| norma |
5004/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5005/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5006/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5007/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, reciclagem, processamento e benefício de matérias sem comprovação de origem na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5008/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 050/21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
5009/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048/21, DE 14 DE SETEMBRO 2021
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021, que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5010/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nsº. 4.959, 4.960 e 4.961, todas de 27 de abril de 2021, que versou sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Servidores do Poder Legislativo, Secretários Municipais e Procurador do Geral do Município e do Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-09-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2021 |
2021-09-27 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 52/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-09-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 52/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Ementa: Subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Senhor Luiz Carlos Medeiros “Leo”, vítima de um câncer na garganta. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Solicitação sinalização viária horizontal (pintura de faixa) na Rua João de Barro com Eurilemos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4999/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 047/21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
46/2021 |
2021-09-24 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 046/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências, para apreciação dessa Colenda Casa de Leis do Município, o incluso projeto de Lei, cujo objeto é a revogação/exclusão da taxa de conservação de vias e, por consequência, a adequação da alíquota de IPTU para fins de compensação da perda arrecadatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053/21, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revogação das Seções, artigos, incisos e alíneas, de que tratam a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001, bem como, dispõe sobre a alteração das alíquotas para cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, constantes no artigo 13, incisos I, II e III na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS A IEAB - IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS DE FUNDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita Informações para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita Informações sobre o Projeto de Lei 51/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
4997/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos |
1 |
extracted
|
| norma |
4998/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia a ser realizada do dia 04 ao dia 10 de outubro de cada ano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-09-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2021 |
2021-09-20 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 50/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-09-20 |
Mensagem de Projeto |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 52/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 24 alteração Lei n° 4.827 de 26/11/2019 e 3° alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-09-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 48/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-09-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 50/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-09-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 47/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Ementa: Subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Senhor Lincoln Aparecido Silveira, conhecido como SHAZAN, que lutava contra uma sequela do Covid 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Seja realizada a instalação de ECOPONTOS em locais estratégicos e de fácil acesso à população em Arapongas, afim de receber o descarte gratuitamente de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plástico, vidro, metais e aparelhos eletroeletrônicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um complexo do projeto “Meu Campinho” no Conjunto Bandeirantes, no local da atual quadra poliesportiva do bairro, afim de incentivar o esporte da região e assegurar a qualidade de vida da população local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
comissão direitos humanos cidadania e segurança pública |
0 |
no document
|
| materia |
16/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 47/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
86/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 47/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
107/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requerimento Pedido de Informação á VIAPAR |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Programa de Concessão de Crédito para Microempreendedores individuais |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indicação Projeto de Lei IPTU |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que aumente o número de ambulâncias na UPA em plantões aos finais de semana. |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2021 |
2021-09-17 |
Resolução |
Introduz alterações na Resolução nº 204/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapongas), instituindo a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-09-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4994/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista do Município de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4995/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4996/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa DEMÓBILE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., do lote de terras nº 194/1-B-1, com área de com área de 2.019,09 m², matrícula nº 13.097, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-09-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 041/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 048/21, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021, que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-09-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 042/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 049/21, que dispõe sobre a alteração do § 3º, artigo 90, da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-09-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 043/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a autorização para a contratação da operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2021 |
2021-09-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 044/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Município de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048/21, DE 14 DE SETEMBRO 2021
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021, que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nsº. 4.959, 4.960 e 4.961, todas de 27 de abril de 2021, que versou sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Servidores do Poder Legislativo, Secretários Municipais e Procurador do Geral do Município e do Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente. |
1 |
extracted
|