| sessao |
99 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1051/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matricula ou o primeiro dia ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino. |
1 |
extracted
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| norma |
1049/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta de Natal aos servidores Públicos do Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1050/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais. |
1 |
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|
| materia |
3/2023 |
2023-08-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º 3/2023
Projeto de Lei Nº 11/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N.º 19/23
O Vereador abaixo assinado, em nome do povo formosense, leva esta moção de pesar a todos os familiares e amigos do Senhor MÁRIO DENARDE, em razão de seu falecimento na data de 27 de junho de 2023.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.
Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 28 de junho de 2023.
Josué Ferraz da Silva
Vereador (PDT) |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N.º 20/23.
O Vereador abaixo assinado, neste momento de tristeza, abraça a família do senhor APARECIDO PEDRO LUIZ IZIDIO, em razão do seu falecimento, ocorrido em 02 de julho de 2023, é certo que deixará saudades, mas a essência da sua passagem se manterá firme e viva no livro da vida que escreveu, contribuindo para valorizar a missão que nos fora confiada por Deus.
Rogamos a Deus que conceda o descanso merecido ao senhor Aparecido e, nesse momento doloroso, especialmente para seus familiares, que Deus traga o consolo, força e paz aos corações enlutados.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 03 de julho de 2023.
Josué Ferraz da Silva
Vereador (PDT) |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 21/23
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, solicitar que, após aprovação em plenário, seja encaminhada, nos termos desta Moção, desejando boas-vindas a Dra. Iliana que através do programa Mais Médicos, irá trabalhar na Unidade Básica de Saúde (UBS) em nossa Cidade.
Nós, representantes do povo formosense, não poderíamos deixar de saudar a sua chegada, desejando-lhe boa sorte e sucesso nessa nova missão, e que encontre toda felicidade no seio de nossa comunidade.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 05 de julho de 2023.
Josué Ferraz da Silva
Vereador (PDT) |
1 |
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|
| materia |
53/2023 |
2023-08-07 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Emenda Aditiva nº03/2023 do Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-07 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Emenda Aditiva nº03/2023 do Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2023 |
2023-08-07 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº11/2023-CM que proíbe, no âmbito do Munícipio de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2023 |
2023-08-07 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Emenda Aditiva nº03/2023 do Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
98 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
14/2023 |
2023-08-03 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro julho 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-08-03 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº11/2023-CM que proíbe, no âmbito do Munícipio de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2023 |
2023-08-03 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Emenda Aditiva nº03/2023 do Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
475/2023 |
2023-08-03 |
Resolução |
Elevação da referência de 12 para 13 da funcionária Amélia Pelógia |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-08-01 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro maio 2023 |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-01 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro junho 2023 |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-27 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro junho 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 012/2023 - Plano de Arborização |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 067/2023
Os servidores: Alessandra Aparecida Cardoso, Douglas Vinicius Mequelin, Lígia Caroliny Bannwart, Luciana Aparecida Martins e Suzana de Almeida, vem respeitosamente REQUERER a participação no Curso: “Aplicando na prática a Nova Lei de Licitações no Poder Legislativo” que acontecerá na cidade de Maringá entre os dias 25 e 26 de julho de 2023. O curso tem o custo de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) cada inscrição, totalizando a importância de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais).
Alguns aspectos que consideramos importantes ao requerer a capacitação:
A nomeação para desempenho de funções atreladas à licitação com as Resoluções 459/2023 e 471/2023;
A novidade legislativa com a Lei 14.133/2021;
A obrigação da administração pública de capacitar os servidores para desempenhar da melhor maneira suas funções;
Aproveitar o período de recesso parlamentar, não dificultando as demais atividades e rotinas do trabalho.
Formosa do Oeste, |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indicando para que veja a possibilidade de ser concedido o benefício de vale alimentação para os servidores públicos de Formosa do Oeste - PR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2023 |
2023-07-17 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro maio 2023 |
1 |
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|
| materia |
70/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 070/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Alessandra Aparecida Cardoso
RG: 9.132.939-5 CPF: 058.746.779-76
Cargo: Aux. Administrativo 2
Viagem
Período:20/07/2023 a 22/07/2023
Meio de Transporte: Ônibus
Quantidade de Diárias: Duas diárias
Objetivo da viagem: Curso de capacitação junto ao tribunal de contas do Paraná.
O Novo Parecer Prévio - Reflexos nas Câmaras Municipais - Maringá
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
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|
| materia |
71/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 071/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Douglas Vinicíus Mequelim
RG: 9.999.027-9 CPF: 070.790.599-09
Cargo: Aux. Administrativo 2
Viagem
Período:20/07/2023 a 22/07/2023
Meio de Transporte: Ônibus
Quantidade de Diárias: Duas diárias
Objetivo da viagem: Curso de capacitação junto ao tribunal de contas do Paraná.
O Novo Parecer Prévio - Reflexos nas Câmaras Municipais - Maringá
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 072/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Lígia Caroliny Bannwart
RG: 10.385.241-2 CPF: 087.378.139-27
Cargo: Ass. Administrativo
Viagem
Período:20/07/2023 a 22/07/2023
Meio de Transporte: Ônibus
Quantidade de Diárias: Duas diárias
Objetivo da viagem: Curso de capacitação junto ao tribunal de contas do Paraná.
O Novo Parecer Prévio - Reflexos nas Câmaras Municipais - Maringá
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 073/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Alessandra Aparecida Cardoso
RG: 9.132.939-5 CPF: 058.746.779-76
Cargo: Aux. Administrativo 2
Viagem
Período:24/07/2023 a 27/07/2023
Meio de Transporte: Ônibus
Quantidade de Diárias: três diárias.
Objetivo da viagem: Aplicando na prática a nova lei de licitações no poder legislativo - Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos para o Poder Legislativo - Conforme a Lei 14.133
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 074/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Douglas Vinicíus Mequelim
RG: 9.999.027-9 CPF: 070.790.599-09
Cargo: Aux. Administrativo 2
Viagem
Período:24/07/2023 a 27/07/2023
Meio de Transporte: Ônibus
Quantidade de Diárias: três diárias.
Objetivo da viagem: Aplicando na prática a nova lei de licitações no poder legislativo - Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos para o Poder Legislativo - Conforme a Lei 14.133
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 075/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Lígia Caroliny Bannwart
RG: 10.385.241-2 CPF: 087.378.139-27
Cargo: Ass. Administrativo
Viagem
Período:24/07/2023 a 27/07/2023
Meio de Transporte: Ônibus
Quantidade de Diárias: três diárias.
Objetivo da viagem: Aplicando na prática a nova lei de licitações no poder legislativo - Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos para o Poder Legislativo - Conforme a Lei 14.133
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 076/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Luciana Aparecida Martins
RG: 5.818.223-0 CPF: 682.337.019-04
Cargo: Contadora
Viagem
Período:24/07/2023 a 27/07/2023
Meio de Transporte: Ônibus
Quantidade de Diárias: três diárias.
Objetivo da viagem: Aplicando na prática a nova lei de licitações no poder legislativo - Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos para o Poder Legislativo - Conforme a Lei 14.133
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 077/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Suzana de Almeida Garcia
RG: 8.325.065-8 CPF: 042.876.759-16
Cargo: Ass. Operacional
Viagem
Período:24/07/2023 a 27/07/2023
Meio de Transporte: Ônibus
Quantidade de Diárias: três diárias.
Objetivo da viagem: Aplicando na prática a nova lei de licitações no poder legislativo - Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos para o Poder Legislativo - Conforme a Lei 14.133
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
17/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Alessandra Aparecida Cardoso |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Conceder diárias e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinícius Mequelin |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Ligia Caroliny Bannwart |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Alessandra Aparecida Cardoso |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Douglas Vinícius Mequelin |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Lígia Caroliny Bannwart |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Luciana Aparecida Martins |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Susana de Almeida Garcia |
1 |
extracted
|
| norma |
473/2023 |
2023-07-17 |
Resolução |
Suspender férias de servidor por motivo específico. |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2023 |
2023-07-17 |
Resolução |
Institui Comissão Permanente, para proceder a avaliação financeira de bens móveis, imóveis, automóveis, servíveis e inservíveis pertencentes a Câmara Municipal de Formosa do Oeste – Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Luis Marcelino do Carmo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 068/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Aparecido Leonardo da Silva
RG:14.778.100 CPF: 032.296.058-45
Cargo: Vereador
Viagem
Período:19/07/2023 a 20/07/2023
Meio de Transporte: Carro
Quantidade de Diárias: Duas diárias
Objetivo da viagem: Visitar a Secretaria de Estado do Turismo – SETU – Secretário Marcio Nunes; A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST – Secretário Valdemar Bernardo Jorge; E o Instituto Água e Terra – IAT – Diretor-Presidente Everton Luiz da Costa Souza.
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
13/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
13/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento Interno |
REQUERIMENTO Nº 069/2023
Requerimento de Diárias
Agente político ou servidor: Luis Marcelino do Carmo
RG:7.134.697-8 CPF: 005.783.779-18
Cargo: Vereador
Viagem
Período:19/07/2023 a 20/07/2023
Meio de Transporte: Carro
Quantidade de Diárias: Duas diárias
Objetivo da viagem: Visitar a Secretaria de Estado do Turismo – SETU – Secretário Marcio Nunes; A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST – Secretário Valdemar Bernardo Jorge; E o Instituto Água e Terra – IAT – Diretor-Presidente Everton Luiz da Costa Souza.
Declaro que não resido na(s) localidades de destino.
13/07/2023 _______________________
Data Assinatura do Servidor
Autorização da autoridade competente.
13/07/2023 _______________________
Data Assinatura da Autoridade |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
470/2023 |
2023-07-04 |
Resolução |
Conceder 30(trinta) dias de férias ao funcionário da Câmara Municipal Luiz Carlos Ricatto |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
471/2023 |
2023-07-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e equipe de apoio. |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2023 |
2023-07-04 |
Resolução |
Revoga a Resolução 429/2023. |
1 |
extracted
|