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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2024 2024-10-14 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a pintura dos nomes das ruas nos postes de iluminação pública do Bairro Jardim Oriental. A medida visa facilitar a identificação das vias, especialmente para moradores, visitantes e prestadores de serviço, promovendo maior organização e acessibilidade no bairro. 1 extracted
materia 331/2024 2024-10-14 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Ararajuba e demais Ruas da Zona Sul. 1 extracted
materia 332/2024 2024-10-14 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Arapaçu Grande – Conjunto Flamingos III. 1 extracted
norma 5351/2024 2024-10-14 Lei Institui no Município de Arapongas o reconhecimento das pessoas com fibromialgia para que tenham os mesmos direitos e garantias de PCD’s e dá outras providências 1 extracted
sessao 32 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2024 2024-10-08 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requer a retirada dos Requerimentos nºs 107 e 108 de sua autoria. 1 extracted
norma 5349/2024 2024-10-08 Lei Institui a Proibição do Uso de Cigarros Eletrônicos em Instituições Escolares no Município de Arapongas-PR dá outras providências. 1 extracted
norma 5350/2024 2024-10-08 Lei Institui a criação do “Dia Municipal do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)” no Município de Arapongas, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. 1 extracted
materia 35/2024 2024-10-07 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 035/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 035/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Superávit, no valor de R$ 388.309,33 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e nove reais e trinta e três centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 35/2024 2024-10-07 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 035/24, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. 1 unsupported_format
materia 107/2024 2024-10-07 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente solicitar, com fundamento no art. 56 do Regimento Interno – Resolução 204/1991, dispensa da sua participação nas seguintes Comissões: - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública; - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; - Comissão de Justiça, Legislação e Redação; - Comissão de Obras e Serviços Públicos. 1 extracted
materia 108/2024 2024-10-07 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento nº______/2024, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. 1 extracted
sessao 31 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
norma 5346/2024 2024-10-03 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 5347/2024 2024-10-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. 1 extracted
norma 5348/2024 2024-10-03 Lei ALTERA O ARTIGO 113 DA LEI Nº 5.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Legislativo Institui no âmbito do Município de Arapongas proibição a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualização precoce e inclui medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas e da outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Legislativo Institui o “Projeto Criança Preservada” para prevenção contra a violência e exploração sexual infantil no município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Legislativo Institui o “Projeto Rua de Brincar” visando a revitalização de brincadeiras tradicionais e o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando às crianças um ambiente saudável e lúdico e da outras providências. 1 extracted
materia 325/2024 2024-09-30 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que implante a parada rápida na Rua Araras, 126 (em frente à Farmácia Cristo Rei. Essa medida beneficiará a população que busca atendimento ágil no comercio local. 1 extracted
materia 326/2024 2024-09-30 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a disponibilização de monitores nos ônibus escolares, garantindo a segurança e o bem-estar dos alunos e motoristas durante o transporte. A inclusão de monitores é essencial para supervisionar os estudantes, prevenir incidentes e assegurar um ambiente mais seguro, trazendo também mais cuidado com os ônibus, assim evitando danos ao mesmo. 1 extracted
materia 327/2024 2024-09-30 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo no Conjunto Araucária, com o intuito de avaliar a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a área e a limpeza dos bueiros. 1 extracted
sessao 30 2024-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 324/2024 2024-09-26 Indicação Para que seja realizada a limpeza de bueiro na Rua Sertaneja em frente ao número 51, São Bento. 1 extracted
sessao 14 2024-09-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 105/2024 2024-09-23 Requerimento Requerimento de urgência. 1 extracted
materia 106/2024 2024-09-23 Requerimento Requerimento solicitando esclarecimentos à Secretaria de Saúde acerca de recentes ocorrências envolvendo o atendimento prestado aos munícipes. 1 extracted
materia 323/2024 2024-09-23 Indicação PONTO DE ÔNIBUS RUA CHOCA BARRADA 550- SAN RAPHAEL 1 extracted
sessao 29 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2024 2024-09-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação O PROJETO DE LEI 34/2024 PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 322/2024 2024-09-20 Indicação Solicitação do vereador Márcio A. Nicke. Demarcação de parada rápida na rua Tico tico do bico amarelo. 1 extracted
materia 321/2024 2024-09-19 Indicação Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Cisne-Branco esquina com Rua Caburé, Jardim Lorena, onde foi feita a manutenção da rede pluvial. 1 extracted
materia 320/2024 2024-09-17 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com os órgãos competentes, no sentido de que a cidade seja incluída no programa Cidades e Comunidades Amigos da Pessoa Idosa (OPAS/OMS). 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-16 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Assunto: Projeto de Lei nº. 33/2024 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. 1 extracted
materia 314/2024 2024-09-16 Indicação iluminação campo futebol Aricanduva 1 extracted
materia 315/2024 2024-09-16 Indicação O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja estuda a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rua Caneleirinho - Jardim Campestre. 1 extracted
materia 316/2024 2024-09-16 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para sejam realizados reparos urgentes no bueiro localizado na esquina da Rua Avinhados com a Rua Chimango. (próximo ao numeral 23). O bueiro em questão apresenta sérias avarias no asfalto e nas grades de proteção, o que trazem riscos à segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local. 1 extracted
materia 317/2024 2024-09-16 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja realizada a repintura da sinalização de trânsito, com especial atenção para a faixa de pedestre localizada em frente ao Pronto Atendimento 24h Alberto Esper Kallas, situado na Rua Bonito do Campo, nº 40. 1 extracted
materia 318/2024 2024-09-16 Indicação PLANTIO DE ÁRVORES ESTRADA DO ALIANÇA 1 extracted
materia 319/2024 2024-09-16 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que viabilize Vaga de Carga e Descarga na Rua Tucanos, nº 1289 em frente ao comércio Alternativa Garden, na cidade de Arapongas-Pr. 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2024 2024-09-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação 50 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 50 2023 Projeto de Lei 33 2024 - Crédito Especia assinado 1 extracted
materia 313/2024 2024-09-13 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o serviço de poda das árvores nas imediações próximas aos semáforos situados na Rua Perdizes. Fica a sugestão para averiguação das demais ruas que dispõem de semáforos, pois a solicitação provém de motoristas de caminhões que alegam falta de visibilidade dos sinais, motivo este, que pode acarretar em acidentes. 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-12 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 034/24, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 113 DA LEI Nº 5.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 34/2024 2024-09-12 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 034/2024 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe alteração da Lei nº 5.002, de 29 de setembro de 2021, que trata do PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO do Município de Arapongas. 1 unsupported_format
materia 33/2024 2024-09-09 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 033/24, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. 1 unsupported_format
materia 33/2024 2024-09-09 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 033/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 033/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 42/2024 2024-09-09 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei nº 31/2024 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-09 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei L nº 16/2024 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-09 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Projeto de Lei L nº 17/2024 1 extracted