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4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer à Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) informações quanto a substituição e funcionamento dos radares fixos localizados na Rodovia Senador Flávio Carvalho Guimarães, PR-151, entre os quilômetros 287 e 289, perímetro urbano, neste Município. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Agricultura a necessidade de conclusão e ligação da rede abastecimento de água para os moradores, da comunidade de Três Pinheiros, neste Município. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
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no document
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5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de construção de novas unidades de quiosques no Parque Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso (Prainha), nesta Cidade. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa informações sobre a possibilidade da implantação de curso pré-vestibular gratuito, nesta Cidade. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade do término da pavimentação asfáltica da Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, (trecho que compreende o cruzamento com a Rua Abílio Meira até o acesso a PR-151), nesta Cidade. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se disponibilizar agentes do Corpo de Bombeiros salva/vidas no Parque Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso (Prainha) aos domingos, nesta Cidade. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de melhorias para o córrego de acesso ao Jardim Samambaia que margeia a Rua Paulo Kusdra, nesta Cidade. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações quanto à possibilidade da realização de estudos técnicos, orçamentários e de viabilidade visando à implantação de um Centro de Treinamento Esportivo com Alojamento e Refeitório, neste Município. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade da realização de serviço de tapa buracos na Rua Henrique Schultz em frente ao nº 168, nesta Cidade. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo quanto à possibilidade da realização de estudos para implantação de rede de esgoto, obras de captação de águas pluviais e asfaltamento nas ruas Zigmundo Kremer, Pedro Dallarmi e Brahim Fadel, Bairro Santa Paula, nesta Cidade. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de coleta de resíduos e manutenção das lixeiras do Bosque Romeu Rolim Carneiro, Cantagalo, nesta Cidade. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer Voto de Congratulações à equipe Sub-11 masculina e ao Técnico Emerson Pilati (Garfinho) pela conquista do 3º lugar, bem como à equipe Sub-13 feminina e ao técnico Willian Betin, pela honrosa participação na Copa Mundo de Futsal realizada em Foz do Iguaçu, Pr. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de limpeza e roçada das calçadas localizadas na Rua Albino Ribeiro de Quadros próximo ao Galo Gás e na Avenida Dácio Leonel de Quadros próximo a santinha, Bairro São Miguel, nesta Cidade |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade da instalação de manilhas na Estrada da Terra Nova, neste Município. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre a possibilidade de estudo técnico e orçamentário para implantação de asfalto nas ruas do entorno da Igreja Nossa Senhora da Guia, Distrito do Socavão, neste Município. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade da instalação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida do Leite, desde o Jardim Bailly até o Parque de Exposições Dario de Macedo, nesta Cidade. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação, aplicação e fiscalização da Lei Municipal nº: 3826/2021 bem como a criação da comissão de estudos e a efetiva regulamentação. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de melhorias na iluminação pública da estrada da Colônia Santa Leopoldina, desde o acesso da Kraemer até próximo à Chácara Dona Francisca, neste Município. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Assistência Social informações detalhadas e atualizadas sobre o andamento, a aplicação dos recursos, eventual processo licitatório e cronograma de execução do projeto de construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Distrito do Abapã, com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade da instalação de manilhas nas ruas Joani Pereira Canani e Mathias Lazarini, Distrito do Abapã, neste Município. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, informações sobre a possibilidade da realização de pintura das linhas de bordo no trecho asfaltado entre a rotatória, sentido Socavão até o Distrito do Abapã, neste Município. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e à Secretaria Municipal de Educação a necessidade da construção de calçada na Rua João Batista Gonçalves, no cruzamento com a Rua Cícero Moraes Collect, entorno do CMEI Profª Elizabeth Macedo Kugler, Núcleo Habitacional Padre Piva, nesta Cidade. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações sobre a possibilidade da realização de estudos para a implantação de rede coletora de esgoto, abertura de via pública, manutenção e limpeza da Rua Cicero Moraes Collect s/n, esquina com a Rua João Batista Gonçalves, fundos do Bosque Romeu Rolim Carneiro, nesta Cidade. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade da instalação de contêiner e ponto de ônibus na comunidade Passo do Olaria, neste Município. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações quanto à possibilidade de ampliação do Programa Municipal instituído pela Lei nº 3878/2021, ofertando atendimento para as comunidades rurais do Olho D’água das Grutas, Ribeirãozinho e Vila São Luiz, Distrito do Abapã, neste Município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de instalação de lombada nas Ruas Lauro Caxambu e Eduardo Summer, Jardim Pandorf, nesta Cidade. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações atualizadas sobre a contratação de empresa responsável pela realização de estudos e análises com a finalidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Estatuto dos Servidores Municipais. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal estudos técnicos e orçamentários sobre a possibilidade de criação e implantação de um itinerário de transporte escolar, destinado aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), residentes na Vila do Abapã, neste Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) e dá outras providências. (APROVADO COM EMENDA REDACIONAL) |
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| norma |
4310/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) e dá outras providências. (APROVADO COM EMENDA REDACIONAL) |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
APROVAR férias para os seguintes servidores:
OZÉIAS COSTA ROSA (26/01/2026 – 30/01/2026); PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER (02/02/2026 – 11/02/2026); FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN (02/02/2026 – 19/02/2026) e GIANE APARECIDA SANTOS C. LOBO (11/02/2026 - 15/02/2026). |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Autoriza a realização da despesa e movimentação financeira do Poder Legislativo, determinada pelo Orçamento para o Exercício Financeiro de 2026, que estima a receita e autoriza a despesa do Município, podendo ser alterada por créditos adicionais considerando a efetiva arrecadação da receita no Exercício de 2026, nos termos da Constituição Federal, art. 29, sendo ela fixada em R$ 15.759.550,00 (quinze milhões e setecentos e cinquenta e nove mil
e quinhentos e cinquenta reais). |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
APROVAR férias para os seguintes servidores: OZÉIAS COSTA ROSA (14/01/2026 – 23/01/2026); TIAGO MARCONDES (20/01/2026 – 24/01/2026) E CRISTIANE ZANOSKI (19/01/2026 – 23/01/2026). |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
Autorizar a realização da despesa e movimentação financeira do Poder Legislativo, determinada pelo Orçamento para o Exercício Financeiro de 2026, que estima a receita e autoriza a despesa do Município. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
Art. 1º CONVOCA o servidor Flavio José Domingues, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 711 para o período de 05 a 15 de janeiro de 2026 e o servidor Paulo Ricardo Martins, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 381, para o período de 16 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, tendo em vista licença especial da servidora Irene Hurla - matrícula nº. 071, concedida através da Portaria nº. 116/2025.
Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos dos servidores, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º. |
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| norma |
115/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
CONCEDER licença especial remunerada à funcionária PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, matrícula 341, pelo período de 05/01/2026 a 03/02/2026. |
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| norma |
116/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
CONCEDER licença especial remunerada à funcionária IRENE HURLA, matrícula 071, pelo período de 05/01/2026 a 03/02/2026.. |
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| norma |
117/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Art. 1º CONVOCA o servidor Fernando Macuglia de Oliveira, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 1057, para o período de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, tendo em vista licença especial da servidora Patrícia Santana Stockler - matrícula nº. 341, concedida através da Portaria nº. 115/2025.
Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º. |
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| norma |
118/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
APROVA o Calendário Oficial desta Câmara Municipal, para o exercício de 2026, em anexo, com a indicação das datas de suspensão de expediente, conforme feriados previstos. |
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| norma |
119/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
DETERMINA a suspensão do expediente no período de 17 a 19 de dezembro de 2025, tendo em vista serviço de dedetização que será realizado nas dependências da Câmara Municipal de Castro. |
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| norma |
120/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
DETERMINA recesso em atenção às comemorações das “Festas de Final do Ano” no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. |
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| norma |
4298/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 3941/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
576/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de instalação de um contêiner de lixo na Rua Otávio Torres Pereira, Vila Rio Branco, nesta Cidade. |
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| materia |
578/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade da realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho que compreende entre a Igreja São João Maria da Cruz na Campina Grande do Elias até a Colônia Santa Leopoldina, neste Município. |
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| materia |
589/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de pequenos reparos (devido ao mau funcionamento do portão de entrada e mangueiras com fios de energia expostos) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Juarez Telles, Vila Santa Cruz, nesta Cidade. |
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| materia |
590/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de reparos na faixa elevada em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Rua Dom Pedro II, nesta Cidade. |
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| materia |
591/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da ampliação da rede de abastecimento de água até a Rua Manoel da Luz Modesto, Vila Santa Cruz, nesta Cidade. |
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| materia |
592/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade da construção de calçada no início da Rua Helcias Scheleski, Jardim Bela Vista, nesta Cidade. |
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