| norma |
5330/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/24, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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| norma |
5331/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018/24, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO REFEIÇÃO aos Servidores Públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atuam em regime de escala de plantões e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à toda equipe organizadora do evento UNDOKAI, realizado no dia 05 de maio, na comunidade da Colônia Esperança. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2024, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
moção de aplausos a Acear |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requerimento a fim que seja encaminhado moção de aplausos para os moto entregadores de Arapongas. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
1 |
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| materia |
208/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a poda das árvores da Rua Pardal (extensão do cemitério).
A solicitação se faz, devido as copas das árvores estarem tampando a iluminação, deixando a rua muito escura no período noturno. |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja distribuído gratuitamente repelentes para as pessoas
que estejam cadastradas no CRAS.
A solicitação se faz necessário, devido ao grande número de
pessoas infectadas pelo mosquito da dengue e com o uso do mesmo, certamente
teremos uma diminuição dos casos, levando ao desafogamento das UBS. |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja executado o serviço de sinalização horizontal de
trânsito (Pare, via preferencial, faixas de segurança para pedestres, faixa
delimitadora, dentre outras) de todos os cruzamentos existentes nas vias públicas
Jardim Universidade, Jardim Caravelle I e II e Jardim Santa Alice.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da
comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito,
evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização
adequada. |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja executado o serviço de sinalização horizontal de
trânsito (Pare, via preferencial, faixas de segurança para pedestres, faixa
delimitadora, dentre outras) de todos os cruzamentos existentes nas vias públicas
Jardim Primavera, Jardim dos Passos, Jardim Monaco I e II, Dona Martinha, Dona
Pina e Jardim Arapongas.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da
comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito,
evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização
adequada. |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 19/2024 |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 20/2024 |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Moção de Aplauso para a Secretaria de Esportes ''Torneio do Trabalhador'' |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicitar, à TUA – Transporte Urbano de Arapongas, que
estude a possibilidade da sua linha de transporte de passageiro, se
estenda também pelo JARDIM PARANA, na cidade de Arapongas, próximo
ao Hospital HONPAR/ 7ª Companhia Independente de Polícia Militar. |
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| materia |
205/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município em uma próxima obra a
ser inaugurada pelo Município, seja colocado o nome da Professora NEIDE
NICASTRO ANSELMO, de preferência na área da Educação, em uma justa
homenagem por seus relevantes trabalhos prestados em vida nesta área. |
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206/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Que o Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, realize estudos técnicos para a implantação de Travessia Elevada para pedestres em frente à Unidade Básica de Saúde "Petrópolis", situada na Rua Garrincha-do-Mato-Grosso, nº 933 - Conjunto Petrópolis. Nesta proximidade também funciona a Escola Municipal Papa João Paulo II - Educação Infantil, localizada na Rua Pato Mergulhador s/n. |
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207/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Para que seja realizada a reforma da calçada do Cine Teatro Mauá, localizado na Rua Uirapuru, 55 – Centro. |
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21/2024 |
2024-04-30 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 021/2024
Encaminhamos à Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 021/2024, que dispõe sobre as Propostas das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal em seu Art. 165, inciso II; e do art. 113, inciso II da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de que seja submetido à apreciação dessa ilustre Casa de Leis. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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46/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a RETIRADA da sua assinatura no Requerimento N°45/2024. |
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9/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Parecer Projeto de Lei nº. 18/2024
Autoria: Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO REFEIÇÃO aos Servidores Públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atuam em regime de escala de plantões e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Parecer Projeto de Lei nº. 16/2024
Autoria: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. |
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20/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 020/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações nos artigos 196 e 197 da Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016. |
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20/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020/24, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração do Art. 196 e inclusão de §3º, bem como, alteração do Art. 197, da Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 16/2024 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 18/2024 |
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| materia |
202/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Que seja instalada uma Travessia Elevada na Rua Perdizes, na esquina do Colégio Antônio Garcez Novaes. |
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| materia |
203/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Que seja feito o trabalho de Tapa Buracos na rua Esmeralda de Cauda Azul, do nº 320 até o nº 282, no Conjunto Corina Pugliesi. Pois a CODAR foi até o local na última terça-feira, a uma semana atrás, varreram os buracos, mas não concluíram o serviço. |
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| materia |
204/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feito a Sinalização de Trânsito na Rua Dançador Estrela, próximo a Escola Municipal Dr. Antônio Grassano Júnior e demais Ruas do Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
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| norma |
5329/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/24, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre desafetação e doação de terreno ao Estado do Paraná. |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2024-04-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-26 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 019/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 2.009, de 07 de novembro de 1991 e posterior Liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 2-E-1, com área total de 2.469,86 m², constante da matrícula 7699, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa MERCEDIESEL – COMÉRCIO DE PEÇAS E OFICINA ORTELANI LTDA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/24, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.009, de 07 de novembro de 1991 e, consequente liberação da escritura definitiva do imóvel. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 17/2024
´PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer o envio de moção de repúdio a Gollog, empresa da companhia aérea Gol. |
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| materia |
198/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária
competente, para que seja realizada a alteração de mão única para mão dupla da
Rua Teu Teu até a entrada do condomínio Spazio Arabella na Rua Marianinha,
Jardim Aeroporto. |
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| materia |
199/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto aos orgãos competentes para viabilizar a realização de estudos técnicos para homenagear Luiz Roberto dos Santos, o Professor Peta, falecido em 13 de maio de 2022, dando seu nome à nova escola no Jardim Interlagos. |
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| materia |
200/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento (Parada Rápida) em frente ao Centro de Convivência Arte & Vida, localizado na Rua Suiriri, nº 255, Centro. |
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| materia |
201/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Que sejam instaladas lixeiras na área interna do Ginásio Luiz Augusto Zin. |
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| sessao |
6 |
2024-04-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
197/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que intervenha o mais breve possível para realizar as devidas manutenções e reparos nas lixeiras na praça do Conjunto Tropical e no parquinho próximo ao "Meu Campinho". |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja conferida a COMENDA TIRADENTES à 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE ARAPONGAS, em reconhecimento pela dedicação incansável e ao compromisso inabalável com a proteção e segurança da nossa comunidade |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que viabilize a construção de uma pista de caminhada e a modernização com instalação de iluminação no Parque Temático do Jardim San Raphael, localizado na Rua Águia Chilena, na Cidade de Arapongas. |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Aracuã Pequeno número 100 – Jardim Imperial. |
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| materia |
196/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a Recuperação asfáltica na Rua Planadeira Amazônica esquina com Rua Drongo, em frente ao portão. |
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| norma |
5327/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014/24, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional da Bacia do Cafezal – CIDREBAC, nos termos da resolução nº 004/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
5328/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015/24, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.524, de 05 de dezembro de 2016, que trata da Cessão de Uso de lote de terras do Município de Arapongas ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas. |
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