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50/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
- Quais os projetos implantados pela Secretaria de Educação Cultura e Esportes em 2019? Informar.
- Enviar cópia de todos os cadastros de propostas e projetos feitos no SINCONV pela Secretaria de Educação Cultura e Esportes em 2017, 2018 e 2019. E se em algumas destas propostas o município foi contemplado? |
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51/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
- Quantos ônibus escolares novos 0 km foram conquistados para EDUCAÇÃO entre 2017, 2018 e 2019? Informar.
- Enviar cópia do diário de bordô de todas viagens do veículo Voyage que está a disposição da Secretaria de Educação Cultura e Esportes de Junho de 2018 até a presente data. |
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52/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
- Quantos projetos foram realizados pelo Secretário de Desenvolvimento econômico do município de 2017 até a presente data. Informar.
- Quantas empresas foram visitadas pelo Secretário de Desenvolvimento econômico deste município de 2017 até a presente data!
Informar com documento que comprove a visita a respectiva empresa! |
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53/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Quando será enviado para esta Casa o projeto de lei que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Irá demorar quanto tempo? Pedimos um prazo concreto e definido. |
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54/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Informar a data de início da Copa Galo Bravo de Futebol 2019. |
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90/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
fazer a poda de árvore na Rua Londrina nº 763, pois os galhos estão em contato com a rede elétrica e muita sujeira, devido a casa estar abandonada. |
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91/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
tomar providências através da vigilância sanitária para combater a proliferação de escorpiões que está havendo no terreno de eucalipto, ao lado da Cocamar, pois os mesmos estão entrando para dentro das casas dos conjuntos ali próximo. |
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92/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
tomar providências no sentido de viabilizar o estacionamento no Estádio Municipal Sérgio Vito Meca, atrás da Arquibancada. |
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93/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
viabilizar a criação da Carteirinha Estudantil para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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94/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
criar junto da Secretaria de Educação, o Departamento de Educação Especial. |
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95/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
tomar providência junto a Cocamar para resolver o problema do pó de milho que está indo até as residências dos Conjuntos ali próximo, pois está trazendo muito incômodo nas crianças e adultos com problemas respiratórios por causa deste pó. |
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96/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
enviar o projeto de lei que regulamenta o piso salarial para professores de educação infantil, jornada de 40 horas, lotada na Super Creche. |
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97/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
tomar providências urgentes para notificar e multar a empresa que está fazendo a tubulação de água pluvial próximo ao Cristo Redentor. |
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24 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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47/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Quais os prédios públicos (locais) que estão tendo agentes de segurança no período noturno? E quais destes locais tem o ponto eletrônico? |
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48/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Informar quem será o responsável pela limpeza de banheiros, kioskes e toda área de Lazer Pedra Preta pertencente ao Município. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Enviar uma lista com as emendas destinadas pelos Deputados Federais ao Município de Centenário do Sul em 2019.
Enviar separadamente com o nome de cada Deputado, e qual área que foi indicada o recurso! |
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86/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
tomar providências quanto as águas que ficam parada em dias de chuva e outras águas que correm na Rua José Wilson Damião, próximo aos nº 39 ao 65. |
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87/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
tomar providências quanto ao prédio público, antigo Posto de Saúde do Distrito de Vila Progresso, pois o mesmo está abandonado e sendo depredado por vândalos. |
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88/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
comprar aparelhos monitores fetais novos para o Hospital Municipal. |
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89/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
fazer a reforma e manutenção do Parquinho do Conjunto José Antonio Garcia. |
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| sessao |
23 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre o direito das Pessoas com espectro autista no âmbito municipal e dá nome a referida Lei de "NATHALIA LINS STECANELLI, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências”. |
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14/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os já ajuizados e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para a equipe de combate ao incêndio que combateu o incêndio ao lado da Cocamar neste sábado 17/08/19, sendo: Renato do caminhão pipa; ajudante João Cezar e Diogo; o popular (Mica) com a motoniveladora e funcionários do caminhão pipa da Usina Alto Alegre. |
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38/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
A Prefeitura Municipal irá fazer a venda de alguns Terrenos existentes no Jardim Europa e Conjunto São Judas Tadeu?
Se for vender esses terrenos dentro das conformidades legais, o que será feito com os recursos adquiridos com a venda dos lotes? |
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39/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Por que até o momento não foi entregue os Uniformes dos Alunos da Rede Municipal de Ensino? Qual a data prevista para entrega? |
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40/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Encaminhar informações referentes ao prazo de validade dos extintores de incêndio nas CMEI’s e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município.
E as instituições que não tiverem esses equipamentos que sejam instalados urgentemente.
- Solicito cópia do relatório constando o prazo de validade de todos os extintores disponibilizados nas unidades escolares.
Realizar também a troca dos extintores do Ginásio de esportes que já estão vencidos. |
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41/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
1 - Qual o número de alunos matriculados na rede municipal nos períodos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018? (Números ano a ano para acompanhar a variação da quantidade.)
2 - Quais os valores repassados, através do FUNDEB, ao município de Centenário do Sul nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?
3 - Dos valores repassados pelo FUNDEB nos períodos citados acima, sabe-se que 60%, no mínimo, são obrigatoriamente vinculados ao pagamento dos quadros do magistério. Em relação aos 40% restantes, qual o percentual destinado aos demais servidores da educação? (Período por período dos anos acima citado).
4 - Em algum destes períodos (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018) a verba do FUNDEB foi insuficiente para cobrir a folha de pagamentos? Qual(ais) período(s)?
5 - Verificada o ocorrência de insuficiência da pergunta de nº 4, de onde foram alocados os recursos para completar tais quitações?
6 - Qual o número de professores da rede municipal dos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e 2019?
7 - Qual o número de professores contratados pela rede municipal nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019? (Informar a contratação por ano). |
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42/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
A secretaria Municipal de Educação fez a solicitação ao Governo do Estado do Paraná para receber o novo projeto chamado CARRETA DO CONHECIMENTO?
Se enviou ofício ou solicitação ao governo, enviar a cópia a essa Casa de Leis!
Se não foi solicitado, porque não foi feita a solicitação?
Oito caminhões Volkswagen modificados para virarem salas de aula vão percorrer dezenas de cidades paranaenses oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos à população. O projeto, chamado de Carreta do Conhecimento, foi lançado dia (4).
Esses veículos são equipados, terão carteiras e materiais didáticos, cursos de panificação, costura industrial, aperfeiçoamento em mecânica industrial, manutenção e instalação de ar-condicionado split, mecânica de automóveis, aperfeiçoamento em eletricidade automotiva, noções de mecânica de motocicleta e instalações elétricas prediais.
Cada unidade permanecerá um mês em cada local. As aulas serão coordenadas pelo Senai e ofertadas em diferentes turnos.
Municípios de nossa região como Florestópolis, Colorado, Santa Fé, Astorga e Sertanópolis já vão receber a carreta. |
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43/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
- Informar a esta Casa, quanto da realização do curso oferecido aos professores, realizado na cidade de Londrina. Quanto ao deslocamento, o ônibus manteve a rota original para o qual foi designado, ou se deslocou para outros fins?
Enviar o nome do motorista responsável pelo transporte. |
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44/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Informar quanto as atividades da Escola Cultural através de relatórios. Existem cursos em andamentos, como: bordado, pintura, música, capoeira, dança, fanfarra?
Somos sabedores que sempre foi referência a referida Escola em relação a estas atividades. |
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45/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Enviar relatório dos materiais esportivos que foram doados pelo Governo Estadual através dos deputados e da própria Secretaria de Esportes, que se encaminhe o número total dos materiais especificados, item por item e informar onde estão armazenados e se foram distribuídos, qual a forma que foi feito? |
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46/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Enviar relatório a esta Casa referente a alimentação dos alunos da rede municipal, por quem é elaborado o cardápio e especificar o que é servido diariamente aos alunos. |
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79/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
colocar cascalho ou frisado de asfalto na rua entre o Conjunto Guilherme Pizolato e a Sauna. |
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80/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
colocar cascalho em volta das granjas do senhor Clovis (Chácara Primavera XIII). |
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81/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
providenciar junto ao DER uma parceria para que seja levantado todos redutores de velocidade da Rodovia/Prolongamento da Avenida Wanderley Antunes de Moraes e também providencie sinalização no mesmo local. |
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82/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
construir bancos no prolongamento da Pista de Caminhada para que os trabalhadores da Usina Alto Alegre e outros, aguardam os ônibus para se deslocar ao trabalho. |
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83/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
fazer um levantamento dos terrenos próximo a uma MINA que corta vários terrenos nos fundos da Rua Massanobu Nakamura, Rua Cambé, Rua Londrina, Rua Vitalino de Souza Lima, se existem terrenos ali com possibilidade de fazer construções. |
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84/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
fazer uma ciclo via na passarela de caminhada. |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
na medida do possível, que seja aguada a grama da praça central, dos campos de futebol públicos e o canteiro da avenida central. |
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| sessao |
22 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
3024/2019 |
2019-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de espaço de propriedade do município para Associações sem fins lucrativos de Centenário do Sul-PR e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
- Enviar cópia dos holerites dos últimos 12 meses dos motoristas do SAMU. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
- Qual é o material das Caixas d´água do Hospital Municipal?
Se tiver a composição de amianto, fazer a substituição imediata das mesmas. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
- Existem alguma parceria do município com os comércios sobre o menor aprendiz?
Se não existir, viabilizar estudos para implantar em nosso município esse programa. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
- Qual a destinação dos valores cobrados nas taxas de esgoto do município de Centenário do Sul?
- Existe algum contrato entre a Sanepar e o município de Centenário do Sul sobre essa cobrança? Se existir, encaminhar cópia do referido contrato. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
- Quantas cirurgias ortopédicas de munícipes de Centenário do Sul tem na fila aguardando cirurgia?
Enviar relatório de todos munícipes que aguardam, com o nome e ano que foi solicitado. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
encaminhe expediente ao Ministério Público Federal, na pessoa da Excelentíssima Dra. Paula Cristina Conti Thá, Procuradora Chefe do MPF-PR, pedindo a instalação de uma investigação por parte do MPF, no sentido de acompanhar ações abusivas da força tarefa “pente fino” que está sendo realizada pelo INSS e que vem suspendendo benefícios do INSS no município e toda região. |
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