| materia |
95/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja realizado a instalação de novas lixeiras no Bairro Alto do Vale, considerando que a região abriga tanto chácaras de lazer quanto moradias e que a única lixeira disponível atualmente é insuficiente para atender à demanda local. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos visando a implementação de um plano de arborização na Rua Tico-Tico Rei, localizada no Jardim Santa Alice, considerando que a via se encontra em obras, mas ainda não recebeu o plantio de árvores. |
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97/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico na Rua Patativa X Jurutau, localizada no Jardim Bandeirantes, e adoção de medidas necessárias para adequação da via visando atender as demandas de segurança e mobilidade urbana. |
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98/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para que seja implantada uma lombada na região da rua Gavião Preto entre a rua Garrincha do Mato e Cardeal Tangará localizada no Jardim Vale das Perobas II. |
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99/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para a reativação do Bosque dos Pássaros, tendo em vista sua importância para a comunidade local. |
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100/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para implementar redutores de velocidade na Rua Tinguaçu Parda. |
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101/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado o serviço de recapeamento na Rua Saracura do Mangue, localizada no Parque Industrial. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para ser realizado o serviço de recapeamento asfáltico na rua Pinta Roxa localizada na Vila Cascata. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
1. Comunique oficialmente as direções das escolas, por meio de ofício, e-mail ou outro meio oficial de comunicação do município, com cópia integral da Lei n° 4.868/2020.;
2. Afixe a Lei em local visível nas respectivas secretarias e salas de direção, garantindo que todas as escolas cumpram de forma unificada a exigência da execução do Hino Nacional toda sexta-feira, conforme estipulado pela legislação. Isso é essencial para que a prática aconteça de forma padronizada em todas as unidades de ensino, garantindo que todos os alunos e educadores participem desse importante momento cívico. |
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104/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para a realização do serviço de recapeamento na Rua Tangará |
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| norma |
328/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 320, de 22 de dezembro de 2022 — Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Município de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e funções em sua estrutura organizacional. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicitação de informações referente a funcionários comissionados das Secretarias. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui campanha de combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Recuperação Asfáltica Rua Canário do Brejo |
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| materia |
92/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em carácter de urgência o concerto da Lombada Elevada que fica em frente ao Super Mercado Molicenter da Zona Sul. |
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| materia |
93/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência a Drenagem na Rua Rouxinol no trecho que vai da Rua Tanatal até a Rua Sabiá Castanho. |
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| norma |
5379/2025 |
2025-01-31 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração das funções gratificadas do Poder Legislativo. |
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| materia |
90/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rouxinol, no trecho que vai da Colibri Móveis até o Distrito de Aricanduva. |
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| sessao |
8 |
2025-01-30 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização "CONSTRUA FUTUROS, NÃO SUSTENTE PASSADOS" no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Instituição de Empréstimos Consignados pelo Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas (IPPASA), com base na Resolução CMN n° 4.963, de 25 de novembro de 2021, e no § 70 do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103/2019. |
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| materia |
88/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Sana Vermelha, no Jardim Columbia IV, em toda a sua extensão. |
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| materia |
89/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada a pavimentação no final da Rua Pelicano. |
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| sessao |
7 |
2025-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a Ampliação e Revitalização da UBS (Posto de Saúde do Jardim Colúmbia) para aquela comunidade possa ter mais qualidade no atendimento e acolhimento. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implantação de rede de coleta de esgoto no (Jardim Casa Grande II), para uma melhor qualidade de vida. |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado a sequência da pista de ciclovia da Colônia Esperança até o Distrito de Aricanduva, para que aquela comunidade possa ter acesso a pratica de esporte e transitar com mais segurança. |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implantação de Poste com Luz de Led da entrada Colônia Esperança até o Mosteiro Sagrado Coração de Jesus, para que aquela comunidade possa transitar com mais segurança. |
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| materia |
70/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado uma pista de ciclovia da entrada da Colônia Esperança até o Mosteiro Sagrado Coração de Jesus, para que aquela comunidade possa ter acesso a pratica de esporte. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção do parquinho infantil e a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Praça da Igreja Colônia Esperança (Mosteiro Sagrado Coração de Jesus) para que aquela comunidade possa ter mais lazer e qualidade de vida. |
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| materia |
72/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implantação de uma (segunda) Academia da Terceira Idade, na Rua Jurutau Jardim Bandeirantes nas proximidades da Comunidade São José e da Escola Walfredo S Correa, para que aquela comunidade possa ter mais lazer e qualidade de vida. |
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| materia |
73/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito Recapeamento de todo o Asfalto do Jardim do Café, para que aquela comunidade possa transitar com mais conforto e segurança. |
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| materia |
74/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em• entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção da Academia da Terceira Idade, localizada na Rua Mergulhador ao lado da UBS do Jardim Bandeirantes, pois a mesma encontra-se com vários aparelhos danificados, para que aquela comunidade possa ter mais lazer e qualidade de vida. |
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| materia |
75/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que seja feita a reparação e continuação do calçamento no entorno de todo o Cemitério Municipal de Arapongas. |
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| materia |
76/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
amplie o horário de atendimento do Centro Integrado de Saúde da Mulher (CISAM), com
a inclusão de dois dias na semana em que o funcionamento seja estendido até as 19h.
Essa medida tem como objetivo atender às necessidades das mulheres
que, devido às suas jornadas de trabalho, encontram dificuldade em acessar os serviços
durante o horário regular. Com a ampliação do horário, será possível garantir maior
acessibilidade e atendimento humanizado, promovendo saúde e qualidade de vida para
esse público. |
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| materia |
77/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED nas áreas do município onde esse serviço ainda não foi executado.
A modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED oferece inúmeros benefícios, como maior durabilidade, eficiência energética, economia nos custos de manutenção e consumo de energia elétrica, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental. Essa medida garantirá uma iluminação de melhor qualidade, trazendo mais segurança e conforto à população.
Reforço que esta ação beneficiará diretamente as comunidades que ainda não dispõem desse importante avanço, promovendo maior equidade e modernização na infraestrutura urbana. |
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| materia |
78/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a substituição das lâmpadas que ainda não são de LED no trecho que compreende a ciclovia. |
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| materia |
79/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja inserido uma placa de alerta para caminhões na Avenida Sanhaço Rei, Jardim Santa Alice, nos dois sentidos, o local possuí inclinação acentuada, apresenta desafios para o trânsito de veículos de carga. |
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| materia |
80/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de implementar melhorias nas rampas de acesso para deficientes no centro de Arapongas. |
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| materia |
81/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito serviço de recapeamento nas ruas do Jardim Aeroporto. |
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| materia |
82/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
construção quadra poliesportiva Escola Municipal Rural Duque de Caxias |
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| materia |
83/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Mutum Açu esquina c/ Inhambu Guaçu, localizada no Conjunto Flamingos I, o local encontra-se muito movimentado, com grande de fluxo de automóveis e pedestres. |
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| materia |
84/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção e revitalização da praça da Igreja Matriz (Nossa Senhora Aparecida) e implantação de banheiros femininos e masculinos para que a população que por ali transitam possam fazer uso se necessário. |
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| materia |
85/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção e revitalização da praça Mauá e implantação de banheiros femininos e masculinos para que a população que por ali transitam possam fazer uso se necessário. |
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| materia |
86/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de URGÊNCIA o Tapa Buracos em todas as Ruas do Jardim Planalto, na Zona Sul. |
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| norma |
5376/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 106, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5377/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5378/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja feita de recuperação asfáltica por toda a extensão da Rua Tio Tio, Jardim Paulista. |
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