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242/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, sugerindo a realização da pintura de uma Yellow Box (caixa amarela) no cruzamento semafórico da Avenida Portugal com a Avenida Austrália, tendo em vista o recorrente bloqueio da via por motoristas, o que tem causado transtornos à fluidez do tráfego. |
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243/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal competente FazTrans, seja reforçada o patrulhamento de transito, especialmente em horários de entrada e saída de aulas na Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Fazenda Rio Grande, APAE.
Localizada na Av: Brasil 1618 no bairro Eucaliptos. |
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244/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar um recapeamento asfáltico na rua Irerê por toda sua extensão. |
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245/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de realizar reparos no asfalto na Rua São Joaquim, nº 672, em frente à Mercearia Bom Jesus, no bairro Santa Terezinha,na localidade em questão o asfalto está rebaixando causando alagamentos nas residências em dias de chuva. |
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246/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências por parte da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a continuidade da calçada na Rua Castanheira em frente ao nº 40 – Bairro Eucaliptos. |
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228/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ney Leprevost o envio de verbas no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) para a área da Saúde do município de Fazenda Rio Grande. |
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229/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade da implantação de um Mercado Municipal em nosso Município, destinado aos produtores rurais, feirantes, artesãos e pequenos comerciantes. |
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232/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma boca de lobo na Rua Samaúna, nas proximidades do número 61, no Bairro Eucaliptos, neste Município. A presente solicitação tem como base a demanda da comunidade local, que enfrenta transtornos relacionados ao escoamento inadequado de águas pluviais nesse local, especialmente nas proximidades do numero 61. |
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235/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a Secretaria de Planejamento Urbano a instalação de um ponto de ônibus na Av. das Industrias 1496, prox. a Rua Pau Brasil. |
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236/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a construção de calçadas na Rua Jatobá, no trecho entre a Rua Copaíba e a Avenida Brasil, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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238/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O Vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Mandirituba esquina com a Rua Ponta Grossa localizada no Bairro Estados, neste município. A presente indicação visa atender uma solicitação recorrente dos moradores da Rua Mandirituba e Rua Ponta Grossa, que enfrentam diversas dificuldades em razão da atual situação da via, que se encontra sem pavimentação adequada. |
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| sessao |
4 |
2025-06-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica.” |
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19/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especificia. ” |
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7/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE REPÚDIO, vem manifestar repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, proposta ao Supremo Tribunal Federal, a qual questiona dispositivos legais que garantem o apoio financeiro e institucional do Governo do Estado do Paraná às entidades filantrópicas que prestam serviços de educação especial, como as APAEs e outras instituições congêneres. |
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9/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe da Brigada Escolar da Escola Municipal São Francisco de Assis, Senhor Joelmar Pires dos Santos e senhora Vanessa da Silva Araújo através do Vereador Professor Fabiano Fubá e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação a Brigada Escolar da Escola Municipal São Francisco de Assis. |
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17/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Liga dos Clubes de Futebol Amador de Fazenda Rio Grande e da região Sul, conforme especifica. |
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201/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitar informações detalhadas sobre a distribuição dos adesivos previstos na Lei Municipal nº 007/2004 de autoria do Vereador Alexandre Maringá, que institui o uso de adesivos identificadores para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
1- Estes adesivos já estão disponíveis? Se sim:
2- Quais documentações necessárias para efetuar a solicitação?
3- Informar sobre, como proceder para fazer a solicitação e retirada desses adesivos por parte dos responsáveis por pessoas com TEA?
4- Esclarecimentos sobre os locais e horários disponíveis para a retirada dos adesivos? |
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202/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Os Vereadores Marilda Garcia e Professor Léo, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual institui a “criação de um Departamento de Inclusão” no município de Fazenda Rio Grande. |
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205/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, Secretaria Municipal de Defesa Social por meio da Faztrans, para a pintura de faixa amarela proibindo o estacionamento no lado oposto ao CMEI ERONILDES CAMARGO, localizado na Rua Canários 69, no bairro Gralha Azul. |
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216/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja realizada um estudo de informações sobre empresas terceirizadas e execução de Plantões Médicos na UPA 24 horas. |
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218/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a destinação de 1% do orçamento geral para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande – PR, a partir do exercício de 2026. |
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219/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a criação e disponibilização de uma equipe exclusiva para a manutenção e conservação dos parques e praças públicas vendo a necessidade do município. |
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220/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para o Fornecimento das seguintes informações sobre a EXPO FAZENDA.
- Quais são os critérios para participação das comerciantes locais neste Evento?
- Existe algum critério para que tenhamos neste evento uma percentagem de comerciantes daqui do município no evento? |
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221/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam feitas novas calçadas com acessibilidade no bairro Iguaçu, nas seguintes ruas:
• Rua Nelson Claudino dos Santos
• Rua Rio Turvo
• Rua Rio Várzea
• Rua Rio Taquarí
• Rua Rio Ivai
• Rua Rio Timbu
• Avenida Rio Amazonas
• Rua Rio Sena
• Rua Rio Formoso
• Rua Rio Mourão
• Rua Rio Pinhão
• Rua Rio Pitanga
• Rua Rio Pequeno
• Rua Rio Nhundiaquara
• Rua Rio Palmeirinha
• Rua Rio Passaúna
• Rua Rio Madeira |
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221/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
OS VEREADORES TAHAUNA PADIHA E LACO ALMEIDA que estes subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico Para o Possível fornecimento de Tatames para o projeto voluntário de Capoeira Infantil que acontece hoje no Teatro Municipal. |
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222/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei conforme o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no Município de Fazenda Rio Grande, de propriedade ou de responsabilidade dos portadores de doenças consideradas graves, indicadas e previstas no rol taxativo da Portaria Interministerial nº 2998/2001, entre elas, a NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) e a NEFROPATIA GRAVE Informe ainda, o impacto financeiro para a concessão desta isenção. |
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223/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de implantação de um espaço de lazer com academia ao ar livre no Pátria Minha, no bairro Eucaliptos. |
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223/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a limpeza de vegetação nas guias das calçadas (meio-fio) na Rua Natal, em toda sua extensão – entre a Av. Mato Grosso e Rua Caxias do Sul, no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande. |
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224/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado asfalto na extensão da Avenida Venezuela a partir do número 1827 até a Av. Engenheiro Tavares. |
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224/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a pintura de todas as lombadas existentes na Rua João Quirino Leal, com o objetivo de melhorar a visibilidade e garantir maior segurança para os motoristas e pedestres que transitam pela via, e também solicita a implementação de uma faixa de pedestres na mesma rua, em frente ao Supermercado Recanto, N° 95, visando proporcionar maior segurança à travessia dos moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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225/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da secretaria competente realize a pavimentação asfáltica juntamente com a implantação de calçadas com acesso as residências tangenciais da Travessa São Jeremias, Bairro Santa Terezinha, neste Município. |
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225/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando realização de um estudo técnico através do programa do governo do estado "Asfalto Novo, Vida Nova", com o objetivo de avaliar a viabilidade de asfaltamento da rua Rio Atuba, localizada no bairro Iguaçu. |
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226/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao chefe do poder executivo da secretaria Municipal de Obras Senhor Alesandro Bordignon Weiss Venho através do presente solicitar, a realização de manutenção do asfalto na Rua Laranjeira esquina com Av. Cedro, Bairro Eucaliptos. |
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226/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, solicitando informações atualizadas sobre a participação do Município de Fazenda Rio Grande no Programa Criança e Adolescente Protegidos, desenvolvido no Estado do Paraná. |
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227/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, que seja realizada a construção de calçadas na Rua Rio Amazonas, a partir do número 1612, no bairro Iguaçu, neste Município. A presente proposição é fruto de solicitações encaminhadas por moradores da localidade, preocupados com as dificuldades enfrentadas para transitar com segurança no trecho, especialmente em dias de chuva. |
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227/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Cacaueiro nas proximidades do numeral 283, esquina com a rua Cambará bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande. |
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228/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências urgentes quanto à implementação de um redutor de velocidade (como lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Avenida Cedro nas proximidades do N° 1312 e à melhoria da sinalização viária na mesma rua mencionada. |
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229/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja feita calçada na rua rio Paraná ao lado do colégio estadual DR. Bayard Osna no bairro Iguaçu. |
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230/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja fornecido um kit de computadores e equipamentos de informática para o Conselho Tutelar, visando melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados por essa importante instituição. |
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231/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para solicitar a avaliação e possível troca do ponto de ônibus na rua Rio Tiête número 380 em frente a 1°Igreja Batista FRG no Bairro Iguaçu I, onde encontra-se o maior número de usuários de Transporte Público. |
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232/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências por parte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para que realize a troca do gol que está quebrado e a substituição das telas de tecido para as telas de alambrado da quadra da Praça 1° de Maio, localizada na Rua Luiz Carlos Prestes, nº 176 – Gralha Azul. |
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233/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar um recapeamento asfáltico na rua Sapucaia por toda sua extensão. |
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20/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a divulgação e atualização da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos na Rede Pública Municipal de Saúde no município de Fazenda Rio Grande, garantindo transparência e acesso à informação. |
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215/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade técnica e operacional para o recapeamento asfáltico da Rua Machado de Assis, localizada no bairro Jardim Veneza, em Fazenda Rio Grande - PR. |
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217/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informações se há projeto para disponibilização do sinal de wi-fi nas praças localizadas em nossa Cidade. Tal solicitação se faz necessária em atendimento aos munícipes que utilizam nossos parques e praças e precisam comunicar-se com familiares ou solicitar serviços. Reforça este parlamentar, que a liberação do sinal contenha filtros contra acessos à sites impróprios. |
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222/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a construção de uma travessia elevada na rua Cesar Carelli, em frente ao Colégio Andriguetto. |
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19/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza a Instituição do Programa “Oficina da Beleza” e dá outras providências. |
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17 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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