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163/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Secretaria de obras visando a manutenção do asfalto na Rua Butiá esquina com Rua Goiabeira, Bairro Eucaliptos. |
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164/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Defesa Social - FazTrans, para que realize a sinalização horizontal e vertical das lombadas que foram instaladas na Av. Nossa Senhora Aparecida, próximo ao numeral 3552. |
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166/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a roçada/limpeza no entorno do Colégio Estadual Professor Anderson Rangel, situado na rua Carlos Drummond de Andrade e Paulo Leminski – Bairro Veneza. |
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167/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa São Romão. |
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147/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o programa “Dirigindo para o Futuro” |
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148/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente solicitando a revitalização da sinalização viárias (vertical e horizontal) na rua César Carelli, vagas de estacionamento para motos. |
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151/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade da instalação de uma lombada (redutor de velocidade), ou sinalização refletiva no cruzamento entre a Rua Pernambuco e a Av. Rio Amazonas, devido à grande ocorrência de acidentes na região, conforme justificativa. |
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154/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a implantação de sinalização viária, incluindo faixa de pedestre, na Rua Santa Mônica, nº 400, no endereço do Ginásio de Esportes Gurizão, no município de Fazenda Rio Grande. |
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156/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
O vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente para a realização de estudos técnicos detalhados sobre a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Irerê, próximo a Escola Municipal Maryle Aparecida S. Ferri, localizada no Bairro Gralha Azul, neste município. |
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157/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e roçada na calçada localizada na rua Pernambuco, 657 no Bairro Estados. |
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10/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a redação do artigo 4º no bojo da Lei Municipal n. 1296, de 25 de junho de 2019, conforme especifica”. |
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| sessao |
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2025-05-05 |
Ordinária |
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9/2025 |
2025-04-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 09ª Sessão Ordinária de 2025 |
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136/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente para que realize um estudo na rua Cesar Carelli esquina com Manoel Claudino dos Santos e Avenida Paraná para que seja implantada duas travessias elevadas. |
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137/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Os Vereadores, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, solicitando informações sobre a viabilidade de integração da linha de ônibus do bairro Passo Amarelo ao sistema municipal de transporte coletivo urbano, operado a partir do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande. |
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139/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretária do Meio Ambiente e a empresa Estre Ambiental solicitando a possibilidade da inclusão da Estrada Rural Antônio Witisk, Passo Amarelo, na rota regular de coleta de lixo do município, informo que o caminhão de coleta já realiza o serviço em ruas próximas, o que indica a viabilidade da inclusão da referida via na rota existente, sem a necessidade de grandes alterações no trajeto atual. |
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140/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito, para que realize um estudo para que seja trocado as lâmpadas nas escolas e em prédios públicos, para que seja implementado a cromoterapia em nosso município. |
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141/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Alexandre Tramontina, Secretário de Defesa Social, parecer sobre a implantação da travessia elevada na Rua Jatobá em frente ao Colégio Cívico Militar. |
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142/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria Municipal de Saúde que realize gestões junto ao Governo Federal com o objetivo de viabilizar a adesão e a implantação do Programa Olhar Brasil no município. O presente pedido abrange as seguintes solicitações:
1. Abertura de diálogo e formalização de parcerias com os órgãos competentes do Governo Federal responsáveis pela coordenação do Programa Olhar Brasil.
2. Elaboração de um diagnóstico local para identificação da demanda de beneficiários, especialmente entre estudantes da rede pública de ensino e pacientes atendidos pelos serviços de atenção básica de saúde.
3. Estruturação de um plano de ação que contemple as etapas de triagem, diagnóstico e oferta de correção de problemas visuais, como a disponibilização de óculos para os públicos-alvo do programa. |
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142/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a implantação de calçamento para pedestres com acessibilidade na Rua Manoel Claudino Barbosa, no trecho entre Travessa São Patrício e Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro Santa Terezinha. |
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143/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico e fornecimento de dados sobre gravidez na adolescência, que é uma questão social e de saúde pública que ocorre quando jovens entre 10 e 19 anos engravidam, sendo assim solicito as seguintes informações:
Faixa etária, bairros com maior incidência e se há um programa recorrente em vigência para conscientização e prevenção para estas adolescentes. |
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144/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção da boca de lobo que fica na calçada localizada na Rua Rio Paranapanema n°1124, no Bairro Iguaçu II. |
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144/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, analise a possibilidade de construção de calçada na fachada do terreno de propriedade do Município, situado na Rua São Vicente, ao lado da nova instalação da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, no bairro Santa Terezinha, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR. |
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145/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de ofício à polícia militar do Paraná para que informe a respeito das seguintes questões:
1- Qual o número de policiais militares que trabalham em nosso município?
2- Qual número de viaturas militares estão disponíveis em nosso município?
3- Há projeto para ampliação desses efetivos para nosso município? |
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145/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do Faztrans, realize a instalação de sinalização vertical (placas de "Proibido Parar/Estacionar") na Travessa Piên, no Bairro Estados, nos trechos que contenham faixas amarelas. |
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146/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente para a realização de estudos técnicos detalhados sobre a necessidade de melhoria na sinalização da Rua Pintassilgo, localizada no Bairro Gralha Azul, neste município. |
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146/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de guard-rail na Rua Av Nossa Senhora Aparecida, ao lado do nº 1658, nas margens do Rio Mascate, visando garantir a segurança de pedestres, alunos e crianças que transitam pela região. |
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147/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando instalação de um redutor de velocidade, especificamente a instalação de tachões na Rua Alemanha – Nações, nas proximidades do número 111. |
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148/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Secretaria de Obras, o hidrojateamento de bueiro, na Av. Paineiras nº 82, bairro Eucaliptos. |
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149/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Defesa Social - FazTrans, para que realize a realocação da placa de PARE, que está em um ponto onde não tem visibilidade e causando muitos acidentes, na Rua Seriema com a Rua Tucanos – Bairro Gralha Azul. |
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150/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente ao responsável pelo Departamento de Obras, solicitando a realização de manutenção asfáltica, pintura de sinalização viária (horizontal e vertical), e a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio Santana. |
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151/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria municipal competente seja realizada uma vistoria e manutenção e limpeza dos Bueiros localizados na Rua; João Quirino Leal entre os números 392 e 904 |
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152/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a implantação de equipamentos sonoros nos semáforos. |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja realizada a manutenção e reposição da trave na Praça Pelezinho, a qual foi quebrada e furtada, visando restaurar a integridade e segurança do espaço público para uso da comunidade. |
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5/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe de Comunicação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande SECOM representados aqui hoje por Thiago Ferraz, Fabiana da Rosa e Igor Tael Adam Santos Chiesorin, através da Vereadora Thauana Padilha e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao projeto Minha Nota é Show. |
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127/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Defesa Social, solicitando informações acerca da atual distribuição do efetivo da Guarda Municipal, considerando a recente contratação de 32 novos guardas.
Nesse sentido, requer-se informações sobre os seguintes pontos:
1.Como está sendo realizada a distribuição do efetivo da Guarda Municipal entre os bairros do município após a incorporação dos 32 novos guardas? Todos os bairros estão sendo contemplados com ações de patrulhamento?
2.Existe planejamento específico para o reforço do patrulhamento em determinadas áreas da cidade, levando em consideração critérios como índice de criminalidade ou maior vulnerabilidade? |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam tomadas providências, por meio do órgão competente, a Secretaria Municipal de Saúde, para a instalação de trocadores em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, e à empresa Arteris Planalto Sul, para que informem à esta Casa de Leis, qual é a área limítrofe de domínio da concessão nas laterais da Rodovia Régis Bitencourt no trecho urbano do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Informem ainda, qual o motivo da interdição da passarela localizada na trincheira da rua César Carelli e o prazo para a sua liberação. Por fim, informem se a manutenção das calçadas e da pista de caminhada está sob a responsabilidade da Arteris Planalto Sul ou da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O VEREADOR GILMAR JOSÉ PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais da Rua Rio Orinoco, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
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7/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Revoga o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º e 3º na redação do artigo 187, da Lei n. 28, de 30 de dezembro de 1993, conforme especifica”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., conforme especifica e confere outras providências”. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de órgão competente, informe se existem projetos em andamento ou planejados para a implantação de Parques Sensoriais nas praças do município de Fazenda Rio Grande. Considerando a crescente importância de espaços públicos que promovam a inclusão, o bem-estar e o desenvolvimento sensorial de todos os cidadãos, em atenção as crianças e pessoas com necessitas especiais, a instalação de parques sensoriais nas praças existentes e futuras representa um avanço significativo para a qualidade de vida em nossa cidade.
Nesse sentido, requeremos as seguintes informações:
1. Existência de Projetos:
• Há algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a implantação de parques sensoriais em alguma das praças de Fazenda Rio Grande?
• Se sim, quais praças estão sendo consideradas para receber esses equipamentos?
• Qual o status atual desses projetos |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações, se há projeto para novo concurso para a FAZTRANS em nossa cidade? |
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125/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se o terreno localizado Rua Guarapuava (entre as Ruas Toledo e Castro) pertence a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Em caso afirmativo, informe sobre a possibilidade da implantação de uma horta comunitária no referido local. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande-PR, atendendo aos termos da Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e complementares.”
Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, Secretaria Municipal da saúde, sugerindo a implantação de consultas por teleatendimento. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado manutenção e troca de lâmpadas no parque Multieventos. |
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129/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, para que notifique os donos dos terrenos situados no final da rua Romênia, para que rocem/limpem os mesmos. |
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129/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade técnica e operacional para limpeza de terreno pertencente à Prefeitura Municipal. Localizado à Rua São Jorge, em frente ao número 17, Bairro Santa Terezinha. A ausência de manutenção adequada tem causado transtornos aos moradores da vizinhança, além de oferecer riscos sanitários e ambientais. |
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