| materia |
4/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 4/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 5/2023
Projeto de Lei Nº 22/2023 CM |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º 6/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 9/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2023
Projeto de Lei Nº 22/2023 CM |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2023
Projeto de Resolução Nº 2/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ponto eletrônico, a instituição do banco de horas, o recebimento de atestados médicos e odontológicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei nº 012/2023, que institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 08/2023, Emenda aditiva nº 06/2023 e Emenda Supressiva nº 03/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei nº 007/2021, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Supressiva nº 04/2023, Emenda Modificativa nº 09/2023 e Emenda aditiva nº 07/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 012/2023, que institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 19/2023 – CM, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº 012/2023, que institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 08/2023, Emenda aditiva nº 06/2023 e Emenda Supressiva nº 03/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº 19/2023 – CM, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 007/2021, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Supressiva nº 04/2023, Emenda Modificativa nº 09/2023 e Emenda aditiva nº 07/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº 22/2023 - CM, que “obriga” a Secretária Municipal da Saúde a manter lista de medicamentos básicos.
Juntamente com a Emenda Supressiva nº 05/2023 e Emenda Modificativa nº 10/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 22/2023 - CM, que “obriga” a Secretária Municipal da Saúde a manter lista de medicamentos básicos.
Juntamente com a Emenda Supressiva nº 05/2023 e Emenda Modificativa nº 10/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 012/2023, que institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 19/2023 – CM, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 08/2023, Emenda aditiva nº 06/2023 e Emenda Supressiva nº 03/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 007/2021, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Supressiva nº 04/2023, Emenda Modificativa nº 09/2023 e Emenda aditiva nº 07/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 22/2023 - CM, que “obriga” a Secretária Municipal da Saúde a manter lista de medicamentos básicos.
Juntamente com a Emenda Supressiva nº 05/2023 e Emenda Modificativa nº 10/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2023 |
2023-09-11 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução nº 02/2023, que fixa os critérios de avaliação do estágio probatório dos funcionários, de acordo com o artigo 41, § 4º da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 11/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento Interno |
providencie a contratação de mais um funcionário para o agendamento de consultas e exames no TFD – tratamento fora do domicilio. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
476/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Nomear a Senhora Alessandra Aparecida Cardoso, como responsável pelo Recursos Humanos (RH) |
1 |
extracted
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| sessao |
103 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinicius Miquelin |
1 |
extracted
|
| norma |
1054/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal, proceder a alienação de bens públicos móveis desafetados do patrimônio público do Município de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-04 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-04 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2021 |
1 |
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|
| materia |
5/2023 |
2023-09-04 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º 5/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2021 |
1 |
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|
| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2021 |
1 |
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|
| materia |
10/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Pedindo agilização na regularização do aterro sanitário. |
1 |
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|
| materia |
11/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando para que organize a Associação de catadores de reciclagem já existente em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2023 |
2023-09-04 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro julho 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-09-04 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro agosto 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-09-04 |
Moção de Pesar |
Manifestação de pesar do Senhor Rosalvo Joaquim da Silva. |
1 |
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|
| materia |
27/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 06/2023 e Emenda Supressiva nº 01/2023. |
1 |
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|
| materia |
56/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 07/2023 e Emenda Supressiva nº 02/2023. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei Nº 14/2023, que autoriza o executivo municipal a proceder à alienação de bens públicos móveis desafetados do patrimônio público do município de Formosa Do Oeste-Pr, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei Nº 13/2023-CM, que dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuitamente na unidade básica de saúde (UBS) e no prédio da vigilância em saúde (clínica da mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
62/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 06/2023 e Emenda Supressiva nº 01/2023. |
1 |
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|
| materia |
63/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 07/2023 e Emenda Supressiva nº 02/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei Nº 13/2023-CM, que dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuitamente na unidade básica de saúde (UBS) e no prédio da vigilância em saúde (clínica da mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei Nº 14/2023, que autoriza o executivo municipal a proceder à alienação de bens públicos móveis desafetados do patrimônio público do município de Formosa Do Oeste-Pr, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|