros públicos na Praça Mauá. |
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| materia |
497/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a construção do Caps Infanto Juvenil para atendimento na região do antigo Lagoão nas proximidades da UBS Caic Jardim Lorena, nesta cidade. Bem como também melhorias e o asfaltamento do acesso ao local. |
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| sessao |
24 |
2021-12-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
66/2021 |
2021-12-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 066/2021
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a taxa de administração para a manutenção das atividades do IPPASA, nos termos do que prevê a Portaria nº. 19.451/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Governo Federal. |
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| materia |
73/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 073/21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da alíquota da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência do Município de Arapongas, regulamenta a sua aplicação e dá outras providências. |
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| materia |
150/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja conferida a Comenda Tiradentes pelo seu desempenho e performance ao atleta e jogador de futebol profissional Araponguense Nicolas Vecchiatto da Silva, pertencente ao Clube Athletico Paranaense, recentemente conquistando o título de Bi Campeão Copa Sul Americana. Defendeu as seguintes equipes: Associação Atlética Ponte Preta e Atlético Clube Goianiense.
Nicolas tem os seguintes títulos: Campeonato Goiano em 2019 e 2020 pelo Atlético Goianiense; Campeonato Paranaense 2016 e 2018; Bi Campeão Copa Sul Americana em 2021, pelo Clube Athletico Paranaense. Foi convocado para um período de treinos da seleção Brasileira sub-20 em 2016. |
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| materia |
151/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Ementa: Que seja encaminhada por casal uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos sociais, educacionais e evangélicos à IGREJA Ministério Resposta Filhos Ministeriais Mevam, aos seguintes líderes:
Diácono Renato Bononi e Esposa Carolina Bononi
Diácono Reinaldo Santos e Esposa Solange Porto
Ministro de louvor: Lucas Guadagnini e Esposa Glaucia Guadagnini |
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| materia |
152/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Srº Alexandre Juliani, pelos seus serviços voluntários. |
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| materia |
149/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Sr. Marco Aurélio Gataz Sguario - Eng° D.E.R.- PR. Departamento de Estradas e Rodagem.
O presente requerimento solicita: melhorias no asfalto na PR 218, do KM 3 (próximo ao Laticínio Volpato) até o KM 1 (próximo ao Gramados Santos), sentido vindo para Arapongas, haja vista que o asfalto se encontra com deformidades/ondulações, podendo causar acidentes ou até mesmo desgastes nos veículos que trafegam pelo local. |
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| materia |
495/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado melhorias na iluminação por toda a extensão da Rua Perdizes (mais precisamente atrás do cemitério Municipal de Arapongas), no bairro Jardim Arapongas, motivo pelo qual proporcionará maior segurança à população que reside na referida rua, pois consideram a iluminação atual, insatisfatória para os transeuntes no período noturno. |
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| norma |
5030/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências. |
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| norma |
5031/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
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| norma |
5032/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 063/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| norma |
5033/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 64/2021 |
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extracted
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| materia |
33/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 65/2021 |
1 |
extracted
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