| materia |
50/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNO PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM LABORATÓRIO MUNICIPAL EM FAZENDA RIO GRANDE PARA EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
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| materia |
66/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
INDICO SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA, NA RUA MATO GROSSO. |
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| materia |
67/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
INDICO QUE A RUA TRÊS MARIA PASSE A SER SENTIDO ÚNICO, DA RUA GOIABEIRA Á RUA VENEZUELA, NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| sessao |
7 |
2015-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMADO SOBRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LE VILLAGE BRASIL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO EUCALIPTOS (ENTRE JD HORTÊNCIAS E JD EUROPA), PRÓXIMO DO ANTIGO MOINHO E AO LADO DO RIO DA DIVISA: I - SE ESTÁ LOCALIZADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO; II - SE O EMPREENDIMENTO ESTÁ SENDO INSTALADO EM ÁREA DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E/OU ENCHENTES; III - QUAL É A DISTANCIA DO EMPREENDIMENTO DO RIO DA DIVISA. |
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| materia |
48/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR PEDIDO DE RECURSOS PARA QUE SEJA INVESTIDO NO PROGRAMA MÃE FAZENDENSE. |
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| materia |
61/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A COMPRA, REPOSIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS NAS UNIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS ABAIXO: |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E A INCLUSÃO DE §§ AO REFERIDO DISPOSITIVO |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-03 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERFIRA JUNTO ÀS EMPRESAS ARTERIS E A ANTT PARA QUE ESTUDEM A PROBABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MARGINAL OU UM RETORNO NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VENEZA E A PRAÇA DE PEDÁGIO AMBOS NA RODOVIA REGIS BETENCUR BR 116. |
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| materia |
62/2015 |
2015-04-03 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA TRAVESSA SÃO JORGE ESQUINA COM A AVENIDA Nº SENHORA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
63/2015 |
2015-04-03 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDOS DA PROBABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO RUA MATINHOS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA MESMA EM FRENTE AO NUMERO 1358 NO BAIRRO ESTADOS. |
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| materia |
64/2015 |
2015-04-03 |
Indicação |
INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE ROÇADA, MANUTENÇÃO BEM COMO REPOSIÇÃO DE TELHAS E CONCERTOS DE TELHADOS NA CASA DE PASSAGEM E CASA LAR. |
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| materia |
65/2015 |
2015-04-03 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO DESASSOREAMENTO NO RIO MASCATE EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
45/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPREITEIRA DE OBRAS SANESUL, QUE EXECUTOU A PAVIMENTAÇÃO DA AV. CURITIBA, SOLICITANDO QUE A MESMA NO CONTRATO DE GARANTIA CONSERTE A CRATERA QUE SURGIU ENFRENTE AO NUMERO 695, BEM COMO CONSERTAR ALGUNS BURACOS QUE ESTÃO SURGINDO EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA. |
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| materia |
59/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AV. PARANÁ COM A RUA NATAL, SENDO INSTALADO RAMAL DE BAIXA TENSÃO NA MESMA E EM ALGUNS PONTOS DA AV. CURITIBA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SINAIS APARENTES DE RIQUEZA OU DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI, PARA QUE O MESMO VIABILIZE AUMENTO DE EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES COM VIATURA, PARA EFETIVAMENTE ATUAREM NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DETERMINADO O COMPRIMENTO DA LEI Nº 872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. "ART. 1º. NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE É OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
46/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ADEQUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA À DEMANDA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO TENDO PREJUÍZO DEVIDO A CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA E DESLIGAMENTOS NÃO PROGRAMADOS. |
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| materia |
58/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
INDICO SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SEREM REALIZADOS REPAROS NECESSÁRIOS (TAPA BURACOS) NA RUA ROUXINOL PRÓXIMO AO NUMERO 283. |
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| materia |
60/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NAS CALÇADAS DA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A RUA COQUEIROS. |
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| sessao |
6 |
2015-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1001 DE 27 DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPRESA COPEL PARA A MESMA PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTA EM CIMA DA CALÇADA, SENDO O PRIMEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1273, O SEGUNDO EM FRENTE AO NUMERO 1323, E O TERCEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1385, TODOS NA RUA IVAI. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COM REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INHAMBU, BEIJA FLOR, TANGARA, CARAÚNA, SABIÁ, MARABÚ E CAURÉ NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE: |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, PARA PERMANECER JUNTO AO CMEI ESTADOS (AO MENOS DO PERÍODO DE 16:00H ATÉ AS 18:00H), EM DIA ÚTEIS, BEM COMO INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTANDO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, CONSISTINDO EM CÂMARAS DE VIGILÂNCIAS NESTE CMEI. |
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| materia |
50/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICO AO QUE SEJA COLOCADO ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NA LINHA SANTA MARIA, NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
52/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA MARLI DEVIDO À GRANDE DEMANDA DE USUÁRIOS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICA O ROÇAMENTO E LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE AS RUAS SÃO NATALINO E RIO PIQUIRI. |
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| materia |
54/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: FLAMINGOS ENTRE AS RUAS AV. PORTUGAL E ROMÊNIA NO BAIRRO GRALHA AZUL. |
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| materia |
55/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
56/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A COMPRA E REPOSIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS NAS UNIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS ABAIXO: |
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| materia |
57/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VÊNIA AO CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E VISANDO O COMPRIMENTO AO CONTIDO NA PORTARIA 2.488 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS (AS) DAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, EM FACE DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO QUADRO DAS MESMAS COMO SEGUE: |
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| materia |
38/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ (DETRAN), PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM IMPLANTAR SERVIÇOS RELACIONADOS, À PRIMEIRA HABILITAÇÃO (CNH) E RENOVAÇÃO COM PROVAS TEÓRICAS E DIREÇÃO. |
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| materia |
49/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA COM A RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
51/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, SOLICITANDO QUE MENCIONADO PARLAMENTAR INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA FEDERAL DE CUSTEIO PARA A UPA 24H DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL, A CONTAR DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
38/2015 |
2015-03-25 |
Indicação |
INDICA SE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE. |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-25 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, NA AVENIDA HOLANDA ENFRENTE O Nº461 |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DR. CESAR ANTONIO RIBAS SASS, (RESPONSÁVEL PELA AUTO PISTA PLANALTO SUL) INFORMANDO SE É POSSÍVEL QUE O SEMÁFORO ENTRE A RODOVIA RÉGIS BITENCOURT E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE FIQUE FUNCIONANDO NORMALMENTE ATÉ AS 01H00MIM. |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, LEI 123/2006, QUE NO MUNICÍPIO FOI TRANSFORMADO EM LEI MUNICIPAL, ADEQUANDO A LEI MAIOR À REALIDADE LOCAL, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 39/2010, QUE ATENDE O QUE DETERMINA O ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO TRATAMENTO FAVORECIDO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. |
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| materia |
48/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO AMAZONAS. |
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| sessao |
5 |
2015-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGA, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COMO REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E SÃO TIMÓTEO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, RUAS JAPIM, MAGUARI, FAISÃO E PELICANO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE: |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO C/C A SECRETARIA FAZTRANS, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXAS, PARA PEDESTRE NA RUA CESAR CARELLI COM RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO IGUAÇU. |
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