| materia |
113/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Araras – Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Para que seja realizada a sinalização viária horizontal (pintura de faixa) na Rua Araras – Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura disponibilize um local/espaço para montar uma Central de Atendimento de Combate à Dengue em Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja instalado um Redutor de Velocidade próximo à Rotatória da Rua Águias, na Esquina do Supermercado Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja feita a pintura das vagas de estacionamento na rua Hárpia, entre as Ruas Marabú e Rua das Pombas. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de um Super Poste ou Iluminação de LED na Praça ao lado do CCI Geraldo Bisca, no Jardim Columbia IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja instalado um contêiner na praça do cemitério para uso dos motociclistas de aplicativo, que servirá como um QG, onde poderão recarregar seus aparelhos e aguardar as solicitações de novas entregas. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja feita a revitalização na estrutura da Quadra Poliesportiva, localizada no Jardim Bandeirantes, ao lado da Paroquia São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja feita a substituição das lâmpadas de Vapor de Mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão do Conjunto Corina Pugliesi. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja feita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão do Jardim Petrópolis e no Residencial Araucárias I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção da Galeria Pluvial na rua Maracanã do Brejo, no Residencial Araucárias II. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja instalada uma Travessia Elevada na Rua Águias, próximo ao Supermercado Veneza e a Elite Escolinha de Futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para seja providenciado a demarcação de carga e descarga em
frente o estabelecimento comercial situado na Rua Rouxinol, número 2438.
O pedido é uma reivindicação do proprietário e de seus
fornecedores, evitando assim transtornos e congestionamento do trânsito
naquele trecho |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5310/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção das vias públicas de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicação e de distribuição de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5311/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Altera a redação do inciso II do parágrafo 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 5.291 de 15 de dezembro de 2023, que: “Dispõe sobre alterações do Lei Municipal nº 4.431, de 20 de novembro de 2015 e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5312/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
OBRIGA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PETSHOPS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES QUE PRESTEM QUALQUER TIPO DE ATENDIMENTO A ANIMAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO ATENDEREM OU TIVEREM CONTATO COM ANIMAIS EM QUE FOREM CONSTATADOS, AINDA QUE APENAS POR INDÍCIOS, MAUS-TRATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
projeto de lei 05/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 007/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei nº 4.518, de 21 de novembro de 2016, o qual versa sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva doado à empresa INOVE.COM METAIS - EIRELI, haja vista, que houve alteração na denominação da razão social, da nomenclatura do lote, bem como a metragem e matrícula são distintos, uma vez que não existia matrícula individualizada do lote liberado na referida lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007/24, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 008/2024
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contratação de Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para fins de investimentos na execução de projetos diversos, como: I- eficiência energética: conjuntos e usinas fotovoltaicas; II- modernização da gestão, inovação e desenvolvimento: softwares, máquinas, equipamentos e serviços técnicos especializados e III- aquisição de bens e serviços: veículos motorizados, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, mobílias em geral, visando o atendimento da demanda por serviços básicos e bens públicos de forma emergencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/24, DE 04 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, sobre o Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a implementação de um projeto-piloto que visa a criação de abelhas sem ferrão nos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs), Escolas e Bosque dos Pássaros e nas demais áreas verdes localizadas dentro do perímetro urbano do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja feito o plantio de árvores por toda extensão da continuação da rua Tangará, logo após a travessia da PR-444, que dá acesso ao Residencial Bem Viver. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja feito uma Travessia Elevada Na Rua
Taperaçu-cinza, em frente ao Meu Campinho, no Conjunto Interlagos |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja instalado um Parquinho Infantil (Parque
Temático) e também uma ATI, na Rua Tururim em frente ao Nº 234, no Jd.
Paraiso em um terreno pertencente ao Município de Arapongas |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA
PRAÇA DA RODOVIARIA MUNICIPAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES
REPUBLICANOS E SUPER POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA
PRAÇA DO GINASIO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO ZIN, COM A
IMPLANTAÇÃO DE POSTES REPUBLICANOS E SUPER POSTES COM
ILUMINAÇÃO DE LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado IMPLANTAÇÃO DE SUPER POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED NA PISTA DE CAMINHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE DAS
NAÇÕES COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES REPUBLICANOS E SUPER
POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem por meio da presente indicar ao senhor Prefeito que entre em
entendimento com a secretaria competente para que seja viabilizada a
implantação de uma academia ao ar livre na área pública do cruzamento da
Rua Galo de Campina com Rua Bicudo, no Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja feita a troca das lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED em todas as Ruas do Conjunto Palmares, na Zona Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja colocado Ponto de Ônibus Coberto, na
Rua Dançador Estrela em frente ao Nº 244, no Conjunto Alto da Boa Vista, na
Zona Sul, |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja colocado Ponto de Ônibus Coberto, na
Rua Ararajuba em frente ao Nº 113, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona
Sul, |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja disponibilizado salas de apoio à amamentação em
Unidades Básicas de Saúde (UBS), CISAM e Prefeitura.
Este projeto visa apoiar as mães e proporcionar um espaço
reservado e seguro para amamentação, evitando constrangimentos, quando
estão fora do seu recinto domiciliar. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Megalouro, entre as Ruas Alcatraz e Bonito do Campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado ponto de água na quadra poliesportiva do Jardim Santa Alice II, na cidade de Arapongas-Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja realizado o asfaltamento da Rua Pato de Crista, no Jardim San Rafael, pois a anos encontra-se como uma estrada de chão. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que sejam instaladas placas indicando a presença de radares semafóricos em todos os semáforos onde houver um radar. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que sejam substituídas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as ruas da Vila Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja feita a revitalização da estrutura do Meu Campinho Ulisses Guimarães, (gramado, iluminação, alambrado e traves). Localizado na rua Furriel, no Jardim Baroneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja feita a instalação cobertura na quadra da Escola Municipal Professora Diomar Pegorer. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja feita a instalação da cobertura na quadra da Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja feita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão dos Jardins Columbia I, II, III, IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Rouxinol e Canindé, na Vila Aparecida. |
1 |
extracted
|