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12 |
2024-07-09 |
Extraordinária |
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2024-07-04 |
Extraordinária |
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28/2024 |
2024-07-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 028/2024
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 028/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 334.990,00 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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28/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/24, DE 01 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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29/2024 |
2024-07-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 029/2024
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 029/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Superávit, no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil cento e dez reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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29/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/24, DE 01 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-01 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 027/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alterações na Lei Municipal nº 5.128, de 14 de outubro de 2022, a qual cria o Serviço Municipal de Assistência Jurídica. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 027/24, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.128, de 14 de outubro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR LUIS MITUTI |
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| norma |
5338/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa "ADOTE ARAPONGAS", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Arapongas. |
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10 |
2024-07-01 |
Extraordinária |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Policiais Militares JOCELINO ALVES DE OLIVEIRA, AÉCIO DIOGO DE CARVALHO NETO e ALÍCIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES, pela eficiência e rapidez no atendimento a um recém-nascido que estava engasgado com leite materno. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 26/2024 |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção
de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor José Roberto Alves |
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87/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requerimento de urgencia |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve este documento, no
exercício de suas funções regimentais, vem à presença de Vossa
Excelência solicitar que seja enviada uma Moção de Aplausos aos
Soldados Diego Emanuel Duarte, Marcelo Henrique da Silva e
Willian Fernandes pelo ato heroico de salvarem a vida de um bebê
que havia se engasgado com leite materno em Arapongas. |
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| materia |
262/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que seja feito em caráter URGENTÍSSIMO a reforma total do
Meu Campinho (gramado, traves, alambrado, parte elétrica), o Campinho está
localizado na Rua Dançador Estrela esquina com a Rua Noivinha Branca,
Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
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| materia |
263/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a manutenção da ponte que passa sobre o Rio Mantiqueira, localizada na Estrada Mantiqueira. |
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| materia |
264/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que seja feito em caráter de urgência a reforma total do
parquinho infantil e da Academia da terceira idade da Praça do Conjunto Alto da
Boa Vista localizado na Rua Dançador Estrela esquina com a Rua Noivinha
Branca, na Zona Sul. |
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| materia |
265/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja instalado em caráter de urgência uma
Câmera de Monitoramento na Av. Jitswiti Kishina, popularmente conhecida com
Estrada do Valério, entre o Conjunto Alto da Boa Vista e o Loteamento Santa
Rita II. |
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| materia |
266/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a mudança de sentido das ruas Águias e Avinhados, para que se tornem vias de mão única. |
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| materia |
267/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DE LED CORINA PUGLIESE |
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| materia |
268/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de
estudos técnicos, com o objetivo de possibilitar uma ampla reforma na Unidade
Básica de Saúde "CAIC". |
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| materia |
269/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Para que seja providenciado a podas de árvores na Rua Canastreiro, ao lado do Meu Campinho, no Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães, a providência se faz necessária, visto que as árvores ofuscam a claridade da iluminação pública, tornando-se uma escuridão, trazendo insegurança aos moradores daquela região. |
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| materia |
270/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de
estudos técnicos para que seja incluído no programa de investimento de
recapeamento em Arapongas, a Rua Anu, localizada na Vila Iguaçu. |
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| materia |
271/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para que seja incluído no programa de investimento de recapeamento em Arapongas nas Ruas Gainambé, Caçador de Árvore e a revitalização da Rua Andorinhas – na área central da cidade. |
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| norma |
222/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio n° 87/2024 –
Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná, que
conclui pela REGULARIDADE das contas
do Poder Executivo de Arapongas,
referente ao exercício financeiro de 2022. |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio n° 87/2024 –
Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná, que
conclui pela REGULARIDADE das contas
do Poder Executivo de Arapongas,
referente ao exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Análise e parecer sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município
de Arapongas relativas ao exercício de 2022, exarado em razão do julgamento efetuado pelo
Tribunal de Contas do Estado do Paraná através do Parecer Prévio nº 87/24 – Primeira
Câmara. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requerimento destinado a secretaria de educação, visando sanar algumas indagações sobre descarte de material escolar supostamente irregular. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requerimento de informações destinado a secretaria de obras sobre revitalização do parque dos pássaros, obra licitada. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Valmir Quintino |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Solicitação de retirada do Projeto de Lei Legislativo 14/2024. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Coordenador da Defesa Civil, Sr. Paulo Kummel, ao Socorrista do SAMU Sr. Gilson Nunes da Silva, e ao Sd BM Álvaro Weiss, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol das famílias desalojadas e enlutadas devido às enchentes no estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção
de Aplausos e Reconhecimento a Jovem Danielle Oliveira Naciso, natural da
Cidade de Arapongas, 20 anos, filha de Jaqueline Oliveira Naciso. Sua família é
composta pela irmã Marianne e pelo padrasto Lucas Maia Farias. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção
de Aplausos e Reconhecimento a José Antonio Trams Ferreira, morador na
cidade de Arapongas há 08 anos, natural da Cidade de Londrina, 13 anos, filho
de Paulo dos Santos Ferreira e Reschiana Trams. Sua família é composta por
mais 03 (três) irmãos. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2025 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 026/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Instituição do Programa "ADOTE ARAPONGAS", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Arapongas. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa "ADOTE ARAPONGAS", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Arapongas. |
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| materia |
257/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo que
possibilite a instalação de um quebra-molas ou semáforo no cruzamento da Rua
Rolinhas com Rua Corruira, na cidade de Arapongas. |
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| materia |
258/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para a possibilidade de aumentar a frequência de coleta de lixo no Condomínio Gran Residence Giardino, localizado na PR-444 – Pq. Industrial V, de uma, para duas vezes por semana.
Pedido se justifica, pois devido ao significativo aumento no número de moradores no Condomínio, a atual frequência de coleta de lixo tem se mostrado insuficiente para atender adequadamente às necessidades dos residentes. A quantidade de resíduos gerados diariamente tem crescido, resultando em acúmulo de lixo e potenciais problemas sanitários e ambientais. A coleta de lixo realizada apenas uma vez por semana não é mais suficiente para manter a higiene e o bem-estar dos moradores. |
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| materia |
259/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Para que seja realizada a manutenção da ponte que passa sobre o Rio Pirapó, localizada na Estrada Ponte Seca. |
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| materia |
260/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada em frente ao Materiais de Construção – Construáguias, localizada na Rua Águias número 1511 – Conjunto Padre Chico |
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| materia |
261/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja colocado um quebra-molas na rua Rouxinol próximo ao número 1508. |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Arapongas, conforme especifica. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 21/2024 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2024 |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance dos enxadristas araponguenses Helen Ramazzotti, Esther Z. Ramazzotti, Maicon Ramazzotti e Samuel Ramazzotti no Campeonato Brasileiro de Xadrez, realizado em Natal/RN, no maior Brasileiro de Xadrez de base da história, ocorrido no mês de maio. A equipe de Arapongas teve grande desempenho durante a competição. |
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