| materia |
116/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR ANDREA PESSOA |
1 |
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| materia |
344/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Palco praça do cemitério para aulões de ritbox e movimentos corporais |
1 |
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| materia |
345/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja feito um estudo e repintura das faixas de
estacionamento destinadas aos veículos de saúde nas áreas próximas ao
Hospital Honpar, especificamente na Avenida Gaturamo e na Rua Rendeira.
Essa medida é essencial para garantir melhor organização,
visibilidade e segurança nas áreas reservadas para esses veículos, contribuindo
para a otimização do fluxo e a segurança de todos que frequentam essa região,
principalmente para o transporte coletivo. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica inserido no calendário oficial de eventos do Município de Arapongas o “Dia do Turismo Católico”, a ser celebrado anualmente no Domingo de Ramos, ou seja, no domingo que antecede a Páscoa. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Retirada da Assinatura do Projeto de Resolução 04/2024 |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Voto de Pesar Ana Lúcia Pires |
1 |
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| materia |
338/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para que a Rua Mãe da Lua, no Conjunto Tropical, receba serviços de Recapeamento Asfáltico. |
1 |
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| materia |
339/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a
Secretária competente, para que se possível seja instalado um Semáforo na
Rua Rouxinol esquina com a Rua Codorna. |
1 |
extracted
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| materia |
340/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo que seja feito estudo para instaurar plano de arborização na rua Tico-Tico Rei, visando melhorar a qualidade ambiental e oferecendo conforto térmico para os transeuntes. |
1 |
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| materia |
341/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Construção de palco Praça da Saudade |
1 |
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| materia |
342/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Aulas gratuitas de ritbox e funcional |
1 |
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| materia |
343/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA BEM COMO TODA A INFRAESTRUTURA DA REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO NA RUA BESOURINHO ESCURO- JARDIM PARANA, na cidade de ARAPONGAS. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Retirada da assinatura no projeto de Resolução nº 04/2024 |
1 |
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| norma |
223/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Legislativo |
concessão de título de cidadão honorário ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, decorrente especialmente ao empenho com o município na pandemia do Covid19. |
1 |
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| norma |
5353/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Arapongas proibição a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualização precoce e inclui medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas e da outras providências. |
1 |
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| norma |
5354/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Institui o “Projeto Criança Preservada” para prevenção contra a violência e exploração sexual infantil no município de Arapongas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5355/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Institui o “Projeto Rua de Brincar” visando a revitalização de brincadeiras tradicionais e o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando às crianças um ambiente saudável e lúdico e da outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE REGRAS RELATIVAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAPONGAS |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 32/2024. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 036/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que visa desafetar lote público do uso comum do povo, para fins de alienação por meio de permuta, com o intuito de regularizar a ocupação de lotes particulares pelas Ruas Chororó Preto e Falcão Quiri-Quiri. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
36/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/24, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Arapongas e os Srs. João Perdigão e Maria Lúcia Cesnik Perdigão, para fins de ocupação pelas Ruas Chororó Preto e Falcão Quiri-Quiri, e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
37/2024 |
2024-10-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 037/2024
Encaminhamos o Projeto de Lei nº 037/24, que dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de impostos, taxas e ISSQN de Profissionais qualificados, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
37/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/24, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 038/2024
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 038/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. Os valores incluídos no referido projeto serão destinados para o IPPASA. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/24, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Provável Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sobre a instalação de fraldário no PRONTO ATENDIMENTO 18H (Dr. Antônio J. Marquês – São Bento), e nas demais unidades básicas de saúde do Município de Arapongas. |
1 |
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| materia |
336/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que seja providenciado a limpeza
de boca de lobo, na rua Currupião Amarelo, altura do nº 79 Jardim Universitário, certo
de sermos atendido, agradecemos |
1 |
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| materia |
337/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que seja feito estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Itapicuru Preto, Residencial Bem Viver. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais
desta Casa o voto de pesar a toda família Da Adriana Gonçalves, Investigadora
da Policia Civil. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de vagas de emprego, por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), para mulheres vítimas de agressão, no município de Arapongas. |
1 |
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| materia |
334/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Câmeras de segurança na entrada do Residêncial Bem Viver |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Tua- Transporte Público no Residêncial Cidade Jardim |
1 |
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| materia |
333/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a
Secretária competente, para que se possível seja contratado um Atendente de
Farmácia que possa atender até as 00:00h, no 18h do Palmares (Dr. Antônio J.
Marques), pois hoje o atendimento só vai até às 19:00h. |
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| norma |
5352/2024 |
2024-10-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/24, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-10-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas
no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei
nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº
5.284 de 13/12/2023 |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos
Anais desta Casa o voto de pesar a família da Dona Rosina Maragno de Lima,
mais conhecida como Dona Rosa da Feira da Lua, pelo falecimento no dia
14/10/2024. O cultivo do amor será sempre o melhor tributo que podemos
prestar àqueles que já não se encontram fisicamente entre nós. |
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| sessao |
15 |
2024-10-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER Nº 52 |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER Nº 53 |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER Nº 54 |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER 55 |
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| materia |
328/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
iluminação parque temático Jd. San Raphael VI |
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| materia |
329/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
iluminação monumento Nossa Senhora de Ghisallo |
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