| materia |
61/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar obras de recapeamento asfáltico da Rua Amanaci, localizada no Jardim Primavera, que apresenta dificuldades de tráfego devido aos buracos existentes na via. |
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62/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto ao órgão competente para a melhoria da sinalização de todas as principais ruas com vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, incluindo estacionamentos específicos para este público e acessos adequados nas calçadas. |
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63/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
implemente oficinas de "Cyber para a Terceira Idade" nos Centros de Convivência dos
Idosos (CCIs).
Essas oficinas terão como objetivo ensinar os idosos a manusearem
aparelhos celulares e outras tecnologias digitais com mais habilidade, reduzindo a
vulnerabilidade a golpes telefônicos e virtuais.
Sugiro, ainda, que a Prefeitura busque parcerias com instituições de
ensino superior, permitindo que estagiários participem dessas atividades, contribuindo
para o projeto e adquirindo experiência prática.
Tal medida promoverá a inclusão digital e a segurança da terceira
idade, além de fortalecer sua interação social e qualidade de vida.
Certo da compreensão e apoio desta administração, aguardo a devida
atenção à presente proposição. |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente, para que seja instalado com urgência um novo poste
de ferro para substituir o que foi tirado na ATI Localizada ao lado do CRAS da
Zona Sul, na Rua Quete, esquina com a Rua Saia Azul. |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado uma ATI na praça da entrada do Jardim Planalto na Zona Sul |
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| sessao |
6 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1a alteração Lei n°5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 3' alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, ia alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 3a alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo sobre a Instalação de um Redutor de
velocidade na Rua Canastreiro, Jardim Santa Efigênia. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que seja feita a Poda de Árvore na Rua Canindé esquina com a Rua Rouxinol, Jardim Columbia. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que seja feita de recuperação asfáltica por toda a extensão da Rua Martim Pescador Verde, Parque Industrial II. |
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| sessao |
5 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 106, da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 106, da Lei Municipal n°4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
avalie a viabilidade de utilizar drones como ferramenta para intensificar a fiscalização de
propriedades onde possam existir potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti,
causador da dengue.
A iniciativa visa identificar, especialmente, caixas d'água destampadas,
tambores, pneus e outros recipientes que acumulem água parada, contribuindo para a
proliferação do mosquito, e também amenizar o problema de alguns moradores quanto
à resistência à entrada do Agente em suas residências para averiguação do protocolo
de trabalho.
O uso de drones permitirá alcançar áreas de difícil acesso e facilitará a
identificação de possíveis irregularidades em propriedades residenciais, comerciais e
industriais. Além disso, a tecnologia permitirá otimizar recursos e ampliar o alcance das
ações de vigilância, contribuindo para reduzir os casos de dengue no município.
Desta forma, sugere-se que esta medida seja acompanhada de
campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre a importância de
manter seus espaços limpos e livres de água parada. |
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| norma |
5373/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
5374/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5375/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 004/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 004/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição Incremento de Dotações, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/25, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, providencie a implantação de um espaço de lazer no
Conjunto Bem Viver, incluindo a construção de um “Meu Campinho” e a
instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI).
Tal medida visa oferecer à comunidade um ambiente adequado
para atividades esportivas, recreativas e de convivência, promovendo qualidade
de vida e inclusão social. |
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| materia |
55/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja feito um estudo de melhoria no fluxo de trânsito da rua Rouxinol esquina com a rua Canindé. |
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| sessao |
3 |
2025-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 002/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a alteração da redação do artigo 106 da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do Artigo 106, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 003/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a alterações na Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feita a instalação da cobertura na quadra da Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja reformado o redutor de velocidade da Rua Iratauá, próximo
a residência de n° 398 na Vila Sampaio. |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Curiango Claro, próximo ao “Meu Campinho” do Jardim Columbia. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo para ser instalado um semáforo entre as ruas Cisne Negro e rua Gavião Preto no Jardim Petrópolis. |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, com caráter de urgência, realize um estudo para avaliação das condições das vias públicas do Conjunto Tropical, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico em grande parte das ruas do referido conjunto.
Essa solicitação tem como objetivo garantir melhorias na infraestrutura urbana, promovendo segurança e conforto aos moradores e motoristas que trafegam pela região. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para a implantação de um “Ecoponto” no Município para o recebimento de resíduos como, papel, vidro, plástico, lixo
eletrônico, entulhos e embalagens. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, realize a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Tropical.
A unidade necessita de atenção urgente, pois apresenta rachaduras, infiltrações e outros problemas estruturais que comprometem o atendimento e colocam em risco pacientes e profissionais. Trata-se de uma solicitação da comunidade local, que espera melhorias para garantir um ambiente seguro e funcional. |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação asfáltica por toda a extensão da Rua Gavião Branco, Jardim Morumbi. |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feita a Manutenção da Pintura de sinalização de Parada Rápida na Rua Atingau nº 244 (Em frente a Panificadora Ara Pão), Jardim Caravelle. |
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| materia |
43/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja viabilizada a inclusão de monitores nos ônibus
escolares do município.
Os monitores desempenham papel essencial na supervisão dos
estudantes, garantindo maior segurança e bem-estar durante o transporte. Além
disso, essa medida auxilia na prevenção de incidentes, promove um ambiente
mais organizado e assegura maior cuidado com a conservação dos veículos
escolares, contribuindo para a redução de eventuais danos. |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feito o asfalto na Rua Cotinga Azul, Parque Industrial II. |
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| materia |
45/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, seja instalado uma placa de identificação na Praça
denominada Dr. Ciro Bolivar, localizada entre as ruas Lori, Noitibó e Marabú,
nas proximidades do Hospital Santa Rita e da Escola Estadual Profª Júlia
Wanderley.
A presente sugestão visa proporcionar a devida identificação do
local, ao mesmo tempo em que valoriza a memória do homenageado e contribui
para a melhoria da sinalização urbana, tornando a praça mais visível e
reconhecível à população. |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para viabilizar a implantação de um ambulatório de atendimento
geriátrico em nosso município.
Esta medida se justifica pelo aumento significativo da população
idosa em Arapongas, o que demanda um atendimento especializado e contínuo.
A criação deste ambulatório permitirá um acompanhamento integral e
interdisciplinar, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a reforma predial total
e, se possível, uma ampliação na Unidade Básica de Saúde do Jardim
Bandeirantes, localizada na Rua Mergulhador, 690. |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFAUTICA DO CONJUNTO ULISSES GUIMARÃES, que necessitam de melhorias, pois os moradores precisam transitar com maior segurança. |
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| materia |
49/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a revitalização do cemitério, com implantação de iluminação de mais caixas de água, poda das árvores e pintura de meio fio e também empedrar todas as ruas do mesmo, para que a população tenha mais conforto e segurança em transitar no local. |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Casa, para que os recém nascidos prematuros não precisem se transferidos para outra cidade. |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo a construção de um CMEI no Residencial Bem Viver. |
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