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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2021 2021-09-01 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 43/2021 1 extracted
materia 73/2021 2021-09-01 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 44/2021 1 extracted
materia 99/2021 2021-09-01 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja conferida a COMENDA TIRADENTES, ao Tenente Coronel IVAN FERNANDES, chefe do Núcleo de Engenharia da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, que graças a seu empenho e dedicação não mediu esforços para que o Centro de Detenção Provisória finalmente fosse liberado para que iniciasse a sua construção. 1 extracted
materia 100/2021 2021-09-01 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, ao estudante Gean de Oliveira da Silva, pelas conquistas e representatividade de Arapongas no campo científico no Brasil e no Mundo. 1 extracted
materia 101/2021 2021-09-01 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício à ao DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – solicitando a inserção de uma ciclovia para passagem de pedestres e ciclistas na nova rotatória da PR-218, saída de Arapongas para Sabáudia, e em todo o trecho que leva até o Conjunto Tropical. 1 extracted
sessao 18 2021-09-01 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-08-30 Atas Sessão Extraordinária Ata 9ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-08-30 Atas Sessão Extraordinária Ata 10ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-08-30 Atas Sessão Extraordinária Ata 11ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 12/2021 2021-08-30 Atas Sessão Extraordinária Ata 12ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-08-30 Atas Sessão Extraordinária Ata 13ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-08-30 Atas Sessão Extraordinária Ata 14ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-08-30 Atas Sessão Extraordinária Ata 15ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-08-30 Atas Sessão Extraordinária Ata 16ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-08-30 Atas Sessão Extraordinária Ata 17ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 25/2021 2021-08-30 Atas Sessão Ordinária Ata 25ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 42/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia a ser realizada do dia 04 ao dia 10 de outubro de cada ano. 1 unsupported_format
materia 43/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Legislativo Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-30 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 31/2021 1 extracted
norma 4987/2021 2021-08-30 Lei Institui o Dia do Motociclista a ser comemorado anualmente no Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4988/2021 2021-08-30 Lei Projeto de Lei Legislativo: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR. 1 extracted
norma 4989/2021 2021-08-30 Lei PROJETO DE LEI Nº. 030/21, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos fixados nos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 4.848, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4990/2021 2021-08-30 Lei PROJETO DE LEI Nº. 042/21, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Institui opção aos servidores ocupantes dos cargos de Educador Infantil 40 horas quanto a jornada de trabalho reduzida, com igual redução da remuneração e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2021-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 37/2021 2021-08-27 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 037/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nsº 043/21 e 044/21, que tratam de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 664.050,80 (seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta reais e oitenta centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Legislativo Ementa: Torna obrigatório a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, e ou, comprovante de vacinação, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública “CMEIS” e da rede privada, no Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 043/21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 unsupported_format
materia 44/2021 2021-08-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 044/21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 unsupported_format
materia 97/2021 2021-08-27 Requerimento Moção de Aplauso e Reconhecimento a Professora Eliana Cláudia Pablos pelos 25 anos de trabalho e serviços prestados. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-27 Requerimento A Vereadora subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Srº Júlio Belchó de Melo, pelos seus serviços prestados na área da Educação em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 411/2021 2021-08-27 Indicação Indicação - Inclusão de higiene pessoal (absorvente descartável) na cesta do CRAS. 1 unsupported_format
materia 412/2021 2021-08-27 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito em carácter de urgência um Ponto de Ônibus coberto na Rua Tinguaçú Ferrugem em frente ao nº18 e outro Ponto Coberto na Rua Batuirinha em frente ao nº 210, ambos no Conjunto Dona Martinha. 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, reciclagem, processamento e benefício de matérias sem comprovação de origem na forma que especifica. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-26 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplauso ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E BEM ESTAR SOCIAL, na pessoa de seu presidente, o Dr. Luiz Alberto Yokomizo pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança no nosso Município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-25 Atas Sessão Extraordinária Ata 06ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-08-25 Atas Sessão Extraordinária Ata 07ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 8/2021 2021-08-25 Atas Sessão Extraordinária Ata 08ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 11ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 12/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 12ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 13ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 14ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 15ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 16ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 17ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 18/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 18ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 19ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 20ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 21/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 21ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 22/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 22ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format
materia 23/2021 2021-08-25 Atas Sessão Ordinária Ata 23ª Sessão Ordinária 1 unsupported_format