| materia |
10/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E CONTRATADOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. |
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| sessao |
20 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE (CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES), NO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO ANTONIO SILVEIRA ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA LINHA BOA VIDA. |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-12 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO ATÉ A SEDE, PRINCIPALMENTE ATENDENDO AOS APOSENTADOS E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OFERTADO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-12 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLAS PARA USO NO GINÁSIO MUNICIPAL DA CIDADE E DA COMUNIDADE DE LINHA VISTA GAÚCHA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
552/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CASCALHENTO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SR. NILSON FUCKS NA COMUNIDADE DE LINHA SÃO LUIZ. |
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| sessao |
19 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| norma |
550/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BACIA LEITEIRA – MÓDULO II, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA |
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| norma |
551/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-09 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CASCALHENTO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SR. ADÃO DE ARAUJO E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A SUA PROPRIEDADE NA LINHA SANTA LUCIA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTER GESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES JUNTAMENTE COM A TUBULAÇÃO, NAS RUAS TRAVESSA ESPIRITO SANTO E TRAVESSA MATO GROSSO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR ALCINDO ALBERTÃO NA COMUNIDADE DE LAJEADO GAÚCHO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PEROLA DO OESTE, REQUER –SE AINDA A REFORMA DO BUEIRO QUE FICA NO MENCIONADO TRECHO DE ESTRADA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO LIGANDO A COMUNIDADE DE LINHA BOM SUCESSO ATÉ A LINHA BELO HORIZONTE. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DO TRECHO QUE LIGA A CEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ENO SCHNEIDER. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DOS TRECHOS QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LINHA BOM JESUS ATÉ O CEMITÉRIO DA IGREJA CATÓLICA NA SAÍDA DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
16 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE (CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES), NA RUA AMAZONAS E RUA MINAS GERAIS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TELEFONE FIXO NA CRECHE PROFESSORA JULIANA MEZZOMO KAIBERS. |
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| sessao |
15 |
2018-05-21 |
Ordinária |
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| sessao |
14 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2018-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
548/2018 |
2018-04-26 |
Lei |
AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONARIA |
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| norma |
549/2018 |
2018-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
547/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 510/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS |
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| sessao |
12 |
2018-04-25 |
Extraordinária |
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| sessao |
11 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BACIA LEITEIRA – MÓDULO II, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA |
0 |
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| sessao |
10 |
2018-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONARIA |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMARAS DE SEGURANÇA COM INSTALAÇÃO PRIORITÁRIA NOS PONTOS DE ACESSO DA CIDADE (ENTRADA E SAÍDA). |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE LINHA SOLEDADE DISPONIBILIZANDO O MESMO PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECUPERE AS ESTRADAS RURAIS DA LINHA COXILHA BONITA, NO TRECHO QUE VAI DA PROPRIEDADE DO ANTÔNIO RUKHABER ATÉ A PROPRIEDADE DA SRª ELIANE AZEREDO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REMOÇÃO DA QUADRA DE LINHA TIGRA E EM SEU LUGAR FAÇA UM CAMPO DE SUÍÇO, COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSTRUA BANHEIROS NO BOSQUE MUNICIPAL NA ÁREA DESTINADA A “CAMPEIRA”. |
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| sessao |
9 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
546/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELA VISTA DA CAROBA A SER FEITO JUNTO COM O PROJETO DA DATA-BASE NO DECORRER DO MÊS DE ABRIL. |
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13/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NO BUEIRO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. JORGE CAMPANHONI E NELSINHO NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A AV. RIO GRANDE DO SUL PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÃO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MACACO NA LINHA RODEIO BONITO. |
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| sessao |
8 |
2018-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA PONTE DE LINHA DONEDA. |
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