| materia |
93/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A ROÇADA NA ESQUINA ENTRE A RUA PESSEGUEIRO E RUA VIDEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELLHO E SILVA. |
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94/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA DEITO ATENDIMENTO PELO CRAS E CREAS PELO MENOS UM DIA POR SEMANA NO BAIRRO SANTA MARIA COM ATENDIMENTO SOCIAL, CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS E ARTICULAÇÕES ESTRATÉGICAS EM FORMA DE REDE DE PROTEÇÃO. ENVOLVENDO A UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL, COLÉGIO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E O CONSELHO TUTELAR. |
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95/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA EPHIGÊNIO PEREIRA DA CRUZ, ENTRE AS RUAS CÉSAR CARELLI E FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, AO LADO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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96/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, VISANDO QUE SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, BAIRRO ESTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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97/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA DOS PERDIZES. |
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| materia |
64/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS: RIO DA PIEDADE Nº30 AO Nº394, RIO PADINHA Nº58 AOS 500, RIO ROSEIRA 53 AO Nº337, RIO TANGUÁ, Nº108 ATÉ P Nº312, RIO MIRINGUAVA Nº617 ATÉ O Nº5081, RIO RINCÃO Nº98 ATÉ O Nº224, RIO BELÉM Nº120 ATÉ O Nº242, RIO CUBATÃO Nº53 ATÉ O Nº123 NO BAIRRO IGUAÇU I. E RUA SANTO INÁCIO Nº725 ATÉ O Nº833, RUA SANTA CÂNDIDA Nº713 ATÉ O Nº892 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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88/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO NA RUA RIO AMAZONAS, COMO IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA PRÓXIMA AO Nº 733, PINTURA DE FAIXAS E COLOCAÇÃO DE PLACA PREFERENCIAL NA RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO IGUAÇU I. |
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| materia |
89/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
INDICO SEJA DEITO REPARO E MANUTENÇÃO NO TELHADO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF |
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| materia |
63/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRASIL TELOCOM-OI, QUE A MESMA PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
87/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANCHA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIS NICHELE. |
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| sessao |
9 |
2015-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 199.999,00 MIL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EMPENHADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO SUA DESTINAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA; REQUER QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA DE LEIS, A ATUAL SITUAÇÃO DESTE LABORATÓRIO. BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA TAL FIM. |
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| materia |
60/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTÉRIS, COM COPIA ANTT, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O TRÂNSITO DENTRO DA TRINCHEIRA EM MÃO INGLESA. BEM COMO ALTERE O SENTIDO DAS MARGINAIS SAINDO DA RUA LAPA E RUA ÁGUIAS EM DIREÇÃO DA TRINCEIRA, POSSIBILITANDO O FLUXO LOCAL NAS MARGINAIS, COM RETORNO EMBAIXO DA MESMA. COMO TAMBÉM VIABILIZE ANTES DO FECHAMENTO DA CANALETA CENTRAL DA RODOVIA REGIS BITTENCOUT, A CONSTRUÇÃO DA MARGINAL LIGANDO A AV. PERNANBUCO ATÉ A AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE. |
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| materia |
61/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DA ESTRUTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA BR 116 NAS PROXIMIDADES DO KM 124. |
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62/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL - ARTERIS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, UMA PASSARELA E/OU TRINCHEIRA NAS PROXIMIDADES DO KM 124, LIGANDO OS BAIRROS PÁTRIA MINHA E PIONEIROS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM COPIA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE REPAROS E ATENDA AS NECESSIDADES DE TODOS CMEI RELACIONADOS ABAIXO: CMEI SANTA TEREZINHA: PRECISAM QUE TODAS AS SALAS SEJAM PINTADAS POIS AS PINTURAS ESTÃO BEM PRECÁRIAS E COM UMIDADE NAS PAREDES. AS CRIANÇAS PRECISAM DE UM OUTRO ESPAÇO PARA BRINCAR POIS O ESPAÇO ATUAL DEIXA AS CRIANÇAS EXPOSTAS AO SOL NO PERÍODO DA TARDE. CMEI TIA FANI: NECESSITA DE MAIS DOIS FUNCIONÁRIOS, POIS OS DEMAIS ESTÃO SOBRECARREGADOS. CMEI FRANCISCO JOÃO ORSO: A NECESSIDADE DE QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA RONDAS COM MAIS FREQUÊNCIA. OS MUROS SÃO BAIXOS E A DIRETORA JÁ ENVIOU VÁRIOS OFÍCIOS A PREFEITURA SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS MUROS MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE RESPOSTA. CMEI ZILDA ARNS: PROBLEMA GRAVE DE MAU CHEIRO DE ESGOTO EU ESTA TORNANDO O AMBIENTE INSUPORTÁVEL COM RISCO DE DOENÇAS E BACTÉRIAS PRINCIPALMENTE NA HORA DA REFEIÇÕES DA CRIANÇAS, A DIRETORA TAMBÉM JA COMUNICOU A PREFEITURA MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE NENHUMA RESPOSTA. CMEI GRALHA AZUL: CONSERTO DA CALÇADA NA ENTRADA DO CMEI POIS ESTÁ TODA QUEBRADA, TRAZENDO RISCO AS CRIANÇAS. PRECISAM DE UMA LIXEIRA COM TAMPA, E QUE FAÇAM O RECOLHIMENTO DOS (BENS) MÓVEIS VELHOS QUE ESTÃO AO FUNDO DA CRECHE TOMANDO ESPAÇO, A DIRETORIA TAMBÉM JÁ ENVIOU OFÍCIO PARA A PREFEITURA MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE RESPOSTA. CMEI ESTADOS: NECESSITA DE RONDAS PERIÓDICAS DA GUARDA MUNICIPAL PRINCIPALMENTE NA HORA DA SAÍDA. |
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| materia |
84/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA REALIZADO PROJETO PREFEITURA VAI AO BAIRRO, NA VILA SANTA MARIA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA NAS PISTAS DE CAMINHADA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA: RIO MIRINGUAVA NO BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
81/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICO SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS RUAS PRÓXIMAS AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE MANILHAS E DAS VALETAS DA RUA LUCENIR FRANCO DA ROCHA. |
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| materia |
58/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA. SÃO ELAS: TELHADO E TELAS DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA. |
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| materia |
80/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A RETIRADA DE UM PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA TANGARÁ Nº73, CASA 01, NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAR E MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUA REVISÃO PERIÓDICA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LIXEIRA E UM BANCO DE ACENTO NO PONTO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL VELHO BEM COMO SUBSTITUIR AS LIXEIRAS E REFORMAR OS BANCOS EXISTENTES QUE ESTÃO DANIFICADOS NA CICLOVIA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT. |
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| materia |
78/2015 |
2015-04-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO RELATÓRIO INDICANDO TODAS AS RUAS COM NOME, CEP E REGULARIZAÇÃO DE NÚMEROS DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2015 |
2015-04-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, SÃO GABRIEL, SITUADA NA AVENIDA POLÔNIA ESQUINA COM A RUA DINAMARCA E NA AVENIDA HOLANDA, BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, NO VALOR DE R$ 21.451,31 (VINTE E UM MIM, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N. 845 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO "COPEL" COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA QUE POSSA IMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM A REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| sessao |
8 |
2015-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA AVENIDA PORTUGAL, JARDIM PALMEIRAS. |
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| materia |
77/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
INDICA PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADA NA ESTRADA DO PASSO AMARELO, (CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PORTUGAL) DESDE SEU INÍCIO NA RUA PITASSILGO, ATÉ O FINAL DA PARTE ASFALTADA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTABELECIMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 05 (CINCO) VAGAS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, QUE A LINHA DE ÔNIBUS SANTA MARIA ESTENDA-SE EM PERÍODO INTEGRAL ATÉ O PONTO FINAL NA ESQUINA COM A RUA MANAUS SEJA ESTENDIDA ATÉ AS 10:00 E NO PERÍODO DA TARDE A PARTIR DAS 16:00 HORAS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA DESOBSTRUÍDA O EIXO DA AV. CURITIBA, MUITO MATO E AREIA TOMADO CONTA DA PISTA, ENTUPINDO OS BUEIROS. |
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| materia |
73/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MACIEIRA, SEQUÓIA, PALMEIRA, CAJUEIRO, E NAS TRAVESSAS SAPOPEMA, MANJOEIRO, MURICI, BORDÔ, ACÁCIA, CATAIA, CAUNA, PIQUI, OLMO, PINUS E PEREIRA NO BAIRRO PÁTRIA MINHA. |
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| materia |
74/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE ROÇADA, BEM COMO REVISAR TODAS AS INSTALAÇÕES DOS VASOS SANITÁRIAS, DEVIDO À EXALAÇÃO DE GASES FÉTIDOS, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BALDAN. |
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| materia |
75/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS EQUIPES DE ROÇADA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E PARTICULARES. |
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| materia |
51/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL, AO SENHOR EDMAR LÚCIO DA SILVA GERENTE DA UNIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO ENVIE HÁ ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO APROXIMADO DE QUANTAS UNIDADES CONSUMIDORAS HÁ NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETIVA A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE, COM A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, LEGISLAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE URBANISMO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DEBATE, ALÉM DA CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA E REGIÃO, E DEMAIS ENTIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR NA DISCUSSÃO DO TEMA PROPOSTO. |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL ENTRE O TRECHO DA RODOVIA REGIS BETENCUR BR116 E O BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
68/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA SER COLOCADO UMA CONTENÇÃO AO LADO DO TERMINAL INDO ATÉ A FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AVENIDA DAS AMÉRICAS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA RIO JAÚ, BAIRRO IGUAÇU E ABERTURA DA RUA. |
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| materia |
71/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
72/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS ILEGÍVEIS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-08 |
Mensagem |
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, APRESENTADO NO PROJETO DE LEI Nº 06/2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: |
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