| sessao |
27 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAMBIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPOTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.157,41
(OITO MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2160/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
SÚMULA; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL (CMSBA)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O VEREADOR MÁRCIO ADRIANO CAETANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS NAS ESTRADAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NO TREVO DA ENTRADA PRINCIPAL |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA COM A UTFPR/ CAMPUS APUCARANA -PR, OBJETIVANDO REALIZAR DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA DA CIDADE DE CAMBIRA - PR |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SÚMULA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR,
REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
SÚMULA; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL (CMSBA)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O VEREADOR MÁRCIO ADRIANO CAETANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA -PR, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA TORNAR O ESTACIONAMENTO PERMITIDO APENAS EM UMA DAS MÃOS DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS EMPRESAS CIDBEL, COCARI E BRASFERTIL, NO SENTIDO AO FRIGORÍFICO. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O VEREADOR ALISON RODGER VISCARDI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA QUE SEJA REALIZADO PROJETO DE PAISAGISMO NA ENTRADA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR E VALVISITANTES E MORADORES.ORIZAR O ESPAÇO URBANO, OFERENCENDO UMA RECEPÇÃO MAIS AGRADÁVEL AOS VISITANTES E MORADORES. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O VEREADOR SILVIO ADRIANO MACHADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR RENIÃO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E DEMAIS ENTES RESPONSÁVEIS, PARA SOLICITAR QUE OS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PASSEM A ULTILIZAR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CAMBIRA COMO PONTO DE PARADA. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
SÚMULA: PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI 1663 DE 23/06/2015. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 059/2025
01.09.2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Prefeita Municipal de Cambira – PR, que seja realizado estudo técnico visando a implantação de estacionamento em formato “espinha de peixe” na praça do calçadão (Av. Brasil). |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Súmula: aprova o Plano Plurianual do Município de Cambira para o período de 2026-2029 |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O VEREADOR SILVIO ADRIANO MACHADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,QUE SEJA OFICIADO A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE TELEMEDICINA NO MUNICIPIO DE CAMBIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA-PR, QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL Nº 1.834,DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, PARA INCLUIR NOVAS HIPÓTESES DE INSENÇÃO, CONFORME O COMPARATIVO ABAIXO:
REDAÇÃO ATUAL:
ART.10- SERÃO INSENTOS DO PAGAMENTO DE TAXAS,OS SERVIÇOS PRESTADOS A PRODUTORES RURAIS QUE POSSUAM DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF-DAP, DETENTORES DE UM ÚNICO IMÓVEL RURAL COM ÁREA MÁXIMA DE 08 (OITO) HECTARES, DESDE QUE O TEMPO DE SERVIÇO A SEREM EXECUTADOS NO IMÓVEL NÃO UTILIZE EM DETERMINADO ANO. CASO UTRAPASSAR, O EXCEDENTE SERÁ COBRADO CONFORME OS DEMAIS PROPRIETÁRIOS.
REDAÇÃO SUGERIDA PARA O ART.10:
ART.10 - SERÃO INSENTOS DO PAGAMENTO DE TAXAS OS SERVIÇOS PRESTADOS A PRODUTORES RURAIS QUE POSSUAM CAF ATUALIZADA, DETENTORES DE UM ÚNICO IMÓVEL RURAL COM ÁREA MÁXIMA DE 12,1 (DOZE VÍRGULA UM) HECTARES, DESDE QUE O VALOR DO SERVIÇO A SER EXECUTADO NO IMÓVEL NÃO ULTRAPASSE 05 (CINCO UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA -PR) POR ANO CIVIL, NÃO SENDO ACUMULATIVO, CASO NÃO UTILIZE EM DETERMINADO ANO.
PARÁGRAFO ÚNICO - CASO ULTRAPASSAR O LIMITE PREVISTO NO CAPUT, O EXCEDENTE SERÁ COBRADO CONFORME AS REGRAS APLCÁVEIS AOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE CABOS, FIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS AFIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, DE FORMA A GARANTIR SEGURANÇA, ESTÉTICA URBANA E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O VEREADOR ALISSON RODGER VISCARDI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TORNEIRAS EM TODAS AS RUAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECEBE VISITAS FREQUENTES DE FAMILIARES E AMIGOS QUE REALIZAM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS JAZIDOS. ATUALMENTE, A QUANTIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS DE ÁGUA SÃO INSUFICIENTES, O QUE OBRIGA OS VIZITANTES A PERCORRER LONGAS DISTÂNCIAS CARREGANDO BALDES OU REGADORES, CAUSANDO DESCONFORTO E DIFICULTANDO O TRABALHO |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 003,004,005,006,007,008,009/2025, QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N 464/1991 DE 15/10/1991, AMBAS ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N 1471/2013, DE 23/03/20213, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E NUMEROS DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2131/2025 DE 21/02/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OREGANIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 050/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Prefeita Municipal de Cambira – PR, a necessidade de construção de uma pista de caminhada, passeio ou ciclovia na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre as proximidades do Cemitério Municipal e a empresa Nutridani.
Felipe Augusto Sério Zani
Vereador |
0 |
no document
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 051/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Prefeita Municipal de Cambira – PR a necessidade de instalar, na Capela Mortuária Municipal, um obituário (painel ou placa de informações), para exibição do nome da pessoa falecida e informações do sepultamento.
Marcos Rodrigo da Silva
Vereador |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 052/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Prefeita Municipal de Cambira – PR a necessidade de estender o horário de atendimento médico no posto de saúde até às 22 horas, voltado ao atendimento de casos de urgência e emergência.
Marcos Rodrigo da Silva
Vereador |
0 |
no document
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 053/2025
Indico, na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Exe-cutivo Municipal o seguinte:
"Para que seja solicitado ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competen-te, a instalação de pontos de embarque e desembarque cobertos para os alunos das escolas municipais e estaduais, nos seguintes endereços:
1 – Rua Benedito Paranhos
2 – Rua Marcos José Calsavara"
Marcio Adriano Caetano
Vereador |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 054/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Prefeita Municipal de Cambira – PR, que determine à Secretaria competente a intensificação da fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos no município, especialmente em relação a materiais altamente poluentes, como restos de confecção, mármore, gesso, entre outros.
Marcio Adriano Caetano
Vereador |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
SUMULA: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1191/2010, DE 01/06/2010, INSERI PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA LEI 1.332/2011 DE 07/12/2011. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
SÚMULA: CRIA 3 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS/TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-07-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2025-07-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
45/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
A VEREADORA LUCIANA MAGON, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA, COM ATUAÇÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA (DOMINGO A DOMINGO), PARA O POSTO DE SAÚDE. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
O VEREADOR MARCOS RODRIGO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA LÚDICA, ORIENTADA E ADAPTADA Á FAIXA ETÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
A VEREADORA LUCIANA MAGON,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA RUA GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 472, NESTA CIDADE DE CAMBIRA/PR |
0 |
no document
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃOES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA:
1. A DESATIVAÇÃO DA CHAMADA ESTRADA MILITAR, ATUALMENTE EM DESUSO E SEM MANUTENÇÃO ADEQUADA;
2. E A INSTITUIÇÃO DA CONTINUIDADE DA ESTRADA ÁLVARES COMO ESTRADA RURAL MUNICIPAL, RECONHECENDO -A OFICIALMENTE COMO VIA PÚBLICA E INTEGRANDO -A Á MALHA VIÁRIA RURAL DO MUNICIPIO |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2025-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E SUA POSTERIOR RECRIAÇÃO COM JORNADA DE TRABALHO DE 30 ( TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA - AMEC. |
1 |
extracted
|