| norma |
469/2023 |
2023-06-27 |
Resolução |
Revoga as Resoluções 442 ,443, 444 e 445 ambas 2023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde situados no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras de segurança nas vias públicas, centro e bairros e vias de entrada e saída da cidade de Formosa do Oeste - PR. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N.º 018/23.
O Vereador abaixo assinado, neste momento de tristeza, abraça a família da Senhora Roseli Azevedo da Fonseca em razão do seu falecimento, ocorrido em 25 de junho de 2023.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhora Roseli descanse em paz.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 26 de junho de 2023.
Josué Ferraz da Silva
Vereador (PDT) |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-26 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-26 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº08/2023 CM que dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matrícula ou o primeiro dia ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-26 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-26 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº08/2023 CM que dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matrícula ou o primeiro dia ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino. |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-26 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências |
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| sessao |
97 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indicando para que seja realizado Pavimentação Poliédrica com pedras irregulares (calçamento) na comunidade de Vila Rural (Cruzeirinho). |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 065/2023
Requeremos a Mesa, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar – Prefeito Municipal, para que transponha o adicional de insalubridade de grau médio (20%) para grau máximo (40%) aos coletores de lixo, garis, que fazem varrição de ruas e praças e a todos cuja nomenclatura do cargo que ocupam participem da limpeza urbana ou rural deste município. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-22 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro abril 2023 |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-22 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº09/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-22 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1048/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Institui e regulamenta a concessão do auxilio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-20 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N.º 17/23
O Vereador abaixo assinado, em nome do povo formosense, leva esta moção de pesar a todos os familiares e amigos da Senhora Assunta Aparecida Parrales, em razão de seu falecimento na data de 18 de junho de 2023.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Assunta, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.
Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá. João 11, 25
Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 20 de junho de 2023.
Raimundo Marques Cavalcante
Vereador (PL) |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-19 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº08/2023, que autoriza o poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos do município, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-19 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº09/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-19 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº07/2023, cria a guarda civil escolar no âmbito do município de Formosa do Oeste – Pr, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-19 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº07/2023, cria a guarda civil escolar no âmbito do município de Formosa do Oeste – Pr, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-19 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº09/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Institui e nomeia Vereadores para integrarem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr |
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| norma |
467/2023 |
2023-06-19 |
Resolução |
Dispõe sobre progressão funcional de incentivo a Formação Acadêmica do servidor Douglas Vinícius Mequelim ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo II |
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| norma |
468/2023 |
2023-06-19 |
Resolução |
Dispõe sobre progressão funcional de incentivo a Formação Acadêmica do servidor Ligia Caroliny Bannwart ocupante do cargo de Assistente Administrativo |
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| norma |
1047/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de Uso de 1(um) trator agrícola à Associação dos Moradores da Comunidade de Santos Anjos. |
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| sessao |
96 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas geriátricas para as pessoas que especifica. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Distribuição gratuita de fraldas descartáveis para crianças de zero a dois anos cujos pais sejam usuários do sistema municipal de saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 064/2023
Requeremos a Mesa, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar – Prefeito Municipal, para que realize a manutenção da estrada Marabá (Comunidade Cruzeirinho). Mesmo sabendo que já está em andamento um projeto de pedra irregular, porém a demora para licitação e atendimento desses pedidos através de todo os trâmites é de longo prazo, e os moradores daquela região necessitam de urgência pois estão reclamando que a estrada está em péssimas condições e devido a quantidade de chuva a situação piorou, ocasionando atolamento de carros e caminhões e por conta do grande fluxo eles necessitam de uma resposta imediata, seja com a colocação de um cascalho ou até mesmo pedra brita, pois só assim para atender de forma rápida os moradores daquela região até a sua devida reforma.
Na expectativa de ser atendido no solicitado, coloco-me a disposição para outras informações que se fizerem necessária e |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO N.º 061/2023
Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o setor de compras e a empresa Almir Winsch – Instalmig, a quantidade de materiais elétricos em unidades para ser aplicado na manutenção da iluminação pública do nosso município, pois está com vários problemas em vários pontos e estamos a muito tempo sem a devida manutenção e os contribuintes pagam rigorosamente mês a mês um dinheiro que é exclusivo, e este vereador procura receber informações para poder entender e dar explicações aos contribuintes usuário da iluminação pública.
Na expectativa de ser atendido no solicitado, coloco-me a disposição para outras informações que se fizerem necessária e aproveito para renovar aos protestos de consideração e apreço.
Câmara Municipal Formosa do Oeste, 15 de junho de 2023
Atenciosamente,
Aparecido Leonardo da Silva
Vereador (PP) |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO N.º 062/2023
Requeremos a Mesa, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar – Prefeito Municipal, para que realize a manutenção da iluminação pública entre a Avenida Paraná e a Avenida Bandeirantes, mais precisamente - quadra da academia da saúde. Este pedido completa outro pedido anterior feito por este vereador orientando que o controle desta iluminação esta assistida por medida de consumo e se encontra muito baixo devendo sofrer manutenção no sistema para atualiza-lo para um sistema que dificulta a vândalos.
Na expectativa de ser atendido no solicitado, coloco-me a disposição para outras informações que se fizerem necessária e aproveito para renovar aos protestos de consideração e apreço.
Câmara Municipal Formosa do Oeste, 15 de junho de 2023
Atenciosamente,
Aparecido Leonardo da Silva
Vereador (PP) |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-15 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº08/2023, que autoriza o poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos do município, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO N.º 063/2023
Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Luiz Antônio Domingos de Aguiar, Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta casa o projeto que permita a aquisição de 01 (um) Caminhão coletor e compactador de lixo para atender as necessidades do município.
Com o intuito de efetuar a ampliação do sistema já existente que se encontra ineficaz na oferta de serviços públicos satisfatório de coleta de resíduos sólidos urbanos tendo em vista o crescimento da cidade.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 15 de junho de 2023.
Josué Ferraz da Silva
Vereador (PDT) |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-15 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº07/2023, cria a guarda civil escolar no âmbito do município de Formosa do Oeste – Pr, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-15 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº09/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Resolução |
Fixa os critérios de avaliação do estágio probatório dos funcionários, de acordo com o artigo 41, § 4° da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicando que seja implantado um heliponto em nossa cidade facilitando o pouso e a decolagem de helicópteros para o atendimento a vítimas graves em decorrências de acidentes, entre outros. |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO N.º 60/2023
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, uma resposta efetiva para a categoria da enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022 e a Portaria GM/MS nº 597, de 12 maio de 2023 (que comprovam que os recursos já foram encaminhados a este munícipio).
Esperamos que a efetivação dessa regulamentação aconteça até o final deste mês.
Na expectativa de ser atendido no solicitado, coloco-me a disposição para outras informações que se fizerem necessárias e aproveito para renovar os protestos de consideração e apreço.
Câmara Municipal Formosa do Oeste, 12 de junho de 2023.
Atenciosamente,
Sérgio Vesco
Vereador (PT) |
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| norma |
1046/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2024-LDO. |
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| sessao |
95 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
466/2023 |
2023-06-07 |
Resolução |
Estabelece os feriados e pontos facultativos para o expediente da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º 1/2023
Projeto de Lei Nº 10/2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º 2/2023
Projeto de Lei Nº 06/2023 CM |
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|
| materia |
3/2023 |
2023-06-05 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 3/2023
Projeto de Lei Nº 11/2023 |
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|
| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 4/2023
Projeto de Lei Nº 05/2023 CM |
1 |
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|
| materia |
51/2023 |
2023-06-05 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº09/2023, que institui e regulamenta a concessão do Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
55/2023 |
2023-06-05 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº06/2023 CM, dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental de anos iniciais da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2023 |
2023-06-05 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº09/2023, que institui e regulamenta a concessão do Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 059/2023
O VEREADOR abaixo assinado, vem por intermédio deste solicitar a retirada do Projeto de Lei n° 06/23-CM de sua autoria.
Na expectativa de ser atendido no solicitado, coloco-me a disposição para outras informações que se fizerem necessária e aproveito para renovar a os protestos de consideração e apreço.
Nestes Termos;
Pede e espera deferimento.
Câmara Municipal Formosa do Oeste, 05 de junho de 2023.
Atenciosamente,
Sérgio Vesco
Vereador (PT) |
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