| materia |
72/2021 |
2021-09-01 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 43/2021 |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-01 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 44/2021 |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja conferida a COMENDA TIRADENTES, ao Tenente Coronel IVAN FERNANDES, chefe do Núcleo de Engenharia da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, que graças a seu empenho e dedicação não mediu esforços para que o Centro de Detenção Provisória finalmente fosse liberado para que iniciasse a sua construção. |
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100/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, ao estudante Gean de Oliveira da Silva, pelas conquistas e representatividade de Arapongas no campo científico no Brasil e no Mundo. |
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101/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício à ao DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – solicitando a inserção de uma ciclovia para passagem de pedestres e ciclistas na nova rotatória da PR-218, saída de Arapongas para Sabáudia, e em todo o trecho que leva até o Conjunto Tropical. |
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| sessao |
18 |
2021-09-01 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
9/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 9ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 10ª Sessão Extraordinária |
1 |
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11/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 11ª Sessão Extraordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 12ª Sessão Extraordinária |
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13/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 13ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 14ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 15ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 16ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 17ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 25ª Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia a ser realizada do dia 04 ao dia 10 de outubro de cada ano. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 31/2021 |
1 |
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| norma |
4987/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Institui o Dia do Motociclista a ser comemorado anualmente no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
4988/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Projeto de Lei Legislativo: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR. |
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| norma |
4989/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030/21, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos fixados nos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 4.848, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
4990/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042/21, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Institui opção aos servidores ocupantes dos cargos de Educador Infantil 40 horas quanto a jornada de trabalho reduzida, com igual redução da remuneração e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
37/2021 |
2021-08-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 037/2021
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nsº 043/21 e 044/21, que tratam de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 664.050,80 (seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta reais e oitenta centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Ementa: Torna obrigatório a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, e ou, comprovante de vacinação, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública “CMEIS” e da rede privada, no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Moção de Aplauso e Reconhecimento a Professora Eliana Cláudia Pablos pelos 25 anos de trabalho e serviços prestados. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Srº Júlio Belchó de Melo, pelos seus serviços prestados na área da Educação em nossa cidade. |
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| materia |
411/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação - Inclusão de higiene pessoal (absorvente descartável) na cesta do CRAS. |
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| materia |
412/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito em carácter de urgência um Ponto de Ônibus coberto na Rua Tinguaçú Ferrugem em frente ao nº18 e outro Ponto Coberto na Rua Batuirinha em frente ao nº 210, ambos no Conjunto Dona Martinha. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, reciclagem, processamento e benefício de matérias sem comprovação de origem na forma que especifica. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplauso ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E BEM ESTAR SOCIAL, na pessoa de seu presidente, o Dr. Luiz Alberto Yokomizo pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança no nosso Município. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 06ª Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 07ª Sessão Extraordinária |
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8/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Extraordinária |
Ata 08ª Sessão Extraordinária |
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11/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 11ª Sessão Ordinária |
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12/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 12ª Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 13ª Sessão Ordinária |
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14/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 14ª Sessão Ordinária |
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15/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 15ª Sessão Ordinária |
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16/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 16ª Sessão Ordinária |
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17/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 17ª Sessão Ordinária |
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18/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 18ª Sessão Ordinária |
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19/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 19ª Sessão Ordinária |
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20/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 20ª Sessão Ordinária |
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21/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 21ª Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 22ª Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-25 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata 23ª Sessão Ordinária |
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