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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5004/2021 2021-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 036/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5005/2021 2021-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 037/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5006/2021 2021-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 038/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5007/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, reciclagem, processamento e benefício de matérias sem comprovação de origem na forma que especifica. 1 extracted
norma 5008/2021 2021-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 050/21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 5009/2021 2021-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº. 048/21, DE 14 DE SETEMBRO 2021 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021, que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5010/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nsº. 4.959, 4.960 e 4.961, todas de 27 de abril de 2021, que versou sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Servidores do Poder Legislativo, Secretários Municipais e Procurador do Geral do Município e do Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente. 1 extracted
sessao 22 2021-09-29 Extraordinária — 0 no document
materia 18/2021 2021-09-27 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 52/2021 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 52/2021 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-27 Requerimento Ementa: Subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Senhor Luiz Carlos Medeiros “Leo”, vítima de um câncer na garganta. 1 extracted
materia 422/2021 2021-09-27 Indicação Solicitação sinalização viária horizontal (pintura de faixa) na Rua João de Barro com Eurilemos. 1 extracted
norma 4999/2021 2021-09-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 047/21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
sessao 30 2021-09-27 Ordinária — 0 no document
materia 46/2021 2021-09-24 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 046/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências, para apreciação dessa Colenda Casa de Leis do Município, o incluso projeto de Lei, cujo objeto é a revogação/exclusão da taxa de conservação de vias e, por consequência, a adequação da alíquota de IPTU para fins de compensação da perda arrecadatória. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 053/21, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação das Seções, artigos, incisos e alíneas, de que tratam a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001, bem como, dispõe sobre a alteração das alíquotas para cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, constantes no artigo 13, incisos I, II e III na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-24 Requerimento Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS A IEAB - IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS DE FUNDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita Informações para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita Informações sobre o Projeto de Lei 51/2021 1 extracted
norma 4997/2021 2021-09-24 Lei Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos 1 extracted
norma 4998/2021 2021-09-24 Lei Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia a ser realizada do dia 04 ao dia 10 de outubro de cada ano. 1 extracted
sessao 21 2021-09-22 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2021 2021-09-20 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 50/2021 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-20 Mensagem de Projeto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 52/2021 1 extracted
materia 52/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 24 alteração Lei n° 4.827 de 26/11/2019 e 3° alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 48/2021 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 50/2021 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 47/2021 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-20 Requerimento Ementa: Subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Senhor Lincoln Aparecido Silveira, conhecido como SHAZAN, que lutava contra uma sequela do Covid 19. 1 extracted
materia 420/2021 2021-09-20 Indicação Seja realizada a instalação de ECOPONTOS em locais estratégicos e de fácil acesso à população em Arapongas, afim de receber o descarte gratuitamente de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plástico, vidro, metais e aparelhos eletroeletrônicos. 1 extracted
materia 421/2021 2021-09-20 Indicação Seja providenciada a instalação de um complexo do projeto “Meu Campinho” no Conjunto Bandeirantes, no local da atual quadra poliesportiva do bairro, afim de incentivar o esporte da região e assegurar a qualidade de vida da população local. 1 extracted
sessao 29 2021-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-09-17 Parecer comissão direitos humanos cidadania e segurança pública 0 no document
materia 16/2021 2021-09-17 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 47/2021 0 no document
materia 86/2021 2021-09-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 47/2021 0 no document
materia 107/2021 2021-09-17 Requerimento Requerimento Pedido de Informação á VIAPAR 1 extracted
materia 417/2021 2021-09-17 Indicação Programa de Concessão de Crédito para Microempreendedores individuais 1 extracted
materia 418/2021 2021-09-17 Indicação Indicação Projeto de Lei IPTU 1 extracted
materia 419/2021 2021-09-17 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que aumente o número de ambulâncias na UPA em plantões aos finais de semana. 1 extracted
norma 318/2021 2021-09-17 Resolução Introduz alterações na Resolução nº 204/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapongas), instituindo a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2021-09-17 Extraordinária — 0 no document
norma 4994/2021 2021-09-16 Lei Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4995/2021 2021-09-16 Lei Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais. 1 extracted
norma 4996/2021 2021-09-16 Lei PROJETO DE LEI Nº. 031/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa DEMÓBILE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., do lote de terras nº 194/1-B-1, com área de com área de 2.019,09 m², matrícula nº 13.097, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-15 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 041/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 048/21, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021, que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-15 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 042/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 049/21, que dispõe sobre a alteração do § 3º, artigo 90, da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-15 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 043/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a autorização para a contratação da operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná 1 unsupported_format
materia 44/2021 2021-09-15 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 044/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-15 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 048/21, DE 14 DE SETEMBRO 2021 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021, que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nsº. 4.959, 4.960 e 4.961, todas de 27 de abril de 2021, que versou sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Servidores do Poder Legislativo, Secretários Municipais e Procurador do Geral do Município e do Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente. 1 extracted