| materia |
25/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a alteração dos incisos ‘a’ e ‘c’ do Anexo I e alteração do Anexo
III, da Lei nº. 5.343 de 16 de julho de 2024, que estabelece a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do Anexo I e Anexo V, da Lei
nº. 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.146, de 06 de dezembro
de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano
Plurianual para o período 2022 a 2025. |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas
no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei
nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº
5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas
no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei
nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº
5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048/24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado art. 3º da Lei Municipal nº 3.771, de 07 de junho de 2010. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 048/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre nova prorrogação de prazo para que o Grupo Teatral Sabedoria edifique no lote doado através da Lei nº 3.771, de 07 de junho de 2010. |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Moção de Aplauso Moacir Paludetto Junior |
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| materia |
365/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Que seja feito estudo para instalação de um redutor de velocidade na
Rua Saci do Campo, no Jardim Santa Alice. |
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| norma |
228/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Arapongas ao Sr. Paulo Antônio Kümmel. |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção
de Aplausos e Reconhecimento a Sra. Suelen Aparecida Silveira de
Almeida, em virtude de sua destacada trajetória profissional e esportiva, bem
como por sua contribuição social através do atletismo e da educação. |
1 |
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| materia |
362/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indicação solicitando que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de implementar melhorias na Rua Acantizo. Relatos de moradores da localidade têm documentado a ausência de sinalização horizontal e vertical em determinados trechos, além da necessidade de construção de um redutor de velocidade e do recapeamento da via. |
1 |
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| materia |
363/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretária competente, para que no início do próximo mandato seja feito
com URGÊNCIA Tapa Buracos em algumas Ruas dos Bairros da Zona Sul e o
Recape Asfáltico em outras, como a Rua Sabiá Castanho que já não suporta
mais tapa buracos. |
1 |
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| materia |
364/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretária competente, para que no início do próximo mandato seja feito a
Iluminação de LED em todos os bairros da Zona Sul, a começar pelo Conjunto
Palmares. |
1 |
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| norma |
5362/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, instituídas na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5361/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de vagas de emprego, por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), para mulheres vítimas de agressão, no município de Arapongas. |
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| norma |
226/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. Delegado Dr. Mauricio de Oliveira Camargo. |
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| norma |
227/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadã Benemérita do
Município de Arapongas a Exma.
Sra. Desembargadora Lídia
Maejima. |
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| norma |
5358/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, ia alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022 e 2° alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei n°5.284 de 13/12/2023. |
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| norma |
5359/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Arapongas e os Srs. João Perdigão e Maria Lúcia Cesnik Perdigão, para fins de ocupação pelas Ruas Chororó Preto e Falcão Quiri-Quiri, e dá outras providências. |
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| norma |
5360/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Arapongas ao Sr. Paulo Antônio Kümmel. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 042/2024
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis o Projeto de Lei nº 042/24, que trata da alteração do Anexo I - Metas Anuais, em seus incisos ‘a. Metas Anuais’ e ‘c. Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores’, e da alteração do Anexo III - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal, constantes da Lei nº 5.343, de 16 de julho de 2024 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração dos incisos ‘a’ e ‘c’ do Anexo I e alteração do Anexo III, da Lei nº. 5.343 de 16 de julho de 2024, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 043/2024
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis o Projeto de Lei nº 043/24, que se trata da alteração do Anexo I – Demonstrativo da Receita e Anexo IV - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal da Lei nº 5.019, de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei n° 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabelece o Plano Plurianual de 2022-2025. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043/24, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do Anexo I e Anexo V, da Lei nº. 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025. |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 044/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização da desafetação e dação em pagamento de imóveis públicos para fazer frente à desapropriação pelo Município de Arapongas e Santa Alice Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ nº. 80.929.557/0001-40, a fim de construir parque linear e, ao mesmo tempo solucionando problemática de erosão na área. |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 044/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza a desafetação do uso comum do povo e dação em pagamento de imóveis de propriedade do Município de Arapongas para indenização de imóvel a ser desapropriado e destinado a instalação de novo parque linear, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 045/2024
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 045/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotações, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 046/2024
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 046/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 047/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da alínea “d”, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.022, de 13 de setembro de 2012, que versa sobre a Política Municipal sobre Drogas e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração da alínea “d”, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal n° 4.022, de 13 de setembro de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
354/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos visando à necessidade de implantação de sinalização de alerta aos motoristas quanto à presença de animais silvestres nas vias onde houver trânsito desses animais no município de Arapongas. |
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| materia |
355/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Que seja feito a Limpeza dos bueiros, no cruzamento das Ruas Fragata, Canário do Campo e Caçador de Árvores, Jardim Columbia I. |
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| materia |
356/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Que seja feito a limpeza de Terreno na Rua Curicaca esquina com a Rua Curriqueiro do Campo, Jardim Columbia I. |
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| materia |
357/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Que seja feito a limpeza de entulho na Rua Calau esquina com a Rua Rouxinol, Vila Aparecida. |
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| materia |
358/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Que seja feita a coleta de móveis velhos descartados na Rua Pinguim de Penacho, Jardim Casa Grande. |
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| materia |
359/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Que seja feita a Poda de Árvore na Rua Canindé esquina com a Rua Rouxinol, Jardim Columbia. |
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| materia |
360/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Que seja feito o Estudo para a Instalação de uma Travessia Elevada ou de um Redutor de Velocidade na Rua Curiango Claro, ao lado do Meu Campinho do Jardim Columbia. |
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| materia |
361/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Que seja feita a Pintura de Sinalização Horizontal e Vertical no Cruzamento das Ruas Anhumas com Fragata, Vila Aparecida. |
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
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