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119/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
fazer o tapa buraco e recape asfáltico na última quadra da Rua Vereador Bruno Poleto e também na Rua José Wilson Damião, a partir da Rua Nossa Senhora do Rocio até a Rua Londrina. |
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120/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
tirar os montes de terra e passar a Patrola no Jardim Nazareth, na estrada da Volta Seca, onde fizeram a tubulação de água pluvial. |
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121/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
liberar as construções de túmulos e revestimentos de segunda a sábado, e não de segunda a sexta, no cemitério municipal. |
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28 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| norma |
3029/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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8/2019 |
2019-09-23 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 006/2019 - LEGISLATIVO - SUMULA: – Dispõe sobre o direito das Pessoas com espectro autista no âmbito municipal e dá nome a referida Lei de “NATHALIA LINS STECANELLI, e dá outras providências.
Art. 1º ......
I – Esta Lei Municipal adotará o nome de “NATHALIA LINS STECANELLI” |
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20/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul a celebrar convênio para cessão temporária de servidores públicos efetivos à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dá outras providências. |
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59/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Por que o Poder Executivo Municipal encaminhou os Projetos de Lei 022 e 023/2019? Sendo que todos os anos o executivo promoveu os dois eventos referidos nos projetos. |
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60/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
envio de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo envie uma emenda parlamentar para AQUISIÇÃO de um parquinho Adaptado para APAE do município de Centenário do Sul. |
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108/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
fazer uma rampa de acesso para cadeirantes onde dá acesso ao meio fio e a primeira escadaria da Igreja Católica do Distrito de Vila Progresso, bem como colocar também 02 (dois) postes de iluminação para melhorar a iluminação em volta da igreja. |
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109/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
fazer o tapa buraco na estrada que liga ao Distrito de Vila Progresso. |
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110/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
tomar as providências necessárias no sentido de disponibilizar dois ônibus que trazem os alunos de volta da escola do Conjunto Adalgisa e Casarin, ou que seja feita duas viagem da mesma forma que é feita para levar as crianças ao colégio no período da manhã. |
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111/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
designar a Máquina Patrola para patrolar a estrada municipal que dá acesso ao Assentamento Fidel Castro e patrolar também dentro do Assentamento, onde os veículos públicos trafegam. |
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112/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
notificar com urgência o responsável pelas linhas de telefonia fixa na circunscrição do município, a fim de retirá-las nos inúmeros pontos (principalmente na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, na Rua Eduardo Carlos Pereira próximo ao Depósito do móveis São José e esquina com a Pio Esteves Martins, etc) onde estão caídas ou rebaixadas oferecendo risco de acidente. |
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27 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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3026/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor do Piso Salarial os profissionais do Magistério Público do município de Centenário do Sul, contratados para jornada de 40 horas semanais. |
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| norma |
3027/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada Provisória do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
3028/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019 e dá outras providências |
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16/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o valor do Piso Salarial os profissionais do Magistério Público do município de Centenário do Sul, contratados para jornada de 40 horas semanais. |
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2019-09-19 |
Extraordinária |
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2019-09-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre repasse a título de contribuição a Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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23/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre repasse a título de contribuição a Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
- O município de Centenário do Sul foi contemplado com o novo programa do Governo do Estado do Paraná chamado Caixa D'água Boa?
Com quantas caixas d'água será contemplada o município? |
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104/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
fazer uma Lei onde autorize a realizar licitações para aquisição de medicamentos que não fazem parte da lista regular fornecida na Farmácia Municipal. |
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105/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
disponibilizar o salão do Centro Comunitário para a população carente que necessita daquele espaço para festividades de cunho familiar, tais como: aniversário, casamento, etc. |
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106/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
fazer o estacionamento em diagonal em frente a Prefeitura Municipal e Banco do Brasil, conforme a Lei Municipal 2990/2018. |
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107/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
para que sejam tomadas providências quanto a evasão da água próximo ao trevo saída para Lupionópolis, visto que a água do conjunto encontrou bloqueio na captação do jardim Planalto, e ao invés da água entrar na captação ela saía, de forma que o trevo ficou inundado na última chuva.
- Que sejam tomadas providências, no sentido de evacuar a água da chuva da primeira Rua do Jardim Europa, próximo ao Cartório de Registro Civil, pois foi verificado na última chuva que a água ficou parada naquela quadra, quase inundando as casas. |
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26 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada Provisória do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
3025/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os já ajuizados e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos Atletas masculino B, Masculino A, Atletas dos Feminino de Campo B e A que participaram dos Jogos Piá Bom de Bola 2019, realizado na cidade de Guaraci nos dias 05 a 08 de Setembro/2019.
Parabenizar também os Professores Dilson Barbosa (DIL), Professor Refferson (REF), Professora Janete, Álvaro Neto (diretor de Esportes), Igor Batista acompanhante da Delegação. |
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9/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Centenário do Sul, e dá outras providências |
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55/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
enviar ofício ao Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo indique através de emenda que será liberada pelo Governo do Estado aos Deputados Estaduais, uma unidade da MINI ARENA para que a mesma seja instalada no Conjunto José Antonio Garcia e atenda a população. |
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56/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Enviar a relação de todos os cargos em Comissão e efetivos, relacionando os nomes dos servidores com a função e setor com suas respectivas remunerações;
- Informar também os gastos com salários e encargos dos cargos comissionados desta administração. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O responsável pelo setor de contratos já está em posse da quantidade de diárias e nome dos colaboradores que realizam diárias para o município no período solicitado no Requerimento 025/2019? Se tiver, encaminhar o solicitado. |
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98/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
fazer o recape asfáltico (lama) através do CINDAST (Consórcio) na Rua Maziad Felício entre as Ruas Nossa Senhora do Rocio até a Rua Antônio Pereira da Silva. |
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| materia |
99/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
tomar as providências urgentes para colocar tampa e grade de bueiro, nas seguintes localidades:
- Rua Londrina com a Rua Vitalino de Souza Lima em frente ao número 1239;
- Rua Nicésio Ferreira Martins em frente ao número 186 (Conjunto Adalgisa);
- Rua Bruno Poleto em frente ao número 1198;
- Rua Londrina em frente ao número 1167. |
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100/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
fazer 03 (três) redutores de velocidade na Vila Rural Vista Alegre. |
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101/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
fazer a doação dos tecidos que foram doados pela Receita Federal, para as Igrejas Evangélicas, Igreja Católica e Colégio Estadual Padre José Pires. |
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| materia |
102/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
fazer a notificação da empresa que fez as canaletas na Vila Rural Vista Alegre. |
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103/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
consertar o portão que está caído na Escola Afonso Belenda no distrito de Vila Progresso e também consertar um aparelho na Academia de Saúde que quebraram e consertar o vitrô e a porta na Casa nos fundos da Escola. |
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25 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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4/2019 |
2019-09-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 014/2019 - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os já ajuizados e dá outras providências.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 1º ................
I – Desconto de 100% (cem por cento) do valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal, para pagamento em prestação única até do dia 31 de outubro de 2019;
II – Desconto de 70%(setenta por cento) do valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal, para pagamento em prestação única até do dia 30 de novembro de 2019; |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 014/2019 - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os já ajuizados e dá outras providências.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 2º ................
II – ...............
b) a comprovação de recolhimento de custas judiciais junto à escrivania em que tramita a ação; |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-05 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 014/2019 - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os já ajuizados e dá outras providências.
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
Artigo 1º ................
I – ...........................
II – ..........................
III - .............................
Parágrafo único - O município deverá dar publicidade a esta Lei por todos os meios de comunicação possível, inclusive notificação escrita aos sujeitos passivos com dívida ativa inscrito. |
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| sessao |
5 |
2019-09-05 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de compensação de horários, o Banco de Horas e regulamenta a jornada de trabalho no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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