| materia |
106/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
dar agilidade nas obras de construção das bases para instalação de Academias ao Ar Livre no Terreno do Conjunto Adalgisa ao lado do Conselho Tutelar e Conjunto Casarin. |
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107/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
a confecção de um decreto autorizando o retorno das Associações Esportivas e liberação dos campos do município para a prática do Futebol Suíço e Futebol. |
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108/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
sugeri ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Assistência Social que estude a possibilidade de adquirir cadeiras de rodas e cadeiras de banho, com o fim de cedê-las, de forma gratuita e provisória, aos munícipes acometidos por enfermidades e/ou acidentados que necessitem destes aparelhos no período de recuperação. |
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109/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
criar a Guarda Patrimonial |
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110/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
fazer a limpeza e conserto de um bueiro localizado entre a Rua Londrina com a Rua Pio Esteves Martins. |
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111/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
fazer uma Lombada na Rua Reverendo Eduardo Carlos Pereira, em frente ao Mercadinho do Laurinho. |
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| norma |
3100/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal e sobre a autorização para concessão de direito real de uso de bens imóveis do patrimônio público. |
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| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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no document
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2/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
MOÇÃO DE REPUDIO ao Diretor-Presidente da SANEPAR, Senhor Cláudio Stabile, em relação ao Aumento/Reajuste de 5,7% nas tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR), no dia 14 de abril, por solicitação da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR). |
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20/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
com referência ao IPTU do ano de 2019 e 2020:
1. Qual foi a arrecadação no ano de 2019 e no ano 2020?
2. Qual foi o valor da inadimplência registrada no ano de 2019 e 2020?
3. Quantos munícipes foram isentos em 2019 e 2020? |
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103/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
que seja instalado um Parque Adaptado na Praça Central, Padre Aurélio Basso para crianças portadoras de deficiência, com mobilidade reduzida. |
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11 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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5/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo, nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados, para este fim e dá outras providências |
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18/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
o envio de ofício desta Casa a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná informando a essa Câmara de Vereadores a data (mês) que será realizada as castrações de cães e gatos no município de Centenário do Sul através do Castromóvel. |
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19/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
envio de ofício do Legislativo e Executivo ao Secretário Estadual de Saúde- PR, o Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto e a Chefe da 17° Regional Saúde Londrina Sra. Lúcia Lopes, para que envie ao município de Centenário do Sul/PR, o veículo por nome de "Fumacê" como medida paleativa com relação ao controle contra o mosquito da Dengue. |
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95/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
fazer com que o caminhão auto fossa do município faça o esvaziamento do caminhão corretamente na ETA- Estação de Tratamento de Esgoto da Sanepar. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
fazer todo reperfilamento com Material Fresado na Rua Alípio Amorim (ao lado da Cocamar) no Conjunto Adalgiza. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
enviar uma Lei que discipline procedimentos de controle da frota dos veículos do município de Centenário do Sul, modelo de Lei da cidade de Jandaia do Sul em anexo. |
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98/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
rever a contratação do Técnico de Enfermagem ou Enfermeira para o plantão diurno no Hospital Municipal, pois existe somente um enfermeiro e dois técnico para o atendimento, tanto na área do Covid como no atendimento geral. |
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99/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
programar e fazer uma extensão de 100 mts de tubulação para captação de águas pluviais na Rua Desembargador Munhoz de Melo, entre a casa 83 e o prédio do Cartório Eleitoral, sentido subindo lado direito da rua. |
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100/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
liberar a motoniveladora para trabalhar na estrada rural do Banco da Terra Santo Expedito I que dá acesso as propriedades dos senhores Jair Miguel; Ari Batista da Silva; Valdecir Aparecido Augusto da Silva e Anísio Lúcio de Queiroz. |
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101/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
disponibilizar um veículo para a Assistência Social para estar atendendo as demandas, pois fica impossível fazer visitas a pé. |
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102/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
fazer uniformes aos servidores de cada setor, principalmente do pátio. |
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10 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Centenário do Sul/PR, a Semana Municipal de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura de Paz e Resolução de Conflito, a ser realizada anualmente na semana do dia 17 de abril |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
3095/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3094 e dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.117/2007. |
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| norma |
3096/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 3038 de 08 de novembro de 2019 |
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| norma |
3097/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou comissão. |
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| norma |
3098/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a construção de uma escola pro campo no distrito de Vila Progresso. |
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| norma |
3099/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a construção da Escola São José no Conjunto Adalgiza Aparecida Bueno Felício |
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| sessao |
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2021-04-13 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-12 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE A “Alínea i” no Art. 4º e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 4º - .................
i) – 2 (dois) representantes de organizações da Sociedade Civil. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUER, do chefe do Poder Executivo Municipal, o afastamento do servidor que foi citado na Fraude de Licitação do município na Operação Casa de Papel pelo Ministério Público, afastamento este até que prove o contrário da denúncia, resguardando assim o servidor, o município e a Câmara Municipal que tem o seu papel fiscalizador. |
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17/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
agilize a emissão de novos CAD PRO para os agricultores e agricultoras dos acampados do município.
Que seja feita benfeitoria nas ruas dentro do acampamento Fidel Castro.
Segue em anexo nota tÉcnica conjunta n° 01/21 do centro de apoio operacionais das promotorias de proteção aos direitos Humanos, promotorias de Justiça de patrimônio das promonio público e a ordem tributária. |
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22/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga na íntegra a Lei nº 2660/2013 e Altera o artigo 4º da Lei nº 2464/2010 |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
que seja realizado um programa de atendimento, pela Secretaria de Saúde, para as pessoas acometidas por Covid, o acompanhamento Pós Covid-19. |
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91/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
através da Secretaria de Saúde, a criação do programa Vacina Solidária, campanha de arrecadação de alimentos através da Pastoral das Damas de Caridade ou Rotary Club. |
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92/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
colocar tampa de bueiro na Rua Gervásio Simon, próximo a casa número 82 no Conjunto São Judas Tadeu. |
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93/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
passar o rolo compactador nas ruas da Vila dos Pescadores. |
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94/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
fazer o meio fio na Rua José Wilson Damião, desde a saída para Porecatu até o Pátio da Prefeitura, onde ainda não existem este meio fio. |
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2021-04-12 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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16/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3094 e dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.117/2007. |
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17/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 3038 de 08 de novembro de 2019 |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a construção de uma escola pro campo no distrito de Vila Progresso. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a construção da Escola São José no Conjunto Adalgiza Aparecida Bueno Felício |
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20/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a reforma e ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou comissão. |
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1/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. Diretor do Departamento de Obras do município, o sr. RENATO DOS SANTOS pela prestação de serviço durante o período em que ficou à frente da Secretaria na ausência da titular da referida pasta. |
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