| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Informar quais foram as empresas que foram adquiridos materiais escolares, materiais didáticos, uniformes dos alunos e gêneros de alimentação, no período de 2013 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Informar quais foram os postos de combustíveis que o município possue contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Informar quais foram as empresas que foram adquiridos materiais escolares, materiais didáticos, uniformes dos alunos e gêneros de alimentação, no período de 2013 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente, reduzir as taxas cobradas dos taxistas do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-04-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-04-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul a Sra. NADIR PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2641/2012 e dispõe sobre o Conselho Tutelar de Centenário do Sul, Estado do Paraná, criado pela Lei Municipal 1270/1994, regulamenta o processo eleitoral, sua competência, impedimentos, atribuições e funcionamento, regime jurídico e remuneração, e o regime disciplinar perda da função. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Que o setor de Vigilância Sanitária nos envie todas as notificações realizadas pertinente ao trabalho da mesma, nos anos de 2017, 2018 e até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
- Quando o município realizará obras de melhorias de vias urbanas através do CINDAST?
- Se está programado, solicito as seguintes informações: Em que mês e quando será feito os serviços?
- Quais serão as Ruas que serão contempladas com as melhorias? |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
- Existe projeto em execução para recuperação asfáltica da Rua Prefeito Aparecido Ferreira Lima entre as Ruas Massanobu Nakamura até a Rua Rolândia?
- Existe projeto em execução para recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora do Rocio entre a Rua Pio Esteves Martins e Rua Massanobu Nakamura?
Se existir projetos para recuperação das ruas citadas enviar cópia do projeto, e qual a previsão para início dessas obras? |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
enviar para esta Casa o PROJETO DE LEI que Institui a implantação do Programa de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying), nas Instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Centenário do Sul/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
enviar para esta Casa o PROJETO DE LEI que dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 20.000,00 (vintemil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui no Município de Centenário do Sul o Programa Aluno Nota 10 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Quantos foi gasto com o Caminhão Fossa e por quê até agora ainda não está funcionando? |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
- Por que até hoje o município ainda não recebeu o recurso da Reforma do Hospital, o recurso da UPA (compra de equipamentos)? |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
que através da Secretaria Municipal de Educação, apresente a lista dos nomes de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino: Escolas e Creches de Centenário do Sul que não apresentaram este ano de 2019 no ato da matrícula a carteira de vacinação, pois a lei estadual 16.504/2010 obriga em todo território do Estado a apresentação deste documento em escolas e creches. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
enviar para esta Casa de Lei o PROJETO DE LEI que autoriza o município a realizar a limpeza de terrenos baldios e abandonados neste município, conforme segue a cópia de um projeto da cidade Guaramirim-SC em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
enviar para esta Casa o PROJETO DE LEI que trata sobre a obrigatoriedade das AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
enviar para esta Casa o PROJETO DE LEI que dispõe sobre a carga horária de servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência ou cônjuges. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
entrar em contato com a empresa que fez a rede de esgoto e notificar para que refaça os lugares onde os concretos cederam nas calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
providenciar o concerto do Portão da Bilheteria do Estádio Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
tomar providências para que os Livros adquiridos pela administração seja colocados na biblioteca a disposição da população. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui o dia 6 de dezembro como o dia de Mobilização Municipal dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
colocar um Ponto de Iluminação Pública na Rua Antonio Pereira da Silva com a Rua Vereador Maziad Felício, em frente da Chácara do sr. Joaquim de Brito, devido a ausência de iluminação naquele lugar. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
colocar porteiros em todas as Escolas Municipais de Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
fazer uma reavaliação dos casos de munícipe que está eletígio com o município, no que concerne ao pagamento do IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
nomear uma comissão para avaliação de serviços para pessoas carentes, quanto a limpeza de fossa, caminhão de terra e tampa de fossa. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
enviar um Projeto de Lei para esta Casa, com objetivo de ajudar as mães carentes com cadastro na Mãe Paranaense, em estado de gravidez, para receber um kit bebê logo após a gestação. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
instalar placas de sinalização com nome de ruas no Jardim Europa e Conjunto José Antonio Garcia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 001/2019-Legislativo: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar Permissão de uso de espaço público da Praça de Alimentação, quando de eventos, tais como: carnaval, festa da cidade, dentre outros, as entidades Filantrópicas, Associações sem fins lucrativos, localizado no município de Centenário do Sul. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 001/2019-Legislativo: Art. 2º - As condições de uso e as obrigações da permissionária serão baixadas por Decreto Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Informar sobre o projeto da construção de 30 casas populares ligadas ao Programa Família Paranaense pela Cohapar que é voltada a famílias carentes e de baixa Renda.
- O município enviou toda documentação no último chamamento público?
- Como está o andamento do projeto na Cohapar?
- O município ainda está pleiteando este projeto?
Algumas cidades no Paraná como Nova Laranjeiras, já entregou essas casas, Manoel Ribas, Marilândia do Sul e Novo Itacolomi estão construindo e muitas outras, submeto as informações para esclarecimentos a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
enviar ofício ao gabinete do Deputado Estadual Devanil Reginaldo da Silva (Cobra Repórter) que viabilize através do Governo do Estado do Paraná e Secretaria de Educação e Esportes do Estado, emenda parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta para o Distrito de Vila Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
enviar um projeto de lei autorizando o poder público auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas, representando o município de Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
fazer parceria com o governo do Paraná e órgãos ambientais do Estado, um planejamento e ações para a soltura de peixes nativos nos rios: Ribeirão Centenário e Ribeirão Tenente no município de Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
instalar uma Academia ao Ar Livre na Vila Rural Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
jogar alguns caminhões de pedra (cascalho) na estrada com acesso a Fazenda Primavera, próximo a (antiga farinheira) devido a quantidade de buracos nas estradas, dificultando o tráfego dos veículos naquela estrada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Departamento de Obras, Diretor de Cultura, Diretor do Departamento de Limpeza das Escolas, Secretaria de Administração, Polícia Militar, ao Prefeito Municipal, e todos os servidores envolvidos na organização da Festa do Carnaval, pelo excelente trabalho realizado neste evento.
- Parabenizar também todos os Blocos Carnavalescos que fizeram o seu desfile em nosso Carnaval de Rua de Centenário do Sul 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de espaço de propriedade do município para Associações sem fins lucrativos de Centenário do Sul-PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Enviar a esse Legislativo o cardápio oferecido pelo município nas escolas municipais e toda rede municipal de ensino, desde do início do ano letivo até a presente data. Especificando o dia e o que foi oferecido como refeição. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
designar a máquina Patrola para patrolar a Rua Rolândia, onde não há asfalto, pois a mesma está intransitável de tantos buracos. |
1 |
extracted
|