| materia |
45/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei L nº 18/2024 - Parecer contrário. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei L nº 19/2024. Parecer contrário |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei L nº 20/2024 - Parecer contrário. |
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48/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei L n°21/2024 - Parecer Favorável |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei L n°22/2024 - Parecer favorável. |
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104/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitação de retirada do Projeto de Lei Legislativo 16/2024. |
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| materia |
310/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja analisado a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Cotinga do Peito amarelo, esquina com Rua Saíra Marron no Jd. Casa Grande, devido a constantes acidentes no local. |
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| materia |
311/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, que seja realizado um estudo para um redutor de velocidade na Rua
Sanã-Vermelha no Jardim Columbia IV. |
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| materia |
312/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Para que seja realizada a manutenção e instalação de grades de proteção dos bueiros na extensão da Rua Xororó Pantanal, ao lado da Maxinutri. |
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
101/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Retirado do Projeto de Lei L 18/2024 |
0 |
no document
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| materia |
102/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Retirada Projeto de Lei L 19/2024 |
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| materia |
103/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Retirada Projeto de Lei L 20/2024 |
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| materia |
309/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
NOVA UBS SAN RAFAEL |
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/24, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-30 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 032/2024
Em cumprimento aos preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei referente ao Orçamento Anual do Município de Arapongas para o exercício de 2025, elaborado conforme a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a fim de ser submetido à apreciação desta ilustre Casa de Leis. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a criação do “Dia Municipal do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)” no Município de Arapongas, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Proibição do Uso de Cigarros Eletrônicos em Instituições Escolares no Município de Arapongas-PR dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-26 |
Mensagem de Projeto |
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a atualização da legislação municipal que envolve a defesa, garantia e promoção dos direitos da pessoa idosa, incluindo a eliminação de preconceitos. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031/24, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| materia |
307/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a limpeza e manutenção de bueiro na Rua Biguatingua, em frente ao número 10, Jd. Primavera. |
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| materia |
308/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para que seja instalado um semáforo na Rua Iratauá, esquina com a Rua Catirumbava, atrás da indústria Moval Móveis Arapongas. |
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
100/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requerimento a fim que seja enviado ao DER solicitação para arrumar a iluminação queimada no trajeto Arapongas X Apucarana. |
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| materia |
304/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo.
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e banco, na Rua Sabiá Poca ao lado do nº 221 em frente ao Supermercado Veneza Jardim Carevelle, no município de Arapongas. |
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| materia |
305/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de recapeamento asfáltico na Rua Formigueiro da Serra em frente ao nº 720 no Conjunto Palmares em Arapongas. |
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| materia |
306/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
A pedido de moradores, que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a instalação urgente de um bueiro na interseção da Rua Quiruá com a Rua Juruviara no Conjunto Coroados. |
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| norma |
327/2024 |
2024-08-20 |
Resolução |
Regulamenta o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas |
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| norma |
5345/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030/24, DE 30 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre alterações nos artigos 1º das Leis nºs. 2.554, de 04 de junho de 1998 e 4.006, de 09 de agosto de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
301/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para a necessidade de providenciar, com urgência, a realização de uma operação tapa-buracos nos seguintes bairros: Jardim Casa Grande II, Jardim do Sol e Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
302/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para a possibilidade de destinar um veículo para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Tropical, visando atender as demandas da população local. |
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| materia |
303/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para a necessidade urgente de providenciar a reforma e a pintura da lombada existente em frente à Empresa de Móveis Nicioli, localizada na Rua Guaratinga. |
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| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
300/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Para que seja realizada a reforma, manutenção e instalação de bancos na Praça da Saudade, em frente ao Cemitério Municipal. |
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| materia |
98/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Pedido de parecer jurídico da procuradoria (DESTINADO AO PROCURADOR.), referente ao projeto de resolução N. 02/2024. |
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| materia |
99/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Pedido de parecer jurídico da procuradoria (DESTINADO AO PROCURADOR.), referente ao projeto de resolução N. 03/2024. |
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| materia |
298/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a
Secretária competente, para que se possível seja feito o Tapa Buracos na Rua
Sabiá Castanho no trecho que vai da Rua Rouxinol até a Rua Alma de Mestre,
na Zona Sul. |
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| materia |
299/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a
Secretária competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência
Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Ararajuba e demais Ruas da Zona Sul. |
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| materia |
97/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Ref. Solicitação de retirada do Projeto de Lei Legislativo 15/2024. |
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| norma |
326/2024 |
2024-08-14 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arapongas-PR, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Proíbe no âmbito do município de Arapongas, a proposição de honrarias às pessoas físicas ou jurídicas no semestre que antecede as eleições municipais, como específica. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores às repartições públicas do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Município de Arapongas o reconhecimento das pessoas com fibromialgia para que tenham os mesmos direitos e garantias de PCD’s e dá outras providências |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Projeto Rua de Brincar” onde visa a revitalização das brincadeiras tradicionais e o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando às crianças um ambiente saudável e lúdico. Espera-se que a proposta seja bem recebida pela comunidade e pelas autoridades competentes para a sua devida implementação e sucesso. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Arapongas a proibição de exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualização precoce e inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Projeto Criança Preservada” para prevenção contra a violência e exploração sexual infantil no município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível seja implantado um Ambulatório Exclusivo para atendimento ao Diabético na nova UBS do Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul, assim que a construção da mesma for executada. |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Para que seja realizada a cobertura das mesas de jogos localizadas na Praça Mauá. |
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| materia |
286/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitação ao Senhor Prefeito do Município que entre em
entendimento com a Secretaria competente, solicitando atendimento de Dentista no
postinho do Jardim Petrópolis. |
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