| materia |
330/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja realizada a pintura dos nomes das ruas nos postes de
iluminação pública do Bairro Jardim Oriental.
A medida visa facilitar a identificação das vias, especialmente
para moradores, visitantes e prestadores de serviço, promovendo maior
organização e acessibilidade no bairro. |
1 |
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| materia |
331/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a
Secretária competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência
Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Ararajuba e demais Ruas da Zona Sul. |
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| materia |
332/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Arapaçu Grande – Conjunto Flamingos III. |
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| norma |
5351/2024 |
2024-10-14 |
Lei |
Institui no Município de Arapongas o reconhecimento das pessoas com fibromialgia para que tenham os mesmos direitos e garantias de PCD’s e dá outras providências |
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
109/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requer a retirada dos Requerimentos nºs 107 e 108 de sua autoria. |
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| norma |
5349/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
Institui a Proibição do Uso de Cigarros Eletrônicos em Instituições Escolares no Município de Arapongas-PR dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5350/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
Institui a criação do “Dia Municipal do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)” no Município de Arapongas, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-07 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 035/2024
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 035/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Superávit, no valor de R$ 388.309,33 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e nove reais e trinta e três centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/24, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
107/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente solicitar, com fundamento no art. 56 do Regimento Interno – Resolução 204/1991, dispensa da sua participação nas seguintes Comissões:
- Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública;
- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Comissão de Justiça, Legislação e Redação;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. |
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| materia |
108/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento nº______/2024, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5346/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
5347/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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| norma |
5348/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 113 DA LEI Nº 5.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Arapongas proibição a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualização precoce e inclui medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas e da outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Projeto Criança Preservada” para prevenção contra a violência e exploração sexual infantil no município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Projeto Rua de Brincar” visando a revitalização de brincadeiras tradicionais e o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando às crianças um ambiente saudável e lúdico e da outras providências. |
1 |
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| materia |
325/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que implante a parada rápida na Rua Araras, 126 (em frente à
Farmácia Cristo Rei.
Essa medida beneficiará a população que busca atendimento ágil
no comercio local. |
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| materia |
326/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja feita a disponibilização de monitores nos ônibus
escolares, garantindo a segurança e o bem-estar dos alunos e motoristas durante
o transporte.
A inclusão de monitores é essencial para supervisionar os
estudantes, prevenir incidentes e assegurar um ambiente mais seguro, trazendo
também mais cuidado com os ônibus, assim evitando danos ao mesmo. |
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| materia |
327/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo no Conjunto Araucária, com o intuito de avaliar a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a área e a limpeza dos bueiros. |
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| sessao |
30 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
324/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Para que seja realizada a limpeza de bueiro na Rua Sertaneja em frente ao número 51, São Bento. |
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| sessao |
14 |
2024-09-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
105/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requerimento de urgência. |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requerimento solicitando esclarecimentos à Secretaria de Saúde acerca de recentes ocorrências envolvendo o atendimento prestado aos munícipes. |
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| materia |
323/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
PONTO DE ÔNIBUS RUA CHOCA BARRADA 550- SAN RAPHAEL |
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
O PROJETO DE LEI 34/2024 PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
322/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Solicitação do vereador Márcio A. Nicke. Demarcação de parada rápida na rua Tico tico do bico amarelo. |
1 |
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| materia |
321/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Cisne-Branco esquina com Rua Caburé, Jardim Lorena, onde foi feita a manutenção da rede pluvial. |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com os órgãos competentes, no sentido de que a cidade seja incluída no programa Cidades e Comunidades Amigos da Pessoa Idosa (OPAS/OMS). |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-16 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Assunto: Projeto de Lei nº. 33/2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas
no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei
nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº
5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
314/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
iluminação campo futebol Aricanduva |
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| materia |
315/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja estuda a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rua Caneleirinho - Jardim Campestre. |
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| materia |
316/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para sejam realizados reparos urgentes no bueiro localizado na esquina da Rua Avinhados com a Rua Chimango. (próximo ao numeral 23). O bueiro em questão apresenta sérias avarias no asfalto e nas grades de proteção, o que trazem riscos à segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
317/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja realizada a repintura da sinalização de trânsito, com especial atenção para a faixa de pedestre localizada em frente ao Pronto Atendimento 24h Alberto Esper Kallas, situado na Rua Bonito do Campo, nº 40. |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
PLANTIO DE ÁRVORES ESTRADA DO ALIANÇA |
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| materia |
319/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que viabilize Vaga de Carga e Descarga na Rua Tucanos, nº 1289 em frente ao comércio Alternativa Garden, na cidade de Arapongas-Pr. |
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| sessao |
28 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
50 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 50 2023 Projeto de Lei 33 2024 - Crédito Especia assinado |
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| materia |
313/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja realizado o serviço de poda das árvores nas
imediações próximas aos semáforos situados na Rua Perdizes.
Fica a sugestão para averiguação das demais ruas que dispõem
de semáforos, pois a solicitação provém de motoristas de caminhões que alegam
falta de visibilidade dos sinais, motivo este, que pode acarretar em acidentes. |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/24, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
ALTERA O ARTIGO 113 DA LEI Nº 5.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-12 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 034/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe alteração da Lei nº 5.002, de 29 de setembro de 2021, que trata do PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO do Município de Arapongas. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/24, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 033/2024
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 033/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 31/2024 |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei L nº 16/2024 |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei L nº 17/2024 |
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