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3/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Resolução |
Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 50/21 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2018. |
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4/2021 |
2021-06-28 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI 027/2021 E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 9º - .................
Parágrafo Único - Estabelece mecanismos que obrigam o Poder Executivo Municipal a cumprir o compromisso com a liberação a qual define um percentual de 1,2% (um vírgula dois por cento) do Orçamento Líquido para Emendas Impositivas a serem apresentadas pelos Vereadores. |
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51/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Foi realizado a inclusão do Município no PAR – Plano de Ações Articuladas do Sistema do Ministério da Educação, através do devido cadastramento e indicação de terreno com matrícula atualizada para a construção de uma nova creche no município? Informar!
- Foi incluído no PAR a reforma das escolas municipais?
- Enviar a essa casa Legislativa todas inclusões feitas no PAR neste ano 2021! |
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52/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Que seja enviada uma lista de todos equipamentos que possuem o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho. |
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154/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
adquirir (comprar) uma máquina para fabricação de pedras sextavadas de concreto. |
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155/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
fazer quebra mola nas seguintes localidades:
- Rua França esquina com a rua Espanha no Jardim Europa;
- Rua Antonio Soares Pinto, entre a Rua Massanobo Nakamura e a Rua Cambé. |
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20 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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2021-06-25 |
Especial |
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47/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Quais os servidores do Poder Executivo que recebem o adicional insalubridade?
2) Devendo informar o nome de todos beneficiários que recebem, o adicional supramencionado, sua porcentagem(%), cargo do concurso de cada um, e a lotação onde trabalham atualmente. |
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48/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
requer o cumprimento da Lei Municipal 3035/2019.
Que a Prefeitura Municipal nos envie todas as notificações que foram realizadas para cumprimento dessa Lei dos anos de 2020/2021. |
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49/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
que seja informado conforme resposta enviada a esta casa, que por alguns meses seria possível o não ajuizamento de dívidas relacionadas ao IPTU, que somente as que forem prescrever que serão enviadas.
Face ao exposto, solicito que seja informado por quanto tempo será prorrogado o período de não ajuizamento do IPTU?
Informar a esta casa o período exato a fim de esclarecer à população. |
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50/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Enviar cópia do contrato firmado com a empresa referente ao Processo Licitatório 17/2021, Pregão Eletrônico 11/2021 da compra de materiais de construção, bem como também a cópia da Ata da licitação.
Informamos que o processo licitatório foi enviado ao Legislativo, mas não constam nem a Ata da abertura e nem o Contrato firmado com a empresa.
- Solicitamos também onde será aplicado os materiais de construção desta licitação? Quais as obras que serão construídas ou reformadas? |
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148/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
que pelo setor competente, referente ao Processo Licitatório nº 17/2021, faça especificar no item (pedra) do Registro de Preços nº 28/2021-Id nº 2821, do Pregão Presencial nº 11/2021, o número da pedra e a unidade certa. |
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149/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
que pelo setor competente, estude a possibilidade da realização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o INCRA e o Município para executar o aplicativo APP- Titula Brasil no Sistema Web, para agilizar a regularização fundiária do município, “O Titula Brasil”, é um grande avanço para melhorar a vida das pessoas que estão no campo. |
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150/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
solicita o retorno dos treinamentos das escolinhas de esportes do município. |
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151/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
que seja feita a construção de uma canaleta com cimento no bueiro na Rua Francisco Brígido Dutra em frente à chácara do Japonês. |
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152/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
disponibilizar uma ambulância 24 horas no Posto de Saúde do Conjunto Adalgisa. |
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153/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
fazer quebra mola no Conjunto Adalgiza, na Rua Izidoro Ignotti e Erasmo Moltinho. |
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| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
envio de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO com uma Menção Honrosa a todos os Profissionais de Saúde da linha de frente no Covid-19, como sinal de reconhecimento desta Casa para com esses servidores que estão a mais de 1(um) ano se superando, se doando e dedicando pela vida de nossa população. |
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45/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
envio de ofício do Legislativo a 17ª Regional de Saúde para a Sra. Lucia Lopes, Chefe desta Regional, solicitando informações sobre a distribuição da vacina Pfizer:
1) Quando será disponibilizado essa vacina para o município de Centenário do Sul/PR?
2) E porque o município de Porecatu/PR, recebeu doses da referida vacina e Centenário do Sul/PR, ainda não? |
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46/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
- Qual o nome do responsável pela Empresa Terceirizada que presta serviço de limpeza no município?
- Enviar a relação de todos os funcionários e qual o salário de cada um?
- Enviar cópia do último pagamento/holerite de cada funcionário. |
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142/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde de Centenário do Sul/PR, para que a mesma oficie a Associação Amigos do Hospital Universitário Regional de Maringá (AAHU), solicitando a doação de 05 capacetes de oxigênio para o nosso Hospital Municipal, para utilização dos pacientes com covid 19. |
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143/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
através da Secretaria de Saúde coloque no vacinômetro as faixas etárias e grupos já vacinados, e também seja divulgado uma tabela, com todas vacinas já recebidas, quantidade recebida, data do recebimento, bem como qual laboratório foi recebida a vacina. |
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144/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
solicita a instalação de 02 Parquinhos Infantil (Playground) com o recurso de 100 mil reais que chegará ao município por emenda parlamentar da Deputada Federal Aline Sleutses, que sejam instalados nos seguintes locais:
1) 01 Praça da Rodoviária;
2) 01 José Antonio Garcia. |
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145/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
iniciar a vacinação contra o Covid-19 para todos os funcionários dos mercados e mercearias, em seguida em todo comércio e fábricas. |
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146/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
prorrogar o pagamento de insalubridade de 30% dos servidores municipais da saúde. |
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147/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
iniciar a vacinação contra o Covid-19 para todos os GARIS do município. |
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18 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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27/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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25/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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43/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
envio de ofício do Legislativo, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Reporter, para que o mesmo faça junto ao Detran-PR, uma solicitação para instalação de Semáforos, no seguinte cruzamento no município de Centenário do Sul/PR: Avenida Wanderley Antunes de Moraes com Rua Francisco Brígido Dutra, este local que é cruzamento de trânsito contínuo e de grande perigo, que diversas vezes já foi solicitado e até o momento não atendido, acreditamos que a instalação desses semáforo vai trazer muito mais segurança no trânsito e vai diminuir muito os riscos que esse local pode trazer para nossa comunidade. |
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44/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
fazer a atualização do portal da transparência referente a COVID-19.
- Atualizar a lista de vacinação na rede particular; lista de vacinação do asilo e lista de vacinação dos profissionais da saúde. |
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135/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
fazer o pagamento de adicional de periculosidade aos guardas municipais do município de Centenário do Sul/PR, conforme a Portaria 1885/2013. |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
realize esforços e apoio urgente para criação da Associação de Trabalhadores dos Frigoríficos de Frango. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
a realização de cadastro, de munícipes de nossa cidade, junto a Cohapar para que possamos ser contemplados com o programa Casa Fácil Paraná. |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
fazer a pintura da Quadra e do Parquinho do Centro Comunitário e passar pelo menos um cal nos muros. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
fazer um quebra mola na Rua Massanobu Nakamura, próximo ao estabelecimento do Márcio do Lanche. |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
fazer a pintura e restauração do Cristo Redentor próximo ao Conjunto Nazareth. |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
iniciar a vacinação contra Covid-19 para os Caminhoneiros do município de Centenário do Sul, conforme está acontecendo em outras regionais do Estado do Paraná. |
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| norma |
3104/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Centenário do Sul/PR, a Semana Municipal de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura de Paz e Resolução de Conflito, a ser realizada anualmente na semana do dia 17 de abril |
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| norma |
3105/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo, nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados, para este fim e dá outras providências |
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| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. |
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38/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
informações a respeito do Prédio da Terceira Idade:
a) O que o município pretende fazer com o prédio? Que hoje se encontra sem uso e cada vez mais se deteriorando.
b) Existe apoio do município e conversa para retomada e formulação de uma nova diretoria da Associação da Melhor Idade?
c) Existe algum projeto do município com a terceira idade para que o prédio seja utilizado depois que retornar as atividades? Quais? |
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39/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
A máquina retorescavadeira que foi devolvida da Associação dos Pescadores, está sendo usada da forma correta? Sendo que 40% dos serviços prestados têm que ser de tanques escavados na região de nosso município.
- Enviar relatório com horas gastas, tanto dos tanques escavados, quanto dos demais serviços e os locais onde a mesma prestou os serviços. |
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40/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
convocação da Secretária Municipal de Saúde sra. VERA LÚCIA CARDOSO para prestar informações sobre a questão da vacinação no município. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Informar quanto a documentação das Casas dos Pescadores, o qual os pescadores estão aguardando à muitos anos. Qual o motivo desta demora da referida documentação? |
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127/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
realize os seguintes serviços na Escola Municipal Irmã Osmunda:
a) Reforma de todos os quadros negros (Lozas);
b) Colocação do toldo (cobertura) na entrada e acesso aos pavilhões da escola;
c) Compra de armários novos para as salas de aulas;
d) Mesas novas para o refeitório;
e) Construção de um muro em uma das laterias da escola. |
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128/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
que pelo setor competente, realize a coleta seletiva de lixo eletrônico. |
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