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Fazenda Rio Grande (PR)

IBGE code4107652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10624 / 150 / 690
Documents (with text) 9093 (9092)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 1 2013 · Matéria: 18 2013 · Sessão: 48 2014 · Matéria: 19 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 724 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 514 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 832 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 786 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 915 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 627 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 1,205 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,185 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,059 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,248 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 459 2026 · Sessão: 18 1993 1995 1997 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11464)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2025 2025-04-24 Indicação O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a recuperação da pavimentação asfáltica na entrada da Paróquia São Gabriel da Virgem Dolorosa, situada na Rua Farid Stephens, nº 20, Pioneiros, neste Município. 1 extracted
materia 130/2025 2025-04-24 Requerimento O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a AMEP e a empresa Leblon Transportes solicitando o retorno da linha de ônibus que atendia ao Passo Amarelo aos sábados, ao menos dois horários no dia citado, um de manhã e um a tarde. 1 extracted
materia 131/2025 2025-04-24 Indicação A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, que seja feita a implantação de faixa de sinalização em frente á Escola Municipal Professora Isabel Cristina Schwalbe Borges localizada na Rua São Nicolau 2420, Bairro Iguaçu. 1 extracted
materia 131/2025 2025-04-24 Requerimento O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja expedido ofício a Concessionária Arteris Planalto Sul, para que a mesma realize avaliação técnica referente a sinalização de trânsito vertical e horizontal na marginal Avenida das Américas na extensão entre a Rua Jatobá até o curso final no sentido Curitiba, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR. 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-24 Indicação O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria municipal de Obras, para que realize a continuidade do calçamento no seguinte endereço: Rua São Vicente do n° 461 até o n° 570 – Santa Terezinha. 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-24 Requerimento O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre quais procedimentos estão sendo adotados afim de inibir o transporte escolar irregular de alunos em nosso município. 1 extracted
materia 133/2025 2025-04-24 Requerimento O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o terreno de matrícula 77166, localizado na Avenida Brasil, na qual seria doado à Polícia Militar do Paraná para a construção de sua nova sede: a) A doação do terreno à Polícia Militar do Paraná já foi formalmente concedida? Caso afirmativo, qual é o próximo passo previsto para a execução do projeto de construção da nova sede? 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-24 Indicação A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através do órgão competente sejam implantadas lixeiras na Praça Suzuki localizada na Travessa Planalto n° 30, Bairro Estados/Suzuki que foi revitalizada a pouco tempo e no entanto está sem lixeiras. 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-24 Requerimento O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria de Esporte do município a realização de um estudo técnico e detalhado sobre a viabilidade da implantação de espaços específicos para a prática de calistenia. O presente pedido abrange as seguintes solicitações: 1. Identificação de locais adequados no município para a instalação desses espaços, considerando critérios como acessibilidade, segurança e demanda da população. 2. Levantamento da quantidade necessária de equipamentos para atender de forma eficiente a comunidade. 3. Especificação dos tipos de aparelhos essenciais para a prática de calistenia, tais como barras paralelas, barras fixas, argolas e outros equipamentos apropriados. 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-24 Indicação O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Planejamento urbano visando, a troca de lâmpadas na rua Peru 363, Bairro Nações. 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-24 Requerimento A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Manutenção e Limpeza na Praça Miro Siqueirense, no Bairro Iguaçu I 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-24 Indicação O vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a Indicação para resolução de problemas relacionados à tampa de galeria rompida, que está com vazamento, agravado por conta de estar contaminando uma Fluente do Rio Iguaçu. Localizado na Rua Rio Juruá próximo ao número 169 – Bairro Iguaçu. 1 extracted
materia 137/2025 2025-04-24 Indicação O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a pintura das faixas de pedestres e sinalização da Avenida Paineiras com interseção com a Rua Peroba. 1 extracted
materia 138/2025 2025-04-24 Indicação O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize o recapeamento asfáltico na Rua Coqueiros no Bairro Eucaliptos, no trecho entre as Ruas Cedro e Paineiras, na cidade de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 139/2025 2025-04-24 Indicação O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo as seguintes melhorias na esquina da Avenida Brasil com a Rua Pau Brasil, nas proximidades do CMEI Professora Luzia Tomchak: 1 - A instalação de um ponto de ônibus coberto no referido local; 2 - A implantação de uma travessia elevada para pedestres entre a Avenida Brasil e a Rua Pau Brasil. 1 extracted
materia 140/2025 2025-04-24 Indicação O Vereador que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento nas praças públicas e esportivas de nosso município, visando aumentar a segurança e prevenir incidentes nesses locais 1 extracted
materia 141/2025 2025-04-24 Indicação O Vereador que esta subscreve, Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a urgente necessidade de execução de serviços de pintura de faixas de pedestres na Rua Rio Ivaí, nas imediações dos números 1573 e 1700, nesta cidade. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Complementar Executivo “Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Educacional no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera a Lei Complementar Municipal n. 47/2011, a Lei Municipal n. 522/2007 e a Lei Municipal n. 1128/2016, conforme especifica e confere outras providências”. 1 extracted
sessao 10 2025-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-11 Indicação O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal Competente, para que realize as seguintes manutenções na quadra de futebol da praça brasil: Gol quebrado, grama sintética que está faltando em alguns pontos. 1 extracted
materia 108/2025 2025-04-10 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre Servidores em: Restrição Médica 1. Quantos servidores estão atualmente em restrição médica? 2. Qual o período de restrição médica de cada servidor (data de início e fim)? 3. Qual a natureza da restrição médica (doença, lesão, etc.)? Servidores em Readaptação Funcional 1. Quantos servidores estão atualmente em readaptação funcional? 2. Qual o período de readaptação funcional de cada servidor (data de início e fim)? 3. Qual a natureza da readaptação funcional (motivo da readaptação, cargo de origem e cargo de destino)? Servidores em Desvio de Função 1. Quantos servidores estão atualmente em desvio de função? 2. Qual o período de desvio de função de cada servidor (data de início e fim)? 3. Qual a natureza do desvio de função (motivo do desvio, cargo de origem e cargo de destino)? Medidas de Reintegração ao Serviço 1. Quais medidas o mun 1 extracted
materia 109/2025 2025-04-10 Requerimento O Vereadora Thauana Padilha, que esta subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual dispõe sobre o programa “Troca Verde”, no município de Fazenda Rio Grande/PR. 1 extracted
materia 113/2025 2025-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Comando do 17ª Batalhão de Polícia Militar, solicitando o reforço de segurança e patrulhamento da Polícia Militar e Guarda Municipal no Jardim residencial Nitta no Bairro Estados. 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-10 Requerimento A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o “Programa Municipal de tratamento por Hidroterapia na rede pública de saúde do município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-10 Requerimento O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para os Poderes Executivos e Legislativo, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: Há algum estudo para contratar intérpretes de libras para atuar na prefeitura e na câmara de vereadores? 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-10 Requerimento O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações, referentes ao período de início de janeiro a 31 de março do corrente: 1). Qual o número de exames liberados por especialidade nesse período? 2). Qual o número de absenteísmo? 3). Como é feita a comunicação aos pacientes sobre a liberação desses exames? 4). Há a possibilidade dessas liberações serem entregues no domicílio dos pacientes? 5). Caso sim, quem poderia fazer essas entregas? 1 extracted
materia 118/2025 2025-04-10 Indicação O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Secretaria de meio ambiente visando a limpeza de via pública, na Rua Rio Ivaí esquina com a rua Rio Sena, Bairro Iguaçu. 1 extracted
materia 118/2025 2025-04-10 Requerimento O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade visando a disponibilização de um guarda municipal de plantão no UPA de Fazenda Rio Grande, até que outro sistema de segurança seja implantado no local. 1 extracted
materia 119/2025 2025-04-10 Requerimento O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo referentes aos trabalhos da secretaria do meio ambiente, considerando a alta demanda dos munícipes por serviços de limpezas de terrenos, podas de árvores e recolhimento de entulhos, solicito informações sobre: a) Há uma projeção para o aumento do efetivo de trabalho destinado a esses serviços? b) Quais são os planos do município para adquirir novos equipamentos para atender as demandas? c) Qual é a intenção do município em relação à ampliação das licitações de serviços terceirizados para esses fins? 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-10 Requerimento O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto à secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há, por parte da Prefeitura Municipal, algum estudo, projeto ou planejamento em andamento visando à implantação de uma clínica de hemodiálise no município de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-10 Indicação O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo para que sejam atendidos os protocolos em aberto das sinalizações viárias em nosso município conforme abaixo: RUA GROELANDIA/PAINEIRAS Bairro EUCALIPTOS Protocolo 9702/2025 DATA 11/02 Rua Paulo Leminski 729 Bairro Veneza Protocolo 12843/2025 DATA 19/02 Rua Pelicano 76 Bairro Gralha Azul Protocolo 14832/2025 DATA 25/02 Av. Paineiras 1110, Bairro Eucaliptos Protocolo 16825/2025 DATA 20/01 Rua Rio Guarani 830 Bairro Iguaçu Protocolo 20140/2025 DATA 17/03 Rua Rio Cerne 355 Bairro Iguaçu Protocolo 21034/2025 DATA 19/03 Rua Rio Santana 459 Bairro Iguaçu Protocolo 21133/2025 DATA 19/03 Rio Tejo Bairro Bairro Iguaçu Protocolo 25664/2025 28/03 Rua Jaguariaíva 923 Bairro Santa Terezinha Protocolo 28861/2025 DATA 08/04 Rua Itajaí Bairro Estados Protocolo 28943/2025 DATA 08/04 1 extracted
materia 121/2025 2025-04-10 Indicação O vereador que está subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a troca do ponto de ônibus, na Avenida Portugal, em frente ao número 2496 B, no bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 121/2025 2025-04-10 Requerimento A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de órgão competente, informe se há algum projeto em andamento para que seja feita uma melhoria no rio Ana Luiza no final da rua Sapucaia? 1 extracted
materia 122/2025 2025-04-10 Indicação A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através do órgão competente seja enviado agentes de trânsito para fiscalização na Escola Municipal Valdineia dos Santos nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-10 Indicação O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a canalização do córrego, ao lado da rua Pinheiros próximo ao número 193 - bairro - Eucaliptos. 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-10 Indicação O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho localizado na Rua Santo Agostinho, nº 777, esquina com a Rua Santa Mônica. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-10 Indicação O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao órgão competente, realize a restauração da calçada e o rebaixamento da guia de meio-fio na Avenida Portugal, nº 791, Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande – PR. 1 extracted
materia 126/2025 2025-04-10 Indicação A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam tomadas providências, por meio do órgão competente, a Secretaria Municipal de Educação, para a alteração nos horários de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), propondo que o horário de entrada seja antecipado das 7h30 para as 7h, e o horário de saída estendido das 17h para as 17h:30. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da 07ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 110/2025 2025-04-09 Requerimento O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a viabilidade de pavimentação do trecho da Rua Jaguariaíva entre a Rua Pernambuco e a Rua São Timóteo, no bairro Estados. 1 extracted
materia 111/2025 2025-04-09 Requerimento O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo de viabilidade para a compra e instalação de poltronas aos acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) visando proporcionar maior conforto e dignidade aos familiares que acompanham pacientes internados. 1 extracted
materia 112/2025 2025-04-09 Requerimento O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade e viabilidade da realização de uma vistoria técnica e a adoção das medidas cabíveis para solucionar o problema de drenagem pluvial na Rua Jatobá, n° 471 nas proximidades da empresa Renovamix. 1 extracted
materia 114/2025 2025-04-09 Requerimento O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se há projeto em andamento para pavimentação e construção de calçadas na Rua Rio Taquarí, no trecho entre as ruas Rio Sena e Rio Formoso, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município. Requer ainda, enquanto as obras de pavimentação não forem executadas, que seja realizada o serviço de recolhimento de entulhos e lixo descartados irregularmente nesta via, assim como, o patrolamento e ensaibramento da mesma. 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-09 Indicação A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, que seja feita a instalação de um Playground na Praça Angico localizada no Bairro Estados. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-09 Indicação O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a manutenção da iluminação pública na praça localizada ao lado da Escola Municipal Joaquim Matsumoto, na Rua Jaguariaíva, bairro Estados. 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-09 Indicação O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a limpeza e roçada nas calçadas da Rua Franscisco da Conceição Machado, após a Quirinosports Futsal e Society. 1 extracted
materia 119/2025 2025-04-09 Indicação O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a melhoria na sinalização horizontal e vertical, da Rua Jatobá, principalmente no trecho entre as empresas Gióca e Bonardi e o Colégio Estadual Cívico-Militar Prof. João Hoinatz De Andrade, Bairro Eucaliptos, neste Município, inclusive, implantando a pintura de terceira faixa de acesso para a Av. Brasil aos veículos que se dirigem sentido à Av. das Araucárias. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-08 Moção A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar, através do Vereador Professor Fabiano Fubá, os Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, ambos da Polícia Militar, em reconhecimento à brilhante ação realizada no dia 22 de fevereiro de 2025. JUSTIFICATIVA A presente Moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o mérito dos Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, que no dia 22 de fevereiro, por volta das 17h30, estavam em policiamento preventivo no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande, quando foram abordados por um pai em desespero, segurando nos braços seu filho, o pequeno Felipe, que estava com as vias aéreas obstruídas. Com grande profissionalismo e rapidez, o Soldado Lucas Estrela da Silva realizou a manobra adequada para desobstruir as vias respiratórias da criança, que, após o atendimento inicial, foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os devidos cuidados médicos. Tal ato evidencia o compro 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Complementar Executivo “Amplia o quadro de servidores do Instituto de Previdência de Fazenda Rio Grande, altera a Lei Municipal n. 69/2001, a Lei Complementar n. 092/2014, a Lei Municipal n. 524/2007 e confere outras providências”. 1 extracted