| materia |
20/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Executivo |
“Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado: ‘Jardim Boa Esperança’, localizado no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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25/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Executivo |
“Denomina Ruas do Loteamento ‘Marina di Vêneto’ localizado no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. |
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28/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências”. |
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| sessao |
5 |
2025-06-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-06-27 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2021.
Parecer n°030/2025 Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle. |
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26/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “ Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$211.506,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e seis reais)”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Declara de utilidade publica a associação dos criadores de pássaros de Fazenda Rio Grande conforme especifica” |
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| materia |
243/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o Anteprojeto de Lei, anexo a este requerimento, que dispõe sobre a criação, de canil público municipal em área, destinado ao acolhimento, tratamento, castração e adoção responsável de cães e gatos em situação de rua no Município de Fazenda Rio Grande. |
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246/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, acerca das medidas previstas a serem adotadas para a redução de acidentes no trecho da Rua Manoel Claudino Barbosa, principalmente nas esquinas com as Ruas Rio Eufrates e Rio Tejo, Bairro Pioneiros. Informe também, quais as medidas previstas para redução de acidentes na Avenida das Araucárias, esquina com as Ruas Copaíba e Castanheira, no Bairro Eucaliptos |
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| materia |
247/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria competente seja realizado estudo técnico para possível substituição de poltronas hospitalares mais confortáveis para a área de recém-nascidos da Maternidade Nossa Sra. Aparecida. |
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248/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
O vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências no sentido de promover melhorias na sinalização viária e implantação de possíveis redutores de velocidade na Avenida Paraguai, localizada no bairro Nações, visando prioritariamente a segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela referida avenida, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. |
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248/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Municipal TRAÇO – Transformando Realidades com Ações de Cuidado e Orientação de Boas Escolhas, voltado aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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249/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando a necessidade de pintura de faixa no asfalto da Avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Teresinha, no trecho compreendido entre o Supermercado Max Atacadista e a Avenida Mato Grosso. |
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249/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a viabilidade de implantação de uma praça pública estruturada, com a instalação de academia ao ar livre, playground, quadra de areia, instalação de um ponto de água potável para hidratação, substituição dos postes danificados e revitalização da iluminação com tecnologia LED no terreno localizado na Rua Abacateiro, nas proximidades do número 614, no bairro Eucaliptos. |
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250/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes e secretarias competentes, solicitando apresentação para o mês de agosto, na câmara de vereadores deste município o seguinte:
• Todos os convênios firmados com empresas e governanças.
• Todos os projetos cadastrados no Governo Federal e Estadual.
• Todas emendas destinadas ao município através dos deputados estaduais e federais.
• Número de convênios de nosso município com governo estadual e federal e todas as autarquias. |
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251/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise de viabilidade para a implantação de iluminação pública com luminárias de LED em toda a extensão dos bairros Passo Amarelo e Rio Abaixo. |
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252/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria municipal de Obras, para que realize a continuidade da calçada nos seguintes endereços:
• Av. Nossa Senhora Aparecida,
• Rua Manoel Claudino Barbosa. (Fotos em anexo) |
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252/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal competente solicitando a realização de estudo técnico e levantamento da média salarial praticada para fisioterapeutas na região metropolitana de Curitiba, com a finalidade de adequar a remuneração desses profissionais à realidade local, evitando a evasão de mão de obra qualificada para outros. |
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253/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida das Araucárias, próximo as esquinas com as Ruas Copaíba e Castanheira, Bairro Eucaliptos, neste Município |
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254/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, para que seja realizado a Instalação um ponto de ônibus na rua Carlos Drumont de Andrade 1976 esquina com Rui Barbosa no Bairro Jardim Veneza. |
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255/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja executada a instalação de uma cobertura que ofereça abrigo aos estudantes que se concentram no ponto de parada do transporte escolar localizado na Avenida Portugal, nas imediações do número 6785, sentido Centro/Jardim Veneza, no município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
256/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo o reparo do alambrado da quadra esportiva, que seja instalado um ponto de água potável para hidratação e que seja feito uma quadra com areia e postes para rede de vôlei na praça do Santa Maria no bairro Estados. |
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257/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
O vereador Professor Hélio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que seja efetuada operação tapa buracos, na Avenida Paraná, esquina com a Rua Rio Tejo – Bairro Iguaçu. |
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258/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências a Secretaria de obras visando a manutenção do leito da Rua Castanheira entre a R. Jacarandá e Av. Cedro, Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
259/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, visando à instalação de um módulo da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa. |
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| materia |
260/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realização do serviço de tapa-buraco na rua Rio Eufrates e instalação de um bueiro na Rua São Matheus, em frente ao número 905. |
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| materia |
230/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, CONVOCAM os Gerentes Regionais, Diretores de Operações e Investimentos e Equipe Técnica da ARTERIS – Concessionária Régis Bittencourt para prestar esclarecimentos e apresentar um plano de ação referente às reformas e melhorias necessárias na extensão da BR-116 que atravessa nosso município.
Temos observado a necessidade urgente de intervenções na rodovia, incluindo, mas não se limitando a:
• Recapeamento e manutenção asfáltica: Diversos trechos apresentam buracos e desníveis que comprometem a segurança dos usuários.
• Sinalização viária: Há carência e/ou deterioração da sinalização horizontal e vertical em pontos críticos, aumentando o risco de acidentes.
• Iluminação pública: A deficiência na iluminação em certas áreas tem gerado insegurança para pedestres e motoristas, especialmente durante o período noturno.
• Drenagem: A ineficácia do sistema de drenagem em alguns pontos tem causado acúmulo de água nas pistas em dias de chuva, |
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| materia |
242/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretária competente, para que seja realizada a revitalização da sinalização, calçadas e acesso de mobilidades da Avenida Nossa Senhora Aparecida em toda a sua extensão, no Bairro Santa Terezinha. |
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244/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Defesa Social – Órgão responsável pela fiscalização - FAZTRANS, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos:
• Há algum estudo para implementação de semáforos de 3º tempo (pedestres) nas principais ruas como: Rua Francisco Claudino dos Santos, Av. das Araucárias e Av. Brasil?
• Se sim, qual a previsão de serem instalados? |
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| materia |
247/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal competente para realizar um estudo sobre a viabilidade de implantação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos na nossa cidade, especialmente nas áreas com maior índice de criminalidade. |
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| materia |
250/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
O vereador que está subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando recapeamento asfáltico na extensão da Rua Lisboa, no Bairro Nações. |
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| materia |
251/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Os vereadores Esiquiel e Maciél que subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a implantação de área de lazer no Bairro Veneza, na Rua Lygia Fagundes Teles esquina com a Rua Manoel Bandeira, contendo.
• Academia ao Ar Livre: Composta por equipamentos de baixo impacto e fácil utilização, a academia ao ar livre permitirá que moradores de todas as idades pratiquem exercícios físicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e prevenção de doenças.
• Cancha de Areia para Prática de Esportes: Um espaço multiuso que poderá ser utilizado para a prática de vôlei de praia, futevôlei, beach tennis, entre outras modalidades. Além de incentivar a atividade física, a cancha de areia se tornará um ponto de encontro e integração para os amantes de esportes.
• Parquinho com Brinquedos para Crianças: Um ambiente seguro e divertido com brinquedos adequados para diferentes faixas etárias, como ba |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Sumula: “Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal n. 510, de 09 de novembro de 2007, conforme especifica”. |
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| materia |
231/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer informações quanto à possibilidade de contratação ou disponibilização de intérprete de Libras para atendimento à comunidade surda no município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
233/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de ofício ao comandante da Guarda Municipal da Fazenda Rio Grande para que informe a respeito das seguintes questões:
1- Há possibilidade de aumentar o patrulhamento no Parque Verde?
2- Há projeto para instalação de um módulo da Guarda Municipal no Parque Verde? |
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| materia |
234/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implantação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Mandarim, nas proximidades do número 595, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
234/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a restauração da pavimentação asfáltica na Rua Madri nas proximidades do número 295 (Green Portugal) no Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
235/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que sejam expedidos ofícios à administradora de rodovias ARTERIS e ao Departamento de Trânsito Municipal solicitando providências quanto à manutenção da sinalização e do asfalto no trecho da Avenida das Américas, no sentido Fazenda Rio Grande para Curitiba, compreendido entre o início da trincheira do terminal urbano até a passarela para pedestres na entrada do Pátria Minha. |
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236/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para solicitar informações detalhadas sobre a existência de incentivos fiscais, tributários ou de outra natureza concedidos pelo Município às empresas que contratam Pessoas com Deficiência (PCDs).
a) O Município de Fazenda Rio Grande possui legislação específica que conceda incentivos a empresas que promovem a inclusão e contratação de PCDs?
b) Em caso positivo, quais os tipos de incentivos são oferecidos (fiscais, administrativos, técnicos etc.)?
c) Quais os critérios exigidos e procedimentos que devem ser adotados pelas empresas interessadas em obter tais benefícios? |
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237/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, que promova campanhas permanentes de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal. |
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237/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Os Vereadores Joéliton Leal, Thauana Padilha e Professor Léo, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente a Arteris Planalto Sul afim de sanar os seguintes questionamentos:
• Sobre as obras e manutenções que ocorrem na faixa de domínio da concessionária e que impactam diretamente no fluxo da rodovia, e automaticamente no fluxo interno da cidade:
o Qual a possibilidade dessas obras e manutenções serem executadas durante horários noturnos ou finais de semana afim de minimizar os transtornos à população?
o Há um cronograma de obras ou intervenções em andamento? Se sim gostaríamos que fosse nos encaminhado.
• Qual a possibilidade de revitalização e aumento estrutural da pista de caminhada em paralelo a Av. Carlos Eduardo Nichele? (Fotos em anexo) |
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238/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para apreciar o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a destinação de 1% do orçamento geral para a Secretaria Municipal de Cultura de Fazenda Rio Grande-PR”, a partir do exercício de 2026. |
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239/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a construção de uma travessia elevada na Rua Jatobá, número 911 - em frente ao Colégio Cívico Militar JOAO HOINATZ DE ANDRADE. |
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239/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja fornecida as seguintes informações:
1. Qual é o fluxo de denúncias sobre abandono e maltrato de animais?
2. Existe algum tipo de penalização para abandono de animais?
3. Existe algum plano/projeto de construção de Hospital Veterinário e Canil Municipal? |
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240/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a realização de patrolamento e ensaibramento na Rua das Camélias, localizada no Bairro Eucaliptos. |
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240/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
O vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando melhorias nas seguintes praças públicas:
1. Praça Joaquim Matsumoto,Localizada na Rua Mandirituba, 179 - bairro Estados
- Melhoria da academia ao ar livre, incluindo a restauração de equipamentos e a pintura das estruturas;
- Reforma dos mastros de vôlei na quadra de areia, garantindo a segurança e a estabilidade dos mesmos;
- Realização de estudo para a instalação de uma quadra poliesportiva de grama sintética, visando oferecer mais opções de lazer e esporte para a comunidade.
- Instalação de um parquinho, oferecendo um espaço seguro e divertido para as crianças da comunidade.
2. Praça 1° de Maio, Localizada na rua Luiz Carlos Prestes S/N - bairro Gralha Azul
- Melhoria das Telas de proteção da quadra de futsal, garantindo a segurança dos usuários e prevenindo acidentes;
- Melhoria da academia ao ar livre, incluindo a substituição de equipamentos........ |
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241/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, nas proximidades do número 1853, no bairro Eucaliptos. |
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241/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada um estudo sobre o Apoio Psicológico a Mães que sofrem Perda Gestacional. |
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