| materia |
243/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Que seja feito um estudo sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cisne negro, esquina com a Rua Pato Bravo do Mato, no Jardim Petrópolis. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
235/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que inclua no novo CPS infantil, que está em fase de construção, uma sala sensorial para uso das crianças com Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que estude a possibilidade da implantação de um Centro de Referência no Tratamento do Espectro Autista - CERTEA em nosso município. |
1 |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Para seja realizado um estudo de escoamento de água na Rua Iratauá N°3000 devido ao alagamento constantes nos dias de chuvas. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, que estude a viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no terreno público localizado na Rua Fevereiro, fundos do parquinho temático, situado no Jardim Casa Grande. |
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| materia |
233/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Tucanos com a Rua Falcão. |
1 |
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| materia |
234/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente, no sentido que seja feito um serviço de
recapeamento na rua Fogo Apagou em toda sua extensão, no Jardim
Primavera na Cidade de Arapongas |
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| norma |
5334/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/24, DE 13 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-21 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 023/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóveis pertencente ao Município, por meio de licitação, para fins de obter recursos e realizar obras de infraestrutura. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023/24, DE 16 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-21 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 024/2024
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/24, DE 21 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja que seja enviada Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe da Secretaria de Saúde de Arapongas, composta por:
• Jéssica Carolina Oga, Servidora Pública - Agente de Saúde - UBS Petrópolis;
• Gabrielle Akemi Samesima, Médica do Município e Médica Residente no Honpar;
• Vera Lúcia da Silva Samesima, Servidora Pública – Enfermeira - UBS Petrópolis;
• Alzira Schauss Pinotti, Servidora Pública - Técnica de Enfermagem - UBS Petrópolis.
Justificativa:
A presente Moção de Aplausos e Reconhecimento tem como objetivo homenagear a equipe da Secretaria de Saúde de Arapongas por sua atuação heroica durante a maior catástrofe natural já registrada na história do Rio Grande do Sul. Entre os dias 12 e 18 de maio de 2024, os servidores voluntariamente se deslocaram para o estado gaúcho para auxiliar nas ações de salvamento e na prestação de atendimento médico às vítimas das enchentes. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
requerimento de urgencia |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requerimento a fim de sanar algumas indagações sobre lei 5.254 de 2023 sobre remanejamento de fundos do IPPASA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
aniversario 75 anos Colégio Estadual Emilio de Menezes |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Para que seja realizada a limpeza de bueiro da Rua Patativa esquina com Mergulhador – Jardim Bandeirantes |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Tico-Tico Rei, próximo ao número 424. |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Patativa esquina com Rua Mergulhador – Jardim Bandeirantes, próximo ao bueiro. |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 022/24, DE 13 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. PARECER FAVORAVEL |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 022/24, DE 13 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. PARECER FAVORAVEL |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Clube de Aventureiros de Arapongas, pelas notáveis atividades realizadas com crianças de 6 a 9 anos, que visam gerar união das famílias e ensinar às crianças o caminho de Deus. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Nota de Repúdio |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Que seja enviada uma Moção de Aplausos aos Clubes de Rotary da Cidade de Arapongas pelo trabalho árduo na coleta e envio de doações e toda logística, em prol das vítimas da catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja construído uma Quadra de Areia em um terreno Público localizado na Rua Flautin Verde esquina com a Rua Ararajuba, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
melhorias na iluminação da ciclovia |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a instalação de estações de hidratação ou bebedouros com água potável, destinada ao consumo gratuito pela população, em locais (praças) públicos com grande circulação de pessoas, em especial, nos espaços utilizados para a realização de atividades físicas e de lazer. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a sinalização de faixa de segurança em todas as vias que compõem os quarteirões do entorno da Escola Municipal Dr. Antônio Grassano Junior, bem como as vias de acesso ao quarteirão onde se localizam as entradas e saídas desse estabelecimento, no Jardim Alto da Boa Vista. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a contratação emergencial de empresa especializada para a manutenção das unidades do "Meu Campinho" existentes no município de Arapongas. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo
que viabilize a troca de lâmpadas comum por lâmpadas Led, na Rua Bacurau
Barrado bem como em todas demais ruas do Residencial Araucária, na
cidade de Arapongas. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Canastreiro no
Conjunto Santa Efigênia trecho compreendido entre as Ruas Pica Pau Velho que
faz a ligação com o Bairro Coqueiral.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da
comunidade, pois hoje este trecho ainda não pavimentado tem sido usado
frequentemente por veículos evitando assim o acesso à Rodovia BR 276. |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja realizada a instalação de cercas ao redor do parquinho infantil localizado em frente ao Parque das Nações como medida de segurança e proteção para as crianças que frequentam esse espaço. |
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| sessao |
8 |
2024-05-17 |
Extraordinária |
— |
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unsupported_format
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| norma |
5333/2024 |
2024-05-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/24, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.009, de 07 de novembro de 1991 e, consequente liberação da escritura definitiva do imóvel. |
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| norma |
5332/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020/24, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração do Art. 196 e inclusão de §3º, bem como, alteração do Art. 197, da Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Abono Aluno aniversariante escola rede pública municipal |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/24, DE 13 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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unsupported_format
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| materia |
22/2024 |
2024-05-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 022/2024
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 022/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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unsupported_format
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| materia |
212/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador, subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente e realize estudos técnicos para construção de sede própria para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Guadalupe. |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à Secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Dançarino Vermelho, nas proximidades do número 93 e outro em frente ao Supermercado Flamingos, no Jardim Paulino Fedrigo. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a prefeitura realizar a execução de obras de recapeamento em vias urbanas, visando à manutenção da infraestrutura viária, nas seguintes vias:
• Rua Rendeira entre Av. Gaturamo e Rua Marianinha
• Rua João de Barro entre Rua Falcão e Rua Garças
• Rua Eurilemos entre Rua Irerê até o fim, após Rua Telegala
• Rua Araras entre Av. Arapongas e Rua Pintassilgo
• Rua Pintassilgo entre Rua Araras e Av. Rouxinol
• Rua Azulão entre Rua Águias e Rua Pato Bravo
• Rua Fragata entre Rua Pato Bravo e Rua Curiango Claro
• Rua Cardeal entre Rua Bico de Lacre e Rua Canindé
• Rua Avoante entre Av. Rouxinol e Rua Cardeal
• Rua Caneleiro entre Rua Furriel e Rua Bonito do Campo
• Rua Porfírio entre Rua Tetraz e Rua Canastreiro
• Rua Corredor entre Rua Furriel e Rua Mineirinho
• Rua Dituí entre Rua Furriel e Rua Mineirinho
• Rua Tapera de Garganta Branca entre Rua Mineirinho e Rua Andarilho
• Rua Estalinho entre Rua Furriel e Rua Andarilho
• Rua Caminheiro Ocre entre Rua Mineirinho e Rua Pepira da Taoca
• Rua Curriqueiro Cinzento entre Rua Furriel e Rua Bonito do Campo
• Rua Guiracá entre Av. Maracanã e Rua Iratauá
• Rua Dodô entre Av. Siriema e Rua Marulo
• Rua Espátula entre Av. Siriema e Rua Acantizo
• Rua Trogão entre Rua Iratauá e Rua Acantizo
• Rua Lugre entre Rua Iratauá e Rua Acantizo
• Rua Arari entre Rua Quetzal e Rua Iratauá
• Rua Beija Flor Rubi entre Rua Gavião Preto e Rua Condor dos Andes
• Rua Juriti Safira entre Cisne Negro e Rua Gavião Sauveiro
• Rua Condor dos Andes entre Av. Taperaçu Cinza e Rua Saí Beija Flor |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a execução de obras de recape asfáltico na Rua Iratauá, trecho entre Avenida Siriema e Pronto Atendimento 18 Horas Osvaldo Filla Junior (Flamingos). |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja implantado estacionamento para motocicletas na Avenida
Arapongas, esquina com a Rua Lori.
Nossa indicação vem de encontro aos interesses dos clientes e
funcionários de lojas adjacentes, pois ali só há estacionamento para carros, o que
prejudica a quem se locomove de moto. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Para que seja realizada a sinalização viária horizontal (pintura de faixa) em toda a extensão da Rua Cigarra Verdadeira no Residencial Piacenza na Zona Sul. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Fruteiro de Coroa entre os números 342 a 409 – Jardim Paulino Fedrigo. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que seja feita A INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED na Rua
Triste Pia do Jardim Primavera na cidade de Arapongas-Pr. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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