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17/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$586.275,34 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)”. |
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18/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande/PR, o Rodeio Crioulo promovido pelo 'CTG Fazenda Rio Grande', e dá outras providências.” |
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198/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise da viabilidade para a implementação da cobertura na arquibancada do Ecoestádio, após a conclusão das obras atualmente em andamento. |
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199/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria da Educação, para que informe se já existe projeto elaborado para a construção de um novo CMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), tendo em vista que o atual centro tem se mostrado insuficiente para atender à crescente demanda da população, permanecendo inalterado há vários anos.
Caso a existência do referido projeto seja confirmada, requer-se, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual previsão para início das obras?
2. Qual a previsão para o início do funcionamento do novo CMAEE?
3. Qual será a área total da nova unidade e o número de salas de aula previstas?
4. Qual a capacidade estimada de atendimento (número de alunos)?
5. Qual o local previsto para a construção?
6. Quais profissionais farão parte da equipe? |
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200/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja realizado estudo para a manutenção periódica das academias ao ar livre existentes em nosso município. |
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203/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para o reestabelecimento do programa de Aleitamento Materno em Fazenda Rio Grande. |
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204/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de estudo técnico e avaliação de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade (como lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Avenida Portugal, nas imediações do número 5690 e na Lucinir Franco da Rocha, nas mediações do número 1241. |
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204/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que realize a instalação do piso modular na Praça dos Guris – Av. Estados Unidos em frente ao Nº 818 – Bairro Nações. |
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205/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente solicitando estudo de viabilidade para o fechamento das laterais, do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns (Creche), localizada no endereço Avenida Estados Unidos, 956 no bairro Estados. |
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206/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual dispõe sobre a criação do Museu do futebol amador no município de Fazenda rio grande/PR. |
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206/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a instalação de um portal de boas-vindas nas principais entradas do município de Fazenda Rio Grande, nos moldes do que já é adotado em diversas cidades. |
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207/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente à empresa Arteris Planalto Sul, para que que informe o prazo para a instalação de postes de iluminação pública, bem como a construção de muretas divisórias de segurança entre as pistas da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) no trecho compreendido entre o Posto de Pesagem Veicular de Fazenda Rio Grande até o limite com o Município de Mandirituba. |
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207/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Os Vereadores Professor Léo e Antonio Maciel, que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Defesa Social – Departamento da FAZTRANS, para que realize as melhorias na Av. Estados Unidos nº 956, em frente ai CMEI Zilda Arns – Bairro Nações.
a) Colocação de placa de proibido estacionar;
b) Pintura de faixas laterais e da lombada;
c) Uma placa de travessia elevada. |
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208/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Os Vereadores desta Casa de Leis que esta subscrevem, na forma regimental, CONVOCAM o Gerente Regional, Diretores de Operações e Investimentos e Equipe Técnica da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para comparecerem a esta Casa de Leis com data a ser previamente agendada para prestar os seguintes esclarecimentos entre outros:
1 – Prazo para início de funcionamento dos novos reservatórios;
2 – Investimentos previstos para o setor de captação de água;
3 – Ampliação da rede de tratamento de esgoto;
4 – Previsão de investimentos em novas áreas destinadas ao tratamento de esgoto;
5 – Elencar motivos e apresentar soluções para a constante falta de abastecimento de água. |
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209/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado no Hospital Municipal de Fazenda Rio Grande os exames de Endoscopia e Colonoscopia. |
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209/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Assistência Social, para que apresente quais ações serão realizadas no mês do junho violeta, mês da conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa, segundo a Lei nº1.827/2024? |
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210/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes, que seja realizada a devida sinalização viária da Rua Santo Antônio, no Bairro Santa Terezinha, neste Município. A presente proposição é fruto de diversas solicitações encaminhadas por moradores da região, preocupados com o número elevado de acidentes de trânsito registrados na referida via. |
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210/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade para a construção de calçada na Avenida Brasil no trecho compreendido entre a Avenida Portugal e Rua Colômbia, no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR. |
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211/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente a Empresa Inova, transportadora de Lixo, responsável pela coleta de resíduos no município, para que sejam tomados os devidos cuidados quanto à separação do lixo comum e do lixo reciclável durante a coleta domiciliar no bairro Jardim Veneza.
Conforme relatos de diversos moradores do referido bairro, o caminhão responsável pela coleta tem realizado o recolhimento sem distinção entre os resíduos recicláveis e os resíduos comuns, o que compromete gestão adequada dos resíduos sólidos no município. |
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211/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro e o Vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente solicitando um estudo da reforma ou a construção das coberturas da entrada de todas as UBS da Fazenda rio Grande. |
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212/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, que seja feita a colocação de lixeiras na Praça Pelezinho localizada na Rua Rio Iguaçu esquina com a rua Rio Tejo no Bairro Iguaçu. |
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212/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, solicitando informações atualizadas sobre a participação do Município de Fazenda Rio Grande no Programa Criança e Adolescente Protegidos, desenvolvido no Estado do Paraná. |
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213/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a pintura de sinalização de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Sucupira, situada no bairro Eucaliptos. |
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213/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
O vereador Professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informações, como está o projeto para construção do condomínio do idoso em nossa cidade. |
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214/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja feita calçadas na rua são Pedro em frente ao numeral 700 próximo a praça Kokubo no bairro santa Terezinha. |
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215/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Rio Pinhão, numeral 94, Bairro Iguaçu, em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional Erotídes Ângelo Nichele, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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216/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja nomeado o nome de uma rua em homenagem ao saudoso Seu Euclides Godoy, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade e ao município. |
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217/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo que sejam adotadas providências, por meio do órgão competente, para que seja realizada uma análise na Avenida Portugal, nas proximidades da Rua Demétrio Zanão, onde ocorre um estreitamento da via. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a limpeza das grelhas das caixas de capitação de águas pluviais com aplicação de hidrojateamento nas tubulações na Avenida Mato Grosso, esquina com a Rua Santa Rita de Cássia no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O vereador Professor Hélio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que seja efetuada operação tapa buracos, em nossa cidade, principalmente na Rua Rio Ivaí em frente ao cemitério municipal - bairro Iguaçu. |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o reparo do buraco na rua são paulo esquina com a pernambuco. |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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14/2025 |
2025-05-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA ESPECIAL CONTÁBIL PELO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO DE METAS NA GESTÃO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AOS TITULARES DOS CARGOS DE CONTADOR E TÉCNICO EM CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar através do Vereador FERNANDINHO os Guardas municipais Reginaldo Almeida de Paula e Ramon Patrick Fagundes de Oliveira em reconhecimento pelo brilhante ocorrência realizada no dia 09 de maio de 2025 |
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15/2025 |
2025-05-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudo de viabilidade para a instalação de calçadas na Rua Pintassilgo, em frente ao número 264, Bairro Gralha Azul, em uma extensão aproximada de 75 metros, no município de Fazenda Rio Grande, PR. |
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186/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente solicitando estudo de viabilidade para a construção de calçadas na rua Santa Mônica, entre os números 306 e 390 (ambos os lados), no bairro Santa Terezinha. |
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187/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de uma tenda de grande porte estilo pavilhão na Feira Brasil, a qual é realizada semanalmente na Praça Brasil. Requer ainda, que seja viabilizado recursos da Rubrica (Feiras Livres Culturais, Gastronômicas e Empreendedoras), visando fomentar a Feira neste período de inverno e dar melhores condições de trabalho aos comerciantes e garantir maior comodidade aos frequentadores da Feira. |
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188/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referentes ao atendimento de pessoas com deficiência nos programas e atividades oferecidos pela Secretaria Municipal de Esporte:
1. A Secretaria atende atualmente pessoas com deficiência em suas atividades esportivas ou programas sociais?
2. Em caso afirmativo, quantas pessoas com deficiência são atendidas?
3. Quais modalidades esportivas são praticadas por essas pessoas?
4. Poderia ser informada, de forma geral e respeitosa, a tipificação das deficiências atendidas (ex.: física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla)? |
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189/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de ofício ao comandante da Guarda Municipal da Fazenda Rio Grande para que informe a respeito das seguintes questões:
1- Há possibilidade de aumentar o patrulhamento no centro da cidade?
2- Há projeto para ronda ostensiva nas ruas de comércio? |
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190/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a composição da comissão técnica intersetorial para regulamentação e acompanhamento, em âmbito municipal, das disposições contidas nas Leis Federais nº 14.681/2023 e nº 14.819/2024, bem como das diretrizes previstas nas Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-17 e na Portaria nº 1.419/2024, referente ao gerenciamento de riscos psicossociais, do Ministério do Trabalho. |
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191/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, no uso das atribuições regimentais, requer que seja solicitado à FAZTRANS um estudo de viabilidade para a realização do monitoramento na entrada e saída do Colégio Santa Cecília, utilizando os equipamentos adequados e agentes qualificados para garantir a segurança e a fluidez no local. |
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192/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Santo Agostinho, em frente ao Condomínio Belle Ville, numeral 419, Bairro Santa Terezinha, neste Município. |
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192/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho seja fornecida as seguintes informações;
1- Qual o número de trabalhadores registrados hoje em nosso município?
2- Há algum estudo/previsão/expectativa do crescimento desses trabalhadores para os próximos 2 anos?
3- Existe hoje algum estudo técnico para a viabilidade de implantação de uma vara do trabalho em Fazenda Rio Grande? Em caso de afirmativa o município teria a estrutura física |
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193/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam realizadas melhorias nos pés das cadeiras das escolas da rede municipal, com a instalação de dispositivos antirruído, a fim de proporcionar um ambiente mais silencioso e adequado para o aprendizado. |
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193/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Os Vereadores Déia Teodoro e Fernandinho que abaixo subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma pista de caminhada em torno da Praça Pelezinho entre as ruas Rio Iguaçu, Rio Guarani e Rio Tejo localizada no bairro iguaçu. |
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194/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do Jardim Brasil, localizado no bairro Eucaliptos. |
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194/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise de viabilidade para a implementação de uma cobertura do portão de entrada até as salas de aula na Escola Alô Guimarães, localizada no Passo Amarelo. |
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195/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
O vereador Prof. Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo providências do órgão competente visando a limpeza de bueiro na rua Tucano no Nº477 onde está alagando durante dias de chuva. |
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