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12/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: Institui a Regulamentação da oferta e distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon ® no âmbito da rede pública de saúde e dá
outras providências. |
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12/2025 |
2025-05-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025 |
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163/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
O vereador Maciel na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do reservatório de água tratada da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, localizado no bairro Gralha Azul, na Rua Portugal, tendo em vistas, as constantes reclamações dos moradores da região sobre a frequente falta de água.
Dessa forma, solicita-se que a SANEPAR informe, com base técnica:
1. A capacidade total de armazenamento do reservatório localizado na Rua Portugal;
2. A frequência de reabastecimento e volume médio mantido atualmente;
3. A área de abrangência e número estimado de imóveis atendidos por esse reservatório;
4. A existência de falhas operacionais ou estruturais que possam justificar as interrupções;
5. Quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas para garantir o abastecimento regular da região. |
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165/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar público da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná. |
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168/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Veneza:
1. Existe previsão para recapeamento asfáltico nas vias do bairro Jardim Veneza?
2. Caso positivo, qual o cronograma previsto para execução das obras?
3. Quais ruas do bairro estão incluídas no planejamento de recapeamento?
4. Há recursos financeiros já destinados para essa finalidade? |
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168/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a Indicação para resolução de problemas relacionados a falta de bocas de lobo na Rua Rio Goioerê, localizada no Bairro Iguaçu. |
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169/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA juntamente com o VEREADOR JOELITON LEAL que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação para que prestem as seguintes informações acerca da destinação de vagas para crianças da rede privada de ensino conveniada com o Município:
1- Quais serão os critérios para a seleção das crianças aptas a ocuparem as vagas disponibilizadas na rede privada?
2- É possível que todos esses detalhes sejam divulgados no site da prefeitura?
3- Quais faixas etárias serão contempladas por essa política de parceria com a rede privada?
• Exemplo: quantas vagas serão destinadas para cada etapa da Educação Infantil?
• infantil I – vagas
• Infantil II – vagas
4- No caso de irmãos em idade escolar, haverá a garantia de que sejam matriculados na mesma unidade de ensino?
5- O material escolar necessário para as atividades será fornecido pela administração pública?
6- Os |
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170/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo modelo de decreto do executivo para garantia que seja cumprindo a Lei 1.852/2025 Anti Rabeira conforme disposto no Art 7º sendo elas:
• Fiscalização pelos órgãos de segurança Municipal (Guarda Municipal e Faz Trans) e Estadual (Policia Militar) a fim de promover blitz e operações nos ônibus do Transporte coletivo e Transporte Escolar para que sejam cumpridas as sanções do Art 3º da Lei.
• O bem apreendido em decorrência da penalidade aplicada será recolhido ao deposito municipal e nele permanecerá sob custodia e responsabilidade do município, com ônus para o infrator/proprietário de diária estabelecidas em 1/10 (um décimo) de UFM pelo prazo de até 30 (trinta) dias.
• Art. 6º O valor referente as diárias serão destinadas a Secretária de Defesa Social, responsável pelo pátio onde os bens apreendidos serão mantidos em depósito.
• Art. 7º Para efeito dest |
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171/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações atualizadas sobre a previsão de término do asfaltamento da Rua Lucinir Franco da Rocha, no bairro Veneza, em Fazenda Rio Grande. |
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172/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a ampliação da pintura de faixa amarela proibitiva de estacionamento no restante do trecho da Rua Copaíba até o encontro com a Rua Jatobá, prolongando-a a partir da empresa de ônibus J. Marcondes até o final da via. |
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172/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY que este subscreve na forma regimental requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, à Empresa Leblon Transporte de Passageiros e ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) para que viabilizem a implantação de uma nova linha de ônibus com saída do Terminal de Fazenda Rio Grande até o Terminal do Tatuquara através de uma linha direta. |
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173/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realize os serviços de roçada de vegetação alta e limpeza de meios-fios as margens da Rua Jaguariaiva no perímetro entre a Rua Matinhos até a Trav. Londrina no Bairro Estados na Cidade de Fazenda Rio Grande/PR. |
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174/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O vereador Laco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da Defesa Social Alexandre Tramontina visando a Pintura e sinalização da na extensão da Av. Brasil com a Rua Limeira até Av. Brasil com a Av. Francisco Ferreira da Cruz. |
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175/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, situada no bairro Estados. |
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176/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a Secretaria municipal de esportes que realize a Manutenção da trave na praça Kokubo no bairro santa Terezinha e também a manutenção das grades em torno da quadra na praça tapajós no bairro Iguaçu. |
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177/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a substituição do atual ponto de ônibus localizado na Rua Videira, nas proximidades do numeral 274, Bairro Eucaliptos, neste Município, por um ponto de ônibus com estrutura maior e mais adequada às condições climáticas, especialmente em períodos de chuva. |
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178/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a manutenção da rede pluvial e o asfalto nas seguintes ruas: Sálvia e Babosa – Bairro Eucaliptos. |
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179/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua rio amazonas. |
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2025-05-15 |
Extraordinária |
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159/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em parceria com a AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, seja realizada a devida análise e, posteriormente, encaminhadas a esta Casa de Leis propostas referentes à elaboração de um estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de uma linha de transporte coletivo que atenda a região da Fazenda, com destino ao município de Araucária, utilizando como trajeto principal a estrada do Tietê. |
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161/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize um estudo para que possa ter o castramóvel aos sábados. |
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162/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para que seja feita a Reforma das UBS Iguaçu II, UBS Hortência e UBS Pioneiros. |
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165/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam tomadas providências, por meio do órgão competente, a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de realizar a reforma da camada de asfalto na Avenida das Américas, no trecho que compreende desde a empresa Plastilit até a passarela do Pátria Minha. |
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166/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para possível ampliação dos grupos terapêuticos, para as 13 unidades básicas de Saúde do nosso município, bem como uma ampla divulgação desse programa que hoje acontece quinzenalmente em 6 Unidades Básicas de Saúde. |
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167/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
O Vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o “Projeto Casa-Abrigo da mulher no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
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169/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, solicita a revitalização da sinalização da faixa de pedestre e solicito também a construção da rampa de acessibilidade na Rua Corticeira em frente ao n° 455 Casa 02 Bairro Greenfield. |
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170/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo providências do órgão competente visando a construção de uma travessia elevada na avenida das Araucárias, em frente ao centro comercial Guimarães. |
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171/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria municipal competente seja finalizado o calçamento na Escola Municipal Carlos Eduardo Nichelle no trecho da rua São Vicente. |
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8/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Altera a redação da tabela constante no artigo 107 - A, no bojo da Lei Municipal n. 70, de 21 de dezembro de 2001, para ajustar os valores de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência municipal, conforme especifica”. |
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11/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e dá outras providências”. |
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13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-05-08 |
Moção |
O Vereador Joéliton Leal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Mariana Rodrigues Souza, residente na Rua Quaresmeira, nº 299, no bairro Eucaliptos, pelo brilhante desempenho e conquista no concurso de beleza estadual, onde foi eleita Segunda Princesa Paraná Teen, representando com honra e destaque o município de Fazenda Rio Grande. |
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10/2025 |
2025-05-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025 |
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11/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Festival de Viola Raiz de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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149/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a atuação da Guarda Municipal em apoio às ações do Maio Amarelo, com foco na segurança do transporte coletivo, especialmente na prevenção de acidentes e ocorrências relacionadas à prática de “rabeiras”, E também que sejam promovidas campanhas de conscientização contra esta prática. |
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150/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre, quando será finalizada a pavimentação total do Pátria Minha no bairro Eucaliptos? Ficou sem asfaltar 5 ruas:
Sequóia;
Palmeira;
Cajueiro;
Sapopema e
Monjoleiro. |
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152/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
A Vereadora Thauana Padilha, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente sejam fornecidos o montante e os valores aplicados no programa Troca Verde nos exercícios de 2023/2024 bem como a projeção do valor estimado para o exercício corrente. |
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153/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, à FAZTRANS e à empresa Arteris Planalto Sul, para que informem à esta Casa de Leis, sobre a possibilidade no aumento da temporização do sinal semafórico localizado na Avenida Carlos Eduardo Nichele, no cruzamento da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) em direção à Rua Jatobá, neste município. |
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154/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise de viabilidade para a implementação de uma unidade da Farmácia Popular no bairro Jardim Veneza. |
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155/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias, por meio do órgão competente, a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar atendimento odontológico na UPA do município de Fazenda Rio Grande. Ressalta-se que já há uma sala disponível nas dependências da unidade, o que possibilita a implementação desse importante serviço à população, contribuindo para a ampliação e qualificação da assistência em saúde bucal. |
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155/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada a intervenção na limpeza de terreno e roçada nas proximidades da rua Abacateiro n° 565, bairro Eucaliptos no Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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156/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente à Superintendência do Banco Itaú Sa, solicitando informações relativas a agência 5956, localizada na Rua Jacarandá n°380, neste município.
- Qual o procedimento para acesso de portadores de implante de Estimulador do Nervo Vago (VNS)?
- Como é realizado o atendimento dos clientes nesta situação? |
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157/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Departamento de Iluminação, para que apresente o cronograma que será realizado a troca das lâmpadas após a apresentação do projeto proposto pela PPP. |
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158/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas com acesso às residências tangenciais na Rua Coqueiro, entre as Avenidas Cedro e Paineiras, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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158/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações atualizadas sobre o andamento dos estudos para a instalação de uma academia ao ar livre na esquina da Rua Irerê com a Rua Mairás, no bairro Gralha Azul. |
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159/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que a Secretaria de Obras realize a passagem de patrola e a aplicação de saibro na Rua Rio Palmeirinha/Rio Mauricio, localizada no Bairro Iguaçu, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da via |
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160/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente a AMEP, Agência de Assuntos metropolitanos do Paraná e ao Grupo Leblon Transportes sugerindo providências necessárias para reinstalação da cobertura nos seguintes pontos de ônibus, Rua Carlos Drumund de Andrade, n°1976 e na Rua Sergipe com interseção com a Rua Fernando de Noronha. |
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160/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, prefeito Marco Marcondes para que por meio da secretaria competente nos informes os dados sobre a violência contra a mulher:
1. Há algum tipo de cadastro sobre a violência doméstica contra a mulher, no âmbito do município de Fazenda Rio Grande?
2. Se sim, qual é o número de casos registrados no ano passado e neste ano?
3. Quais ações são adotadas para acolher essas mulheres em estado de vulnerabilidade? |
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161/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a limpeza de uma vala situada em terreno desocupado, paralelo à Rua Videira, ao lado do Colégio Estadual Lucy Requião, no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande – PR. |
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162/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria municipal competente seja realizada uma intensificação de ronda da Guarda Municipal nas proximidades da Praça Valdomiro Francisco da Silva, para inibir o furto de fiações elétricas dos postes ao entorno. |
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