| norma |
28/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Recesso parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Exonerar o servidor João Vitor Jacometo dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Nomear Daniel José de Souza, para exercer em comissão o cargo de Diretor. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Nomear o servidor Sérgio António de Pariz, para exercer em comissão o cargo de Assessor da Procuradoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Exonerar o servidor Bruno Cardoso Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Exonerar a servidora Tatiane Karine de Souza Barbosa, para exercer em comissão o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Nomear a servidora Angela Maria André Rodrigues para exercer em comissão o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Nomear a servidora Sharmila Larissa Fedrigo, para exercer em comissão o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Nomear o servidor Romulo André Silva Maziero, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designar a servidora Michele Alves Eloi, para exercer a função gratificada de Procuradora Geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designar a servidora Francelise Lopes Paulucio, para exercer a função gratificada de Diretora. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Dispensa a servidora Edinei Aparecida Rogerio Invernizzi, da função gratificada de Diretora. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomear o servidor Evandro Luis Ferreira, para o cargo de Diretor. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designar o servidor Giovani Alexandre Moreira, para exercer a gratificação de Gerente. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Exonerar o servidor Sérgio António de Pariz. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomear o servidor Rodrigo de Oliveira Gonçalves, para exercer em comissão o cargo de Assessor da Procuradoria Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Exonerar o servidor Romulo André Silva Maziero |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomear a servidora Julia de Souza Bianchini, para exercer em comissão o cargo de Assessor da Procuradoria Especial da Mulher. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomear Carlos Alberto da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor da Procuradoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonerar, ex oficio, a servidora Josiane Jesuato Rosaneli, do cargo em comissão Assessor de Gabinete. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonerar, ex ofício, o servidor Matheus Franco Meneses, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonerar os servidores, Maicon Douglas Bielesk, Agnaldo Rogerio Lopes, Hilton de Souza Oliveira, Thiago L. Munhoz de Carvalho, Valdecir Filiposki,
Victor H. de Marchi Rodrigues, Cesar Mazzarão, Nilson Ataide da Silva, Lucio Aurelio Lima, Samuel Candeu, João Carlos Schelen. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonerar o servidor Ralph Dias de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispensar, a pedido o servidor Juliano André Domingos, da função gratificada de Procurador Geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear o servidor Marcus Vinicius Gonçalves Caetano, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo “C1”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5371/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5372/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre o recebimento de décimo terceiro subsídio pelos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 49/2024
Autoria: Dispõe sobre o reajuste do
Sumula: Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-12-13 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre o recebimento de décimo terceiro subsídio pelos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-12-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 049/2024
Encaminhamos para apreciação dessa Casa de Leis o Projeto de Lei nº 049/24, que versa sobre o reajuste do valor do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049/24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-12-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
parecer |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-12-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
parecer |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2024 |
2024-12-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Arapongas a Senhora Aparecida Maschette da Silva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-12-12 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata da 40ª Sessão Ordinaria de 2024 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5366/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos incisos 'a' e 'c' do Anexo I e alteração do Anexo III, da Lei nº. 5.343 de 16 de julho de 2024, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5367/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do Anexo 1 e Anexo V, da Lei nº 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei n° 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5368/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Autoriza a desafetação do uso comum do povo e dação em pagamento de imóveis de propriedade do Município de Arapongas para indenização de imóvel a ser desapropriado e destinado a instalação de novo parque linear, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5369/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da alínea "d", do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal n° 4.022, de 13 de setembro de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5370/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado art. 3º da Lei Municipal nº 3.771, de 07 de junho de 2010. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento de
décimo terceiro subsídio pelos
Vereadores, Prefeito e Vice-
Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Que seja feita a pintura de sinalização viária no cruzamento entre a
Rua Eurilemos e a Rua Marabú, localizado no centro da cidade, a fim de garantir
maior segurança e organização no tráfego local. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente, para que no início do próximo mandato seja feito
com URGÊNCIA a reforma total do Parquinho Infantil da Praça, localizado na
Rua Dançador Estrela, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretária competente, para que no início do próximo mandato seja feito
com URGÊNCIA a reforma total do Meu Campinho, localizado na Rua Dançador
Estrela, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a
Secretária competente, para que seja feito a Reforma da Escola Municipal Dr.
Antônio Grassano, localizado na Rua Dançador Estrela, no Conjunto Alto da Boa
Vista, na Zona Sul. (pintura, troca de janelas e construir banheiros na quadra de
esportes). |
1 |
extracted
|