| materia |
12/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
o envio de ofício a 17ª Regional de Saúde de Londrina, para que a mesma nos informe:
- Porque o Hospital Municipal de Centenário do Sul não pode receber soro para picadas de animais peçonhentos?
Sendo que a cidade fica a uma distância de mais de 100 km da cidade de Londrina, e em um caso de urgência pode complicar e colocar em risco a vida das pessoas.
- E por quais motivos o Hospital não pode ter o soro?
- Quais medidas tem que ser tomadas para um hospital do porte do nosso município terão que ser feitas para ter autorização para receber esse soro? |
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25/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
informar quantos funcionários terceirizados foram contratados do início de 2019 até a data atual.
- Qual a forma de contratação? Enviar as informações juntamente com a cópia e ou cópias dos contratos, e qual o salário pago? |
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48/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
estudar a possibilidade de estar ajudando os alunos que fazem seus cursos técnicos na cidade de Porecatu. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
fazer um bueiro na Rua Erasmo Moutinho, em frente ao número 399, esquina com a Rua João Severiano Ferreira. |
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| sessao |
14 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3021/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções irregulares na forma que especifica. |
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| sessao |
13 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3017/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de Agente de Gestão Municipal, Agente de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Socorrista, Agrônomo e Agente de Manutenção de Máquinas e Veículos, Cria novos cargos e extingue outros e inclui nova atribuição ao cargo Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos, na função eletricista. |
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| norma |
3018/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo IV e do anexo V da Lei Municipal 2811/2015 |
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| norma |
3019/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Centenário do Sul. |
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| norma |
3020/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, destinado ao parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços, FGTS. |
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| sessao |
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2019-05-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-08 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º do Projeto de Lei 010/2019
Art. 2º - ......................
Parágrafo único – Os cargos de Diretor de Departamento de Compras e Licitação, e de Diretor Executivo de Saúde, deverão ser ocupados por Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargo efetivo. |
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43/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
comprar ou adquirir um ônibus novo para o transporte da circular gratuita. |
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44/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
realizar o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas:
- Rua Londrina entre as Ruas Pio Esteves Martins até a Rua Vitalino de Souza Lima;
- Rua Massanobu Nakamura entre a Rua Londrina e Rua Vereador Antônio Pereira da Silva. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
fazer as podadas de duas árvores logo na entrada do Barracão do Nakamura, próximo ao Cristo. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
providenciar a lavagem do Asfalto na parte baixa da Vila Rural Vista Alegre. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
consertar o muro do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca atrás da Arquibancada.
- Providenciar também vários buracos no alambrado novo do Estádio, remendados o qual a empresa que trocou o alambrado deixou. |
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2019-05-06 |
Ordinária |
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3016/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município Centenário do Sul. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções irregulares na forma que especifica. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Através das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, a compra de cadeiras de rodas motorizadas para famílias carentes de nosso município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
fazer uma CANCHA DE BOCHA pública para a população de Centenário do Sul. |
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2019-04-29 |
Ordinária |
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| norma |
3015/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
“Institui o dia 6 de dezembro como o dia de Mobilização Municipal dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo IV e do anexo V da Lei Municipal 2811/2015 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, destinado ao parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços, FGTS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de Agente de Gestão Municipal, Agente de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Socorrista, Agrônomo e Agente de Manutenção de Máquinas e Veículos, Cria novos cargos e extingue outros e inclui nova atribuição ao cargo Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos, na função eletricista. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Informar sobre as notificações enviadas aos proprietários de terrenos vagos e sobre providências tomadas com relação ao não atendimento das notificações:
- Quantas notificações a proprietários de terrenos urbanos foram expedidas solicitando limpeza e roçagem?
- Quais percentuais aproximados de proprietários de lotes atenderam à notificação e destes, qual percentual dos que não atenderam?
- O Poder Executivo providenciou a limpeza com a devida cobrança? Requeiro cópias. |
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20/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
- Se o município for sediar a Fase Regional dos Jogos Escolares, nos informe: Quais serão as medidas adotadas por esta municipalidade para garantir a efetiva segurança das Delegações dos Atletas e do público em geral, durante a realização dos JOGOS ESCOLARES.
Quais serão os locais de alojamento das delegações?
Quais serão as locais de competições?
Quais modalidades do município irão participar? E quais categorias?
Informar quais serão os gastos do município para realização do evento? |
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21/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
- O município tem recebido corretamente os recursos advindos do ICMS ecológico? Em caso de positivo, quais os valores totais recebidos em 2017 e 2018?
Onde foi aplicado os recursos adquiridos nos referidos anos? |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
que seja cumprida pelo executivo a Lei Municipal 2912/2017. Por que a Lei não está sendo cumprida? |
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23/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER desta Casa de Leis o envio da Lei Municipal 2937/2017 até o Ministério Público para que este órgão reforce no cumprimento da lei.
E se continuar sendo descumprida que o mesmo junto com essa casa tome as medidas pertinentes. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
colocar iluminação no Terreno próximo ao Conselho Tutelar. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAM a SANEPAR a parcelar a taxa de ligação do esgoto no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais). |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
fazer uma guarita na vila dos pescadores para as crianças aguardarem o ônibus escolar nos dias chuvosos. |
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| sessao |
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2019-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Centenário do Sul. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Enviar Ofício ao Chefe da Ciretran em Curitiba, requerendo 06 (seis) SEMÁFOROS para o município de Centenário do Sul. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
construir o meio fio na Rua Dr. José Wilson Damião, começando do Pátio da Prefeitura até o Asilo na saída para Porecatu. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
fazer uma Lombada (quebra-mola) na Rua Londrina com a Rua Massanobu Nakamura. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Concretar o embarcador e desembarcador, localizado na Área de Lazer Pedra Preta, no Rio Paranapanema. |
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2019-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
3011/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2641/2012 e dispõe sobre o Conselho Tutelar de Centenário do Sul, Estado do Paraná, criado pela Lei Municipal 1270/1994, regulamenta o processo eleitoral, sua competência, impedimentos, atribuições e funcionamento, regime jurídico e remuneração, e o regime disciplinar perda da função. |
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| norma |
3012/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
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| norma |
3013/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração. |
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| norma |
3014/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 20.000,00 (vintemil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-08 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se o Artigo 6º Inciso II do Projeto de Lei 005/2019 – O candidato deverá ter 21 (vinte e um) anos completos até o dia da eleição. |
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