| norma |
137/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório 09/2023, Modalidade Pregão Eletrônico 04/2023. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Direito da Mulher |
1 |
unsupported_format
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| materia |
31/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos portadores de diabetes, para a realização de exames que devem ser feitos em jejum, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município de Formosa do Oeste - PR. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento Interno |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA |
1 |
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| sessao |
110 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
81/2023 |
2023-10-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
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| norma |
136/2023 |
2023-10-26 |
Decreto Legislativo |
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório 08-2023, Modalidade Pregão Eletrônico 03-20223. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
Código de ética servidores. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
Miguel Aplausos Copacol 60 anos |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
PESAR ÂNGELO BASSI |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-23 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei nº 26.2023 CM. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-23 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei nº 17.2023. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
80/2023 |
2023-10-23 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Resolução 05.2023 |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-23 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei 26.2023 CM |
1 |
unsupported_format
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| materia |
82/2023 |
2023-10-23 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei 17.2023. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-23 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 05.2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2023 |
2023-10-23 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 26.2023 CM |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2023 |
2023-10-23 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 17.2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento Interno |
Solicitando um projeto de lei sobre o autismo. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
119/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento Interno |
PISO SALARIAL ACS E ACE. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1058/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Proteção Defesa dos Animais . |
1 |
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| norma |
1059/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Obriga o Poder Executivo de Formosa do Oeste - PR a manter lista atualizada de medicamentos básicos disponível. |
1 |
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| sessao |
109 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
134/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre o Processo Licitatório 06/2023/ Modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023. |
1 |
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| norma |
135/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre o Processo Licitatório 07/2023/ Modalidade Pregão Eletrônico n°02/2023. |
1 |
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| norma |
1057/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
20/2023 |
2023-10-17 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da silva. |
1 |
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| norma |
480/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Elevação da Referência 12 para 13 da Funcionária Suzana de Almeida Garcia. |
1 |
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| norma |
481/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Elevação da Referência 12 para 13 da Funcionária Luciana Aparecida Martins. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
482/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Regulamenta a Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
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| norma |
483/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Regulamenta nos termos do art.8°. § 3° da Lei 14.133/2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
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| norma |
484/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Regulamenta as contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021. |
1 |
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| norma |
485/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Regulamenta o Art. 23 da Lei 14.133/21, com o Sistema de Pesquisa de Preços para subsidiar a aquisição de bens e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste. |
1 |
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| norma |
486/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços(Artigos 82-86da NLLC), para aplicação em processos na Câmara Municipal de Formosa do Oeste. |
1 |
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| norma |
487/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Regulamenta o Plano de Contratações Anual-PCA, de acordo com o disposto na Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
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| norma |
488/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste-Pr. |
1 |
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| norma |
489/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Regulamenta o Artigo 20 da Lei 14.133/2021com o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo". |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
solicitando que seja revisto o horário desempenhado pelos servidores municipais que se expõe ao sol, os braçais e serviços gerais especialmente. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Formosa do Oeste. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Modificativa |
Projeto de Lei Complementar 7.21 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Formosa do Oeste. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcados no máximo em dez dias. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Pesar |
Pesar Senhora JOANA DUDA. |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-16 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei 15.2023 EMENDA 15. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-16 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei 15.2023 EMENDA 15 |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-16 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 15.2023 EMENDA M 14 |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-16 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 15.2023 EMENDA M 15 |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-16 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 08.2023 |
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