| materia |
100/2023 |
2023-10-16 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 13.2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
101/2023 |
2023-10-16 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 07.2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2023 |
2023-10-16 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 06.2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2023 |
2023-10-16 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 14.2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento Interno |
Solicitando que arrume o rolo compactador que está parado a fim de agilizar a manutenção das estradas rurais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento Interno |
Solicitando a manutenção dos asfaltos dos loteamentos que beiram o Lago Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento Interno |
Solicitando que providencie dois redutores de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Santos Anjos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento Interno |
Solicitando a contratação de profissional da Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1056/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre a disponibilização de Sinal de Internet gratuitamente na Unidade Básica de Saúde(UBS) e no prédio da Vigilância em Saúde(Clinica da Mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera /atendimento. |
1 |
extracted
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| sessao |
108 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-10-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a delimintação do Perímetro Urbano do Município de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
80/2023 |
2023-10-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando alargamento das canaletas na Avenida São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2023 |
2023-10-09 |
Emenda Modificativa |
Projeto de Lei nº 15.23 complementação enfermagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2023 |
2023-10-09 |
Emenda Modificativa |
Projeto de Lei nº 15.23 complementação enfermagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-09 |
Moção de Pesar |
Manifestando pesar ao Senhor Miguel Vieira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2023 |
2023-10-09 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei 15.2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2023 |
2023-10-09 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei 15.2023. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
75/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Parcelamento e o remembramento do solo para fins Urbanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
extracted
|
| sessao |
107 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-10-06 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro setembro 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Objetivando a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
solicitando a criação de uma farmácia de manipulação municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Pesar |
BIGUA APLAUSOS CONSELHEIROS TUTELARES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2023 |
2023-10-02 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Resolução 09.2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2023 |
2023-10-02 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Resolução 10/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2023 |
2023-10-02 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Resolução 12.2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2023 |
2023-10-02 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução nº 09/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2023 |
2023-10-02 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 10/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2023 |
2023-10-02 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 12/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2023 |
2023-10-02 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 15/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento Interno |
INFORMAÇOES FPM |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
106 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-09-29 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro agosto 2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 17/2023 LOA 2024 |
1 |
extracted
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| norma |
1055/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
extracted
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| norma |
479/2023 |
2023-09-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de Apoio |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara municipal de Formosa do Oeste - PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as Contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Sistema de Pesquisa de Preços para subsidiar a aquisição de bens e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-09-25 |
Outros Itens não Relacionados |
Convocação audiência pública |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aplicação em processos na Câmara Municipal de Formosa do Oeste, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Estudo Técnico Preliminar –
ETP no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Plano de Contratações Anual –
PCA no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-09-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
13/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela lei federal nº 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste. |
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extracted
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