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14/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014/24, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional da Bacia do Cafezal – CIDREBAC, nos termos da resolução nº 004/2023 e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-04-08 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 015/2024
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o Projeto de Lei nº 015/24, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.524, de 05 de dezembro de 2016, que trata da Cessão de uma área de 15.000,00 metros quadrados, a ser destacada do lote de terras nº 34/35/A/B/C/35-A, com área total de 45.000,00 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca, conforme o contido da Matrícula nº 26.764, do 2º Serviço de Registro de Imóveis, ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas, fundação inscrita no CNPJ sob nº 75.411.157/0001-09, com sede na Rua Pica Pau, nº 1069 – Centro, nesta cidade de Arapongas, Estado do Paraná. |
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15/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015/24, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.524, de 05 de dezembro de 2016, que trata da Cessão de Uso de lote de terras do Município de Arapongas ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas. |
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168/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja instalado um redutor de velocidade na
Rua Saci da Mata, no Jd. Teresa Bononi, na altura do Nº 101, na Zona Sul.
Justificativa: este é um pedido da população, pois esta é uma
importante via de ligação entre bairros e o fluxo de veículos é muito grande, |
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169/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja instalado dois redutores de velocidade na
Rua Gralha do Cerrado, no Jd. São Bento, sendo um na altura do Nº 306 e o
outro na altura do Nº 560, na Zona Sul. |
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170/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
QUEBRA MOLAS, TRAVESSIA ELEVADA NA RUA AGUIAS COM CARACARATINGA |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-04-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação ao art. 1º |
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22/2024 |
2024-04-05 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alterações nos incisos I e II do Art. 38 da Lei Municipal nº 4.101, de 20 de maio de 2013, alterada pelas Leis nºs 4.398, de 17 de julho de 2015 e 4.678, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
165/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feito um Banheiro Masculino e um Banheiro Feminino na Quadra coberta da Escola Municipal Antônio Grassano Júnior, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
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166/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Vivi, próximo ao número 93 – Jardim Mônaco II. |
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| materia |
167/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO EM LED RUA IRERÊ E TODA EXTENSÃO DO JARDIM PANORAMA |
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| sessao |
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2024-04-05 |
Extraordinária |
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| norma |
5322/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007/24, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
5323/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009/24, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre alteração do Art. 25, inciso IX, da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 - Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5324/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/24, DE 11 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5325/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/24, DE 11 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/24, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alterações nos incisos I e II do Art. 38 da Lei Municipal nº 4.101, de 20 de maio de 2013, alterada pelas Leis nºs 4.398, de 17 de julho de 2015 e 4.678, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 013/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a alteração dos incisos I e II do artigo 38, da Lei Municipal nº 4.101, de 20 de maio de 2013, alterada pelas Leis nºs 4.398, de 17 de julho de 2015 e 4.678, de 25 de abril de 2018. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente solicitar, com fundamento no Art. 56 do Regimento Interno – Resolução 204/1991, dispensa da sua participação na Comissão de Finanças e Orçamentos. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
voto de pesar AYRON FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA e BRUNNO VIEZZI |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a TUA (Transporte Urbano de Arapongas), no sentido de que seja providenciado a passagem do transporte público (circular) no Conjunto Recanto Coqueiral. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de uma A.T.I. (Academia da Terceira Idade) no Recanto Coqueiral. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
instalação de iluminação na rua Pombo do
Cabo no Jardim Aeroporto em Arapongas. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Para que seja realizada a manutenção da cobertura do ponto de circular na Rua Gaturamo, em frente ao HONPAR. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Construção de nova ubs Rua tucanos, esquina com Jacutinga |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à Secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos visando à realização de serviços de reforma e manutenção do parque infantil localizado na Praça Mauá e também a ampliação do Parque Infantil, com a colocação de mais opções em brinquedos. |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que a Prefeitura faça a contratação de mais profissionais na Área da Enfermagem com urgência para melhorar o atendimento neste momento de Epidemia da Dengue em Arapongas. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja instalada uma Travessia Elevada na Rua Rouxinol, esquina com a Rua Canindé. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para a instalação de um Semáforo na Rua Rouxinol, esquina com a Rua Bonito do Campo. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja finalizado o serviço de manutenção de Galeria na Rua Mergulhãozinho esquina com Guira-Juba, no Residencial Araucárias, que foi iniciado a mais de 4 meses. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja instalado um Redutor de Velocidade na Rua Alma de Gato esquina com Guira-Juba, no Residencial Araucárias. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um barracão ou pátio para os veículos em estado de abandono que são recolhidos pela Guarda Municipal, visto que, o município passa por dificuldades para acondicionar tais veículos. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja instalado um Redutor de Velocidade na Rua Tico Tico do Campo, esquina com a Rua Mergulhãozinho, no Residencial Araucárias. |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja instalada uma Travessia Elevada na Rua Rolinhas, em frente ao Colégio Unidade Polo. |
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| materia |
163/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja instalada uma Travessia Elevada na Rua Rouxinol, em frente ao Colégio Ivanilde de Noronha. |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que a Prefeitura faça a contratação de Mais Médicos com urgência para melhorar o atendimento neste momento de Epidemia da Dengue em Arapongas. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| norma |
5321/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/24, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Vigilante Municipal, instituído no ANEXO I - A; Secretário de Documentação Escolar e de Técnico em Contabilidade, instituídos no ANEXO I - C; e Assistente Social, instituído no ANEXO I - D, todos da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR VANDERLEI MARCONI |
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25/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Os Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja envidado ofício, a Sra. Hellen Canton, Coordenadora do Grupo Teatral "MÃE DO CÉU", parabenizando pela realização encenação da PAIXÃO DE CRISTO.
O evento religioso, já se tornou tradição em Arapongas, tomando uma grande proporção, pela qual abrange toda a região, com isso, recebendo muitas pessoas para prestigiar o referido evento, que dentro do elenco, encenação, totaliza entre atores, figurantes e colaboradores, em torno de 800 pessoas.
Projeto de merecido destaque, pois mesmo com previsão de chuva para a referida data, o Parque das Nações estava lotado. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº /2024, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feito um Estudo para ver a possibilidade de transformar a Rua Macuru no Conjunto Flamingos, em mão única que essa possa apenas descer. |
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140/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feito o Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Macuru, no Conj. Flamingos. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL
ARAUCARIA NA RUA ALMA DE GATO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO
PUBLICA DA PRAÇA, COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES REPUBLICANOS
E SUPER POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO UMA PISTA DE
CAMINHADA AO REDOR DA PRAÇA, SE POSSIVEL UM PARQUE
TEMATICO. |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feito a Limpeza do Bueiro localizado na Rua Araponguinha em frente ao Nº 331, no Conj. Arapongas III, Na Zona Sul. |
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143/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja IMPLANTADO UMA PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO
da Praça denominada Dr. Ciro Bolivar, localizada entre as Rua Lori, Noitibó e
Marabú proximidades do Hospital Santa Rita e da Escola Estadual Profª Julia
Vanderley.
A medida tem por finalidade trazer a identificação do espaço e
valorização ao homenageado. |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja implantando um ambulatório de atendimento geriátrico
em nosso município.
Essa solicitação se faz necessário devido ao grande aumento de
pessoas idosas em nosso município, desta forma será possível prestar um
acompanhamento integral e interdisciplinar a esses idosos na busca da melhoria na
sua qualidade de vida. |
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| materia |
145/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja implantado lixeiras na Praça denominada Dr. Ciro
Bolivar, localizada entre as Rua Lori, Noitibó e Marabú proximidades do Hospital
Santa Rita e da Escola Estadual Profª Julia Vanderley.
A medida tem por finalidade oferecer à população os meios
necessários à manutenção da limpeza pública, tendo em vista que o local não
conta com lixeira para atender os munícipes. |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do bebedouro do Centro de Epidemiologia, pois com a falta do aparelho os funcionários precisam colocar água gelada em garrafa pet para os pacientes. |
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