| sessao |
94 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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16/2023 |
2023-06-02 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 016/23.
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, solicitar que, após aprovação em plenário, seja encaminhada, nos termos desta Moção de Aplausos parabenizando a equipe técnica do CRAS que realizou uma bela homenagem ao dia das mães e que contou com a fotógrafa Emanuela de Assis, que prontamente aceitou o convite e doou seu trabalho. Aproveitamos também a ocasião para estender essa moção pela homenagem feita no mês de março ao dia da mulher contanto com os profissionais Henrique Belmonte, Ana Paula e Daniele Oliveira onde fizeram uma tarde de beleza.
Portanto, é com grande orgulho e satisfação que apresento esta moção, com minha admiração e apreço a todos estes profissionais que abraçam a causa com garra e comprometimento, e prestam serviços de grande relevância aos nossos munícipes.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 02 de junho de 2023.
Sérgio Vesco
Vereador (PT) |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-01 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº05/2023CM, que denomina prédio público de “Centro de Convivência de Idosos Vereador Diogo Vargas” o atual Clube da Terceira Idade Amor Fraterno, e dá outras providências. |
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59/2023 |
2023-06-01 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº04/2023 CM, dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental de anos iniciais da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-01 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº09/2023, que institui e regulamenta a concessão do Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e dá outras providências |
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61/2023 |
2023-06-01 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº10/2023, que autoriza o município de Formosa do oeste a firmar termo de concessão de uso de 1(um) trator agrícola à Associação de Moradores da Comunidade Santos Anjos, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 058/2023
O VEREADOR abaixo assinado, vem por intermédio deste solicitar sua saída da Comissão de Finanças e Orçamento por motivos pessoais.
Nestes Termos;
Pede e espera deferimento.
Câmara Municipal Formosa do Oeste, 31 de maio de 2023.
Atenciosamente,
Raimundo Marques Cavalcante
Vereador (PL) |
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| norma |
465/2023 |
2023-05-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Finanças e Orçamento |
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7/2023 |
2023-05-29 |
Outros Itens não Relacionados |
EDITAL Nº 007, de 29 de maio de 2023.
CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente do Poder Legislativo de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, amparado no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, (redação dada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009) e, ainda, em atendimento ao Ofício nº 238/2023 do Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar, Prefeito Municipal, protocolado sob nº 000078/2023, CONVOCA para AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023; e Avaliação e cumprimentos das Metas da Saúde e avaliação e cumprimento das metas dos Direitos da Criança e do Adolescente e Assistência Social, no seguinte local, data e horário:
Local – Plenário da Câmara de Vereadores
Rua Severiano Bonfim dos Santos, nº 131- Centro Cívico Álvaro Dias
Data – 31 (quarta-feira) de maio de 2023.
Horário – 14h30min.
Formosa do Oeste Camara Municipal, 29 de maio de 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Súmula: Dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuitamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) e no prédio da Vigilància em Saúde (Clínica da Mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-29 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº04/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-29 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei nº04/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
93 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Súmula: Garante aos estudantes do município de Formosa do Oeste o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 15/23.
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, solicitar que, após aprovação em plenário, seja encaminhada, nos termos desta Moção de Aplausos parabenizando IGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA, que recebeu o cargo de soldado na 1ª classe de bombeiro, lotado no batalhão de Umuarama.
Filho de formosenses, e que sempre estudou em Escolas Públicas, superando uma corrida de muitos obstáculos, onde as chances, as oportunidades, não são iguais para todos, mas com perseverança e força de vontade alcançou seus sonhos.
Profissionais como este, que com ousadia e coragem estendem as mãos ao próximo, colocando muitas vezes suas próprias vidas em risco, fazem com que estes sejam dignos de receber esta homenagem, pois são merecedores de todo nosso respeito e admiração.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 26 de maio de 2023.
Josué Ferraz da Silva
Vereador (PDT) |
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| norma |
1044/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Professor FABRICIO JACOB BEGOSSO. |
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| norma |
1045/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Revoga as Leis Municipal n° 899, de 24 de abril de 2019 e lei n° 1024, de 29 de abril de 2022 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Súmula: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para o transporte coletivo de alunos no município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
11/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Súmula: Proíbe, no âmbito do Município de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-25 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 014/23.
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, solicitar que, após aprovação em plenário, seja encaminhada, nos termos desta Moção de Aplausos parabenizando os funcionários do Executivo Municipal que conduziram de maneira primorosa a Audiência Pública do Plano Diretor. Considerando que essa moção de aplausos é fruto de mérito e reconhecimento do trabalho realizado com competência e dedicação, que são motivo de orgulho para a população de nossa cidade.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 25 de maio de 2023.
Aparecido Leonardo da Silva
Vereador (PP) |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 057/2023
Requeremos a Mesa, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar – Prefeito Municipal, para que realize o conserto do portão da Escola Estadual Irene Grimbor Rickler (Aymores), visando a segurança dos estudantes. Considerando que em uma manutenção da prefeitura naquela localidade as maquinas acabaram danificando a entrada da escola.
Na expectativa de ser atendido no solicitado, coloco-me a disposição para outras informações que se fizerem necessária e aproveito para renovar a os protestos de consideração e apreço.
Câmara Municipal Formosa do Oeste, 25 de maio de 2023.
Atenciosamente,
Aparecido Leonardo da Silva
Vereador (PP) |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de Uso de 1 (um) trator agrícola à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTOS ANJOS |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N.º 13/23
O Vereador abaixo assinado, em nome do povo formosense, leva esta moção de pesar a todos os familiares e amigos da Senhora Marlene Wolfardt, em razão de seu falecimento na data de 22 de maio de 2023.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marlene, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.
Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá. João 11, 25
Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 23 de maio de 2023.
Raimundo Marques Cavalcante
Vereador (PL) |
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| norma |
464/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Formosa do Oeste. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, da rede pública de ensino municipal, do Município de Formosa do Oeste - PR. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Cria a GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Formosa do Oeste - PR e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matrícula ou o primeiro dia ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-22 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 07/2023 que revoga as leis Municipais nº 899 de 24 de abril de 2019 e nº1.024 de 29 de abril de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-22 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Resolução nº 1/2023 que dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da administração do legislativo do Município de Formosa do Oeste – PR, o ressarcimento de despesas e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-22 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº04/2023 CM, que concede título de Cidadão Honorário ao professor Fabrício Jacob Begosso e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento Interno |
Requerimento do vereador Sergio Vesco para explicar seus projetos apresentados |
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| sessao |
92 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-19 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento de Jéssica Betacello |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO N.º 56/2023
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022 e a Portaria GM/MS nº 597, de 12 maio de 2023. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.
Na expectativa de ser atendido no solicitado, coloco-me a disposição para outras informações que se fizerem necessárias e aproveito para renovar os protestos de consideração e apreço.
Câmara Municipal Formosa do Oeste, 19 de maio de 2023.
Atenciosamente,
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-18 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-18 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro março 2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-18 |
Moção de Pesar |
Falecimento Antonio Sonsin |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-18 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 07/2023 que revoga as leis Municipais nº 899 de 24 de abril de 2019 e nº1.024 de 29 de abril de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-18 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução nº 1/2023 que dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da administração do legislativo do Município de Formosa do Oeste – PR, o ressarcimento de despesas e dá outras providências |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-18 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº04/2023 CM, que concede título de Cidadão Honorário ao professor Fabrício Jacob Begosso e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva |
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| norma |
1043/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclismo de Formosa do Oeste-Pr - PEDAL CROSS FORMOSA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-17 |
Moção de Pesar |
De aplausos ao Vice prefeito de Jesuitas que assume a prefeitura. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica que seja instalado roteador com sinal de internet no posto de saúde e na clínica da mulher. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Projeto de Lei nº 5/2023 Denomina prédio público de "Centro de Convivência de Idosos Vereador Diogo Vargas" o atual clube da terceira idade Amor Fraterno e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento Interno |
Sobre o imóvel (casa) do estádio municipal. |
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no document
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| norma |
1042/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de uso de 1(um) trator agrícola à Associação dos Moradores da Comunidade de Santa Terezinha |
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| sessao |
91 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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